| Norma: |
Resolução CONSU nº 13 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Urgência e Emergência |
| Ementa: |
Dispõe sobre a cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
04/11/1998 |
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| Total de Acessos: |
136.614 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3565 |
| Media Diária: |
38,32 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 440 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Saúde da Operadora |
| Ementa: |
Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
14/12/2018 |
Data D.O.U.: |
14/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
28.151 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
765 |
| Media Diária: |
36,80 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 440 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Boas Práticas |
| Ementa: |
Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
14/12/2018 |
Data D.O.U.: |
14/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
28.151 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
765 |
| Media Diária: |
36,80 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 436 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Mecanismos Financeiros de Regulação |
| Ementa: |
Altera a RN nº 363, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde e dá outras providências e a RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispões sobre a definição de índice de reajuste pela ANS a ser aplicado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde aos seus prestadores de serviço de atenção à saúde. |
| Data de Publicação: |
03/12/2018 |
Data D.O.U.: |
03/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
28.215 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
776 |
| Media Diária: |
36,36 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 137 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Dispõe sobre as entidades de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
20/11/2006 |
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| Total de Acessos: |
127.121 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3565 |
| Media Diária: |
35,66 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 277 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Qualidade na Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Institui o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
07/11/2011 |
Data D.O.U.: |
07/11/2011 |
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| Total de Acessos: |
118.944 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3359 |
| Media Diária: |
35,41 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 171 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Reajuste em Planos Médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica |
| Ementa: |
Estabelece critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, contratados por pessoas físicas ou jurídicas. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
30/04/2008 |
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| Total de Acessos: |
126.039 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3565 |
| Media Diária: |
35,35 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 268 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Garantia de Acesso Assistencial (Prazos e Rede) |
| Ementa: |
Altera a Resolução Normativa - RN nº 259, de 17 de junho de 2011, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde. |
| Data de Publicação: |
02/09/2011 |
Data D.O.U.: |
02/09/2011 |
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| Total de Acessos: |
110.723 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3425 |
| Media Diária: |
32,33 |
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| Norma: |
Resolução Regimental nº 17 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Altera os Anexos I e IV da Resolução Regimental – RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. |
| Data de Publicação: |
08/12/2020 |
Data D.O.U.: |
08/12/2020 |
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| Total de Acessos: |
1.287 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
40 |
| Media Diária: |
32,18 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 211 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
12/01/2010 |
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| Total de Acessos: |
112.196 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3565 |
| Media Diária: |
31,47 |
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