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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 19/02/2018

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Norma: Resolução Normativa nº 384
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Alienação de Carteira
Ementa: Dispõe sobre oferta pública de referências operacionais e cadastro de beneficiários – OPRC, estabelecendo requisitos para habilitação e condições especiais para as operadoras com proposta autorizada e altera a Resolução Normativa – RN nº 112, de 28 de setembro de 2005; a RN nº 186, de 14 de janeiro de 2009, e a RN nº 316, de 30 de novembro de 2012.
Data de Publicação: 08/09/2015 Data D.O.U.: 08/09/2015
Total de Acessos: 10.300
Qtde de Dias da Publicação: 895
Media Diária: 11,51

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Norma: Lei nº 13.003
Tema: Legislações
Assunto: Legislação Estruturante da Saúde Suplementar
Ementa: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de  junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à  saúde, com a redação dada pela Medida Provisória no 2.177-44,  de 24 de agosto de 2001, para tornar obrigatória a existência de contratos  escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços.
Data de Publicação: 25/06/2014 Data D.O.U.: 25/06/2014
Total de Acessos: 15.344
Qtde de Dias da Publicação: 1335
Media Diária: 11,49

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Norma: Resolução Normativa nº 226
Tema: Fiscalização
Assunto: Notificação de Intermediação Preliminar - NIP
Ementa: Institui o procedimento de Notificação de Investigação Preliminar – NIP e altera a redação do art. 11 da Resolução Normativa - RN nº 48, de 19 de setembro de 2003.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 06/08/2010
Total de Acessos: 28.202
Qtde de Dias da Publicação: 2502
Media Diária: 11,27

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Norma: Resolução Normativa nº 250
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Estabelece normas para a geração, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS; institui o formato XML (Extensible Markup Language) como padrão para a troca de informações entre as operadoras e o SIB/ANS; revoga a RN nº 187, de 9 de março de 2009 e a RN nº 233, de 13 de outubro de 2010 e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 28/03/2011
Total de Acessos: 28.187
Qtde de Dias da Publicação: 2502
Media Diária: 11,27

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Norma: Resolução Regimental nº 3
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera os Anexos I e III da Resolução Regimental – RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Data de Publicação: 07/12/2017 Data D.O.U.: 07/12/2017
Total de Acessos: 801
Qtde de Dias da Publicação: 74
Media Diária: 10,82

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Norma: Resolução CONSU nº 6
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Limites de Variação de Preço por Faixa Etária
Ementa: Dispõe sobre critérios e parâmetros de variação das faixas etárias dos consumidores para efeito de cobrança diferenciada, bem como de limite máximo de variação de valores entre as faixas etárias definidas para planos e seguros de assistência à saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/1998
Total de Acessos: 26.568
Qtde de Dias da Publicação: 2502
Media Diária: 10,62

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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 28
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Altera a RDC nº 4, de 18 de fevereiro de 2000, e institui a Nota Técnica de Registro de Produto.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 28/06/2000
Total de Acessos: 26.571
Qtde de Dias da Publicação: 2502
Media Diária: 10,62

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Norma: Instrução Normativa nº 13
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica
Ementa: Define os procedimentos da comunicação dos reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, contratados por pessoa jurídica, independente de sua segmentação e da data de contratação, previstos nas Resoluções Normativas - RN nº 128, e RN nº 129, de 19 de maio de 2006.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 24/07/2006
Total de Acessos: 26.556
Qtde de Dias da Publicação: 2502
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Norma: Instrução Normativa nº 13
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Exclusivamente Odontológicos
Ementa: Define os procedimentos da comunicação dos reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, contratados por pessoa jurídica, independente de sua segmentação e da data de contratação, previstos nas Resoluções Normativas - RN nº 128, e RN nº 129, de 19 de maio de 2006.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 24/07/2006
Total de Acessos: 26.556
Qtde de Dias da Publicação: 2502
Media Diária: 10,61

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Norma: Resolução Normativa nº 264
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Promoção da Saúde e Prevenção da Doença
Ementa: Dispõe sobre Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças e seus Programas na saúde suplementar.
Data de Publicação: 22/08/2011 Data D.O.U.: 22/08/2011
Total de Acessos: 25.133
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