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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 21/09/2020

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Normativa nº 405
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Qualidade na Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar – QUALISS; revoga a Resolução Normativa - RN nº 267, de 24 de agosto de 2011, com exceção do art.44-B incorporado à RN nº 124, de 30 de março de 2006; e revoga também a RN nº 275, de 1º de novembro de 2011, a RN nº 321, de 21 de março de 2013, a RN nº 350, de 19 de maio de 2014, e a Instrução Normativa - IN nº 52, de 22 de março de 2013 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, e dá outras providências.
Data de Publicação: 10/05/2016 Data D.O.U.: 10/05/2016
Total de Acessos: 69.879
Qtde de Dias da Publicação: 1595
Media Diária: 43,81

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Norma: Resolução Normativa nº 305
Tema: Operadoras - TISS
Assunto: Padrão Obrigatório para Troca de Informações
Ementa: Esta Resolução estabelece o Padrão obrigatório para Troca de Informações na Saúde Suplementar - Padrão TISS dos dados de atenção à saúde dos beneficiários de Plano Privado de Assistência à Saúde; revoga a Resolução Normativa - RN nº 153, de 28 de maio de 2007 e os artigos 6º e 9º da RN nº 190, de 30 de abril de 2009.
Data de Publicação: 10/10/2012 Data D.O.U.: 10/10/2012
Total de Acessos: 122.320
Qtde de Dias da Publicação: 2903
Media Diária: 42,14

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Norma: Resolução Operacional nº 2.586
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Bahiaodonto Plano Odontológico da Bahia Ltda.
Data de Publicação: 19/08/2020 Data D.O.U.: 19/08/2020
Total de Acessos: 1.388
Qtde de Dias da Publicação: 33
Media Diária: 42,06

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Norma: Resolução CONSU nº 8
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Mecanismos de Regulação do Uso do Plano
Ementa: Dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/1998
Total de Acessos: 143.297
Qtde de Dias da Publicação: 3447
Media Diária: 41,57

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Norma: Resolução Normativa nº 209
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos PrópriosMínimos e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. (Redação dada pela RN nº 274, de 20/10/2011)
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 22/12/2009
Total de Acessos: 140.377
Qtde de Dias da Publicação: 3447
Media Diária: 40,72

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Norma: Resolução Operacional nº 2.587
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social.
Data de Publicação: 19/08/2020 Data D.O.U.: 19/08/2020
Total de Acessos: 1.338
Qtde de Dias da Publicação: 33
Media Diária: 40,55

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Norma: Resolução Normativa nº 295
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Estabelece normas para a geração, transmissãoe controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS; dispõe sobre o formato XML (Extensible Markup Language) como padrão para a troca de informações entre as operadoras e o SIB/ANS; revoga a Resolução Normativa - RN nº 250, de 25 de março de 2011; e dá outras providências.
Data de Publicação: 10/05/2012 Data D.O.U.: 10/05/2012
Total de Acessos: 123.178
Qtde de Dias da Publicação: 3056
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Norma: Resolução Operacional nº 2.589
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Climol Clínica Médica e Odontológica São Francisco de Assis Ltda.
Data de Publicação: 19/08/2020 Data D.O.U.: 19/08/2020
Total de Acessos: 1.319
Qtde de Dias da Publicação: 33
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Norma: Resolução Normativa nº 436
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Mecanismos Financeiros de Regulação
Ementa: Altera a RN nº 363, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde e dá outras providências e a RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispões sobre a definição de índice de reajuste pela ANS a ser aplicado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde aos seus prestadores de serviço de atenção à saúde.
Data de Publicação: 03/12/2018 Data D.O.U.: 03/12/2018
Total de Acessos: 25.683
Qtde de Dias da Publicação: 658
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Norma: Resolução Normativa nº 459
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Cálculo de Reajuste
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 456, de 30 de março de 2020.
Data de Publicação: 04/08/2020 Data D.O.U.: 04/08/2020
Total de Acessos: 1.858
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