| Norma: |
Instrução Normativa / DIFIS nº 13 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Procedimentos das Ações Fiscalizatórias |
| Ementa: |
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o Ciclo de Fiscalização e para a Intervenção Fiscalizatória, previstos nos arts. 45, 46 e 48 a 54, da Resolução Normativa - RN nº 388, de 25 de novembro de 2015. |
| Data de Publicação: |
29/07/2016 |
Data D.O.U.: |
29/07/2016 |
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| Total de Acessos: |
8.619 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
636 |
| Media Diária: |
13,55 |
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| Norma: |
Instrução Normativa nº 19 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Portabilidade de Carências |
| Ementa: |
Dispõe sobre o detalhamento da Resolução Normativa – RN n.º 186, de 2009 e implementa a compatibilidade dos produtos e a faixa de preços para fins de portabilidade de carências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
16/04/2009 |
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| Total de Acessos: |
34.388 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2568 |
| Media Diária: |
13,39 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 117 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Indícios de Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores |
| Ementa: |
Dispõe sobre a identificação de clientes, manutenção de registros e prevê relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes previstos na Lei n.º 9.613, de 3 de março de 1998, e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
30/11/2005 |
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| Total de Acessos: |
33.966 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2568 |
| Media Diária: |
13,23 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 89 |
| Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
| Assunto: |
Pagamentos e Parcelamentos de Débitos |
| Ementa: |
Dispõe sobre a Arrecadação de Receitas da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
16/02/2005 |
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| Total de Acessos: |
33.429 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2568 |
| Media Diária: |
13,02 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 167 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de Atenção à Saúde e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
10/01/2008 |
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| Total de Acessos: |
33.170 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2568 |
| Media Diária: |
12,92 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 173 |
| Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
| Assunto: |
Envio de Informações via Sistemas |
| Ementa: |
Dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS. (Redação dada pela Rn nº 274, de 20/10/2011) |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
11/07/2008 |
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| Total de Acessos: |
33.072 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2568 |
| Media Diária: |
12,88 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 278 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Qualidade na Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Institui o programa de conformidade regulatória e altera a Resolução Normativa Nº 159, de 3 de julho de 2007, que dispõe sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e diversificação dos ativos garantidores das operadoras e do mantenedor de entidade de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar, e a Resolução Normativa Nº 227, de 19 de agosto de 2010, que dispõe sobre a constituição, vinculação e custódia dos ativos garantidores das Provisões Técnicas, especialmente da Provisão de Eventos / Sinistros a Liquidar. |
| Data de Publicação: |
18/11/2011 |
Data D.O.U.: |
18/11/2011 |
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| Total de Acessos: |
29.825 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2351 |
| Media Diária: |
12,69 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 42 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Contratos da Operadora com a Rede Prestadora |
| Ementa: |
Estabelece os requisitos para a celebração dos instrumentos Jurídicos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e prestadores de serviços hospitalares. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
07/07/2003 |
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| Total de Acessos: |
32.425 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2568 |
| Media Diária: |
12,63 |
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| Norma: |
Resolução CONSU nº 4 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Adaptação à Lei nº 9.656/98 e/ou Migração de Contratos |
| Ementa: |
Dispõe sobre as condições e prazos previstos para adaptações dos contratos em vigor à data de vigência da legislação específica. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
04/11/1998 |
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| Total de Acessos: |
32.313 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2568 |
| Media Diária: |
12,58 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 310 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Oferta de Medicação de Uso Domiciliar |
| Ementa: |
Dispõe sobre os princípios para a oferta de contrato acessório de medicação de uso domiciliar pelas operadoras de planos de assistência à saúde. |
| Data de Publicação: |
31/10/2012 |
Data D.O.U.: |
31/10/2012 |
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| Total de Acessos: |
25.196 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2003 |
| Media Diária: |
12,58 |
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