| Norma: |
Resolução Normativa nº 285 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Georreferenciamento |
| Ementa: |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das redes assistenciais das operadoras de planos privados de assistência à saúde nos seus Portais Corporativos na Internet; e altera a Resolução Normativa - RN Nº 190, de 30 de abril de 2009 e a RN Nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõem, respectivamente, sobre a criação obrigatória do Portal Corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde e sobre a aplicação de penalidades para as infrações no setor da saúde suplementar. |
| Data de Publicação: |
26/12/2011 |
Data D.O.U.: |
26/12/2011 |
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| Total de Acessos: |
47.385 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2953 |
| Media Diária: |
16,05 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 311 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Designação de Profissionais |
| Ementa: |
Estabelece critérios mínimos para o exercício de cargo de administrador de operadora de planos privados de assistência à saúde, disciplina o procedimento para o seu cadastramento junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
05/11/2012 |
Data D.O.U.: |
05/11/2012 |
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| Total de Acessos: |
42.344 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2638 |
| Media Diária: |
16,05 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 325 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Altera a Resolução Normativa - RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar o fornecimento de bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia, sonda vesical de demora e coletor de urina com conector, de que trata art. 10-B da Lei nº 9.656, de 1998. |
| Data de Publicação: |
19/04/2013 |
Data D.O.U.: |
19/04/2013 |
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| Total de Acessos: |
39.588 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2473 |
| Media Diária: |
16,01 |
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| Norma: |
Súmula Normativa nº 13 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário |
| Ementa: |
O término da remissão não extingue o contrato de plano familiar, sendo assegurado aos dependentes já inscritos o direito à manutenção das mesmas condições contratuais, com a assunção das obrigações decorrentes, para os contratos firmados a qualquer tempo. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
04/11/2010 |
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| Total de Acessos: |
50.883 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3208 |
| Media Diária: |
15,86 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 112 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Alienação de Carteira |
| Ementa: |
Dispõe sobre a alienação da carteira das operadoras de planos de assistência à saúde, e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
28/09/2005 |
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| Total de Acessos: |
49.081 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3208 |
| Media Diária: |
15,30 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 117 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Indícios de Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores |
| Ementa: |
Dispõe sobre a identificação de clientes, manutenção de registros e prevê relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes previstos na Lei n.º 9.613, de 3 de março de 1998, e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
30/11/2005 |
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| Total de Acessos: |
48.705 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3208 |
| Media Diária: |
15,18 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 267 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Qualidade na Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Institui o Programa de Divulgação da Qualificação de Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar. |
| Data de Publicação: |
25/08/2011 |
Data D.O.U.: |
25/08/2011 |
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| Total de Acessos: |
46.208 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3076 |
| Media Diária: |
15,02 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 190 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Portal Corporativo |
| Ementa: |
Dispõe sobre a criação obrigatória de portal corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, sobre a designação de profissional responsável pela troca de informações em saúde suplementar (Padrão TISS) referente aos eventos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde e altera a Resolução Normativa – RN nº 124, de 30 de março de 2006 da Agência Nacional de Saúde Suplementar. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
04/05/2009 |
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| Total de Acessos: |
47.191 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3208 |
| Media Diária: |
14,71 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 265 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Promoção da Saúde e Prevenção da Doença |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de bonificação aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde pela participação em programas para Promoção do Envelhecimento Ativo ao Longo do Curso da Vida e de premiação pela participação em programas para População-Alvo Específica e programas para Gerenciamento de Crônicos. |
| Data de Publicação: |
22/08/2011 |
Data D.O.U.: |
22/08/2011 |
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| Total de Acessos: |
44.653 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3079 |
| Media Diária: |
14,50 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2490 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Especial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora PAME - Associação de Assistência Plena em Saúde. |
| Data de Publicação: |
03/12/2019 |
Data D.O.U.: |
03/12/2019 |
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| Total de Acessos: |
763 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
54 |
| Media Diária: |
14,13 |
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