| Norma: |
Resolução Normativa nº 71 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Contratos da Operadora com a Rede Prestadora |
| Ementa: |
Estabelece os requisitos dos instrumentos jurídicos a serem firmados entre as operadoras de planos privados de assistência à saúde ou seguradoras especializadas em saúde e profissionais de saúde ou pessoas jurídicas que prestam serviços em consultórios. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
18/03/2004 |
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| Total de Acessos: |
23.062 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2353 |
| Media Diária: |
9,80 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 44 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Exigência de Caução |
| Ementa: |
Dispõe sobre a proibição da exigência de caução por parte dos Prestadores de serviços contratados, credenciados, cooperados ou referenciados das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
28/07/2003 |
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| Total de Acessos: |
22.907 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2353 |
| Media Diária: |
9,74 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 205 |
| Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
| Assunto: |
Envio de Informações via Sistemas |
| Ementa: |
Estabelece novas normas para o envio de informações do Sistema de Informações de Produtos - SIP a partir do período de competência do 1º trimestre de 2010 e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
09/10/2009 |
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| Total de Acessos: |
22.152 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2353 |
| Media Diária: |
9,41 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 399 |
| Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
| Assunto: |
Envio de Informações via Sistemas |
| Ementa: |
Altera a Resolução Normativa – RN nº 205, de 8 de outubro de 2009, que estabelece novas normas para o envio de informações do Sistema de Informações de Produtos – SIP. |
| Data de Publicação: |
15/02/2016 |
Data D.O.U.: |
15/02/2016 |
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| Total de Acessos: |
5.433 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
586 |
| Media Diária: |
9,27 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 372 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta |
| Ementa: |
Dispõe sobre a celebração do Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta - TCAC previsto no artigo 29 da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998. |
| Data de Publicação: |
31/03/2015 |
Data D.O.U.: |
31/03/2015 |
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| Total de Acessos: |
8.379 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
907 |
| Media Diária: |
9,24 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 200 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário |
| Ementa: |
Altera as Resoluções Normativas nos 195, de 14 de julho de 2009 e 162, de 17 de outubro de 2007. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
17/08/2009 |
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| Total de Acessos: |
21.469 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2353 |
| Media Diária: |
9,12 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 270 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Alteração ou Transferência do Controle Societário |
| Ementa: |
Dispõe sobre o procedimento e os requisito mínimos para autorização pela ANS dos atos que disponham sobre alteração ou transferência de controle societário, incorporação fusão ou cisão; dá nova redaçã ao artigo 28 da Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde; e revoga a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 83, de 16 de agosto de 2001, que dispõe sobre a transferência de controle societário de Operadoras de Planos de Assistência à Saúde -Operadoras. |
| Data de Publicação: |
11/10/2011 |
Data D.O.U.: |
11/10/2011 |
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| Total de Acessos: |
19.792 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2174 |
| Media Diária: |
9,10 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 286 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Contratos da Operadora com a Rede Prestadora |
| Ementa: |
Altera a Resolução Normativa - RN nº 42, de 4 de julho de 2003, que estabelece os requisitos para a celebração dos instrumentos jurídicos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e prestadores de serviços hospitalares. |
| Data de Publicação: |
13/02/2012 |
Data D.O.U.: |
13/02/2012 |
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| Total de Acessos: |
18.195 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2049 |
| Media Diária: |
8,88 |
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| Norma: |
Instrução Normativa / DIFIS nº 14 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Procedimentos das Ações Fiscalizatórias |
| Ementa: |
Altera a Instrução Normativa - IN nº 13, de 28 de julho de 2016, da Diretoria de Fiscalização – DIFIS, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o Ciclo de Fiscalização e para a Intervenção Fiscalizatória previstos nos arts. 45, 46 e 48 a 54, da Resolução Normativa - RN nº 388, de 25 de novembro de 2015. |
| Data de Publicação: |
14/11/2016 |
Data D.O.U.: |
14/11/2016 |
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| Total de Acessos: |
2.774 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
313 |
| Media Diária: |
8,86 |
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| Norma: |
Instrução Normativa nº 46 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Plano de Contas |
| Ementa: |
Regulamenta o disposto no art. 3º da Resolução Normativa - RN nº 247, de 25 de fevereiro de 2011. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
25/02/2011 |
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| Total de Acessos: |
20.510 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2353 |
| Media Diária: |
8,72 |
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