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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 17/02/2018

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Norma: Resolução Normativa nº 89
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Pagamentos e Parcelamentos de Débitos
Ementa: Dispõe sobre a Arrecadação de Receitas da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 16/02/2005
Total de Acessos: 32.156
Qtde de Dias da Publicação: 2500
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Norma: Resolução Normativa nº 278
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Qualidade na Saúde Suplementar
Ementa: Institui o programa de conformidade regulatória e altera a Resolução Normativa Nº 159, de 3 de julho de 2007, que dispõe sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e diversificação dos ativos garantidores das operadoras e do mantenedor de entidade de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar, e a Resolução Normativa Nº 227, de 19 de agosto de 2010, que dispõe sobre a constituição, vinculação e custódia dos ativos garantidores das Provisões Técnicas, especialmente da Provisão de Eventos / Sinistros a Liquidar.
Data de Publicação: 18/11/2011 Data D.O.U.: 18/11/2011
Total de Acessos: 29.353
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Norma: Resolução Normativa nº 173
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS. (Redação dada pela Rn nº 274, de 20/10/2011)
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 11/07/2008
Total de Acessos: 32.026
Qtde de Dias da Publicação: 2500
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Norma: Resolução CONSU nº 4
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Adaptação à Lei nº 9.656/98 e/ou Migração de Contratos
Ementa: Dispõe sobre as condições e prazos previstos para adaptações dos contratos em vigor à data de vigência da legislação específica.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/1998
Total de Acessos: 31.896
Qtde de Dias da Publicação: 2500
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Norma: Resolução Normativa nº 42
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Contratos da Operadora com a Rede Prestadora
Ementa: Estabelece os requisitos para a celebração dos instrumentos Jurídicos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e prestadores de serviços hospitalares.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 07/07/2003
Total de Acessos: 31.773
Qtde de Dias da Publicação: 2500
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Norma: Resolução Normativa nº 310
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Oferta de Medicação de Uso Domiciliar
Ementa: Dispõe sobre os princípios para a oferta de contrato acessório de medicação de uso domiciliar pelas operadoras de planos de assistência à saúde.
Data de Publicação: 31/10/2012 Data D.O.U.: 31/10/2012
Total de Acessos: 24.457
Qtde de Dias da Publicação: 1935
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Norma: Resolução Normativa nº 159
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Ativos Garantidores
Ementa: Dispõe sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e diversificação dos ativos garantidores das operadoras e do mantenedor de entidade de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/07/2007
Total de Acessos: 30.960
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Norma: Resolução Normativa nº 100
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Altera a RN nº 85, de 7 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 06/06/2005
Total de Acessos: 30.304
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Norma: Resolução Normativa nº 386
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Qualidade na Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Qualificação de Operadoras e dá outras providências.
Data de Publicação: 13/10/2015 Data D.O.U.: 13/10/2015
Total de Acessos: 10.307
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Norma: Resolução Normativa nº 153
Tema: Operadoras - TISS
Assunto: Padrão Obrigatório para Troca de Informações
Ementa: Estabelece padrão obrigatório para a troca de informações entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos de saúde, realizados em beneficiários de plano privado de assistência à saúde e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 29/05/2007
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