| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.313 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Saúde Pas – Medicina e Odonto. |
| Data de Publicação: |
06/08/2018 |
Data D.O.U.: |
06/08/2018 |
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| Total de Acessos: |
5.764 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
194 |
| Media Diária: |
29,71 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.315 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed de Taubaté Cooperativa de Trabalho Médico. |
| Data de Publicação: |
06/08/2018 |
Data D.O.U.: |
06/08/2018 |
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| Total de Acessos: |
5.732 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
194 |
| Media Diária: |
29,55 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.314 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AMI – Assistência Médica Infantil Ltda. |
| Data de Publicação: |
06/08/2018 |
Data D.O.U.: |
06/08/2018 |
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| Total de Acessos: |
5.701 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
194 |
| Media Diária: |
29,39 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.322 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Técnica |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora AMERON - ASSISTÊNCIA MÉDICA RONDÔNIA S/A. |
| Data de Publicação: |
07/08/2018 |
Data D.O.U.: |
07/08/2018 |
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| Total de Acessos: |
5.625 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
193 |
| Media Diária: |
29,15 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2380 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Extraordinária |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Joinville -VITASERV Planos de Saúde. |
| Data de Publicação: |
28/01/2019 |
Data D.O.U.: |
28/01/2019 |
|
| Total de Acessos: |
551 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
19 |
| Media Diária: |
29,00 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.378 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Liquidação Extrajudicial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Unimed Macapá Cooperativa de Trabalho Médico. |
| Data de Publicação: |
28/01/2019 |
Data D.O.U.: |
28/01/2019 |
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| Total de Acessos: |
532 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
19 |
| Media Diária: |
28,00 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 290 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Plano de Contas |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde; altera o artigo 4° e o inciso I do artigo 5° , todos da Instrução Normativa Conjunta n°2, de 7 de julho de 2010, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO; e revoga a Resolução Normativa - RN n° 26, de 1° de abril de 2003; a RN n° 126, de 11 de maio de 2006; a RN n° 143, de 2 de janeiro de 2007; o § 1° do artigo 1° da RN n° 206, de 2 de dezembro de 2009; a RN n° 247, de 25 de fevereiro de 2011; a Instrução Normativa - IN/DIOPE no- 1, de 30 de agosto de 2002; a IN/DIOPE no- 19, de 2 de setembro de 2008; a IN/DIOPE no- 21, de 19 de novembro de 2008; a IN/DIOPE n° 26, de 30 de março de 2009; a IN/DIOPE n° 29, de 19 de junho de 2009; a IN/DIOPE n° 32, de 11 de setembro de 2009; a IN/DIOPE n° 37, de 22 de dezembro de 2009; a IN/DIOPE n° 41, de 30 de março de 2010; a IN/DIOPE n° 42, de 7 de junho de 2010; a IN/DIOPE n° 43, de 5 de julho de 2010 e a IN/DIOPE n° 46, de 25 de fevereiro de 2011. |
| Data de Publicação: |
28/02/2012 |
Data D.O.U.: |
28/02/2012 |
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| Total de Acessos: |
69.606 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2545 |
| Media Diária: |
27,35 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 196 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Dispõe sobre a Administradora de Benefícios. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
15/07/2009 |
|
| Total de Acessos: |
77.599 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2864 |
| Media Diária: |
27,09 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.379 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operadora Hospital Marechal Cândido Rondon Ltda. |
| Data de Publicação: |
28/01/2019 |
Data D.O.U.: |
28/01/2019 |
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| Total de Acessos: |
501 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
19 |
| Media Diária: |
26,37 |
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| Norma: |
Resolução CONSU nº 19 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário |
| Ementa: |
Dispõe sobre a absorção do universo de consumidores pelas operadoras de planos ou seguros de assistência à saúde que operam ou administram planos coletivos que vierem a ser liquidados ou encerrados. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
25/03/1999 |
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| Total de Acessos: |
73.079 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2864 |
| Media Diária: |
25,52 |
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