| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.296 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Especial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Biolife Saúde Operadora de Planos de Saúde Ltda. |
| Data de Publicação: |
04/06/2018 |
Data D.O.U.: |
04/06/2018 |
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| Total de Acessos: |
1.498 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
78 |
| Media Diária: |
19,21 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 48 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Processo Administrativo Sancionador |
| Ementa: |
Dispõe sobre o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de sanções no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
23/09/2003 |
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| Total de Acessos: |
51.059 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2685 |
| Media Diária: |
19,02 |
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| Norma: |
Instrução Normativa / DIPRO nº 23 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização |
| Ementa: |
Dispõe sobre os procedimentos do Registro de Produtos, previstos na Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004, e revoga as Instruções Normativas – INs DIPRO nº 15, de 14 de dezembro de 2007, e a nº 17, de 17 de dezembro de 2008. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
02/12/2009 |
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| Total de Acessos: |
50.725 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2685 |
| Media Diária: |
18,89 |
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| Norma: |
Súmula Normativa nº 21 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário |
| Ementa: |
1- Na celebração de plano privado de assistência à saúde individual ou familiar ou no ingresso em plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial ou por adesão, a contagem de períodos de carência, quando cabível, deve considerar os períodos de carência porventura já cumpridos, total ou parcialmente, pelo beneficiário em outro plano privado de assistência à saúde da mesma operadora, qualquer que tenha sido o tipo de sua contratação, para coberturas idênticas, desde que não tenha havido solução de continuidade entre os planos, sob pena de restar caracterizada recontagem de carência, vedada pelo inciso I do parágrafo único do art. 13 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. 2- Nessa hipótese, somente será cabível a imposição de novos períodos de carência, na forma do inciso V do art. 12 da Lei nº 9.656, de 1998, quando, no novo plano, for garantido o acesso a profissionais, entidades ou serviços de assistência à saúde não constantes do plano anterior, incluindo-se melhor padrão de acomodação em internações, mas apenas em relação a esses profissionais, entidades ou serviços de assistência à saúde acrescidos, ou apenas em relação a esse melhor padrão de acomodação, desde que comprovada a plena ciência do beneficiário e que este não tenha direito à aplicação das regras da portabilidade, adaptação ou migração previstas nas Resoluções Normativas de nºs 186, de 2009, e 254, de 2011, respectivamente. |
| Data de Publicação: |
15/08/2011 |
Data D.O.U.: |
15/08/2011 |
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| Total de Acessos: |
46.445 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2563 |
| Media Diária: |
18,12 |
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| Norma: |
Instrução Normativa / DIDES nº 54 |
| Tema: |
Operadoras - Ressarcimento ao SUS |
| Assunto: |
Procedimento Administrativo de Ressarcimento ao SUS |
| Ementa: |
Dispõe sobre o protocolo eletrônico de impugnações e recursos de processos administrativos híbridos de ressarcimento ao SUS, previsto no artigo 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e na Resolução Normativa n° 358, de 27 de novembro de 2014. |
| Data de Publicação: |
01/12/2014 |
Data D.O.U.: |
01/12/2014 |
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| Total de Acessos: |
24.403 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1359 |
| Media Diária: |
17,96 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.297 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Especial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Hospital Padre Júlio Maria |
| Data de Publicação: |
04/06/2018 |
Data D.O.U.: |
04/06/2018 |
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| Total de Acessos: |
1.364 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
78 |
| Media Diária: |
17,49 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 227 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Ativos Garantidores |
| Ementa: |
Dispõe sobre a constituição, vinculação e custódia dos ativos garantidores das Provisões Técnicas, especialmente da Provisão de Eventos / Sinistros a Liquidar e altera a Resolução Normativa nº 209, de 22 de dezembro de 2009. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
20/08/2010 |
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| Total de Acessos: |
46.458 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2685 |
| Media Diária: |
17,30 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 325 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Altera a Resolução Normativa - RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar o fornecimento de bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia, sonda vesical de demora e coletor de urina com conector, de que trata art. 10-B da Lei nº 9.656, de 1998. |
| Data de Publicação: |
19/04/2013 |
Data D.O.U.: |
19/04/2013 |
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| Total de Acessos: |
33.281 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1950 |
| Media Diária: |
17,07 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 267 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Qualidade na Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Institui o Programa de Divulgação da Qualificação de Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar. |
| Data de Publicação: |
25/08/2011 |
Data D.O.U.: |
25/08/2011 |
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| Total de Acessos: |
43.466 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2553 |
| Media Diária: |
17,03 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 311 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Designação de Profissionais |
| Ementa: |
Estabelece critérios mínimos para o exercício de cargo de administrador de operadora de planos privados de assistência à saúde, disciplina o procedimento para o seu cadastramento junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
05/11/2012 |
Data D.O.U.: |
05/11/2012 |
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| Total de Acessos: |
35.285 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2115 |
| Media Diária: |
16,68 |
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