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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 16/02/2019

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Norma: Resolução Operacional nº 2.376
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SAUDE – Sistema Assistencial Unificado de Empresas – Sociedade Simples.
Data de Publicação: 28/01/2019 Data D.O.U.: 28/01/2019
Total de Acessos: 469
Qtde de Dias da Publicação: 19
Media Diária: 24,68

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Norma: Resolução Normativa nº 358
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Procedimento Administrativo de Ressarcimento ao SUS
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos administrativos físico e híbrido de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabelece normas sobre o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao SUS.
Data de Publicação: 01/12/2014 Data D.O.U.: 01/12/2014
Total de Acessos: 37.213
Qtde de Dias da Publicação: 1538
Media Diária: 24,20

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Norma: Resolução Operacional nº 2.375
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Prontoclínica e Hospitais São Lucas S/A.
Data de Publicação: 28/01/2019 Data D.O.U.: 28/01/2019
Total de Acessos: 459
Qtde de Dias da Publicação: 19
Media Diária: 24,16

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Norma: Resolução Operacional nº 2.377
Tema: Regimes especiais
Assunto: Liquidação Extrajudicial
Ementa: Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Associação de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Joinville.
Data de Publicação: 28/01/2019 Data D.O.U.: 28/01/2019
Total de Acessos: 458
Qtde de Dias da Publicação: 19
Media Diária: 24,11

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Norma: Resolução Regimental nº 01
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.
Data de Publicação: 20/03/2017 Data D.O.U.: 20/03/2017
Total de Acessos: 16.545
Qtde de Dias da Publicação: 698
Media Diária: 23,70

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Norma: Resolução Normativa nº 413
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Contratação eletrônica de planos privados
Ementa: Dispõe sobre a contratação eletrônica de planos privados de assistência à saúde.
Data de Publicação: 14/11/2016 Data D.O.U.: 14/11/2016
Total de Acessos: 19.352
Qtde de Dias da Publicação: 824
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Norma: Resolução Regimental nº 5
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Anexo I da Resolução Regimental – RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Data de Publicação: 16/04/2018 Data D.O.U.: 16/04/2018
Total de Acessos: 6.978
Qtde de Dias da Publicação: 306
Media Diária: 22,80

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Norma: Resolução Operacional nº 2.391
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Técnica
Ementa: Dispõe sobre o encerramento do regime de direção técnica na operadora Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins
Data de Publicação: 07/02/2019 Data D.O.U.: 07/02/2019
Total de Acessos: 204
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Norma: Resolução Operacional nº 2390
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Técnica
Ementa: Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SAMOC S.A. - Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica.
Data de Publicação: 07/02/2019 Data D.O.U.: 07/02/2019
Total de Acessos: 202
Qtde de Dias da Publicação: 9
Media Diária: 22,44

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Norma: Resolução Operacional nº 2.309
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Joinville -VITASERV Planos de Saúde.
Data de Publicação: 18/06/2018 Data D.O.U.: 18/06/2018
Total de Acessos: 5.420
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