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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 17/02/2018

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Norma: Resolução Normativa nº 307
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Regimes Especiais e Planos de Recuperação
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos de adequação econômico-financeira das operadoras de planos privados de assistência à saúde de que trata a alínea "e" do inciso XLI do artigo 4º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000; revoga a RN nº 199, de 07 de agosto de 2009; e dá outras providências.
Data de Publicação: 24/10/2012 Data D.O.U.: 24/10/2012
Total de Acessos: 20.176
Qtde de Dias da Publicação: 1942
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Norma: Resolução Normativa nº 362
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica
Ementa: Altera a Resolução Normativa nº 171, de 29 de abril de 2008, que dispõe, em especial, sobre os critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde; e dá outras providências.
Data de Publicação: 22/12/2014 Data D.O.U.: 22/12/2014
Total de Acessos: 11.790
Qtde de Dias da Publicação: 1153
Media Diária: 10,23

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Norma: Resolução Normativa nº 287
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Aposentados e Demitidos
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 279, de 24 de novembro de 2011.
Data de Publicação: 22/02/2012 Data D.O.U.: 22/02/2012
Total de Acessos: 22.138
Qtde de Dias da Publicação: 2187
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Norma: Resolução Normativa nº 241
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Contratos da Operadora com a Rede Prestadora
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de negociação dos instrumentos jurídicos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 06/12/2010
Total de Acessos: 25.236
Qtde de Dias da Publicação: 2500
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Norma: Instrução Normativa nº 45
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Regulamenta o disposto no § 3º do art. 2º-A da Resolução Normativa – RN nº 173, de 10 de julho de 2008, e alterações posteriores, e o disposto no art. 5º da Resolução Normativa – RN n.º 227, de 19 de agosto de 2010, quanto ao Relatório de Procedimentos Previamente Acordados – PPA exigido.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 15/12/2010
Total de Acessos: 24.921
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Norma: Resolução Operacional nº 2.243
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação Portuguesa Beneficente Vasco da Gama.
Data de Publicação: 28/11/2017 Data D.O.U.: 28/11/2017
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Norma: Resolução Normativa nº 44
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Exigência de Caução
Ementa: Dispõe sobre a proibição da exigência de caução por parte dos Prestadores de serviços contratados, credenciados, cooperados ou referenciados das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 28/07/2003
Total de Acessos: 23.973
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Norma: Resolução Normativa nº 71
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Contratos da Operadora com a Rede Prestadora
Ementa: Estabelece os requisitos dos instrumentos jurídicos a serem firmados entre as operadoras de planos privados de assistência à saúde ou seguradoras especializadas em saúde e profissionais de saúde ou pessoas jurídicas que prestam serviços em consultórios.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 18/03/2004
Total de Acessos: 23.933
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Norma: Resolução Normativa nº 205
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Estabelece novas normas para o envio de informações do Sistema de Informações de Produtos - SIP a partir do período de competência do 1º trimestre de 2010 e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 09/10/2009
Total de Acessos: 23.531
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Norma: Resolução Normativa nº 200
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário
Ementa: Altera as Resoluções Normativas nos 195, de 14 de julho de 2009 e 162, de 17 de outubro de 2007.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 17/08/2009
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