| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.376 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SAUDE – Sistema Assistencial Unificado de Empresas – Sociedade Simples. |
| Data de Publicação: |
28/01/2019 |
Data D.O.U.: |
28/01/2019 |
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| Total de Acessos: |
469 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
19 |
| Media Diária: |
24,68 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 358 |
| Tema: |
Operadoras - Ressarcimento ao SUS |
| Assunto: |
Procedimento Administrativo de Ressarcimento ao SUS |
| Ementa: |
Dispõe sobre os procedimentos administrativos físico e híbrido de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabelece normas sobre o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao SUS. |
| Data de Publicação: |
01/12/2014 |
Data D.O.U.: |
01/12/2014 |
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| Total de Acessos: |
37.213 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1538 |
| Media Diária: |
24,20 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.375 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Prontoclínica e Hospitais São Lucas S/A. |
| Data de Publicação: |
28/01/2019 |
Data D.O.U.: |
28/01/2019 |
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| Total de Acessos: |
459 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
19 |
| Media Diária: |
24,16 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.377 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Liquidação Extrajudicial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Associação de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Joinville. |
| Data de Publicação: |
28/01/2019 |
Data D.O.U.: |
28/01/2019 |
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| Total de Acessos: |
458 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
19 |
| Media Diária: |
24,11 |
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| Norma: |
Resolução Regimental nº 01 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
20/03/2017 |
Data D.O.U.: |
20/03/2017 |
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| Total de Acessos: |
16.545 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
698 |
| Media Diária: |
23,70 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 413 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Contratação eletrônica de planos privados |
| Ementa: |
Dispõe sobre a contratação eletrônica de planos privados de assistência à saúde. |
| Data de Publicação: |
14/11/2016 |
Data D.O.U.: |
14/11/2016 |
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| Total de Acessos: |
19.352 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
824 |
| Media Diária: |
23,49 |
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| Norma: |
Resolução Regimental nº 5 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Altera o Anexo I da Resolução Regimental – RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. |
| Data de Publicação: |
16/04/2018 |
Data D.O.U.: |
16/04/2018 |
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| Total de Acessos: |
6.978 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
306 |
| Media Diária: |
22,80 |
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|
| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.391 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Técnica |
| Ementa: |
Dispõe sobre o encerramento do regime de direção técnica na operadora Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins |
| Data de Publicação: |
07/02/2019 |
Data D.O.U.: |
07/02/2019 |
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| Total de Acessos: |
204 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
9 |
| Media Diária: |
22,67 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2390 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Técnica |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SAMOC S.A. - Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica. |
| Data de Publicação: |
07/02/2019 |
Data D.O.U.: |
07/02/2019 |
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| Total de Acessos: |
202 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
9 |
| Media Diária: |
22,44 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.309 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Extraordinária |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Joinville -VITASERV Planos de Saúde. |
| Data de Publicação: |
18/06/2018 |
Data D.O.U.: |
18/06/2018 |
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| Total de Acessos: |
5.420 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
243 |
| Media Diária: |
22,30 |
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