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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 20/05/2019

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Operacional nº 2.385
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal na operadora ODONTOGROUP Sistema de Saúde Ltda.
Data de Publicação: 04/02/2019 Data D.O.U.: 04/02/2019
Total de Acessos: 2.226
Qtde de Dias da Publicação: 105
Media Diária: 21,20

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Norma: Resolução Operacional nº 2.386
Tema: Regimes especiais
Assunto: Alienação Compulsória
Ementa: Dispõe sobre a determinação da Alienação da Carteira da operadora Dental Plan – Plano de Assistência Odontológica Ltda. ME.
Data de Publicação: 04/02/2019 Data D.O.U.: 04/02/2019
Total de Acessos: 2.222
Qtde de Dias da Publicação: 105
Media Diária: 21,16

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Norma: Resolução Operacional nº 2.384
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal na operadora Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui.
Data de Publicação: 04/02/2019 Data D.O.U.: 04/02/2019
Total de Acessos: 2.219
Qtde de Dias da Publicação: 105
Media Diária: 21,13

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Norma: Resolução Operacional nº 2.387
Tema: Regimes especiais
Assunto: Alienação Compulsória
Ementa: Dispõe sobre a determinação da Alienação da Carteira da operadora ORTOVIDE Clínica Ortodôntica Ltda.
Data de Publicação: 04/02/2019 Data D.O.U.: 04/02/2019
Total de Acessos: 2.199
Qtde de Dias da Publicação: 105
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Norma: Resolução Operacional nº 2.313
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Saúde Pas – Medicina e Odonto.
Data de Publicação: 06/08/2018 Data D.O.U.: 06/08/2018
Total de Acessos: 5.976
Qtde de Dias da Publicação: 287
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Norma: Resolução Normativa nº 316
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Regimes Especiais e Planos de Recuperação
Ementa: Dispõe sobre os regimes especiais de direção fiscal e de liquidação extrajudicial sobre as operadoras de planos de assistência à saúde e revoga a RDC nº 47, de 3 de janeiro de 2001, e a RN nº 52, de 14 de novembro de 2003.
Data de Publicação: 03/12/2012 Data D.O.U.: 03/12/2012
Total de Acessos: 48.207
Qtde de Dias da Publicação: 2359
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Norma: Resolução Operacional nº 2.315
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed de Taubaté Cooperativa de Trabalho Médico.
Data de Publicação: 06/08/2018 Data D.O.U.: 06/08/2018
Total de Acessos: 5.804
Qtde de Dias da Publicação: 287
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Norma: Resolução Operacional nº 2.314
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AMI – Assistência Médica Infantil Ltda.
Data de Publicação: 06/08/2018 Data D.O.U.: 06/08/2018
Total de Acessos: 5.787
Qtde de Dias da Publicação: 287
Media Diária: 20,16

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Norma: Resolução Operacional nº 2.322
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Técnica
Ementa: Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora AMERON - ASSISTÊNCIA MÉDICA RONDÔNIA S/A.
Data de Publicação: 07/08/2018 Data D.O.U.: 07/08/2018
Total de Acessos: 5.705
Qtde de Dias da Publicação: 286
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Norma: Resolução Regimental nº 5
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Anexo I da Resolução Regimental – RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Data de Publicação: 16/04/2018 Data D.O.U.: 16/04/2018
Total de Acessos: 7.894
Qtde de Dias da Publicação: 399
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