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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 27/05/2020

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Norma: Resolução Normativa nº 449
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar
Ementa: Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019.
Data de Publicação: 09/03/2020 Data D.O.U.: 09/03/2020
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Norma: Resolução Normativa nº 449
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019.
Data de Publicação: 09/03/2020 Data D.O.U.: 09/03/2020
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Norma: Resolução Normativa nº 449
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Processo Administrativo Sancionador
Ementa: Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019.
Data de Publicação: 09/03/2020 Data D.O.U.: 09/03/2020
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Norma: Resolução Normativa nº 449
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019.
Data de Publicação: 09/03/2020 Data D.O.U.: 09/03/2020
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Norma: Resolução Normativa nº 449
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Procedimento Administrativo de Ressarcimento ao SUS
Ementa: Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019.
Data de Publicação: 09/03/2020 Data D.O.U.: 09/03/2020
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Norma: Resolução Operacional nº 2.525
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Unimed Sul do Pará Cooperativa de Trabalho Médico.
Data de Publicação: 24/03/2020 Data D.O.U.: 24/03/2020
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Norma: Resolução Normativa nº 137
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre as entidades de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 20/11/2006
Total de Acessos: 114.225
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Norma: Resolução Operacional nº 2.512
Tema: Regimes especiais
Assunto: Alienação Compulsória
Ementa: Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Dencorp Odontologia Ltda.
Data de Publicação: 09/03/2020 Data D.O.U.: 09/03/2020
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Norma: Resolução Normativa nº 211
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 12/01/2010
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Norma: Resolução Operacional nº 2.544
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SAUDE – Sistema Assistencial Unificado de Empresas- Sociedade Simples.
Data de Publicação: 06/05/2020 Data D.O.U.: 06/05/2020
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