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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 24/08/2019

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Norma: Resolução Operacional nº 2.439
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil.
Data de Publicação: 22/07/2019 Data D.O.U.: 22/07/2019
Total de Acessos: 663
Qtde de Dias da Publicação: 33
Media Diária: 20,09

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Norma: Resolução Operacional nº 2.437
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Unimed Sul do Pará Cooperativa de Trabalho Médico.
Data de Publicação: 22/07/2019 Data D.O.U.: 22/07/2019
Total de Acessos: 643
Qtde de Dias da Publicação: 33
Media Diária: 19,48

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Norma: Resolução Operacional nº 2.437
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Unimed Sul do Pará Cooperativa de Trabalho Médico.
Data de Publicação: 22/07/2019 Data D.O.U.: 22/07/2019
Total de Acessos: 643
Qtde de Dias da Publicação: 33
Media Diária: 19,48

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Norma: Resolução Operacional nº 2430
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Medical Brasil Assistência Médica Ltda.
Data de Publicação: 01/07/2019 Data D.O.U.: 01/07/2019
Total de Acessos: 1.035
Qtde de Dias da Publicação: 54
Media Diária: 19,17

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Norma: Resolução Operacional nº 2430
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Medical Brasil Assistência Médica Ltda.
Data de Publicação: 01/07/2019 Data D.O.U.: 01/07/2019
Total de Acessos: 1.035
Qtde de Dias da Publicação: 54
Media Diária: 19,17

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Norma: Resolução Operacional nº 2.446
Tema: Regimes especiais
Assunto: Liquidação Extrajudicial
Ementa: Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Medical Brasil Assistência Médica Ltda.
Data de Publicação: 15/08/2019 Data D.O.U.: 15/08/2019
Total de Acessos: 169
Qtde de Dias da Publicação: 9
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Norma: Resolução Normativa nº 48
Tema: Fiscalização
Assunto: Processo Administrativo Sancionador
Ementa: Dispõe sobre o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de sanções no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 23/09/2003
Total de Acessos: 56.166
Qtde de Dias da Publicação: 3053
Media Diária: 18,40

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Norma: Súmula Normativa nº 21
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário
Ementa: 1- Na celebração de plano privado de assistência à saúde individual ou familiar ou no ingresso em plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial ou por adesão, a contagem de períodos de carência, quando cabível, deve considerar os períodos de carência porventura já cumpridos, total ou parcialmente, pelo beneficiário em outro plano privado de assistência à saúde da mesma operadora, qualquer que tenha sido o tipo de sua contratação, para coberturas idênticas, desde que não tenha havido solução de continuidade entre os planos, sob pena de restar caracterizada recontagem de carência, vedada pelo inciso I do parágrafo único do art. 13 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.    2- Nessa hipótese, somente será cabível a imposição de novos períodos de carência, na forma do inciso V do art. 12 da Lei nº 9.656, de 1998, quando, no novo plano, for garantido o acesso a profissionais, entidades ou serviços de assistência à saúde não constantes do plano anterior, incluindo-se melhor padrão de acomodação em internações, mas apenas em relação a esses profissionais, entidades ou serviços de assistência à saúde acrescidos, ou apenas em relação a esse melhor padrão de acomodação, desde que comprovada a plena ciência do beneficiário e que este não tenha direito à aplicação das regras da portabilidade, adaptação ou migração previstas nas Resoluções Normativas de nºs 186, de 2009, e 254, de 2011, respectivamente.
Data de Publicação: 15/08/2011 Data D.O.U.: 15/08/2011
Total de Acessos: 53.799
Qtde de Dias da Publicação: 2931
Media Diária: 18,36

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Norma: Resolução Operacional nº 2.444
Tema: Regimes especiais
Assunto: Alienação Compulsória
Ementa: Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora GREEN LIFE PLUS Planos Médicos Ltda. - EPP.
Data de Publicação: 15/08/2019 Data D.O.U.: 15/08/2019
Total de Acessos: 165
Qtde de Dias da Publicação: 9
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Norma: Resolução Operacional nº 2.447
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AMI – Assistência Médica Infantil Ltda.
Data de Publicação: 15/08/2019 Data D.O.U.: 15/08/2019
Total de Acessos: 164
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