| Norma: |
Resolução Normativa nº 171 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Reajuste em Planos Médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica |
| Ementa: |
Estabelece critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, contratados por pessoas físicas ou jurídicas. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
30/04/2008 |
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| Total de Acessos: |
100.246 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2743 |
| Media Diária: |
36,55 |
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| Norma: |
Resolução Regimental nº 5 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Altera o Anexo I da Resolução Regimental – RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. |
| Data de Publicação: |
16/04/2018 |
Data D.O.U.: |
16/04/2018 |
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| Total de Acessos: |
6.750 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
185 |
| Media Diária: |
36,49 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.311 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Extraordinária |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da BAHIAODONTO Plano Odontológico da Bahia Ltda. |
| Data de Publicação: |
27/06/2018 |
Data D.O.U.: |
27/06/2018 |
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| Total de Acessos: |
4.058 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
113 |
| Media Diária: |
35,91 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.311 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da BAHIAODONTO Plano Odontológico da Bahia Ltda. |
| Data de Publicação: |
27/06/2018 |
Data D.O.U.: |
27/06/2018 |
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| Total de Acessos: |
4.058 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
113 |
| Media Diária: |
35,91 |
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| Norma: |
Resolução CONSU nº 13 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Urgência e Emergência |
| Ementa: |
Dispõe sobre a cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
04/11/1998 |
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| Total de Acessos: |
93.459 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2743 |
| Media Diária: |
34,07 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 268 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Garantia de Acesso Assistencial (Prazos e Rede) |
| Ementa: |
Altera a Resolução Normativa - RN nº 259, de 17 de junho de 2011, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde. |
| Data de Publicação: |
02/09/2011 |
Data D.O.U.: |
02/09/2011 |
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| Total de Acessos: |
86.224 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2603 |
| Media Diária: |
33,12 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 252 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Portabilidade de Carências |
| Ementa: |
Dispõe sobre as regras de portabilidade e de portabilidade especial de carências, alterando as Resoluções Normativas nº 186, de 14 de janeiro de 2009, e nº 124, de 30 de março de 2006, e a Resolução de Diretoria Colegiada nº 28, de 26 de junho de 2000. |
| Data de Publicação: |
29/04/2011 |
Data D.O.U.: |
29/04/2011 |
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| Total de Acessos: |
87.728 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2729 |
| Media Diária: |
32,15 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 277 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Qualidade na Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Institui o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
07/11/2011 |
Data D.O.U.: |
07/11/2011 |
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| Total de Acessos: |
79.014 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2537 |
| Media Diária: |
31,14 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 137 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Dispõe sobre as entidades de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
20/11/2006 |
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| Total de Acessos: |
84.982 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2743 |
| Media Diária: |
30,98 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 197 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
17/07/2009 |
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| Total de Acessos: |
84.459 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2743 |
| Media Diária: |
30,79 |
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