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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 21/04/2019

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Operacional nº 2.395
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da SMS - Assistência Médica Ltda.
Data de Publicação: 01/03/2019 Data D.O.U.: 01/03/2019
Total de Acessos: 1.410
Qtde de Dias da Publicação: 51
Media Diária: 27,65

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Norma: Resolução Normativa nº 196
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre a Administradora de Benefícios.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 15/07/2009
Total de Acessos: 80.211
Qtde de Dias da Publicação: 2928
Media Diária: 27,39

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Norma: Resolução Normativa nº 290
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Plano de Contas
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde; altera o artigo 4° e o inciso I do artigo 5° , todos da Instrução Normativa Conjunta n°2, de 7 de julho de 2010, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO; e revoga a Resolução Normativa - RN n° 26, de 1° de abril de 2003; a RN n° 126, de 11 de maio de 2006; a RN n° 143, de 2 de janeiro de 2007; o § 1° do artigo 1° da RN n° 206, de 2 de dezembro de 2009; a RN n° 247, de 25 de fevereiro de 2011; a Instrução Normativa - IN/DIOPE no- 1, de 30 de agosto de 2002; a IN/DIOPE no- 19, de 2 de setembro de 2008; a IN/DIOPE no- 21, de 19 de novembro de 2008; a IN/DIOPE n° 26, de 30 de março de 2009; a IN/DIOPE n° 29, de 19 de junho de 2009; a IN/DIOPE n° 32, de 11 de setembro de 2009; a IN/DIOPE n° 37, de 22 de dezembro de 2009; a IN/DIOPE n° 41, de 30 de março de 2010; a IN/DIOPE n° 42, de 7 de junho de 2010; a IN/DIOPE n° 43, de 5 de julho de 2010 e a IN/DIOPE n° 46, de 25 de fevereiro de 2011.
Data de Publicação: 28/02/2012 Data D.O.U.: 28/02/2012
Total de Acessos: 71.025
Qtde de Dias da Publicação: 2609
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Norma: Resolução Normativa nº 437
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Portabilidade de Carências
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 254, de 05 de maio de 2011, que dispõe sobre a adaptação e migração para os contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999
Data de Publicação: 05/12/2018 Data D.O.U.: 05/12/2018
Total de Acessos: 3.640
Qtde de Dias da Publicação: 137
Media Diária: 26,57

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Norma: Resolução Operacional nº 2.396
Tema: Regimes especiais
Assunto: Alienação Compulsória
Ementa: Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora COJUN Centro Odontológico Jundiaí Ltda.
Data de Publicação: 01/03/2019 Data D.O.U.: 01/03/2019
Total de Acessos: 1.337
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Media Diária: 26,22

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Norma: Resolução Operacional nº 2400
Tema: Regimes especiais
Assunto: Alienação Compulsória
Ementa: Dispõe sobre a suspensão da determinação de alienação compulsória da carteira de beneficiários da EVERCROSS Planejamento de Assistência Médica Ltda.
Data de Publicação: 01/03/2019 Data D.O.U.: 01/03/2019
Total de Acessos: 1.326
Qtde de Dias da Publicação: 51
Media Diária: 26,00

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Norma: Resolução CONSU nº 19
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário
Ementa: Dispõe sobre a absorção do universo de consumidores pelas operadoras de planos ou seguros de assistência à saúde que operam ou administram planos coletivos que vierem a ser liquidados ou encerrados.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 25/03/1999
Total de Acessos: 75.514
Qtde de Dias da Publicação: 2928
Media Diária: 25,79

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Norma: Resolução Operacional nº 2.397
Tema: Regimes especiais
Assunto: Alienação Compulsória
Ementa: Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora NEOPLAN – Plano de Excelência em odontologia Ltda.
Data de Publicação: 01/03/2019 Data D.O.U.: 01/03/2019
Total de Acessos: 1.315
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Norma: Resolução Operacional nº 2.398
Tema: Regimes especiais
Assunto: Alienação Compulsória
Ementa: Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora PLANET LIFE Convênios Odontológicos S/S Ltda.
Data de Publicação: 01/03/2019 Data D.O.U.: 01/03/2019
Total de Acessos: 1.313
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Norma: Resolução Regimental nº 01
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.
Data de Publicação: 20/03/2017 Data D.O.U.: 20/03/2017
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