| Norma: |
Resolução Regimental nº 01 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
20/03/2017 |
Data D.O.U.: |
20/03/2017 |
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| Total de Acessos: |
39.538 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1314 |
| Media Diária: |
30,09 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 196 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Dispõe sobre a Administradora de Benefícios. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
15/07/2009 |
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| Total de Acessos: |
103.050 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3480 |
| Media Diária: |
29,61 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 252 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Portabilidade de Carências |
| Ementa: |
Dispõe sobre as regras de portabilidade e de portabilidade especial de carências, alterando as Resoluções Normativas nº 186, de 14 de janeiro de 2009, e nº 124, de 30 de março de 2006, e a Resolução de Diretoria Colegiada nº 28, de 26 de junho de 2000. |
| Data de Publicação: |
29/04/2011 |
Data D.O.U.: |
29/04/2011 |
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| Total de Acessos: |
100.005 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3466 |
| Media Diária: |
28,85 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 197 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
17/07/2009 |
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| Total de Acessos: |
97.418 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3480 |
| Media Diária: |
27,99 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 459 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Cálculo de Reajuste |
| Ementa: |
Altera a Resolução Normativa - RN nº 456, de 30 de março de 2020. |
| Data de Publicação: |
04/08/2020 |
Data D.O.U.: |
04/08/2020 |
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| Total de Acessos: |
2.263 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
81 |
| Media Diária: |
27,94 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 459 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Cálculo de Reajuste |
| Ementa: |
Altera a Resolução Normativa - RN nº 456, de 30 de março de 2020. |
| Data de Publicação: |
04/08/2020 |
Data D.O.U.: |
04/08/2020 |
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| Total de Acessos: |
2.263 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
81 |
| Media Diária: |
27,94 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 441 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Revisão Técnica |
| Ementa: |
Estabelece critérios para cálculo do reajuste máximo das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde individuais ou familiares, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. |
| Data de Publicação: |
20/12/2018 |
Data D.O.U.: |
20/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
18.555 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
674 |
| Media Diária: |
27,53 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 441 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Cálculo de Reajuste |
| Ementa: |
Estabelece critérios para cálculo do reajuste máximo das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde individuais ou familiares, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. |
| Data de Publicação: |
20/12/2018 |
Data D.O.U.: |
20/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
18.555 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
674 |
| Media Diária: |
27,53 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.598 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Comercialização de Planos ou Produtos |
| Ementa: |
Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da operadora Odontoponta Clínica Odontológica Ltda. |
| Data de Publicação: |
04/09/2020 |
Data D.O.U.: |
04/09/2020 |
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| Total de Acessos: |
1.353 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
50 |
| Media Diária: |
27,06 |
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| Norma: |
Resolução CONSU nº 19 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário |
| Ementa: |
Dispõe sobre a absorção do universo de consumidores pelas operadoras de planos ou seguros de assistência à saúde que operam ou administram planos coletivos que vierem a ser liquidados ou encerrados. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
25/03/1999 |
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| Total de Acessos: |
92.481 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3480 |
| Media Diária: |
26,58 |
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