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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 18/08/2019

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Normas Acessos Ações
Norma: Instrução Normativa nº 5
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Prorroga o prazo para o envio do DIOPS relativo ao primeiro trimestre de 2006.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 26/05/2006
Total de Acessos: 1.849
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Norma: Instrução Normativa nº 12
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Prorroga o prazo para a transmissão do DIOPS, no padrão XML, relativo ao primeiro e segundo trimestres de 2007
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 01/09/2007
Total de Acessos: 1.870
Qtde de Dias da Publicação: 3047
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 78
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Designação de Profissionais
Ementa: Prorroga o prazo da RDC 64.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 23/07/2001
Total de Acessos: 1.856
Qtde de Dias da Publicação: 3047
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Norma: Resolução Normativa nº 35
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Alienação de Carteira
Ementa: Acrescenta o § 3º ao art. 1º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 84, de 20 de setembro de 2001, para dispor sobre prorrogação do prazo para a alienação de carteira das operadoras de Planos de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 14/04/2003
Total de Acessos: 1.870
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Norma: Instrução Normativa nº 36
Tema: Operadoras - TISS
Assunto: Padrão Obrigatório para Troca de Informações
Ementa: Prorroga o prazo previsto no art. 2º, § 1º da Instrução Normativa nº 34, de 13 de fevereiro de 2009.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/06/2009
Total de Acessos: 1.851
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Norma: Resolução Normativa nº 130
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 25/05/2006
Total de Acessos: 1.840
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Norma: Instrução Normativa nº 23
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Altera a Instrução Normativa - IN/DIOPE nº 22, de 8 de dezembro de 2008.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 22/12/2008
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Norma: Instrução Normativa nº 2
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Prorrogação do prazo para envio das informações do primeiro trimestre de 2002. Altera RDC 85 ,que institui o SIP.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 03/06/2002
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 22
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Regimes Especiais e Planos de Recuperação
Ementa: Cria instrumento para acompanhamento econômico-financeiro das Operadoras.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 02/06/2000
Total de Acessos: 1.836
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Norma: Resolução Especial nº 1
Tema: Fiscalização
Assunto: Sanções Aplicáveis
Ementa: Julgamentos e procedimentos para recolhimento das multas fixadas em processo administrativos.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 15/05/2000
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