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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 25/08/2019

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Norma: Resolução Operacional nº 2.313
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Saúde Pas – Medicina e Odonto.
Data de Publicação: 06/08/2018 Data D.O.U.: 06/08/2018
Total de Acessos: 6.083
Qtde de Dias da Publicação: 384
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Norma: Súmula Normativa nº 13
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário
Ementa: O término da remissão não extingue o contrato de plano familiar, sendo assegurado aos dependentes já inscritos o direito à manutenção das mesmas condições contratuais, com a assunção das obrigações decorrentes, para os contratos firmados a qualquer tempo.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/2010
Total de Acessos: 48.282
Qtde de Dias da Publicação: 3054
Media Diária: 15,81

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Norma: Resolução Normativa nº 267
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Qualidade na Saúde Suplementar
Ementa: Institui o Programa de Divulgação da Qualificação de Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar.
Data de Publicação: 25/08/2011 Data D.O.U.: 25/08/2011
Total de Acessos: 45.619
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Media Diária: 15,61

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Norma: Resolução Operacional nº 2.314
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AMI – Assistência Médica Infantil Ltda.
Data de Publicação: 06/08/2018 Data D.O.U.: 06/08/2018
Total de Acessos: 5.894
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Norma: Resolução Operacional nº 2.315
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed de Taubaté Cooperativa de Trabalho Médico.
Data de Publicação: 06/08/2018 Data D.O.U.: 06/08/2018
Total de Acessos: 5.883
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Norma: Resolução Operacional nº 2.322
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Técnica
Ementa: Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora AMERON - ASSISTÊNCIA MÉDICA RONDÔNIA S/A.
Data de Publicação: 07/08/2018 Data D.O.U.: 07/08/2018
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Norma: Resolução Normativa nº 112
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Alienação de Carteira
Ementa: Dispõe sobre a alienação da carteira das operadoras de planos de assistência à saúde, e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 28/09/2005
Total de Acessos: 45.584
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Norma: Resolução Normativa nº 190
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Portal Corporativo
Ementa: Dispõe sobre a criação obrigatória de portal corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, sobre a designação de profissional responsável pela troca de informações em saúde suplementar (Padrão TISS) referente aos eventos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde e altera a Resolução Normativa – RN nº 124, de 30 de março de 2006 da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/05/2009
Total de Acessos: 45.494
Qtde de Dias da Publicação: 3054
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Norma: Resolução Normativa nº 265
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Promoção da Saúde e Prevenção da Doença
Ementa: Dispõe sobre a concessão de bonificação aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde pela participação em programas para Promoção do Envelhecimento Ativo ao Longo do Curso da Vida e de premiação pela participação em programas para População-Alvo Específica e programas para Gerenciamento de Crônicos.
Data de Publicação: 22/08/2011 Data D.O.U.: 22/08/2011
Total de Acessos: 43.084
Qtde de Dias da Publicação: 2925
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Norma: Resolução Normativa nº 117
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Indícios de Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
Ementa: Dispõe sobre a identificação de clientes, manutenção de registros e prevê relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes previstos na Lei n.º 9.613, de 3 de março de 1998, e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 30/11/2005
Total de Acessos: 44.917
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