| Norma: |
Resolução Normativa nº 461 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Transparência das Informações |
| Ementa: |
Altera a RN nº 451, de 6 de março de 2020, a RN nº 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015, bem como revoga a IN nº 50, de 27 de dezembro de 2007, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE, e o Anexo I da RN nº 307, de 22 de outubro de 2012. |
| Data de Publicação: |
16/11/2020 |
Data D.O.U.: |
16/11/2020 |
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| Total de Acessos: |
3.452 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
62 |
| Media Diária: |
55,68 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 461 |
| Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
| Assunto: |
Transparência das Informações |
| Ementa: |
Altera a RN nº 451, de 6 de março de 2020, a RN nº 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015, bem como revoga a IN nº 50, de 27 de dezembro de 2007, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE, e o Anexo I da RN nº 307, de 22 de outubro de 2012. |
| Data de Publicação: |
16/11/2020 |
Data D.O.U.: |
16/11/2020 |
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| Total de Acessos: |
3.452 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
62 |
| Media Diária: |
55,68 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 461 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Transparência das Informações |
| Ementa: |
Altera a RN nº 451, de 6 de março de 2020, a RN nº 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015, bem como revoga a IN nº 50, de 27 de dezembro de 2007, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE, e o Anexo I da RN nº 307, de 22 de outubro de 2012. |
| Data de Publicação: |
16/11/2020 |
Data D.O.U.: |
16/11/2020 |
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| Total de Acessos: |
3.452 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
62 |
| Media Diária: |
55,68 |
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|
| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.632 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Liquidação Extrajudicial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a decretação de liquidação extrajudicial da CLASP Administradora de Benefícios - EIRELI. |
| Data de Publicação: |
04/01/2021 |
Data D.O.U.: |
04/01/2021 |
|
| Total de Acessos: |
679 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
13 |
| Media Diária: |
52,23 |
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|
| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.631 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Liquidação Extrajudicial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a decretação de liquidação extrajudicial da Ameno Assistência Médica Ltda. |
| Data de Publicação: |
04/01/2021 |
Data D.O.U.: |
04/01/2021 |
|
| Total de Acessos: |
673 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
13 |
| Media Diária: |
51,77 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 439 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Dispõe sobre processo de atualização periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar. |
| Data de Publicação: |
12/12/2018 |
Data D.O.U.: |
12/12/2018 |
|
| Total de Acessos: |
37.996 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
767 |
| Media Diária: |
49,54 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 434 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Revoga a Resolução Normativa – RN nº 433, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre os mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; altera a RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências; revoga o § 2º do art. 1º, os incisos VII e VIII do art. 2º, o art. 3º, a alínea “a” do inciso I e os incisos VI e VII do art. 4º, todos da Resolução do Conselho de saúde Suplementar - CONSU nº 8, de 3 de novembro de 1998, que dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde; e revoga o inciso II e respectivas alíneas do art. 22, da RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
04/09/2018 |
Data D.O.U.: |
04/09/2018 |
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| Total de Acessos: |
40.791 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
866 |
| Media Diária: |
47,10 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 434 |
| Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Revoga a Resolução Normativa – RN nº 433, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre os mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; altera a RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências; revoga o § 2º do art. 1º, os incisos VII e VIII do art. 2º, o art. 3º, a alínea “a” do inciso I e os incisos VI e VII do art. 4º, todos da Resolução do Conselho de saúde Suplementar - CONSU nº 8, de 3 de novembro de 1998, que dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde; e revoga o inciso II e respectivas alíneas do art. 22, da RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
04/09/2018 |
Data D.O.U.: |
04/09/2018 |
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| Total de Acessos: |
40.791 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
866 |
| Media Diária: |
47,10 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 434 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Revoga a Resolução Normativa – RN nº 433, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre os mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; altera a RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências; revoga o § 2º do art. 1º, os incisos VII e VIII do art. 2º, o art. 3º, a alínea “a” do inciso I e os incisos VI e VII do art. 4º, todos da Resolução do Conselho de saúde Suplementar - CONSU nº 8, de 3 de novembro de 1998, que dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde; e revoga o inciso II e respectivas alíneas do art. 22, da RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
04/09/2018 |
Data D.O.U.: |
04/09/2018 |
|
| Total de Acessos: |
40.791 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
866 |
| Media Diária: |
47,10 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 434 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Mecanismos Financeiros de Regulação |
| Ementa: |
Revoga a Resolução Normativa – RN nº 433, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre os mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; altera a RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências; revoga o § 2º do art. 1º, os incisos VII e VIII do art. 2º, o art. 3º, a alínea “a” do inciso I e os incisos VI e VII do art. 4º, todos da Resolução do Conselho de saúde Suplementar - CONSU nº 8, de 3 de novembro de 1998, que dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde; e revoga o inciso II e respectivas alíneas do art. 22, da RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
04/09/2018 |
Data D.O.U.: |
04/09/2018 |
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| Total de Acessos: |
40.791 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
866 |
| Media Diária: |
47,10 |
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