| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.313 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Saúde Pas – Medicina e Odonto. |
| Data de Publicação: |
06/08/2018 |
Data D.O.U.: |
06/08/2018 |
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| Total de Acessos: |
6.083 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
384 |
| Media Diária: |
15,84 |
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| Norma: |
Súmula Normativa nº 13 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário |
| Ementa: |
O término da remissão não extingue o contrato de plano familiar, sendo assegurado aos dependentes já inscritos o direito à manutenção das mesmas condições contratuais, com a assunção das obrigações decorrentes, para os contratos firmados a qualquer tempo. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
04/11/2010 |
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| Total de Acessos: |
48.282 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3054 |
| Media Diária: |
15,81 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 267 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Qualidade na Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Institui o Programa de Divulgação da Qualificação de Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar. |
| Data de Publicação: |
25/08/2011 |
Data D.O.U.: |
25/08/2011 |
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| Total de Acessos: |
45.619 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2922 |
| Media Diária: |
15,61 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.314 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AMI – Assistência Médica Infantil Ltda. |
| Data de Publicação: |
06/08/2018 |
Data D.O.U.: |
06/08/2018 |
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| Total de Acessos: |
5.894 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
384 |
| Media Diária: |
15,35 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.315 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed de Taubaté Cooperativa de Trabalho Médico. |
| Data de Publicação: |
06/08/2018 |
Data D.O.U.: |
06/08/2018 |
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| Total de Acessos: |
5.883 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
384 |
| Media Diária: |
15,32 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.322 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Técnica |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora AMERON - ASSISTÊNCIA MÉDICA RONDÔNIA S/A. |
| Data de Publicação: |
07/08/2018 |
Data D.O.U.: |
07/08/2018 |
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| Total de Acessos: |
5.777 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
383 |
| Media Diária: |
15,08 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 112 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Alienação de Carteira |
| Ementa: |
Dispõe sobre a alienação da carteira das operadoras de planos de assistência à saúde, e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
28/09/2005 |
|
| Total de Acessos: |
45.584 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3054 |
| Media Diária: |
14,93 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 190 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Portal Corporativo |
| Ementa: |
Dispõe sobre a criação obrigatória de portal corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, sobre a designação de profissional responsável pela troca de informações em saúde suplementar (Padrão TISS) referente aos eventos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde e altera a Resolução Normativa – RN nº 124, de 30 de março de 2006 da Agência Nacional de Saúde Suplementar. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
04/05/2009 |
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| Total de Acessos: |
45.494 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3054 |
| Media Diária: |
14,90 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 265 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Promoção da Saúde e Prevenção da Doença |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de bonificação aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde pela participação em programas para Promoção do Envelhecimento Ativo ao Longo do Curso da Vida e de premiação pela participação em programas para População-Alvo Específica e programas para Gerenciamento de Crônicos. |
| Data de Publicação: |
22/08/2011 |
Data D.O.U.: |
22/08/2011 |
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| Total de Acessos: |
43.084 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2925 |
| Media Diária: |
14,73 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 117 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Indícios de Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores |
| Ementa: |
Dispõe sobre a identificação de clientes, manutenção de registros e prevê relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes previstos na Lei n.º 9.613, de 3 de março de 1998, e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
30/11/2005 |
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| Total de Acessos: |
44.917 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3054 |
| Media Diária: |
14,71 |
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