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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 21/11/2017

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Normativa nº 71
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Contratos da Operadora com a Rede Prestadora
Ementa: Estabelece os requisitos dos instrumentos jurídicos a serem firmados entre as operadoras de planos privados de assistência à saúde ou seguradoras especializadas em saúde e profissionais de saúde ou pessoas jurídicas que prestam serviços em consultórios.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 18/03/2004
Total de Acessos: 23.366
Qtde de Dias da Publicação: 2412
Media Diária: 9,69

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Norma: Resolução Normativa nº 44
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Exigência de Caução
Ementa: Dispõe sobre a proibição da exigência de caução por parte dos Prestadores de serviços contratados, credenciados, cooperados ou referenciados das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 28/07/2003
Total de Acessos: 23.330
Qtde de Dias da Publicação: 2412
Media Diária: 9,67

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Norma: Resolução Normativa nº 205
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Estabelece novas normas para o envio de informações do Sistema de Informações de Produtos - SIP a partir do período de competência do 1º trimestre de 2010 e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 09/10/2009
Total de Acessos: 22.634
Qtde de Dias da Publicação: 2412
Media Diária: 9,38

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Norma: Resolução Normativa nº 200
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário
Ementa: Altera as Resoluções Normativas nos 195, de 14 de julho de 2009 e 162, de 17 de outubro de 2007.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 17/08/2009
Total de Acessos: 21.949
Qtde de Dias da Publicação: 2412
Media Diária: 9,10

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Norma: Resolução Normativa nº 270
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Alteração ou Transferência do Controle Societário
Ementa: Dispõe sobre o procedimento e os requisito mínimos para autorização pela ANS dos atos que disponham sobre alteração ou transferência de controle societário, incorporação fusão ou cisão; dá nova redaçã ao artigo 28 da Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde; e revoga a Resolução de Diretoria Colegiada -  RDC nº 83, de 16 de agosto de 2001, que dispõe sobre a transferência de controle societário de Operadoras de Planos de Assistência à Saúde -Operadoras.
Data de Publicação: 11/10/2011 Data D.O.U.: 11/10/2011
Total de Acessos: 20.196
Qtde de Dias da Publicação: 2233
Media Diária: 9,04

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Norma: Resolução Normativa nº 372
Tema: Fiscalização
Assunto: Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta
Ementa: Dispõe sobre a celebração do Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta - TCAC previsto no artigo 29 da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998.
Data de Publicação: 31/03/2015 Data D.O.U.: 31/03/2015
Total de Acessos: 8.712
Qtde de Dias da Publicação: 966
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Norma: Resolução Normativa nº 399
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Altera a Resolução Normativa – RN nº 205, de 8 de outubro de 2009, que estabelece novas normas para o envio de informações do Sistema de Informações de Produtos – SIP.
Data de Publicação: 15/02/2016 Data D.O.U.: 15/02/2016
Total de Acessos: 5.629
Qtde de Dias da Publicação: 645
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Norma: Resolução Normativa nº 286
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Contratos da Operadora com a Rede Prestadora
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 42, de 4 de julho de 2003, que estabelece os requisitos para a celebração dos instrumentos jurídicos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e prestadores de serviços hospitalares.
Data de Publicação: 13/02/2012 Data D.O.U.: 13/02/2012
Total de Acessos: 18.353
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Norma: Instrução Normativa nº 46
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Plano de Contas
Ementa: Regulamenta o disposto no art. 3º da Resolução Normativa - RN nº 247, de 25 de fevereiro de 2011.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 25/02/2011
Total de Acessos: 20.880
Qtde de Dias da Publicação: 2412
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Norma: Resolução Normativa nº 253
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Procedimento Físico
Ementa: Dispõe sobre o procedimento físico de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabelece normas sobre o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao SUS.
Data de Publicação: 06/05/2011 Data D.O.U.: 06/05/2011
Total de Acessos: 19.820
Qtde de Dias da Publicação: 2391
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