| Norma: |
Resolução Normativa nº 362 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Reajuste em Planos Médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica |
| Ementa: |
Altera a Resolução Normativa nº 171, de 29 de abril de 2008, que dispõe, em especial, sobre os critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde; e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
22/12/2014 |
Data D.O.U.: |
22/12/2014 |
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| Total de Acessos: |
11.025 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1008 |
| Media Diária: |
10,94 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 264 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Promoção da Saúde e Prevenção da Doença |
| Ementa: |
Dispõe sobre Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças e seus Programas na saúde suplementar. |
| Data de Publicação: |
22/08/2011 |
Data D.O.U.: |
22/08/2011 |
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| Total de Acessos: |
23.691 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2226 |
| Media Diária: |
10,64 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 287 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Aposentados e Demitidos |
| Ementa: |
Altera a Resolução Normativa - RN nº 279, de 24 de novembro de 2011. |
| Data de Publicação: |
22/02/2012 |
Data D.O.U.: |
22/02/2012 |
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| Total de Acessos: |
21.559 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2042 |
| Media Diária: |
10,56 |
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| Norma: |
Resolução CONSU nº 6 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Limites de Variação de Preço por Faixa Etária |
| Ementa: |
Dispõe sobre critérios e parâmetros de variação das faixas etárias dos consumidores para efeito de cobrança diferenciada, bem como de limite máximo de variação de valores entre as faixas etárias definidas para planos e seguros de assistência à saúde. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
04/11/1998 |
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| Total de Acessos: |
24.773 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2355 |
| Media Diária: |
10,52 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 307 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Regimes Especiais e Planos de Recuperação |
| Ementa: |
Dispõe sobre os procedimentos de adequação econômico-financeira das operadoras de planos privados de assistência à saúde de que trata a alínea "e" do inciso XLI do artigo 4º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000; revoga a RN nº 199, de 07 de agosto de 2009; e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
24/10/2012 |
Data D.O.U.: |
24/10/2012 |
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| Total de Acessos: |
18.764 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1797 |
| Media Diária: |
10,44 |
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| Norma: |
Instrução Normativa nº 13 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Reajuste em Planos Médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica |
| Ementa: |
Define os procedimentos da comunicação dos reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, contratados por pessoa jurídica, independente de sua segmentação e da data de contratação, previstos nas Resoluções Normativas - RN nº 128, e RN nº 129, de 19 de maio de 2006. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
24/07/2006 |
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| Total de Acessos: |
24.570 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2355 |
| Media Diária: |
10,43 |
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| Norma: |
Instrução Normativa nº 13 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Reajuste em Planos Exclusivamente Odontológicos |
| Ementa: |
Define os procedimentos da comunicação dos reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, contratados por pessoa jurídica, independente de sua segmentação e da data de contratação, previstos nas Resoluções Normativas - RN nº 128, e RN nº 129, de 19 de maio de 2006. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
24/07/2006 |
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| Total de Acessos: |
24.570 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2355 |
| Media Diária: |
10,43 |
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| Norma: |
Resolução de Diretoria Colegiada nº 28 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização |
| Ementa: |
Altera a RDC nº 4, de 18 de fevereiro de 2000, e institui a Nota Técnica de Registro de Produto. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
28/06/2000 |
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| Total de Acessos: |
24.439 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2355 |
| Media Diária: |
10,38 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 241 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Contratos da Operadora com a Rede Prestadora |
| Ementa: |
Estabelece a obrigatoriedade de negociação dos instrumentos jurídicos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
06/12/2010 |
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| Total de Acessos: |
24.281 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2355 |
| Media Diária: |
10,31 |
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| Norma: |
Instrução Normativa nº 45 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização |
| Ementa: |
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 2º-A da Resolução Normativa – RN nº 173, de 10 de julho de 2008, e alterações posteriores, e o disposto no art. 5º da Resolução Normativa – RN n.º 227, de 19 de agosto de 2010, quanto ao Relatório de Procedimentos Previamente Acordados – PPA exigido. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
15/12/2010 |
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| Total de Acessos: |
23.575 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2355 |
| Media Diária: |
10,01 |
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