| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.325 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Extraordinária |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Joinville -VITASERV Planos de Saúde. |
| Data de Publicação: |
31/08/2018 |
Data D.O.U.: |
31/08/2018 |
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| Total de Acessos: |
3.050 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
107 |
| Media Diária: |
28,50 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.304 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed do Sudoeste Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. |
| Data de Publicação: |
18/06/2018 |
Data D.O.U.: |
18/06/2018 |
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| Total de Acessos: |
5.130 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
181 |
| Media Diária: |
28,34 |
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| Norma: |
Resolução Regimental nº 5 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Altera o Anexo I da Resolução Regimental – RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. |
| Data de Publicação: |
16/04/2018 |
Data D.O.U.: |
16/04/2018 |
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| Total de Acessos: |
6.861 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
244 |
| Media Diária: |
28,12 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.305 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal e posterior cancelamento do registro da operadora PLAMEB Plano de Assistência Odontológica Ltda. |
| Data de Publicação: |
18/06/2018 |
Data D.O.U.: |
18/06/2018 |
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| Total de Acessos: |
5.082 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
181 |
| Media Diária: |
28,08 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 290 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Plano de Contas |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde; altera o artigo 4° e o inciso I do artigo 5° , todos da Instrução Normativa Conjunta n°2, de 7 de julho de 2010, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO; e revoga a Resolução Normativa - RN n° 26, de 1° de abril de 2003; a RN n° 126, de 11 de maio de 2006; a RN n° 143, de 2 de janeiro de 2007; o § 1° do artigo 1° da RN n° 206, de 2 de dezembro de 2009; a RN n° 247, de 25 de fevereiro de 2011; a Instrução Normativa - IN/DIOPE no- 1, de 30 de agosto de 2002; a IN/DIOPE no- 19, de 2 de setembro de 2008; a IN/DIOPE no- 21, de 19 de novembro de 2008; a IN/DIOPE n° 26, de 30 de março de 2009; a IN/DIOPE n° 29, de 19 de junho de 2009; a IN/DIOPE n° 32, de 11 de setembro de 2009; a IN/DIOPE n° 37, de 22 de dezembro de 2009; a IN/DIOPE n° 41, de 30 de março de 2010; a IN/DIOPE n° 42, de 7 de junho de 2010; a IN/DIOPE n° 43, de 5 de julho de 2010 e a IN/DIOPE n° 46, de 25 de fevereiro de 2011. |
| Data de Publicação: |
28/02/2012 |
Data D.O.U.: |
28/02/2012 |
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| Total de Acessos: |
68.240 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2483 |
| Media Diária: |
27,48 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 196 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Dispõe sobre a Administradora de Benefícios. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
15/07/2009 |
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| Total de Acessos: |
75.403 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2802 |
| Media Diária: |
26,91 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.302 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Liquidação Extrajudicial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Multi Saúde Administradora de Planos de Saúde e Odontológico Ltda. |
| Data de Publicação: |
05/06/2018 |
Data D.O.U.: |
05/06/2018 |
|
| Total de Acessos: |
5.164 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
194 |
| Media Diária: |
26,62 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.358 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Coopus Planos de Saúde Ltda. |
| Data de Publicação: |
03/12/2018 |
Data D.O.U.: |
03/12/2018 |
|
| Total de Acessos: |
338 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
13 |
| Media Diária: |
26,00 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2310 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Alienação Compulsória |
| Ementa: |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Unimed de Manaus Cooperativa do Trabalho Médico Ltda. |
| Data de Publicação: |
27/06/2018 |
Data D.O.U.: |
27/06/2018 |
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| Total de Acessos: |
4.444 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
172 |
| Media Diária: |
25,84 |
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| Norma: |
Resolução CONSU nº 19 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário |
| Ementa: |
Dispõe sobre a absorção do universo de consumidores pelas operadoras de planos ou seguros de assistência à saúde que operam ou administram planos coletivos que vierem a ser liquidados ou encerrados. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
25/03/1999 |
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| Total de Acessos: |
71.081 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2802 |
| Media Diária: |
25,37 |
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