| Norma: |
Resolução Normativa nº 290 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Plano de Contas |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde; altera o artigo 4° e o inciso I do artigo 5° , todos da Instrução Normativa Conjunta n°2, de 7 de julho de 2010, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO; e revoga a Resolução Normativa - RN n° 26, de 1° de abril de 2003; a RN n° 126, de 11 de maio de 2006; a RN n° 143, de 2 de janeiro de 2007; o § 1° do artigo 1° da RN n° 206, de 2 de dezembro de 2009; a RN n° 247, de 25 de fevereiro de 2011; a Instrução Normativa - IN/DIOPE no- 1, de 30 de agosto de 2002; a IN/DIOPE no- 19, de 2 de setembro de 2008; a IN/DIOPE no- 21, de 19 de novembro de 2008; a IN/DIOPE n° 26, de 30 de março de 2009; a IN/DIOPE n° 29, de 19 de junho de 2009; a IN/DIOPE n° 32, de 11 de setembro de 2009; a IN/DIOPE n° 37, de 22 de dezembro de 2009; a IN/DIOPE n° 41, de 30 de março de 2010; a IN/DIOPE n° 42, de 7 de junho de 2010; a IN/DIOPE n° 43, de 5 de julho de 2010 e a IN/DIOPE n° 46, de 25 de fevereiro de 2011. |
| Data de Publicação: |
28/02/2012 |
Data D.O.U.: |
28/02/2012 |
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| Total de Acessos: |
67.036 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2424 |
| Media Diária: |
27,66 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 196 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Dispõe sobre a Administradora de Benefícios. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
15/07/2009 |
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| Total de Acessos: |
73.294 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2743 |
| Media Diária: |
26,72 |
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| Norma: |
Resolução CONSU nº 19 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário |
| Ementa: |
Dispõe sobre a absorção do universo de consumidores pelas operadoras de planos ou seguros de assistência à saúde que operam ou administram planos coletivos que vierem a ser liquidados ou encerrados. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
25/03/1999 |
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| Total de Acessos: |
68.889 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2743 |
| Media Diária: |
25,11 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 358 |
| Tema: |
Operadoras - Ressarcimento ao SUS |
| Assunto: |
Procedimento Administrativo de Ressarcimento ao SUS |
| Ementa: |
Dispõe sobre os procedimentos administrativos físico e híbrido de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabelece normas sobre o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao SUS. |
| Data de Publicação: |
01/12/2014 |
Data D.O.U.: |
01/12/2014 |
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| Total de Acessos: |
34.974 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1417 |
| Media Diária: |
24,68 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 413 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Contratação eletrônica de planos privados |
| Ementa: |
Dispõe sobre a contratação eletrônica de planos privados de assistência à saúde. |
| Data de Publicação: |
14/11/2016 |
Data D.O.U.: |
14/11/2016 |
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| Total de Acessos: |
17.240 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
703 |
| Media Diária: |
24,52 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.312 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Extraordinária |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da SMH – Sociedade Médico Hospitalar Ltda. |
| Data de Publicação: |
26/07/2018 |
Data D.O.U.: |
26/07/2018 |
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| Total de Acessos: |
1.987 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
84 |
| Media Diária: |
23,65 |
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| Norma: |
Resolução Regimental nº 01 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
20/03/2017 |
Data D.O.U.: |
20/03/2017 |
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| Total de Acessos: |
13.532 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
577 |
| Media Diária: |
23,45 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.285 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Extraordinária |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da CEDPLAN Saúde Ltda. – ME. |
| Data de Publicação: |
07/05/2018 |
Data D.O.U.: |
07/05/2018 |
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| Total de Acessos: |
3.796 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
164 |
| Media Diária: |
23,15 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.287 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Alvorecer - Associação de Socorros Mútuos. |
| Data de Publicação: |
07/05/2018 |
Data D.O.U.: |
07/05/2018 |
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| Total de Acessos: |
3.778 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
164 |
| Media Diária: |
23,04 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 343 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Notificação de Intermediação Preliminar - NIP |
| Ementa: |
Regulamenta a forma de processamento das demandas de reclamação; o procedimento de Notificação de Intermediação Preliminar - NIP; altera a Resolução Normativa - RN nº 48, de 19 de setembro de 2003; e revoga a RN nº 226, de 5 de agosto de 2010. |
| Data de Publicação: |
19/12/2013 |
Data D.O.U.: |
19/12/2013 |
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| Total de Acessos: |
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| Qtde de Dias da Publicação: |
1764 |
| Media Diária: |
22,96 |
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