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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 21/08/2018

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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 39
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre a definição, a segmentação e a classificação das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 30/10/2000
Total de Acessos: 44.292
Qtde de Dias da Publicação: 2685
Media Diária: 16,50

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Norma: Resolução Operacional nº 2.295
Tema: Regimes especiais
Assunto: Termo Legal
Ementa: Dispõe sobre a alteração do termo legal da liquidação extrajudicial da Sociedade Cooperativa Cruzeiro – Operadora de Planos de Saúde Sociedade Cooperativas – Em Liquidação Extrajudicial.
Data de Publicação: 04/06/2018 Data D.O.U.: 04/06/2018
Total de Acessos: 1.274
Qtde de Dias da Publicação: 78
Media Diária: 16,33

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Norma: Resolução Operacional nº 2.295
Tema: Regimes especiais
Assunto: Liquidação Extrajudicial
Ementa: Dispõe sobre a alteração do termo legal da liquidação extrajudicial da Sociedade Cooperativa Cruzeiro – Operadora de Planos de Saúde Sociedade Cooperativas – Em Liquidação Extrajudicial.
Data de Publicação: 04/06/2018 Data D.O.U.: 04/06/2018
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Qtde de Dias da Publicação: 78
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Norma: Resolução Normativa nº 285
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Georreferenciamento
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das redes assistenciais das operadoras de planos privados de assistência à saúde nos seus Portais Corporativos na Internet; e altera a Resolução Normativa - RN Nº 190, de 30 de abril de 2009 e a RN Nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõem, respectivamente, sobre a criação obrigatória do Portal Corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde e sobre a aplicação de penalidades para as infrações no setor da saúde suplementar.
Data de Publicação: 26/12/2011 Data D.O.U.: 26/12/2011
Total de Acessos: 39.691
Qtde de Dias da Publicação: 2430
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Norma: Resolução Operacional nº 2.294
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal e posterior cancelamento do registro da operadora SOGELI Planos Odontológicos Ltda.
Data de Publicação: 04/06/2018 Data D.O.U.: 04/06/2018
Total de Acessos: 1.264
Qtde de Dias da Publicação: 78
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Norma: Resolução Operacional nº 2.262
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Saúde Quality Ltda.
Data de Publicação: 19/02/2018 Data D.O.U.: 19/02/2018
Total de Acessos: 2.911
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Media Diária: 15,91

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Norma: Súmula Normativa nº 13
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário
Ementa: O término da remissão não extingue o contrato de plano familiar, sendo assegurado aos dependentes já inscritos o direito à manutenção das mesmas condições contratuais, com a assunção das obrigações decorrentes, para os contratos firmados a qualquer tempo.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/2010
Total de Acessos: 41.300
Qtde de Dias da Publicação: 2685
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Norma: Resolução Operacional nº 2.263
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Instituição Beneficente Cel Massot - IBCM.
Data de Publicação: 19/02/2018 Data D.O.U.: 19/02/2018
Total de Acessos: 2.761
Qtde de Dias da Publicação: 183
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Norma: Resolução Normativa nº 429
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD
Ementa: Altera a Resolução Normativa – RN nº 425, de 19 de julho de 2017, que regulamenta o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD junto à ANS, instituído por meio da Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017, nos termos da Lei n.º 13.494, de 24 de outubro de 2017.
Data de Publicação: 13/11/2017 Data D.O.U.: 13/11/2017
Total de Acessos: 4.218
Qtde de Dias da Publicação: 281
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Norma: Resolução Operacional nº 2.261
Tema: Regimes especiais
Assunto: Liquidação Extrajudicial
Ementa: Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Saúde Quality Ltda.
Data de Publicação: 19/02/2018 Data D.O.U.: 19/02/2018
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