topo
Início da Busca
Campo de busca
Fim da Busca
 
Início do contéudo da página

Normas mais acessadas

Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 19/06/2018

Número de registros por página: 


Visualizando página 9 de 63.
Normas Acessos Ações
Norma: Súmula Normativa nº 21
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário
Ementa: 1- Na celebração de plano privado de assistência à saúde individual ou familiar ou no ingresso em plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial ou por adesão, a contagem de períodos de carência, quando cabível, deve considerar os períodos de carência porventura já cumpridos, total ou parcialmente, pelo beneficiário em outro plano privado de assistência à saúde da mesma operadora, qualquer que tenha sido o tipo de sua contratação, para coberturas idênticas, desde que não tenha havido solução de continuidade entre os planos, sob pena de restar caracterizada recontagem de carência, vedada pelo inciso I do parágrafo único do art. 13 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.    2- Nessa hipótese, somente será cabível a imposição de novos períodos de carência, na forma do inciso V do art. 12 da Lei nº 9.656, de 1998, quando, no novo plano, for garantido o acesso a profissionais, entidades ou serviços de assistência à saúde não constantes do plano anterior, incluindo-se melhor padrão de acomodação em internações, mas apenas em relação a esses profissionais, entidades ou serviços de assistência à saúde acrescidos, ou apenas em relação a esse melhor padrão de acomodação, desde que comprovada a plena ciência do beneficiário e que este não tenha direito à aplicação das regras da portabilidade, adaptação ou migração previstas nas Resoluções Normativas de nºs 186, de 2009, e 254, de 2011, respectivamente.
Data de Publicação: 15/08/2011 Data D.O.U.: 15/08/2011
Total de Acessos: 44.932
Qtde de Dias da Publicação: 2500
Media Diária: 17,97

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Normativa nº 429
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD
Ementa: Altera a Resolução Normativa – RN nº 425, de 19 de julho de 2017, que regulamenta o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD junto à ANS, instituído por meio da Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017, nos termos da Lei n.º 13.494, de 24 de outubro de 2017.
Data de Publicação: 13/11/2017 Data D.O.U.: 13/11/2017
Total de Acessos: 3.879
Qtde de Dias da Publicação: 218
Media Diária: 17,79

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Normativa nº 227
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Ativos Garantidores
Ementa: Dispõe sobre a constituição, vinculação e custódia dos ativos garantidores das Provisões Técnicas, especialmente da Provisão de Eventos / Sinistros a Liquidar e altera a Resolução Normativa nº 209, de 22 de dezembro de 2009.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 20/08/2010
Total de Acessos: 45.691
Qtde de Dias da Publicação: 2622
Media Diária: 17,43

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Normativa nº 267
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Qualidade na Saúde Suplementar
Ementa: Institui o Programa de Divulgação da Qualificação de Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar.
Data de Publicação: 25/08/2011 Data D.O.U.: 25/08/2011
Total de Acessos: 43.061
Qtde de Dias da Publicação: 2490
Media Diária: 17,29

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Normativa nº 325
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar o fornecimento de bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia, sonda vesical de demora e coletor de urina com conector, de que trata art. 10-B da Lei nº 9.656, de 1998.
Data de Publicação: 19/04/2013 Data D.O.U.: 19/04/2013
Total de Acessos: 32.564
Qtde de Dias da Publicação: 1887
Media Diária: 17,26

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Normativa nº 311
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Designação de Profissionais
Ementa: Estabelece critérios mínimos para o exercício de cargo de administrador de operadora de planos privados de assistência à saúde, disciplina o procedimento para o seu cadastramento junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
Data de Publicação: 05/11/2012 Data D.O.U.: 05/11/2012
Total de Acessos: 34.529
Qtde de Dias da Publicação: 2052
Media Diária: 16,83

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Operacional nº 2.265
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PAME – Associação de Assistência Plena em Saúde.
Data de Publicação: 19/02/2018 Data D.O.U.: 19/02/2018
Total de Acessos: 1.972
Qtde de Dias da Publicação: 120
Media Diária: 16,43

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Normativa nº 285
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Georreferenciamento
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das redes assistenciais das operadoras de planos privados de assistência à saúde nos seus Portais Corporativos na Internet; e altera a Resolução Normativa - RN Nº 190, de 30 de abril de 2009 e a RN Nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõem, respectivamente, sobre a criação obrigatória do Portal Corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde e sobre a aplicação de penalidades para as infrações no setor da saúde suplementar.
Data de Publicação: 26/12/2011 Data D.O.U.: 26/12/2011
Total de Acessos: 38.703
Qtde de Dias da Publicação: 2367
Media Diária: 16,35

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 39
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre a definição, a segmentação e a classificação das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 30/10/2000
Total de Acessos: 42.383
Qtde de Dias da Publicação: 2622
Media Diária: 16,16

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Operacional nº 2.266
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PLAMHEG Plano de Assistência Médica e Hospitalar do Estado de Goiás S/S Ltda.
Data de Publicação: 19/02/2018 Data D.O.U.: 19/02/2018
Total de Acessos: 1.839
Qtde de Dias da Publicação: 120
Media Diária: 15,33

Ver detalhes

Visualizar norma

Resultados 81 - 90 de 628

Compartilhe:

 
Fim do contéudo da página
Início do rodapé
ANS no Twitter
ANS no YouTube
ANS no Facebook
ANS no Likedin
RSS
Acesso à Informação
Governo Federal
Fim do rodapé

ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Av. Augusto Severo, 84 - Glória Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

 
Ir para o topo da página