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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 16/02/2019

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Norma: Resolução Especial nº 5
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Exclusivamente Odontológicos
Ementa: Procedimento para apresentação da Solicitação de Reajuste de que trata a RDC 66, quando o período de aplicação tem início no mês de julho de 2001.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 20/06/2001
Total de Acessos: 1.444
Qtde de Dias da Publicação: 2864
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 58
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da ANS
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 05/03/2001
Total de Acessos: 1.411
Qtde de Dias da Publicação: 2864
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 12
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 01/04/2000
Total de Acessos: 1.370
Qtde de Dias da Publicação: 2864
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Norma: Resolução Especial nº 6
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Solicitação de autorização de funcionamento para Sociedade Seguradora Especializada em Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 14/12/2001
Total de Acessos: 1.382
Qtde de Dias da Publicação: 2864
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Norma: Resolução Especial nº 3
Tema: Fiscalização
Assunto: Processo Administrativo Sancionador
Ementa: Modelo de Auto de Infração.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 21/12/2001
Total de Acessos: 1.349
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Norma: Resolução Especial nº 2
Tema: Fiscalização
Assunto: Processo Administrativo Sancionador
Ementa: Institui modelo de Auto de Infração. Alterada pela RE/DIFIS 03, que trata do mesmo assunto.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 07/12/2000
Total de Acessos: 1.337
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Norma: Resolução Especial nº 2
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Pedidos de prorrogação do prazo de que trata a RDC 28.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 27/09/2000
Total de Acessos: 1.348
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Norma: Resolução Especial nº 2
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Solicitações de autorização de funcionamento para Sociedades Seguradoras Especializadas em Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 09/07/2001
Total de Acessos: 1.349
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Norma: Resolução Especial nº 4
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica
Ementa: Procedimento para apresentação da Solicitação de Reajuste de que trata a RDC 66, quando o período de aplicação tem início nos meses de maio e junho de 2001.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 10/05/2001
Total de Acessos: 1.340
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Norma: Resolução Especial nº 4
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Exclusivamente Odontológicos
Ementa: Procedimento para apresentação da Solicitação de Reajuste de que trata a RDC 66, quando o período de aplicação tem início nos meses de maio e junho de 2001.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 10/05/2001
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