| Norma: |
Resolução Normativa nº 358 |
| Tema: |
Operadoras - Ressarcimento ao SUS |
| Assunto: |
Procedimento Administrativo de Ressarcimento ao SUS |
| Ementa: |
Dispõe sobre os procedimentos administrativos físico e híbrido de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabelece normas sobre o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao SUS. |
| Data de Publicação: |
01/12/2014 |
Data D.O.U.: |
01/12/2014 |
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| Total de Acessos: |
38.391 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1602 |
| Media Diária: |
23,96 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 413 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Contratação eletrônica de planos privados |
| Ementa: |
Dispõe sobre a contratação eletrônica de planos privados de assistência à saúde. |
| Data de Publicação: |
14/11/2016 |
Data D.O.U.: |
14/11/2016 |
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| Total de Acessos: |
20.717 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
888 |
| Media Diária: |
23,33 |
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| Norma: |
Súmula Normativa nº 11 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
1. A solicitação dos exames laboratoriais/complementares previstos no art. 12, inciso I, alínea b, da Lei n° 9.656, de 1998, e dos procedimentos abrangidos pelas internações hospitalares, de natureza buco-maxilo-facial ou por imperativo clínico, dispostos no art. 12, inciso II, da mesma lei, e no art. 7º, parágrafo único da Resolução CONSU nº 10, de 1998, devem ser cobertos pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, mesmo quando promovidos pelo cirurgião-dentista assistente, habilitado pelos respectivos conselhos de classe, desde que restritos à finalidade de natureza odontológica; 2. A solicitação das internações hospitalares e dos exames laboratoriais/complementares, requisitados pelo cirurgião-dentista, devidamente registrado nos respectivos conselhos de classe, devem ser cobertos pelas operadoras, sendo vedado negar autorização para realização de procedimento, exclusivamente, em razão do profissional solicitante não pertencer à rede própria, credenciada ou referenciada da operadora; 3. A solicitação de internação, com base no art. 12, inciso II da Lei n° 9.656, de 1998, decorrente de situações clínicas e cirúrgicas de interesse comum à medicina e à odontologia deve ser autorizada mesmo quando solicitada pelo cirurgião-dentista, desde que a equipe cirúrgica seja chefiada por médico. 4. A cobertura dos procedimentos de natureza odontológica se dará respeitando o rol de procedimentos da ANS, contemplando todas as doenças que compõem a Classificação Internacional de Doenças – CID – da Organização Mundial de Saúde e, também, a segmentação contratada entre as partes. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
21/08/2007 |
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| Total de Acessos: |
67.918 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2928 |
| Media Diária: |
23,20 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.313 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Saúde Pas – Medicina e Odonto. |
| Data de Publicação: |
06/08/2018 |
Data D.O.U.: |
06/08/2018 |
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| Total de Acessos: |
5.955 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
258 |
| Media Diária: |
23,08 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.315 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed de Taubaté Cooperativa de Trabalho Médico. |
| Data de Publicação: |
06/08/2018 |
Data D.O.U.: |
06/08/2018 |
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| Total de Acessos: |
5.784 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
258 |
| Media Diária: |
22,42 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.314 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AMI – Assistência Médica Infantil Ltda. |
| Data de Publicação: |
06/08/2018 |
Data D.O.U.: |
06/08/2018 |
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| Total de Acessos: |
5.771 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
258 |
| Media Diária: |
22,37 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.322 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Técnica |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora AMERON - ASSISTÊNCIA MÉDICA RONDÔNIA S/A. |
| Data de Publicação: |
07/08/2018 |
Data D.O.U.: |
07/08/2018 |
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| Total de Acessos: |
5.689 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
257 |
| Media Diária: |
22,14 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 343 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Notificação de Intermediação Preliminar - NIP |
| Ementa: |
Regulamenta a forma de processamento das demandas de reclamação; o procedimento de Notificação de Intermediação Preliminar - NIP; altera a Resolução Normativa - RN nº 48, de 19 de setembro de 2003; e revoga a RN nº 226, de 5 de agosto de 2010. |
| Data de Publicação: |
19/12/2013 |
Data D.O.U.: |
19/12/2013 |
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| Total de Acessos: |
41.883 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1949 |
| Media Diária: |
21,49 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.391 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Técnica |
| Ementa: |
Dispõe sobre o encerramento do regime de direção técnica na operadora Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins |
| Data de Publicação: |
07/02/2019 |
Data D.O.U.: |
07/02/2019 |
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| Total de Acessos: |
1.561 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
73 |
| Media Diária: |
21,38 |
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| Norma: |
Resolução Regimental nº 5 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Altera o Anexo I da Resolução Regimental – RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. |
| Data de Publicação: |
16/04/2018 |
Data D.O.U.: |
16/04/2018 |
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| Total de Acessos: |
7.836 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
370 |
| Media Diária: |
21,18 |
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