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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 19/05/2019

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Normas Acessos Ações
Norma: Instrução Normativa nº 2
Tema: Fiscalização
Assunto: Repertório de Enunciados
Ementa: Institui o Repertório de Enunciados da Diretoria de Fiscalização.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 12/04/2007
Total de Acessos: 1.713
Qtde de Dias da Publicação: 2956
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Norma: Instrução Normativa nº 30
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Define os procedimentos a serem observados quando do encaminhamento de Notas Técnicas Atuariais de Provisões para fins de análise e aprovação de metodologias pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 26/08/2009
Total de Acessos: 1.711
Qtde de Dias da Publicação: 2956
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Norma: Instrução Normativa nº 8
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Dispõe sobre a rotina para encaminhamento de informações do cadastro de beneficiários das operadoras de planos de assistência à saúde para a Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 31/12/2002
Total de Acessos: 1.722
Qtde de Dias da Publicação: 2956
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Norma: Instrução Normativa nº 18
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Altera os Anexos da Instrução Normativa da Diretoria de Desenvolvimento Setorial nº 15, de 4 de janeiro de 2005 e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 30/12/2005
Total de Acessos: 1.708
Qtde de Dias da Publicação: 2956
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Norma: Resolução Normativa nº 141
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Altera os anexos I, II, II-A, III e IV da Resolução Normativa – RN nº 86, de 15 de dezembro de 2004, que estabelece novas normas para o envio de informações ao Sistema de Informações de Produtos – SIP.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 22/12/2006
Total de Acessos: 1.711
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 70
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/06/2001
Total de Acessos: 1.684
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Norma: Resolução Normativa nº 111
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Comitês Internos
Ementa: Institui o Comitê Permanente de Gestão do Conhecimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 19/09/2005
Total de Acessos: 1.674
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Norma: Instrução Normativa nº 2
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Pagamentos e Parcelamentos de Débitos
Ementa: Altera a IN/DIGES 01, que trata dos procedimentos para parcelamento de débitos tributários e não tributários das operadoras para com a ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 20/01/2003
Total de Acessos: 1.698
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Norma: Resolução Especial nº 1
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Operadoras devem prestar informações à ANS para alteração ou ratificação dos registros provisórios. Retificada.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 03/05/2000
Total de Acessos: 1.695
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Norma: Resolução Normativa nº 34
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Cancelamento da RN 30, referente a atualização do elenco de procedimentos e ao ajuste de valores TUNEP. Cancela RN 30.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 14/04/2003
Total de Acessos: 1.692
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