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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 18/10/2018

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Norma: Resolução Normativa nº 171
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica
Ementa: Estabelece critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, contratados por pessoas físicas ou jurídicas.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 30/04/2008
Total de Acessos: 100.246
Qtde de Dias da Publicação: 2743
Media Diária: 36,55

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Norma: Resolução Regimental nº 5
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Anexo I da Resolução Regimental – RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Data de Publicação: 16/04/2018 Data D.O.U.: 16/04/2018
Total de Acessos: 6.750
Qtde de Dias da Publicação: 185
Media Diária: 36,49

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Norma: Resolução Operacional nº 2.311
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da BAHIAODONTO Plano Odontológico da Bahia Ltda.
Data de Publicação: 27/06/2018 Data D.O.U.: 27/06/2018
Total de Acessos: 4.058
Qtde de Dias da Publicação: 113
Media Diária: 35,91

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Norma: Resolução Operacional nº 2.311
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da BAHIAODONTO Plano Odontológico da Bahia Ltda.
Data de Publicação: 27/06/2018 Data D.O.U.: 27/06/2018
Total de Acessos: 4.058
Qtde de Dias da Publicação: 113
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Norma: Resolução CONSU nº 13
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Urgência e Emergência
Ementa: Dispõe sobre a cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/1998
Total de Acessos: 93.459
Qtde de Dias da Publicação: 2743
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Norma: Resolução Normativa nº 268
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Garantia de Acesso Assistencial (Prazos e Rede)
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 259, de 17 de junho de 2011, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde.
Data de Publicação: 02/09/2011 Data D.O.U.: 02/09/2011
Total de Acessos: 86.224
Qtde de Dias da Publicação: 2603
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Norma: Resolução Normativa nº 252
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Portabilidade de Carências
Ementa: Dispõe sobre as regras de portabilidade e de portabilidade especial de carências, alterando as Resoluções Normativas nº 186, de 14 de janeiro de 2009, e nº 124, de 30 de março de 2006, e a Resolução de Diretoria Colegiada nº 28, de 26 de junho de 2000.
Data de Publicação: 29/04/2011 Data D.O.U.: 29/04/2011
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Norma: Resolução Normativa nº 277
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Qualidade na Saúde Suplementar
Ementa: Institui o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 07/11/2011 Data D.O.U.: 07/11/2011
Total de Acessos: 79.014
Qtde de Dias da Publicação: 2537
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Norma: Resolução Normativa nº 137
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre as entidades de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 20/11/2006
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Norma: Resolução Normativa nº 197
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 17/07/2009
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