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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 26/01/2020

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Norma: Resolução Normativa nº 285
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Georreferenciamento
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das redes assistenciais das operadoras de planos privados de assistência à saúde nos seus Portais Corporativos na Internet; e altera a Resolução Normativa - RN Nº 190, de 30 de abril de 2009 e a RN Nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõem, respectivamente, sobre a criação obrigatória do Portal Corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde e sobre a aplicação de penalidades para as infrações no setor da saúde suplementar.
Data de Publicação: 26/12/2011 Data D.O.U.: 26/12/2011
Total de Acessos: 47.385
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Norma: Resolução Normativa nº 311
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Designação de Profissionais
Ementa: Estabelece critérios mínimos para o exercício de cargo de administrador de operadora de planos privados de assistência à saúde, disciplina o procedimento para o seu cadastramento junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
Data de Publicação: 05/11/2012 Data D.O.U.: 05/11/2012
Total de Acessos: 42.344
Qtde de Dias da Publicação: 2638
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Norma: Resolução Normativa nº 325
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar o fornecimento de bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia, sonda vesical de demora e coletor de urina com conector, de que trata art. 10-B da Lei nº 9.656, de 1998.
Data de Publicação: 19/04/2013 Data D.O.U.: 19/04/2013
Total de Acessos: 39.588
Qtde de Dias da Publicação: 2473
Media Diária: 16,01

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Norma: Súmula Normativa nº 13
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário
Ementa: O término da remissão não extingue o contrato de plano familiar, sendo assegurado aos dependentes já inscritos o direito à manutenção das mesmas condições contratuais, com a assunção das obrigações decorrentes, para os contratos firmados a qualquer tempo.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/2010
Total de Acessos: 50.883
Qtde de Dias da Publicação: 3208
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Norma: Resolução Normativa nº 112
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Alienação de Carteira
Ementa: Dispõe sobre a alienação da carteira das operadoras de planos de assistência à saúde, e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 28/09/2005
Total de Acessos: 49.081
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Norma: Resolução Normativa nº 117
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Indícios de Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
Ementa: Dispõe sobre a identificação de clientes, manutenção de registros e prevê relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes previstos na Lei n.º 9.613, de 3 de março de 1998, e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 30/11/2005
Total de Acessos: 48.705
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Norma: Resolução Normativa nº 267
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Qualidade na Saúde Suplementar
Ementa: Institui o Programa de Divulgação da Qualificação de Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar.
Data de Publicação: 25/08/2011 Data D.O.U.: 25/08/2011
Total de Acessos: 46.208
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Norma: Resolução Normativa nº 190
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Portal Corporativo
Ementa: Dispõe sobre a criação obrigatória de portal corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, sobre a designação de profissional responsável pela troca de informações em saúde suplementar (Padrão TISS) referente aos eventos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde e altera a Resolução Normativa – RN nº 124, de 30 de março de 2006 da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/05/2009
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Norma: Resolução Normativa nº 265
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Promoção da Saúde e Prevenção da Doença
Ementa: Dispõe sobre a concessão de bonificação aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde pela participação em programas para Promoção do Envelhecimento Ativo ao Longo do Curso da Vida e de premiação pela participação em programas para População-Alvo Específica e programas para Gerenciamento de Crônicos.
Data de Publicação: 22/08/2011 Data D.O.U.: 22/08/2011
Total de Acessos: 44.653
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Norma: Resolução Operacional nº 2490
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora PAME - Associação de Assistência Plena em Saúde.
Data de Publicação: 03/12/2019 Data D.O.U.: 03/12/2019
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