| Norma: |
Resolução Normativa nº 253 |
| Tema: |
Operadoras - Ressarcimento ao SUS |
| Assunto: |
Procedimento Físico |
| Ementa: |
Dispõe sobre o procedimento físico de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabelece normas sobre o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao SUS. |
| Data de Publicação: |
06/05/2011 |
Data D.O.U.: |
06/05/2011 |
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| Total de Acessos: |
19.668 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2334 |
| Media Diária: |
8,43 |
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| Norma: |
Instrução Normativa / DIDES nº 60 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Qualidade na Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Detalha a Resolução Normativa - RN nº 386 de 9 de outubro de 2015, para dispor sobre a avaliação de desempenho das operadoras, a partir do ano-base 2015, pelo Programa de Qualificação de Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. |
| Data de Publicação: |
13/10/2015 |
Data D.O.U.: |
13/10/2015 |
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| Total de Acessos: |
5.962 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
713 |
| Media Diária: |
8,36 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 281 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Altera os Anexos I e II e revoga parcialmente o Anexo III, todos da RN nº 262, de 1º de agosto de 2011, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. |
| Data de Publicação: |
21/12/2011 |
Data D.O.U.: |
21/12/2011 |
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| Total de Acessos: |
17.345 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2105 |
| Media Diária: |
8,24 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 139 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Qualidade na Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Institui o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
27/11/2006 |
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| Total de Acessos: |
18.483 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2355 |
| Media Diária: |
7,85 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 242 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Participação da Sociedade Civil |
| Ementa: |
Dispõe sobre a participação da sociedade civil e dos agentes regulados no processo de edição de normas e tomada de decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS mediante a realização de consultas e audiências públicas, e câmaras técnicas |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
08/12/2010 |
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| Total de Acessos: |
18.077 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2355 |
| Media Diária: |
7,68 |
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| Norma: |
Instrução Normativa nº 20 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário |
| Ementa: |
Dispõe sobre os instrumentos de orientação aos beneficiários, previstos no artigo 24 da Resolução Normativa - RN nº 195, de 14 de julho 2009, alterada pela Resolução Normativa – RN nº 200, de 13 de agosto de 2009. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
30/09/2009 |
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| Total de Acessos: |
18.070 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2355 |
| Media Diária: |
7,67 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 361 |
| Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
| Assunto: |
Envio de Informações via Sistemas |
| Ementa: |
Altera os §§ 1° e 2° do art. 3º; altera o caput e o § 2º do art. 26; acrescenta os §§ 3º a 5º no art. 3º; e revoga o § 1º do art. 26; todos da Resolução Normativa - RN nº 295, de 9 de maio de 2012, que dispõe, em especial, sobre a geração, a transmissão e o controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS. |
| Data de Publicação: |
04/12/2014 |
Data D.O.U.: |
04/12/2014 |
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| Total de Acessos: |
7.874 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1026 |
| Media Diária: |
7,67 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 256 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Regimes Especiais e Planos de Recuperação |
| Ementa: |
Institui o Plano de Recuperação Assistencial e regula o regime especial de Direção Técnica no âmbito do mercado de saúde suplementar, e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
19/05/2011 |
Data D.O.U.: |
19/05/2011 |
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| Total de Acessos: |
17.582 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2321 |
| Media Diária: |
7,58 |
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| Norma: |
Instrução Normativa nº 25 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Regulamenta o artigo 22 da Resolução Normativa – RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
14/01/2010 |
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| Total de Acessos: |
17.758 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2355 |
| Media Diária: |
7,54 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 54 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Contratos da Operadora com a Rede Prestadora |
| Ementa: |
Estabelece os requisitos para a celebração dos instrumentos jurídicos firmados entre as operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia e clínicas ambulatoriais. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
01/12/2003 |
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| Total de Acessos: |
17.744 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2355 |
| Media Diária: |
7,53 |
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