| Norma: |
Resolução Normativa nº 89 |
| Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
| Assunto: |
Pagamentos e Parcelamentos de Débitos |
| Ementa: |
Dispõe sobre a Arrecadação de Receitas da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
16/02/2005 |
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| Total de Acessos: |
45.052 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3208 |
| Media Diária: |
14,04 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 173 |
| Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
| Assunto: |
Envio de Informações via Sistemas |
| Ementa: |
Dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS. (Redação dada pela Rn nº 274, de 20/10/2011) |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
11/07/2008 |
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| Total de Acessos: |
43.391 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3208 |
| Media Diária: |
13,53 |
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| Norma: |
Resolução Regimental nº 5 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Altera o Anexo I da Resolução Regimental – RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. |
| Data de Publicação: |
16/04/2018 |
Data D.O.U.: |
16/04/2018 |
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| Total de Acessos: |
8.245 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
650 |
| Media Diária: |
12,68 |
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| Norma: |
Instrução Normativa nº 19 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Portabilidade de Carências |
| Ementa: |
Dispõe sobre o detalhamento da Resolução Normativa – RN n.º 186, de 2009 e implementa a compatibilidade dos produtos e a faixa de preços para fins de portabilidade de carências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
16/04/2009 |
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| Total de Acessos: |
40.501 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3208 |
| Media Diária: |
12,63 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 167 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de Atenção à Saúde e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
10/01/2008 |
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| Total de Acessos: |
40.204 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3208 |
| Media Diária: |
12,53 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 100 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização |
| Ementa: |
Altera a RN nº 85, de 7 de dezembro de 2005 e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
06/06/2005 |
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| Total de Acessos: |
39.759 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3208 |
| Media Diária: |
12,39 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 275 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Qualidade na Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar -QUALISS. |
| Data de Publicação: |
03/11/2011 |
Data D.O.U.: |
03/11/2011 |
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| Total de Acessos: |
36.700 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3006 |
| Media Diária: |
12,21 |
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| Norma: |
Resolução CONSU nº 6 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Limites de Variação de Preço por Faixa Etária |
| Ementa: |
Dispõe sobre critérios e parâmetros de variação das faixas etárias dos consumidores para efeito de cobrança diferenciada, bem como de limite máximo de variação de valores entre as faixas etárias definidas para planos e seguros de assistência à saúde. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
04/11/1998 |
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| Total de Acessos: |
38.454 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3208 |
| Media Diária: |
11,99 |
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| Norma: |
Lei nº 13.003 |
| Tema: |
Legislações |
| Assunto: |
Legislação Estruturante da Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, com a redação dada pela Medida Provisória no 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, para tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços. |
| Data de Publicação: |
25/06/2014 |
Data D.O.U.: |
25/06/2014 |
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| Total de Acessos: |
24.147 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2041 |
| Media Diária: |
11,83 |
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| Norma: |
Resolução de Diretoria Colegiada nº 28 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização |
| Ementa: |
Altera a RDC nº 4, de 18 de fevereiro de 2000, e institui a Nota Técnica de Registro de Produto. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
28/06/2000 |
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| Total de Acessos: |
37.932 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3208 |
| Media Diária: |
11,82 |
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