| Norma: |
Resolução Regimental nº 01 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
20/03/2017 |
Data D.O.U.: |
20/03/2017 |
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| Total de Acessos: |
36.502 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1235 |
| Media Diária: |
29,56 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 196 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Dispõe sobre a Administradora de Benefícios. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
15/07/2009 |
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| Total de Acessos: |
99.483 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3401 |
| Media Diária: |
29,25 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 252 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Portabilidade de Carências |
| Ementa: |
Dispõe sobre as regras de portabilidade e de portabilidade especial de carências, alterando as Resoluções Normativas nº 186, de 14 de janeiro de 2009, e nº 124, de 30 de março de 2006, e a Resolução de Diretoria Colegiada nº 28, de 26 de junho de 2000. |
| Data de Publicação: |
29/04/2011 |
Data D.O.U.: |
29/04/2011 |
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| Total de Acessos: |
99.050 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3387 |
| Media Diária: |
29,24 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 441 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Revisão Técnica |
| Ementa: |
Estabelece critérios para cálculo do reajuste máximo das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde individuais ou familiares, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. |
| Data de Publicação: |
20/12/2018 |
Data D.O.U.: |
20/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
17.334 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
595 |
| Media Diária: |
29,13 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 441 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Cálculo de Reajuste |
| Ementa: |
Estabelece critérios para cálculo do reajuste máximo das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde individuais ou familiares, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. |
| Data de Publicação: |
20/12/2018 |
Data D.O.U.: |
20/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
17.334 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
595 |
| Media Diária: |
29,13 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 197 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
17/07/2009 |
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| Total de Acessos: |
96.320 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3401 |
| Media Diária: |
28,32 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.535 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Especial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora AGEMED Saúde S.A. |
| Data de Publicação: |
04/05/2020 |
Data D.O.U.: |
04/05/2020 |
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| Total de Acessos: |
2.650 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
94 |
| Media Diária: |
28,19 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 449 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019. |
| Data de Publicação: |
09/03/2020 |
Data D.O.U.: |
09/03/2020 |
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| Total de Acessos: |
4.147 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
150 |
| Media Diária: |
27,65 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 449 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019. |
| Data de Publicação: |
09/03/2020 |
Data D.O.U.: |
09/03/2020 |
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| Total de Acessos: |
4.147 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
150 |
| Media Diária: |
27,65 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 449 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Processo Administrativo Sancionador |
| Ementa: |
Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019. |
| Data de Publicação: |
09/03/2020 |
Data D.O.U.: |
09/03/2020 |
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| Total de Acessos: |
4.147 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
150 |
| Media Diária: |
27,65 |
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