| Norma: |
Resolução Normativa nº 449 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP |
| Ementa: |
Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019. |
| Data de Publicação: |
09/03/2020 |
Data D.O.U.: |
09/03/2020 |
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| Total de Acessos: |
4.148 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
150 |
| Media Diária: |
27,65 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 449 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Procedimento Administrativo de Ressarcimento ao SUS |
| Ementa: |
Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019. |
| Data de Publicação: |
09/03/2020 |
Data D.O.U.: |
09/03/2020 |
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| Total de Acessos: |
4.148 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
150 |
| Media Diária: |
27,65 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 449 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019. |
| Data de Publicação: |
09/03/2020 |
Data D.O.U.: |
09/03/2020 |
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| Total de Acessos: |
4.148 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
150 |
| Media Diária: |
27,65 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 449 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019. |
| Data de Publicação: |
09/03/2020 |
Data D.O.U.: |
09/03/2020 |
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| Total de Acessos: |
4.148 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
150 |
| Media Diária: |
27,65 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 449 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Processo Administrativo Sancionador |
| Ementa: |
Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019. |
| Data de Publicação: |
09/03/2020 |
Data D.O.U.: |
09/03/2020 |
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| Total de Acessos: |
4.148 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
150 |
| Media Diária: |
27,65 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 449 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP |
| Ementa: |
Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019. |
| Data de Publicação: |
09/03/2020 |
Data D.O.U.: |
09/03/2020 |
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| Total de Acessos: |
4.148 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
150 |
| Media Diária: |
27,65 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 449 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Procedimento Administrativo de Ressarcimento ao SUS |
| Ementa: |
Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019. |
| Data de Publicação: |
09/03/2020 |
Data D.O.U.: |
09/03/2020 |
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| Total de Acessos: |
4.148 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
150 |
| Media Diária: |
27,65 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 449 |
| Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
| Assunto: |
Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019. |
| Data de Publicação: |
09/03/2020 |
Data D.O.U.: |
09/03/2020 |
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| Total de Acessos: |
4.148 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
150 |
| Media Diária: |
27,65 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 449 |
| Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019. |
| Data de Publicação: |
09/03/2020 |
Data D.O.U.: |
09/03/2020 |
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| Total de Acessos: |
4.148 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
150 |
| Media Diária: |
27,65 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 449 |
| Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
| Assunto: |
Processo Administrativo Sancionador |
| Ementa: |
Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019. |
| Data de Publicação: |
09/03/2020 |
Data D.O.U.: |
09/03/2020 |
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| Media Diária: |
27,65 |
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