| Norma: |
Resolução de Diretoria Colegiada nº 39 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Dispõe sobre a definição, a segmentação e a classificação das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
30/10/2000 |
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| Total de Acessos: |
44.292 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2685 |
| Media Diária: |
16,50 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.295 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Termo Legal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a alteração do termo legal da liquidação extrajudicial da Sociedade Cooperativa Cruzeiro – Operadora de Planos de Saúde Sociedade Cooperativas – Em Liquidação Extrajudicial. |
| Data de Publicação: |
04/06/2018 |
Data D.O.U.: |
04/06/2018 |
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| Total de Acessos: |
1.274 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
78 |
| Media Diária: |
16,33 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.295 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Liquidação Extrajudicial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a alteração do termo legal da liquidação extrajudicial da Sociedade Cooperativa Cruzeiro – Operadora de Planos de Saúde Sociedade Cooperativas – Em Liquidação Extrajudicial. |
| Data de Publicação: |
04/06/2018 |
Data D.O.U.: |
04/06/2018 |
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| Total de Acessos: |
1.274 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
78 |
| Media Diária: |
16,33 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 285 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Georreferenciamento |
| Ementa: |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das redes assistenciais das operadoras de planos privados de assistência à saúde nos seus Portais Corporativos na Internet; e altera a Resolução Normativa - RN Nº 190, de 30 de abril de 2009 e a RN Nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõem, respectivamente, sobre a criação obrigatória do Portal Corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde e sobre a aplicação de penalidades para as infrações no setor da saúde suplementar. |
| Data de Publicação: |
26/12/2011 |
Data D.O.U.: |
26/12/2011 |
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| Total de Acessos: |
39.691 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2430 |
| Media Diária: |
16,33 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.294 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal e posterior cancelamento do registro da operadora SOGELI Planos Odontológicos Ltda. |
| Data de Publicação: |
04/06/2018 |
Data D.O.U.: |
04/06/2018 |
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| Total de Acessos: |
1.264 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
78 |
| Media Diária: |
16,21 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.262 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Extraordinária |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Saúde Quality Ltda. |
| Data de Publicação: |
19/02/2018 |
Data D.O.U.: |
19/02/2018 |
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| Total de Acessos: |
2.911 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
183 |
| Media Diária: |
15,91 |
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| Norma: |
Súmula Normativa nº 13 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário |
| Ementa: |
O término da remissão não extingue o contrato de plano familiar, sendo assegurado aos dependentes já inscritos o direito à manutenção das mesmas condições contratuais, com a assunção das obrigações decorrentes, para os contratos firmados a qualquer tempo. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
04/11/2010 |
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| Total de Acessos: |
41.300 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2685 |
| Media Diária: |
15,38 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.263 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Instituição Beneficente Cel Massot - IBCM. |
| Data de Publicação: |
19/02/2018 |
Data D.O.U.: |
19/02/2018 |
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| Total de Acessos: |
2.761 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
183 |
| Media Diária: |
15,09 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 429 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD |
| Ementa: |
Altera a Resolução Normativa – RN nº 425, de 19 de julho de 2017, que regulamenta o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD junto à ANS, instituído por meio da Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017, nos termos da Lei n.º 13.494, de 24 de outubro de 2017. |
| Data de Publicação: |
13/11/2017 |
Data D.O.U.: |
13/11/2017 |
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| Total de Acessos: |
4.218 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
281 |
| Media Diária: |
15,01 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.261 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Liquidação Extrajudicial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Saúde Quality Ltda. |
| Data de Publicação: |
19/02/2018 |
Data D.O.U.: |
19/02/2018 |
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| Total de Acessos: |
2.741 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
183 |
| Media Diária: |
14,98 |
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