topo
Início da Busca
Campo de busca
Fim da Busca
Menu Início do menu Principal Fim do menu Principal
Início do contéudo da página

Normas mais acessadas

Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 25/02/2021

Número de registros por página: 


Visualizando página 1 de 96.
Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Normativa nº 428
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revoga as Resoluções Normativas – RN nº 387, de 28 de outubro de 2015, e RN nº 407, de 3 de junho de 2016.
Data de Publicação: 08/11/2017 Data D.O.U.: 08/11/2017
Total de Acessos: 820.223
Qtde de Dias da Publicação: 1205
Media Diária: 680,68

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Normativa nº 453
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 428, de 07 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo Coronavírus.
Data de Publicação: 13/03/2020 Data D.O.U.: 13/03/2020
Total de Acessos: 150.178
Qtde de Dias da Publicação: 349
Media Diária: 430,31

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Normativa nº 458
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes sorológicos para a infecção pelo Coronavírus (COVID-19), em cumprimento a determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300.
Data de Publicação: 29/06/2020 Data D.O.U.: 29/06/2020
Total de Acessos: 94.443
Qtde de Dias da Publicação: 241
Media Diária: 391,88

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Normativa nº 387
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; revoga as Resoluções Normativas – RN nº 338, de 21 de outubro de 2013, RN nº 349, de 9 de maio de 2014; e da outras providências.
Data de Publicação: 29/10/2015 Data D.O.U.: 29/10/2015
Total de Acessos: 554.994
Qtde de Dias da Publicação: 1946
Media Diária: 285,20

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Normativa nº 438
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Portabilidade de Carências
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da portabilidade de carências para beneficiários de planos privados de assistência à saúde, revoga a Resolução Normativa - RN n° 186, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e sem a imposição de cobertura parcial temporária, e revoga os artigos 1º, 3º, 4º e 7º e o §2º do artigo 9º, todos da RN n° 252, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre as regras de portabilidade e de portabilidade especial de carências.
Data de Publicação: 05/12/2018 Data D.O.U.: 05/12/2018
Total de Acessos: 197.521
Qtde de Dias da Publicação: 813
Media Diária: 242,95

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Normativa nº 259
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Garantia de Acesso Assistencial (Prazos e Rede)
Ementa: Dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde e altera a Instrução Normativa – IN nº 23, de 1º de dezembro de 2009, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO.
Data de Publicação: 20/06/2011 Data D.O.U.: 20/06/2011
Total de Acessos: 821.631
Qtde de Dias da Publicação: 3538
Media Diária: 232,23

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Normativa nº 195
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário
Ementa: Dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 15/07/2009
Total de Acessos: 819.187
Qtde de Dias da Publicação: 3604
Media Diária: 227,30

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Normativa nº 279
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Aposentados e Demitidos
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e revoga as Resoluções do CONSU nºs 20 e 21, de 7 de abril de 1999.
Data de Publicação: 25/11/2011 Data D.O.U.: 25/11/2011
Total de Acessos: 762.858
Qtde de Dias da Publicação: 3380
Media Diária: 225,70

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Normativa nº 460
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes sorológicos para infecção pelo Coronavírus e revoga a Resolução Normativa - RN nº 458, de 26 de julho de 2020.
Data de Publicação: 14/08/2020 Data D.O.U.: 14/08/2020
Total de Acessos: 41.282
Qtde de Dias da Publicação: 195
Media Diária: 211,70

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Normativa nº 338
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; revoga as Resoluções Normativas - RN nº211, de 11 de janeiro de 2010, RN nº 262, de 1 de agosto de 2011, RN nº 281, de 19 de dezembro de 2011 e a RN nº 325, de 18 de abril de 2013; e dá outras providências.
Data de Publicação: 22/10/2013 Data D.O.U.: 22/10/2013
Total de Acessos: 399.863
Qtde de Dias da Publicação: 2683
Media Diária: 149,04

Ver detalhes

Visualizar norma

Resultados 1 - 10 de 951

Compartilhe:

 
Fim do contéudo da página
Início do rodapé
ANS no Twitter
ANS no YouTube
ANS no Facebook
ANS no Likedin
RSS
ANS no Instagram
Acesso à Informação
Marca do Governo Federal
Fim do rodapé

ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Av. Augusto Severo, 84 - Glória Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

Ir para o topo da página