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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 24/03/2019

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Operacional nº 2.395
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da SMS - Assistência Médica Ltda.
Data de Publicação: 01/03/2019 Data D.O.U.: 01/03/2019
Total de Acessos: 577
Qtde de Dias da Publicação: 23
Media Diária: 25,09

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Norma: Resolução Operacional nº 2.315
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed de Taubaté Cooperativa de Trabalho Médico.
Data de Publicação: 06/08/2018 Data D.O.U.: 06/08/2018
Total de Acessos: 5.765
Qtde de Dias da Publicação: 230
Media Diária: 25,07

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Norma: Resolução Operacional nº 2.314
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AMI – Assistência Médica Infantil Ltda.
Data de Publicação: 06/08/2018 Data D.O.U.: 06/08/2018
Total de Acessos: 5.741
Qtde de Dias da Publicação: 230
Media Diária: 24,96

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Norma: Resolução Operacional nº 2.322
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Técnica
Ementa: Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora AMERON - ASSISTÊNCIA MÉDICA RONDÔNIA S/A.
Data de Publicação: 07/08/2018 Data D.O.U.: 07/08/2018
Total de Acessos: 5.660
Qtde de Dias da Publicação: 229
Media Diária: 24,72

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Norma: Resolução Regimental nº 7
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera os Anexos I da Resolução Regimental – RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Data de Publicação: 21/12/2018 Data D.O.U.: 21/12/2018
Total de Acessos: 2.262
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Norma: Resolução Normativa nº 358
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Procedimento Administrativo de Ressarcimento ao SUS
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos administrativos físico e híbrido de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabelece normas sobre o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao SUS.
Data de Publicação: 01/12/2014 Data D.O.U.: 01/12/2014
Total de Acessos: 37.847
Qtde de Dias da Publicação: 1574
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Norma: Resolução Regimental nº 01
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.
Data de Publicação: 20/03/2017 Data D.O.U.: 20/03/2017
Total de Acessos: 17.539
Qtde de Dias da Publicação: 734
Media Diária: 23,90

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Norma: Resolução Operacional nº 2.396
Tema: Regimes especiais
Assunto: Alienação Compulsória
Ementa: Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora COJUN Centro Odontológico Jundiaí Ltda.
Data de Publicação: 01/03/2019 Data D.O.U.: 01/03/2019
Total de Acessos: 544
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Norma: Resolução Operacional nº 2400
Tema: Regimes especiais
Assunto: Alienação Compulsória
Ementa: Dispõe sobre a suspensão da determinação de alienação compulsória da carteira de beneficiários da EVERCROSS Planejamento de Assistência Médica Ltda.
Data de Publicação: 01/03/2019 Data D.O.U.: 01/03/2019
Total de Acessos: 538
Qtde de Dias da Publicação: 23
Media Diária: 23,39

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Norma: Resolução Normativa nº 413
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Contratação eletrônica de planos privados
Ementa: Dispõe sobre a contratação eletrônica de planos privados de assistência à saúde.
Data de Publicação: 14/11/2016 Data D.O.U.: 14/11/2016
Total de Acessos: 20.109
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