topo
Início da Busca
Campo de busca
Fim da Busca
Início do contéudo da página

Normas mais acessadas

Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 21/04/2019

Número de registros por página: 


Visualizando página 10 de 76.
Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Normativa nº 316
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Regimes Especiais e Planos de Recuperação
Ementa: Dispõe sobre os regimes especiais de direção fiscal e de liquidação extrajudicial sobre as operadoras de planos de assistência à saúde e revoga a RDC nº 47, de 3 de janeiro de 2001, e a RN nº 52, de 14 de novembro de 2003.
Data de Publicação: 03/12/2012 Data D.O.U.: 03/12/2012
Total de Acessos: 47.460
Qtde de Dias da Publicação: 2330
Media Diária: 20,37

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Regimental nº 7
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera os Anexos I da Resolução Regimental – RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Data de Publicação: 21/12/2018 Data D.O.U.: 21/12/2018
Total de Acessos: 2.345
Qtde de Dias da Publicação: 121
Media Diária: 19,38

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Normativa nº 48
Tema: Fiscalização
Assunto: Processo Administrativo Sancionador
Ementa: Dispõe sobre o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de sanções no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 23/09/2003
Total de Acessos: 54.542
Qtde de Dias da Publicação: 2928
Media Diária: 18,63

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Operacional nº 2.374
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora GEAP Autogestão em Saúde.
Data de Publicação: 28/01/2019 Data D.O.U.: 28/01/2019
Total de Acessos: 1.528
Qtde de Dias da Publicação: 83
Media Diária: 18,41

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Súmula Normativa nº 21
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário
Ementa: 1- Na celebração de plano privado de assistência à saúde individual ou familiar ou no ingresso em plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial ou por adesão, a contagem de períodos de carência, quando cabível, deve considerar os períodos de carência porventura já cumpridos, total ou parcialmente, pelo beneficiário em outro plano privado de assistência à saúde da mesma operadora, qualquer que tenha sido o tipo de sua contratação, para coberturas idênticas, desde que não tenha havido solução de continuidade entre os planos, sob pena de restar caracterizada recontagem de carência, vedada pelo inciso I do parágrafo único do art. 13 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.    2- Nessa hipótese, somente será cabível a imposição de novos períodos de carência, na forma do inciso V do art. 12 da Lei nº 9.656, de 1998, quando, no novo plano, for garantido o acesso a profissionais, entidades ou serviços de assistência à saúde não constantes do plano anterior, incluindo-se melhor padrão de acomodação em internações, mas apenas em relação a esses profissionais, entidades ou serviços de assistência à saúde acrescidos, ou apenas em relação a esse melhor padrão de acomodação, desde que comprovada a plena ciência do beneficiário e que este não tenha direito à aplicação das regras da portabilidade, adaptação ou migração previstas nas Resoluções Normativas de nºs 186, de 2009, e 254, de 2011, respectivamente.
Data de Publicação: 15/08/2011 Data D.O.U.: 15/08/2011
Total de Acessos: 51.001
Qtde de Dias da Publicação: 2806
Media Diária: 18,18

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Operacional nº 2.309
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Joinville -VITASERV Planos de Saúde.
Data de Publicação: 18/06/2018 Data D.O.U.: 18/06/2018
Total de Acessos: 5.508
Qtde de Dias da Publicação: 307
Media Diária: 17,94

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Operacional nº 2.308
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Leader Assistência Médica e Hospitalar Ltda.
Data de Publicação: 18/06/2018 Data D.O.U.: 18/06/2018
Total de Acessos: 5.473
Qtde de Dias da Publicação: 307
Media Diária: 17,83

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Instrução Normativa / DIPRO nº 23
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos do Registro de Produtos, previstos na Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004, e revoga as Instruções Normativas – INs DIPRO nº 15, de 14 de dezembro de 2007, e a nº 17, de 17 de dezembro de 2008.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 02/12/2009
Total de Acessos: 51.415
Qtde de Dias da Publicação: 2928
Media Diária: 17,56

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Operacional nº 2.306
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora CLIMESA – Clínica Médica Sant’ana Ltda.
Data de Publicação: 18/06/2018 Data D.O.U.: 18/06/2018
Total de Acessos: 5.335
Qtde de Dias da Publicação: 307
Media Diária: 17,38

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 39
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre a definição, a segmentação e a classificação das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 30/10/2000
Total de Acessos: 50.787
Qtde de Dias da Publicação: 2928
Media Diária: 17,35

Ver detalhes

Visualizar norma

Resultados 91 - 100 de 755

Compartilhe:

 
Fim do contéudo da página
Início do rodapé
ANS no Twitter
ANS no YouTube
ANS no Facebook
ANS no Likedin
RSS
Acesso à Informação
Marca do Governo Federal
Fim do rodapé

ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Av. Augusto Severo, 84 - Glória Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

Ir para o topo da página