| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.395 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Extraordinária |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da SMS - Assistência Médica Ltda. |
| Data de Publicação: |
01/03/2019 |
Data D.O.U.: |
01/03/2019 |
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| Total de Acessos: |
1.410 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
51 |
| Media Diária: |
27,65 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 196 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Dispõe sobre a Administradora de Benefícios. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
15/07/2009 |
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| Total de Acessos: |
80.211 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2928 |
| Media Diária: |
27,39 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 290 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Plano de Contas |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde; altera o artigo 4° e o inciso I do artigo 5° , todos da Instrução Normativa Conjunta n°2, de 7 de julho de 2010, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO; e revoga a Resolução Normativa - RN n° 26, de 1° de abril de 2003; a RN n° 126, de 11 de maio de 2006; a RN n° 143, de 2 de janeiro de 2007; o § 1° do artigo 1° da RN n° 206, de 2 de dezembro de 2009; a RN n° 247, de 25 de fevereiro de 2011; a Instrução Normativa - IN/DIOPE no- 1, de 30 de agosto de 2002; a IN/DIOPE no- 19, de 2 de setembro de 2008; a IN/DIOPE no- 21, de 19 de novembro de 2008; a IN/DIOPE n° 26, de 30 de março de 2009; a IN/DIOPE n° 29, de 19 de junho de 2009; a IN/DIOPE n° 32, de 11 de setembro de 2009; a IN/DIOPE n° 37, de 22 de dezembro de 2009; a IN/DIOPE n° 41, de 30 de março de 2010; a IN/DIOPE n° 42, de 7 de junho de 2010; a IN/DIOPE n° 43, de 5 de julho de 2010 e a IN/DIOPE n° 46, de 25 de fevereiro de 2011. |
| Data de Publicação: |
28/02/2012 |
Data D.O.U.: |
28/02/2012 |
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| Total de Acessos: |
71.025 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2609 |
| Media Diária: |
27,22 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 437 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Portabilidade de Carências |
| Ementa: |
Altera a Resolução Normativa - RN nº 254, de 05 de maio de 2011, que dispõe sobre a adaptação e migração para os contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999 |
| Data de Publicação: |
05/12/2018 |
Data D.O.U.: |
05/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
3.640 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
137 |
| Media Diária: |
26,57 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.396 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Alienação Compulsória |
| Ementa: |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora COJUN Centro Odontológico Jundiaí Ltda. |
| Data de Publicação: |
01/03/2019 |
Data D.O.U.: |
01/03/2019 |
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| Total de Acessos: |
1.337 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
51 |
| Media Diária: |
26,22 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2400 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Alienação Compulsória |
| Ementa: |
Dispõe sobre a suspensão da determinação de alienação compulsória da carteira de beneficiários da EVERCROSS Planejamento de Assistência Médica Ltda. |
| Data de Publicação: |
01/03/2019 |
Data D.O.U.: |
01/03/2019 |
|
| Total de Acessos: |
1.326 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
51 |
| Media Diária: |
26,00 |
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| Norma: |
Resolução CONSU nº 19 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário |
| Ementa: |
Dispõe sobre a absorção do universo de consumidores pelas operadoras de planos ou seguros de assistência à saúde que operam ou administram planos coletivos que vierem a ser liquidados ou encerrados. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
25/03/1999 |
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| Total de Acessos: |
75.514 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2928 |
| Media Diária: |
25,79 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.397 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Alienação Compulsória |
| Ementa: |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora NEOPLAN – Plano de Excelência em odontologia Ltda. |
| Data de Publicação: |
01/03/2019 |
Data D.O.U.: |
01/03/2019 |
|
| Total de Acessos: |
1.315 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
51 |
| Media Diária: |
25,78 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.398 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Alienação Compulsória |
| Ementa: |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora PLANET LIFE Convênios Odontológicos S/S Ltda. |
| Data de Publicação: |
01/03/2019 |
Data D.O.U.: |
01/03/2019 |
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| Total de Acessos: |
1.313 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
51 |
| Media Diária: |
25,75 |
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| Norma: |
Resolução Regimental nº 01 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
20/03/2017 |
Data D.O.U.: |
20/03/2017 |
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| Total de Acessos: |
18.415 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
762 |
| Media Diária: |
24,17 |
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