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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 20/05/2019

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Norma: Resolução Normativa nº 437
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Portabilidade de Carências
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 254, de 05 de maio de 2011, que dispõe sobre a adaptação e migração para os contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999
Data de Publicação: 05/12/2018 Data D.O.U.: 05/12/2018
Total de Acessos: 4.109
Qtde de Dias da Publicação: 166
Media Diária: 24,75

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Norma: Resolução Regimental nº 01
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.
Data de Publicação: 20/03/2017 Data D.O.U.: 20/03/2017
Total de Acessos: 19.550
Qtde de Dias da Publicação: 791
Media Diária: 24,72

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Norma: Resolução Normativa nº 358
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Procedimento Administrativo de Ressarcimento ao SUS
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos administrativos físico e híbrido de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabelece normas sobre o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao SUS.
Data de Publicação: 01/12/2014 Data D.O.U.: 01/12/2014
Total de Acessos: 38.943
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Norma: Súmula Normativa nº 11
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: 1. A solicitação dos exames laboratoriais/complementares previstos no art. 12, inciso I, alínea b, da Lei n° 9.656, de 1998, e dos procedimentos abrangidos pelas internações hospitalares, de natureza buco-maxilo-facial ou por imperativo clínico, dispostos no art. 12, inciso II, da mesma lei, e no art. 7º, parágrafo único da Resolução CONSU nº 10, de 1998, devem ser cobertos pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, mesmo quando promovidos pelo cirurgião-dentista assistente, habilitado pelos respectivos conselhos de classe, desde que restritos à finalidade de natureza odontológica; 2. A solicitação das internações hospitalares e dos exames laboratoriais/complementares, requisitados pelo cirurgião-dentista, devidamente registrado nos respectivos conselhos de classe, devem ser cobertos pelas operadoras, sendo vedado negar autorização para realização de procedimento, exclusivamente, em razão do profissional solicitante não pertencer à rede própria, credenciada ou referenciada da operadora; 3. A solicitação de internação, com base no art. 12, inciso II da Lei n° 9.656, de 1998, decorrente de situações clínicas e cirúrgicas de interesse comum à medicina e à odontologia deve ser autorizada mesmo quando solicitada pelo cirurgião-dentista, desde que a equipe cirúrgica seja chefiada por médico. 4. A cobertura dos procedimentos de natureza odontológica se dará respeitando o rol de procedimentos da ANS, contemplando todas as doenças que compõem a Classificação Internacional de Doenças – CID – da Organização Mundial de Saúde e, também, a segmentação contratada entre as partes.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 21/08/2007
Total de Acessos: 69.503
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Norma: Resolução Normativa nº 413
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Contratação eletrônica de planos privados
Ementa: Dispõe sobre a contratação eletrônica de planos privados de assistência à saúde.
Data de Publicação: 14/11/2016 Data D.O.U.: 14/11/2016
Total de Acessos: 21.337
Qtde de Dias da Publicação: 917
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Norma: Resolução Operacional nº 2.383
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SERVDONTO – Plano de Assistência Odontológica Ltda. ME.
Data de Publicação: 04/02/2019 Data D.O.U.: 04/02/2019
Total de Acessos: 2.421
Qtde de Dias da Publicação: 105
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Norma: Resolução Operacional nº 2390
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Técnica
Ementa: Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SAMOC S.A. - Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica.
Data de Publicação: 07/02/2019 Data D.O.U.: 07/02/2019
Total de Acessos: 2.274
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Norma: Resolução Operacional nº 2.392
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Associação do Fisco de Alagoas.
Data de Publicação: 18/02/2019 Data D.O.U.: 18/02/2019
Total de Acessos: 2.005
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Norma: Resolução Operacional nº 2.388
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Portabilidade Extraordinária aos beneficiários da operadora Uniodonto de São Luís – Coop. Dos C.D. do Estado do Maranhão.
Data de Publicação: 04/02/2019 Data D.O.U.: 04/02/2019
Total de Acessos: 2.309
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Norma: Resolução Normativa nº 343
Tema: Fiscalização
Assunto: Notificação de Intermediação Preliminar - NIP
Ementa: Regulamenta a forma de processamento das demandas de reclamação; o procedimento de Notificação de Intermediação Preliminar - NIP; altera a Resolução Normativa - RN nº 48, de 19 de setembro de 2003; e revoga a RN nº 226, de 5 de agosto de 2010.
Data de Publicação: 19/12/2013 Data D.O.U.: 19/12/2013
Total de Acessos: 42.120
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