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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 24/07/2019

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Norma: Resolução Normativa nº 51
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e altera o Anexo I da Resolução RN N.º 38, de 28 de maio de 2003.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 18/11/2003
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Norma: Resolução Normativa nº 66
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 05/02/2004
Total de Acessos: 1.839
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Norma: Resolução Normativa nº 73
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Anexo I da Resolução Normativa - RN Nº 68, de 13 de fevereiro de 2004.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 08/04/2004
Total de Acessos: 1.854
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Norma: Resolução Normativa nº 87
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 20/12/2004
Total de Acessos: 1.854
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Norma: Resolução Normativa nº 90
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 25/02/2005
Total de Acessos: 1.851
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Norma: Resolução Normativa nº 134
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 17/07/2006
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 55
Tema: Fiscalização
Assunto: Sanções Aplicáveis
Ementa: Altera RDC 24, que trata da aplicação de penalidades às operadoras.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 16/02/2001
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Norma: Súmula Normativa nº 1
Tema: Fiscalização
Assunto: Processo Administrativo Sancionador
Ementa: As Caixas de Assistência dos Advogados, pessoas jurídicas de direito privado, quando operarem planos privados de assistência à saúde, devem se submeter à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 06/03/2002
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Norma: Instrução Normativa nº 2
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Plano de Contas
Ementa: Dispõe sobre a utilização do terceiro código na estrutura das contas do Plano de Contas Padrão aplicável às sociedades seguradoras especializadas em saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 13/11/2003
Total de Acessos: 1.849
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Norma: Resolução Normativa nº 6
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Envio de dados operacionais pelas seguradoras especializadas em saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 29/04/2002
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