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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 22/09/2020

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Normativa nº 432
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: transparência
Ementa: Dispõe sobre a contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial por empresário individual e altera o Anexo I da Resolução Normativa – RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências.
Data de Publicação: 28/12/2017 Data D.O.U.: 28/12/2017
Total de Acessos: 93.320
Qtde de Dias da Publicação: 998
Media Diária: 93,51

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Norma: Resolução Normativa nº 388
Tema: Fiscalização
Assunto: Processo Administrativo Sancionador
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias.
Data de Publicação: 26/11/2015 Data D.O.U.: 26/11/2015
Total de Acessos: 154.723
Qtde de Dias da Publicação: 1761
Media Diária: 87,86

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Norma: Resolução Normativa nº 388
Tema: Fiscalização
Assunto: Procedimentos das Ações Fiscalizatórias
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias.
Data de Publicação: 26/11/2015 Data D.O.U.: 26/11/2015
Total de Acessos: 154.723
Qtde de Dias da Publicação: 1761
Media Diária: 87,86

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Norma: Resolução Normativa nº 186
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Portabilidade de Carências
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998, e sem a imposição de cobertura parcial temporária.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 15/01/2009
Total de Acessos: 300.112
Qtde de Dias da Publicação: 3447
Media Diária: 87,06

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Norma: Resolução Normativa nº 451
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Mecanismos Financeiros de Regulação
Ementa: Dispõe sobre os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de plano de assistência à saúde; revoga a RN nº 209, de 22 de dezembro de 2009, e a IN nº 14, de 27 de dezembro de 2007, da DIOPE; e altera a RN n° 85, de 7 de dezembro de 2004, a RN n° 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN n° 400, de 25 de fevereiro de 2016.
Data de Publicação: 12/03/2020 Data D.O.U.: 12/03/2020
Total de Acessos: 16.747
Qtde de Dias da Publicação: 193
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Norma: Resolução Normativa nº 451
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Saúde da Operadora
Ementa: Dispõe sobre os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de plano de assistência à saúde; revoga a RN nº 209, de 22 de dezembro de 2009, e a IN nº 14, de 27 de dezembro de 2007, da DIOPE; e altera a RN n° 85, de 7 de dezembro de 2004, a RN n° 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN n° 400, de 25 de fevereiro de 2016.
Data de Publicação: 12/03/2020 Data D.O.U.: 12/03/2020
Total de Acessos: 16.747
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Norma: Resolução Normativa nº 124
Tema: Fiscalização
Assunto: Sanções Aplicáveis
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/03/2006
Total de Acessos: 272.605
Qtde de Dias da Publicação: 3447
Media Diária: 79,08

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Norma: Resolução Normativa nº 363
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Transparência das Informações
Ementa: Dispõe sobre as regras para celebração doscontratos escritos firmados entre as operadorasde planos de assistência à saúde eos prestadores de serviços de atenção à saúdee dá outras providências.
Data de Publicação: 12/12/2014 Data D.O.U.: 12/12/2014
Total de Acessos: 158.829
Qtde de Dias da Publicação: 2110
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Norma: Resolução Normativa nº 363
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Transparência das Informações
Ementa: Dispõe sobre as regras para celebração doscontratos escritos firmados entre as operadorasde planos de assistência à saúde eos prestadores de serviços de atenção à saúdee dá outras providências.
Data de Publicação: 12/12/2014 Data D.O.U.: 12/12/2014
Total de Acessos: 158.829
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Norma: Resolução Normativa nº 262
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde previstos na RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010.
Data de Publicação: 02/08/2011 Data D.O.U.: 02/08/2011
Total de Acessos: 247.261
Qtde de Dias da Publicação: 3338
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