Norma: |
Lei nº 8.078 |
Tema: |
Legislações |
Assunto: |
Legislação Subsidiária à Saúde Suplementar |
Ementa: |
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. |
Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
12/09/1990 |
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Total de Acessos: |
48 |
Qtde de Dias da Publicação: |
3653 |
Media Diária: |
0,01 |
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Norma: |
Lei nº 10.522 |
Tema: |
Legislações |
Assunto: |
Legislação Subsidiária à Saúde Suplementar |
Ementa: |
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências. |
Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
22/07/2002 |
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Total de Acessos: |
42 |
Qtde de Dias da Publicação: |
3653 |
Media Diária: |
0,01 |
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Norma: |
Lei nº 8.112 |
Tema: |
Legislações |
Assunto: |
Legislação Relacionada a Agentes Públicos |
Ementa: |
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. |
Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
12/12/1990 |
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Total de Acessos: |
26 |
Qtde de Dias da Publicação: |
3653 |
Media Diária: |
0,01 |
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Norma: |
Resoluções Administrativas nº 43 |
Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
Assunto: |
Comitês Internos |
Ementa: |
Institui o Comitê de Informação e Informática - C2i da Agência Nacional de Saúde Suplementar. |
Data de Publicação: |
22/06/2011 |
Data D.O.U.: |
22/06/2011 |
|
Total de Acessos: |
36 |
Qtde de Dias da Publicação: |
3585 |
Media Diária: |
0,01 |
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Norma: |
Resoluções Administrativas nº 48 |
Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
Assunto: |
Comitês Internos |
Ementa: |
Altera a Resolução Administrativa –RA nº 43, de 22 de junho de 2011, que instituiu o Comitê de Informação e Informática - C2i da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. |
Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
10/02/2011 |
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Total de Acessos: |
48 |
Qtde de Dias da Publicação: |
3653 |
Media Diária: |
0,01 |
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|
Norma: |
Lei nº 12.813 |
Tema: |
Legislações |
Assunto: |
Legislação Relacionada a Agentes Públicos |
Ementa: |
Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego; e revoga dispositivos da Lei no 9.986, de 18 de julho de 2000, e das Medidas Provisórias nos 2.216-37, de 31 de agosto de 2001, e 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. |
Data de Publicação: |
17/05/2013 |
Data D.O.U.: |
17/05/2013 |
|
Total de Acessos: |
22 |
Qtde de Dias da Publicação: |
2890 |
Media Diária: |
0,01 |
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Norma: |
Lei nº 8.745 |
Tema: |
Legislações |
Assunto: |
Legislação Relacionada a Agentes Públicos |
Ementa: |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
10/12/1993 |
|
Total de Acessos: |
18 |
Qtde de Dias da Publicação: |
3653 |
Media Diária: |
0,00 |
|
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Norma: |
Lei nº 9.986 |
Tema: |
Legislações |
Assunto: |
Legislação Relacionada a Agentes Públicos |
Ementa: |
Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências. |
Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
19/07/2000 |
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Total de Acessos: |
11 |
Qtde de Dias da Publicação: |
3653 |
Media Diária: |
0,00 |
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Norma: |
Lei nº 10.871 |
Tema: |
Legislações |
Assunto: |
Legislação Relacionada a Agentes Públicos |
Ementa: |
Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências. |
Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
21/05/2004 |
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Total de Acessos: |
15 |
Qtde de Dias da Publicação: |
3653 |
Media Diária: |
0,00 |
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Norma: |
Decreto nº 1.171 |
Tema: |
Legislações |
Assunto: |
Legislação Relacionada a Agentes Públicos |
Ementa: |
Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. |
Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
23/06/1994 |
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Total de Acessos: |
12 |
Qtde de Dias da Publicação: |
3653 |
Media Diária: |
0,00 |
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