| Norma: |
Resolução Normativa nº 316 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Regimes Especiais e Planos de Recuperação |
| Ementa: |
Dispõe sobre os regimes especiais de direção fiscal e de liquidação extrajudicial sobre as operadoras de planos de assistência à saúde e revoga a RDC nº 47, de 3 de janeiro de 2001, e a RN nº 52, de 14 de novembro de 2003. |
| Data de Publicação: |
03/12/2012 |
Data D.O.U.: |
03/12/2012 |
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| Total de Acessos: |
47.460 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2330 |
| Media Diária: |
20,37 |
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| Norma: |
Resolução Regimental nº 7 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Altera os Anexos I da Resolução Regimental – RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. |
| Data de Publicação: |
21/12/2018 |
Data D.O.U.: |
21/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
2.345 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
121 |
| Media Diária: |
19,38 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 48 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Processo Administrativo Sancionador |
| Ementa: |
Dispõe sobre o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de sanções no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
23/09/2003 |
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| Total de Acessos: |
54.542 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2928 |
| Media Diária: |
18,63 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.374 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora GEAP Autogestão em Saúde. |
| Data de Publicação: |
28/01/2019 |
Data D.O.U.: |
28/01/2019 |
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| Total de Acessos: |
1.528 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
83 |
| Media Diária: |
18,41 |
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| Norma: |
Súmula Normativa nº 21 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário |
| Ementa: |
1- Na celebração de plano privado de assistência à saúde individual ou familiar ou no ingresso em plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial ou por adesão, a contagem de períodos de carência, quando cabível, deve considerar os períodos de carência porventura já cumpridos, total ou parcialmente, pelo beneficiário em outro plano privado de assistência à saúde da mesma operadora, qualquer que tenha sido o tipo de sua contratação, para coberturas idênticas, desde que não tenha havido solução de continuidade entre os planos, sob pena de restar caracterizada recontagem de carência, vedada pelo inciso I do parágrafo único do art. 13 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. 2- Nessa hipótese, somente será cabível a imposição de novos períodos de carência, na forma do inciso V do art. 12 da Lei nº 9.656, de 1998, quando, no novo plano, for garantido o acesso a profissionais, entidades ou serviços de assistência à saúde não constantes do plano anterior, incluindo-se melhor padrão de acomodação em internações, mas apenas em relação a esses profissionais, entidades ou serviços de assistência à saúde acrescidos, ou apenas em relação a esse melhor padrão de acomodação, desde que comprovada a plena ciência do beneficiário e que este não tenha direito à aplicação das regras da portabilidade, adaptação ou migração previstas nas Resoluções Normativas de nºs 186, de 2009, e 254, de 2011, respectivamente. |
| Data de Publicação: |
15/08/2011 |
Data D.O.U.: |
15/08/2011 |
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| Total de Acessos: |
51.001 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2806 |
| Media Diária: |
18,18 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.309 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Extraordinária |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Joinville -VITASERV Planos de Saúde. |
| Data de Publicação: |
18/06/2018 |
Data D.O.U.: |
18/06/2018 |
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| Total de Acessos: |
5.508 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
307 |
| Media Diária: |
17,94 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.308 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Especial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Leader Assistência Médica e Hospitalar Ltda. |
| Data de Publicação: |
18/06/2018 |
Data D.O.U.: |
18/06/2018 |
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| Total de Acessos: |
5.473 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
307 |
| Media Diária: |
17,83 |
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| Norma: |
Instrução Normativa / DIPRO nº 23 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização |
| Ementa: |
Dispõe sobre os procedimentos do Registro de Produtos, previstos na Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004, e revoga as Instruções Normativas – INs DIPRO nº 15, de 14 de dezembro de 2007, e a nº 17, de 17 de dezembro de 2008. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
02/12/2009 |
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| Total de Acessos: |
51.415 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2928 |
| Media Diária: |
17,56 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.306 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Especial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora CLIMESA – Clínica Médica Sant’ana Ltda. |
| Data de Publicação: |
18/06/2018 |
Data D.O.U.: |
18/06/2018 |
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| Total de Acessos: |
5.335 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
307 |
| Media Diária: |
17,38 |
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| Norma: |
Resolução de Diretoria Colegiada nº 39 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Dispõe sobre a definição, a segmentação e a classificação das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
30/10/2000 |
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| Total de Acessos: |
50.787 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2928 |
| Media Diária: |
17,35 |
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