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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 26/01/2020

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Norma: Resolução Normativa nº 89
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Pagamentos e Parcelamentos de Débitos
Ementa: Dispõe sobre a Arrecadação de Receitas da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 16/02/2005
Total de Acessos: 45.052
Qtde de Dias da Publicação: 3208
Media Diária: 14,04

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Norma: Resolução Normativa nº 173
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS. (Redação dada pela Rn nº 274, de 20/10/2011)
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 11/07/2008
Total de Acessos: 43.391
Qtde de Dias da Publicação: 3208
Media Diária: 13,53

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Norma: Resolução Regimental nº 5
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Anexo I da Resolução Regimental – RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Data de Publicação: 16/04/2018 Data D.O.U.: 16/04/2018
Total de Acessos: 8.245
Qtde de Dias da Publicação: 650
Media Diária: 12,68

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Norma: Instrução Normativa nº 19
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Portabilidade de Carências
Ementa: Dispõe sobre o detalhamento da Resolução Normativa – RN n.º 186, de 2009 e implementa a compatibilidade dos produtos e a faixa de preços para fins de portabilidade de carências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 16/04/2009
Total de Acessos: 40.501
Qtde de Dias da Publicação: 3208
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Norma: Resolução Normativa nº 167
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de Atenção à Saúde e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 10/01/2008
Total de Acessos: 40.204
Qtde de Dias da Publicação: 3208
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Norma: Resolução Normativa nº 100
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Altera a RN nº 85, de 7 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 06/06/2005
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Qtde de Dias da Publicação: 3208
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Norma: Resolução Normativa nº 275
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Qualidade na Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar -QUALISS.
Data de Publicação: 03/11/2011 Data D.O.U.: 03/11/2011
Total de Acessos: 36.700
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Norma: Resolução CONSU nº 6
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Limites de Variação de Preço por Faixa Etária
Ementa: Dispõe sobre critérios e parâmetros de variação das faixas etárias dos consumidores para efeito de cobrança diferenciada, bem como de limite máximo de variação de valores entre as faixas etárias definidas para planos e seguros de assistência à saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/1998
Total de Acessos: 38.454
Qtde de Dias da Publicação: 3208
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Norma: Lei nº 13.003
Tema: Legislações
Assunto: Legislação Estruturante da Saúde Suplementar
Ementa: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de  junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à  saúde, com a redação dada pela Medida Provisória no 2.177-44,  de 24 de agosto de 2001, para tornar obrigatória a existência de contratos  escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços.
Data de Publicação: 25/06/2014 Data D.O.U.: 25/06/2014
Total de Acessos: 24.147
Qtde de Dias da Publicação: 2041
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 28
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Altera a RDC nº 4, de 18 de fevereiro de 2000, e institui a Nota Técnica de Registro de Produto.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 28/06/2000
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