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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 25/09/2017

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Normativa nº 253
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Procedimento Físico
Ementa: Dispõe sobre o procedimento físico de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabelece normas sobre o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao SUS.
Data de Publicação: 06/05/2011 Data D.O.U.: 06/05/2011
Total de Acessos: 19.668
Qtde de Dias da Publicação: 2334
Media Diária: 8,43

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Norma: Instrução Normativa / DIDES nº 60
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Qualidade na Saúde Suplementar
Ementa: Detalha a Resolução Normativa - RN nº 386 de 9 de outubro de 2015, para dispor sobre a avaliação de desempenho das operadoras, a partir do ano-base 2015, pelo Programa de Qualificação de Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Data de Publicação: 13/10/2015 Data D.O.U.: 13/10/2015
Total de Acessos: 5.962
Qtde de Dias da Publicação: 713
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Norma: Resolução Normativa nº 281
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Altera os Anexos I e II e revoga parcialmente o Anexo III, todos da RN nº 262, de 1º de agosto de 2011, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Data de Publicação: 21/12/2011 Data D.O.U.: 21/12/2011
Total de Acessos: 17.345
Qtde de Dias da Publicação: 2105
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Norma: Resolução Normativa nº 139
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Qualidade na Saúde Suplementar
Ementa: Institui o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 27/11/2006
Total de Acessos: 18.483
Qtde de Dias da Publicação: 2355
Media Diária: 7,85

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Norma: Resolução Normativa nº 242
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Participação da Sociedade Civil
Ementa: Dispõe sobre a participação da sociedade civil e dos agentes regulados no processo de edição de normas e tomada de decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS mediante a realização de consultas e audiências públicas, e câmaras técnicas
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 08/12/2010
Total de Acessos: 18.077
Qtde de Dias da Publicação: 2355
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Norma: Instrução Normativa nº 20
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário
Ementa: Dispõe sobre os instrumentos de orientação aos beneficiários, previstos no artigo 24 da Resolução Normativa - RN nº 195, de 14 de julho 2009, alterada pela Resolução Normativa – RN nº 200, de 13 de agosto de 2009.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 30/09/2009
Total de Acessos: 18.070
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Norma: Resolução Normativa nº 361
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Altera os §§ 1° e 2° do art. 3º; altera o caput e o § 2º do art. 26; acrescenta os §§ 3º a 5º no art. 3º; e revoga o § 1º do art. 26; todos da Resolução Normativa - RN nº 295, de 9 de maio de 2012, que dispõe, em especial, sobre a geração, a transmissão e o controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS.
Data de Publicação: 04/12/2014 Data D.O.U.: 04/12/2014
Total de Acessos: 7.874
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Norma: Resolução Normativa nº 256
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Regimes Especiais e Planos de Recuperação
Ementa: Institui o Plano de Recuperação Assistencial e regula o regime especial de Direção Técnica no âmbito do mercado de saúde suplementar, e dá outras providências.
Data de Publicação: 19/05/2011 Data D.O.U.: 19/05/2011
Total de Acessos: 17.582
Qtde de Dias da Publicação: 2321
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Norma: Instrução Normativa nº 25
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Regulamenta o artigo 22 da Resolução Normativa – RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 14/01/2010
Total de Acessos: 17.758
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Norma: Resolução Normativa nº 54
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Contratos da Operadora com a Rede Prestadora
Ementa: Estabelece os requisitos para a celebração dos instrumentos jurídicos firmados entre as operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia e clínicas ambulatoriais.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 01/12/2003
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