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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 16/12/2018

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Operacional nº 2.316
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operadora VIDAPLAN Saúde Ltda. – EPP.
Data de Publicação: 06/08/2018 Data D.O.U.: 06/08/2018
Total de Acessos: 3.259
Qtde de Dias da Publicação: 132
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Norma: Resolução Normativa nº 358
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Procedimento Administrativo de Ressarcimento ao SUS
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos administrativos físico e híbrido de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabelece normas sobre o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao SUS.
Data de Publicação: 01/12/2014 Data D.O.U.: 01/12/2014
Total de Acessos: 36.050
Qtde de Dias da Publicação: 1476
Media Diária: 24,42

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Norma: Resolução Normativa nº 413
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Contratação eletrônica de planos privados
Ementa: Dispõe sobre a contratação eletrônica de planos privados de assistência à saúde.
Data de Publicação: 14/11/2016 Data D.O.U.: 14/11/2016
Total de Acessos: 18.243
Qtde de Dias da Publicação: 762
Media Diária: 23,94

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Norma: Resolução Operacional nº 2.311
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da BAHIAODONTO Plano Odontológico da Bahia Ltda.
Data de Publicação: 27/06/2018 Data D.O.U.: 27/06/2018
Total de Acessos: 4.114
Qtde de Dias da Publicação: 172
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Norma: Resolução Operacional nº 2.311
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da BAHIAODONTO Plano Odontológico da Bahia Ltda.
Data de Publicação: 27/06/2018 Data D.O.U.: 27/06/2018
Total de Acessos: 4.114
Qtde de Dias da Publicação: 172
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Norma: Resolução Regimental nº 01
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.
Data de Publicação: 20/03/2017 Data D.O.U.: 20/03/2017
Total de Acessos: 14.971
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Norma: Resolução Operacional nº 2.317
Tema: Regimes especiais
Assunto: Comercialização de Planos ou Produtos
Ementa: Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da operadora VIDAPLAN Saúde Ltda. – EPP.
Data de Publicação: 06/08/2018 Data D.O.U.: 06/08/2018
Total de Acessos: 3.106
Qtde de Dias da Publicação: 132
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Norma: Resolução Operacional nº 2.319
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora W.S. – Administradora de Planos de Saúde Ltda.
Data de Publicação: 06/08/2018 Data D.O.U.: 06/08/2018
Total de Acessos: 3.076
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Norma: Resolução Normativa nº 343
Tema: Fiscalização
Assunto: Notificação de Intermediação Preliminar - NIP
Ementa: Regulamenta a forma de processamento das demandas de reclamação; o procedimento de Notificação de Intermediação Preliminar - NIP; altera a Resolução Normativa - RN nº 48, de 19 de setembro de 2003; e revoga a RN nº 226, de 5 de agosto de 2010.
Data de Publicação: 19/12/2013 Data D.O.U.: 19/12/2013
Total de Acessos: 40.945
Qtde de Dias da Publicação: 1823
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Norma: Resolução Operacional nº 2320
Tema: Regimes especiais
Assunto: Termo Legal
Ementa: Dispõe sobre a alteração do termo legal da liquidação extrajudicial da PRONTOMED Assistência Médica Ltda. – Em Liquidação Extrajudicial.
Data de Publicação: 06/08/2018 Data D.O.U.: 06/08/2018
Total de Acessos: 2.840
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