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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 24/03/2019

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Operacional nº 2.383
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SERVDONTO – Plano de Assistência Odontológica Ltda. ME.
Data de Publicação: 04/02/2019 Data D.O.U.: 04/02/2019
Total de Acessos: 2.316
Qtde de Dias da Publicação: 48
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Norma: Resolução Operacional nº 2.392
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Associação do Fisco de Alagoas.
Data de Publicação: 18/02/2019 Data D.O.U.: 18/02/2019
Total de Acessos: 1.611
Qtde de Dias da Publicação: 34
Media Diária: 47,38

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Norma: Resolução Operacional nº 2.388
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Portabilidade Extraordinária aos beneficiários da operadora Uniodonto de São Luís – Coop. Dos C.D. do Estado do Maranhão.
Data de Publicação: 04/02/2019 Data D.O.U.: 04/02/2019
Total de Acessos: 2.252
Qtde de Dias da Publicação: 48
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Norma: Resolução Operacional nº 2.384
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal na operadora Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui.
Data de Publicação: 04/02/2019 Data D.O.U.: 04/02/2019
Total de Acessos: 2.179
Qtde de Dias da Publicação: 48
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Norma: Resolução Operacional nº 2.385
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal na operadora ODONTOGROUP Sistema de Saúde Ltda.
Data de Publicação: 04/02/2019 Data D.O.U.: 04/02/2019
Total de Acessos: 2.173
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Norma: Resolução Operacional nº 2.386
Tema: Regimes especiais
Assunto: Alienação Compulsória
Ementa: Dispõe sobre a determinação da Alienação da Carteira da operadora Dental Plan – Plano de Assistência Odontológica Ltda. ME.
Data de Publicação: 04/02/2019 Data D.O.U.: 04/02/2019
Total de Acessos: 2.166
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Norma: Resolução Operacional nº 2.387
Tema: Regimes especiais
Assunto: Alienação Compulsória
Ementa: Dispõe sobre a determinação da Alienação da Carteira da operadora ORTOVIDE Clínica Ortodôntica Ltda.
Data de Publicação: 04/02/2019 Data D.O.U.: 04/02/2019
Total de Acessos: 2.160
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Norma: Resolução Normativa nº 305
Tema: Operadoras - TISS
Assunto: Padrão Obrigatório para Troca de Informações
Ementa: Esta Resolução estabelece o Padrão obrigatório para Troca de Informações na Saúde Suplementar - Padrão TISS dos dados de atenção à saúde dos beneficiários de Plano Privado de Assistência à Saúde; revoga a Resolução Normativa - RN nº 153, de 28 de maio de 2007 e os artigos 6º e 9º da RN nº 190, de 30 de abril de 2009.
Data de Publicação: 10/10/2012 Data D.O.U.: 10/10/2012
Total de Acessos: 103.969
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Norma: Resolução Normativa nº 209
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos PrópriosMínimos e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. (Redação dada pela RN nº 274, de 20/10/2011)
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 22/12/2009
Total de Acessos: 123.646
Qtde de Dias da Publicação: 2900
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Norma: Resolução Operacional nº 2390
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Técnica
Ementa: Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SAMOC S.A. - Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica.
Data de Publicação: 07/02/2019 Data D.O.U.: 07/02/2019
Total de Acessos: 1.885
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