| Norma: |
Resolução Normativa nº 159 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Ativos Garantidores |
| Ementa: |
Dispõe sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e diversificação dos ativos garantidores das operadoras e do mantenedor de entidade de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
04/07/2007 |
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| Total de Acessos: |
31.401 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2567 |
| Media Diária: |
12,23 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 100 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização |
| Ementa: |
Altera a RN nº 85, de 7 de dezembro de 2005 e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
06/06/2005 |
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| Total de Acessos: |
31.284 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2567 |
| Media Diária: |
12,19 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2250 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora GEAP Autogestão em Saúde. |
| Data de Publicação: |
22/12/2017 |
Data D.O.U.: |
22/12/2017 |
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| Total de Acessos: |
1.499 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
124 |
| Media Diária: |
12,09 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 386 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Qualidade na Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Programa de Qualificação de Operadoras e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
13/10/2015 |
Data D.O.U.: |
13/10/2015 |
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| Total de Acessos: |
10.850 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
925 |
| Media Diária: |
11,73 |
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| Norma: |
Lei nº 13.003 |
| Tema: |
Legislações |
| Assunto: |
Legislação Estruturante da Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, com a redação dada pela Medida Provisória no 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, para tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços. |
| Data de Publicação: |
25/06/2014 |
Data D.O.U.: |
25/06/2014 |
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| Total de Acessos: |
16.289 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1400 |
| Media Diária: |
11,64 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 153 |
| Tema: |
Operadoras - TISS |
| Assunto: |
Padrão Obrigatório para Troca de Informações |
| Ementa: |
Estabelece padrão obrigatório para a troca de informações entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos de saúde, realizados em beneficiários de plano privado de assistência à saúde e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
29/05/2007 |
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| Total de Acessos: |
29.774 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2567 |
| Media Diária: |
11,60 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 384 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Alienação de Carteira |
| Ementa: |
Dispõe sobre oferta pública de referências operacionais e cadastro de beneficiários – OPRC, estabelecendo requisitos para habilitação e condições especiais para as operadoras com proposta autorizada e altera a Resolução Normativa – RN nº 112, de 28 de setembro de 2005; a RN nº 186, de 14 de janeiro de 2009, e a RN nº 316, de 30 de novembro de 2012. |
| Data de Publicação: |
08/09/2015 |
Data D.O.U.: |
08/09/2015 |
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| Total de Acessos: |
10.931 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
960 |
| Media Diária: |
11,39 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 226 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Notificação de Intermediação Preliminar - NIP |
| Ementa: |
Institui o procedimento de Notificação de Investigação Preliminar – NIP e altera a redação do art. 11 da Resolução Normativa - RN nº 48, de 19 de setembro de 2003. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
06/08/2010 |
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| Total de Acessos: |
28.628 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2567 |
| Media Diária: |
11,15 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 250 |
| Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
| Assunto: |
Envio de Informações via Sistemas |
| Ementa: |
Estabelece normas para a geração, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS; institui o formato XML (Extensible Markup Language) como padrão para a troca de informações entre as operadoras e o SIB/ANS; revoga a RN nº 187, de 9 de março de 2009 e a RN nº 233, de 13 de outubro de 2010 e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
28/03/2011 |
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| Total de Acessos: |
28.522 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2567 |
| Media Diária: |
11,11 |
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| Norma: |
Resolução CONSU nº 6 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Limites de Variação de Preço por Faixa Etária |
| Ementa: |
Dispõe sobre critérios e parâmetros de variação das faixas etárias dos consumidores para efeito de cobrança diferenciada, bem como de limite máximo de variação de valores entre as faixas etárias definidas para planos e seguros de assistência à saúde. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
04/11/1998 |
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| Total de Acessos: |
27.596 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2567 |
| Media Diária: |
10,75 |
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