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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 24/08/2019

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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 39
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre a definição, a segmentação e a classificação das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 30/10/2000
Total de Acessos: 53.835
Qtde de Dias da Publicação: 3053
Media Diária: 17,63

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Norma: Resolução Operacional nº 2.436
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Santa Casa de Misericórdia de Tupã.
Data de Publicação: 22/07/2019 Data D.O.U.: 22/07/2019
Total de Acessos: 568
Qtde de Dias da Publicação: 33
Media Diária: 17,21

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Norma: Resolução Operacional nº 2.436
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Santa Casa de Misericórdia de Tupã.
Data de Publicação: 22/07/2019 Data D.O.U.: 22/07/2019
Total de Acessos: 568
Qtde de Dias da Publicação: 33
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Norma: Instrução Normativa / DIPRO nº 23
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos do Registro de Produtos, previstos na Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004, e revoga as Instruções Normativas – INs DIPRO nº 15, de 14 de dezembro de 2007, e a nº 17, de 17 de dezembro de 2008.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 02/12/2009
Total de Acessos: 51.847
Qtde de Dias da Publicação: 3053
Media Diária: 16,98

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Norma: Instrução Normativa / DIDES nº 54
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Procedimento Administrativo de Ressarcimento ao SUS
Ementa: Dispõe sobre o protocolo eletrônico de impugnações e recursos de processos administrativos híbridos de ressarcimento ao SUS, previsto no artigo 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e na Resolução Normativa n° 358, de 27 de novembro de 2014.
Data de Publicação: 01/12/2014 Data D.O.U.: 01/12/2014
Total de Acessos: 29.243
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Norma: Resolução Normativa nº 227
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Ativos Garantidores
Ementa: Dispõe sobre a constituição, vinculação e custódia dos ativos garantidores das Provisões Técnicas, especialmente da Provisão de Eventos / Sinistros a Liquidar e altera a Resolução Normativa nº 209, de 22 de dezembro de 2009.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 20/08/2010
Total de Acessos: 50.530
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Media Diária: 16,55

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Norma: Resolução Normativa nº 311
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Designação de Profissionais
Ementa: Estabelece critérios mínimos para o exercício de cargo de administrador de operadora de planos privados de assistência à saúde, disciplina o procedimento para o seu cadastramento junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
Data de Publicação: 05/11/2012 Data D.O.U.: 05/11/2012
Total de Acessos: 40.366
Qtde de Dias da Publicação: 2483
Media Diária: 16,26

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Norma: Resolução Regimental nº 5
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Anexo I da Resolução Regimental – RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Data de Publicação: 16/04/2018 Data D.O.U.: 16/04/2018
Total de Acessos: 8.040
Qtde de Dias da Publicação: 495
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Norma: Resolução Normativa nº 325
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar o fornecimento de bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia, sonda vesical de demora e coletor de urina com conector, de que trata art. 10-B da Lei nº 9.656, de 1998.
Data de Publicação: 19/04/2013 Data D.O.U.: 19/04/2013
Total de Acessos: 37.548
Qtde de Dias da Publicação: 2318
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Norma: Resolução Normativa nº 285
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Georreferenciamento
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das redes assistenciais das operadoras de planos privados de assistência à saúde nos seus Portais Corporativos na Internet; e altera a Resolução Normativa - RN Nº 190, de 30 de abril de 2009 e a RN Nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõem, respectivamente, sobre a criação obrigatória do Portal Corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde e sobre a aplicação de penalidades para as infrações no setor da saúde suplementar.
Data de Publicação: 26/12/2011 Data D.O.U.: 26/12/2011
Total de Acessos: 45.252
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