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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 25/10/2020

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Operacional nº 2.599
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Técnica
Ementa: Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora HALSA OPERADORA DE MEDICINA DE GRUPO LTDA.
Data de Publicação: 21/09/2020 Data D.O.U.: 21/09/2020
Total de Acessos: 1.170
Qtde de Dias da Publicação: 33
Media Diária: 35,45

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Norma: Resolução Normativa nº 137
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre as entidades de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 20/11/2006
Total de Acessos: 123.232
Qtde de Dias da Publicação: 3480
Media Diária: 35,41

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Norma: Resolução Operacional nº 2.606
Tema: Regimes especiais
Assunto: Liquidação Extrajudicial
Ementa: Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Agemed Saúde S.A.
Data de Publicação: 06/10/2020 Data D.O.U.: 06/10/2020
Total de Acessos: 631
Qtde de Dias da Publicação: 18
Media Diária: 35,06

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Norma: Resolução Operacional nº 2.602
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Técnica
Ementa: Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SAÚDE SIM LTDA.
Data de Publicação: 05/10/2020 Data D.O.U.: 05/10/2020
Total de Acessos: 625
Qtde de Dias da Publicação: 19
Media Diária: 32,89

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Norma: Resolução Operacional nº 2.607
Tema: Regimes especiais
Assunto: Liquidação Extrajudicial
Ementa: Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Cooperativa de Trabalho Médico de São Luís Ltda. - Unimed de São Luís.
Data de Publicação: 06/10/2020 Data D.O.U.: 06/10/2020
Total de Acessos: 591
Qtde de Dias da Publicação: 18
Media Diária: 32,83

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Norma: Resolução Normativa nº 268
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Garantia de Acesso Assistencial (Prazos e Rede)
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 259, de 17 de junho de 2011, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde.
Data de Publicação: 02/09/2011 Data D.O.U.: 02/09/2011
Total de Acessos: 108.122
Qtde de Dias da Publicação: 3340
Media Diária: 32,37

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Norma: Resolução Normativa nº 211
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 12/01/2010
Total de Acessos: 111.671
Qtde de Dias da Publicação: 3480
Media Diária: 32,09

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Norma: Resolução Operacional nº 2.604
Tema: Regimes especiais
Assunto: Comercialização de Planos ou Produtos
Ementa: Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da operadora Usodonto Planos de Saúde Ltda.
Data de Publicação: 06/10/2020 Data D.O.U.: 06/10/2020
Total de Acessos: 574
Qtde de Dias da Publicação: 18
Media Diária: 31,89

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Norma: Resolução Operacional nº 2.596
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora União de Clínicas Rio Grande Ltda.
Data de Publicação: 24/08/2020 Data D.O.U.: 24/08/2020
Total de Acessos: 1.857
Qtde de Dias da Publicação: 61
Media Diária: 30,44

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Norma: Resolução Operacional nº 2.597
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Técnica
Ementa: Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO.
Data de Publicação: 01/09/2020 Data D.O.U.: 01/09/2020
Total de Acessos: 1.610
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