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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 24/10/2020

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Regimental nº 01
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.
Data de Publicação: 20/03/2017 Data D.O.U.: 20/03/2017
Total de Acessos: 39.538
Qtde de Dias da Publicação: 1314
Media Diária: 30,09

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Norma: Resolução Normativa nº 196
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre a Administradora de Benefícios.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 15/07/2009
Total de Acessos: 103.050
Qtde de Dias da Publicação: 3480
Media Diária: 29,61

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Norma: Resolução Normativa nº 252
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Portabilidade de Carências
Ementa: Dispõe sobre as regras de portabilidade e de portabilidade especial de carências, alterando as Resoluções Normativas nº 186, de 14 de janeiro de 2009, e nº 124, de 30 de março de 2006, e a Resolução de Diretoria Colegiada nº 28, de 26 de junho de 2000.
Data de Publicação: 29/04/2011 Data D.O.U.: 29/04/2011
Total de Acessos: 100.005
Qtde de Dias da Publicação: 3466
Media Diária: 28,85

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Norma: Resolução Normativa nº 197
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 17/07/2009
Total de Acessos: 97.418
Qtde de Dias da Publicação: 3480
Media Diária: 27,99

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Norma: Resolução Normativa nº 459
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Cálculo de Reajuste
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 456, de 30 de março de 2020.
Data de Publicação: 04/08/2020 Data D.O.U.: 04/08/2020
Total de Acessos: 2.263
Qtde de Dias da Publicação: 81
Media Diária: 27,94

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Norma: Resolução Normativa nº 459
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Cálculo de Reajuste
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 456, de 30 de março de 2020.
Data de Publicação: 04/08/2020 Data D.O.U.: 04/08/2020
Total de Acessos: 2.263
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Norma: Resolução Normativa nº 441
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Revisão Técnica
Ementa: Estabelece critérios para cálculo do reajuste máximo das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde individuais ou familiares, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Data de Publicação: 20/12/2018 Data D.O.U.: 20/12/2018
Total de Acessos: 18.555
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Media Diária: 27,53

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Norma: Resolução Normativa nº 441
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Cálculo de Reajuste
Ementa: Estabelece critérios para cálculo do reajuste máximo das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde individuais ou familiares, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Data de Publicação: 20/12/2018 Data D.O.U.: 20/12/2018
Total de Acessos: 18.555
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Norma: Resolução Operacional nº 2.598
Tema: Regimes especiais
Assunto: Comercialização de Planos ou Produtos
Ementa: Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da operadora Odontoponta Clínica Odontológica Ltda.
Data de Publicação: 04/09/2020 Data D.O.U.: 04/09/2020
Total de Acessos: 1.353
Qtde de Dias da Publicação: 50
Media Diária: 27,06

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Norma: Resolução CONSU nº 19
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário
Ementa: Dispõe sobre a absorção do universo de consumidores pelas operadoras de planos ou seguros de assistência à saúde que operam ou administram planos coletivos que vierem a ser liquidados ou encerrados.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 25/03/1999
Total de Acessos: 92.481
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