topo
Início da Busca
Campo de busca
Fim da Busca
Início do contéudo da página

Normas mais acessadas

Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 07/08/2020

Número de registros por página: 


Visualizando página 9 de 100.
Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Regimental nº 01
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.
Data de Publicação: 20/03/2017 Data D.O.U.: 20/03/2017
Total de Acessos: 36.502
Qtde de Dias da Publicação: 1235
Media Diária: 29,56

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Normativa nº 196
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre a Administradora de Benefícios.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 15/07/2009
Total de Acessos: 99.483
Qtde de Dias da Publicação: 3401
Media Diária: 29,25

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Normativa nº 252
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Portabilidade de Carências
Ementa: Dispõe sobre as regras de portabilidade e de portabilidade especial de carências, alterando as Resoluções Normativas nº 186, de 14 de janeiro de 2009, e nº 124, de 30 de março de 2006, e a Resolução de Diretoria Colegiada nº 28, de 26 de junho de 2000.
Data de Publicação: 29/04/2011 Data D.O.U.: 29/04/2011
Total de Acessos: 99.050
Qtde de Dias da Publicação: 3387
Media Diária: 29,24

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Normativa nº 441
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Revisão Técnica
Ementa: Estabelece critérios para cálculo do reajuste máximo das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde individuais ou familiares, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Data de Publicação: 20/12/2018 Data D.O.U.: 20/12/2018
Total de Acessos: 17.334
Qtde de Dias da Publicação: 595
Media Diária: 29,13

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Normativa nº 441
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Cálculo de Reajuste
Ementa: Estabelece critérios para cálculo do reajuste máximo das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde individuais ou familiares, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Data de Publicação: 20/12/2018 Data D.O.U.: 20/12/2018
Total de Acessos: 17.334
Qtde de Dias da Publicação: 595
Media Diária: 29,13

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Normativa nº 197
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 17/07/2009
Total de Acessos: 96.320
Qtde de Dias da Publicação: 3401
Media Diária: 28,32

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Operacional nº 2.535
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora AGEMED Saúde S.A.
Data de Publicação: 04/05/2020 Data D.O.U.: 04/05/2020
Total de Acessos: 2.650
Qtde de Dias da Publicação: 94
Media Diária: 28,19

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Normativa nº 449
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar
Ementa: Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019.
Data de Publicação: 09/03/2020 Data D.O.U.: 09/03/2020
Total de Acessos: 4.147
Qtde de Dias da Publicação: 150
Media Diária: 27,65

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Normativa nº 449
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019.
Data de Publicação: 09/03/2020 Data D.O.U.: 09/03/2020
Total de Acessos: 4.147
Qtde de Dias da Publicação: 150
Media Diária: 27,65

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Normativa nº 449
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Processo Administrativo Sancionador
Ementa: Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019.
Data de Publicação: 09/03/2020 Data D.O.U.: 09/03/2020
Total de Acessos: 4.147
Qtde de Dias da Publicação: 150
Media Diária: 27,65

Ver detalhes

Visualizar norma

Resultados 81 - 90 de 1000

Compartilhe:

 
Fim do contéudo da página
Início do rodapé
ANS no Twitter
ANS no YouTube
ANS no Facebook
ANS no Likedin
RSS
ANS no Instagram
Acesso à Informação
Marca do Governo Federal
Fim do rodapé

ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Av. Augusto Severo, 84 - Glória Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

Ir para o topo da página