| Norma: |
Resolução de Diretoria Colegiada nº 39 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Dispõe sobre a definição, a segmentação e a classificação das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
30/10/2000 |
|
| Total de Acessos: |
53.835 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3053 |
| Media Diária: |
17,63 |
|
|
| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.436 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Especial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Santa Casa de Misericórdia de Tupã. |
| Data de Publicação: |
22/07/2019 |
Data D.O.U.: |
22/07/2019 |
|
| Total de Acessos: |
568 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
33 |
| Media Diária: |
17,21 |
|
|
| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.436 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Santa Casa de Misericórdia de Tupã. |
| Data de Publicação: |
22/07/2019 |
Data D.O.U.: |
22/07/2019 |
|
| Total de Acessos: |
568 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
33 |
| Media Diária: |
17,21 |
|
|
| Norma: |
Instrução Normativa / DIPRO nº 23 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização |
| Ementa: |
Dispõe sobre os procedimentos do Registro de Produtos, previstos na Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004, e revoga as Instruções Normativas – INs DIPRO nº 15, de 14 de dezembro de 2007, e a nº 17, de 17 de dezembro de 2008. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
02/12/2009 |
|
| Total de Acessos: |
51.847 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3053 |
| Media Diária: |
16,98 |
|
|
| Norma: |
Instrução Normativa / DIDES nº 54 |
| Tema: |
Operadoras - Ressarcimento ao SUS |
| Assunto: |
Procedimento Administrativo de Ressarcimento ao SUS |
| Ementa: |
Dispõe sobre o protocolo eletrônico de impugnações e recursos de processos administrativos híbridos de ressarcimento ao SUS, previsto no artigo 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e na Resolução Normativa n° 358, de 27 de novembro de 2014. |
| Data de Publicação: |
01/12/2014 |
Data D.O.U.: |
01/12/2014 |
|
| Total de Acessos: |
29.243 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1727 |
| Media Diária: |
16,93 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 227 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Ativos Garantidores |
| Ementa: |
Dispõe sobre a constituição, vinculação e custódia dos ativos garantidores das Provisões Técnicas, especialmente da Provisão de Eventos / Sinistros a Liquidar e altera a Resolução Normativa nº 209, de 22 de dezembro de 2009. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
20/08/2010 |
|
| Total de Acessos: |
50.530 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3053 |
| Media Diária: |
16,55 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 311 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Designação de Profissionais |
| Ementa: |
Estabelece critérios mínimos para o exercício de cargo de administrador de operadora de planos privados de assistência à saúde, disciplina o procedimento para o seu cadastramento junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
05/11/2012 |
Data D.O.U.: |
05/11/2012 |
|
| Total de Acessos: |
40.366 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2483 |
| Media Diária: |
16,26 |
|
|
| Norma: |
Resolução Regimental nº 5 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Altera o Anexo I da Resolução Regimental – RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. |
| Data de Publicação: |
16/04/2018 |
Data D.O.U.: |
16/04/2018 |
|
| Total de Acessos: |
8.040 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
495 |
| Media Diária: |
16,24 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 325 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Altera a Resolução Normativa - RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar o fornecimento de bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia, sonda vesical de demora e coletor de urina com conector, de que trata art. 10-B da Lei nº 9.656, de 1998. |
| Data de Publicação: |
19/04/2013 |
Data D.O.U.: |
19/04/2013 |
|
| Total de Acessos: |
37.548 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2318 |
| Media Diária: |
16,20 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 285 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Georreferenciamento |
| Ementa: |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das redes assistenciais das operadoras de planos privados de assistência à saúde nos seus Portais Corporativos na Internet; e altera a Resolução Normativa - RN Nº 190, de 30 de abril de 2009 e a RN Nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõem, respectivamente, sobre a criação obrigatória do Portal Corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde e sobre a aplicação de penalidades para as infrações no setor da saúde suplementar. |
| Data de Publicação: |
26/12/2011 |
Data D.O.U.: |
26/12/2011 |
|
| Total de Acessos: |
45.252 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2798 |
| Media Diária: |
16,17 |
|
|
