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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 25/04/2018

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Normativa nº 159
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Ativos Garantidores
Ementa: Dispõe sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e diversificação dos ativos garantidores das operadoras e do mantenedor de entidade de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/07/2007
Total de Acessos: 31.401
Qtde de Dias da Publicação: 2567
Media Diária: 12,23

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Norma: Resolução Normativa nº 100
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Altera a RN nº 85, de 7 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 06/06/2005
Total de Acessos: 31.284
Qtde de Dias da Publicação: 2567
Media Diária: 12,19

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Norma: Resolução Operacional nº 2250
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora GEAP Autogestão em Saúde.
Data de Publicação: 22/12/2017 Data D.O.U.: 22/12/2017
Total de Acessos: 1.499
Qtde de Dias da Publicação: 124
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Norma: Resolução Normativa nº 386
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Qualidade na Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Qualificação de Operadoras e dá outras providências.
Data de Publicação: 13/10/2015 Data D.O.U.: 13/10/2015
Total de Acessos: 10.850
Qtde de Dias da Publicação: 925
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Norma: Lei nº 13.003
Tema: Legislações
Assunto: Legislação Estruturante da Saúde Suplementar
Ementa: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de  junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à  saúde, com a redação dada pela Medida Provisória no 2.177-44,  de 24 de agosto de 2001, para tornar obrigatória a existência de contratos  escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços.
Data de Publicação: 25/06/2014 Data D.O.U.: 25/06/2014
Total de Acessos: 16.289
Qtde de Dias da Publicação: 1400
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Norma: Resolução Normativa nº 153
Tema: Operadoras - TISS
Assunto: Padrão Obrigatório para Troca de Informações
Ementa: Estabelece padrão obrigatório para a troca de informações entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos de saúde, realizados em beneficiários de plano privado de assistência à saúde e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 29/05/2007
Total de Acessos: 29.774
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Norma: Resolução Normativa nº 384
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Alienação de Carteira
Ementa: Dispõe sobre oferta pública de referências operacionais e cadastro de beneficiários – OPRC, estabelecendo requisitos para habilitação e condições especiais para as operadoras com proposta autorizada e altera a Resolução Normativa – RN nº 112, de 28 de setembro de 2005; a RN nº 186, de 14 de janeiro de 2009, e a RN nº 316, de 30 de novembro de 2012.
Data de Publicação: 08/09/2015 Data D.O.U.: 08/09/2015
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Norma: Resolução Normativa nº 226
Tema: Fiscalização
Assunto: Notificação de Intermediação Preliminar - NIP
Ementa: Institui o procedimento de Notificação de Investigação Preliminar – NIP e altera a redação do art. 11 da Resolução Normativa - RN nº 48, de 19 de setembro de 2003.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 06/08/2010
Total de Acessos: 28.628
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Norma: Resolução Normativa nº 250
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Estabelece normas para a geração, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS; institui o formato XML (Extensible Markup Language) como padrão para a troca de informações entre as operadoras e o SIB/ANS; revoga a RN nº 187, de 9 de março de 2009 e a RN nº 233, de 13 de outubro de 2010 e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 28/03/2011
Total de Acessos: 28.522
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Norma: Resolução CONSU nº 6
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Limites de Variação de Preço por Faixa Etária
Ementa: Dispõe sobre critérios e parâmetros de variação das faixas etárias dos consumidores para efeito de cobrança diferenciada, bem como de limite máximo de variação de valores entre as faixas etárias definidas para planos e seguros de assistência à saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/1998
Total de Acessos: 27.596
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