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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 22/11/2017

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Normativa nº 264
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Promoção da Saúde e Prevenção da Doença
Ementa: Dispõe sobre Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças e seus Programas na saúde suplementar.
Data de Publicação: 22/08/2011 Data D.O.U.: 22/08/2011
Total de Acessos: 24.320
Qtde de Dias da Publicação: 2284
Media Diária: 10,65

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Norma: Resolução Normativa nº 362
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica
Ementa: Altera a Resolução Normativa nº 171, de 29 de abril de 2008, que dispõe, em especial, sobre os critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde; e dá outras providências.
Data de Publicação: 22/12/2014 Data D.O.U.: 22/12/2014
Total de Acessos: 11.344
Qtde de Dias da Publicação: 1066
Media Diária: 10,64

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Norma: Resolução CONSU nº 6
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Limites de Variação de Preço por Faixa Etária
Ementa: Dispõe sobre critérios e parâmetros de variação das faixas etárias dos consumidores para efeito de cobrança diferenciada, bem como de limite máximo de variação de valores entre as faixas etárias definidas para planos e seguros de assistência à saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/1998
Total de Acessos: 25.551
Qtde de Dias da Publicação: 2413
Media Diária: 10,59

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Norma: Instrução Normativa nº 13
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica
Ementa: Define os procedimentos da comunicação dos reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, contratados por pessoa jurídica, independente de sua segmentação e da data de contratação, previstos nas Resoluções Normativas - RN nº 128, e RN nº 129, de 19 de maio de 2006.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 24/07/2006
Total de Acessos: 25.372
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Media Diária: 10,51

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Norma: Instrução Normativa nº 13
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Exclusivamente Odontológicos
Ementa: Define os procedimentos da comunicação dos reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, contratados por pessoa jurídica, independente de sua segmentação e da data de contratação, previstos nas Resoluções Normativas - RN nº 128, e RN nº 129, de 19 de maio de 2006.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 24/07/2006
Total de Acessos: 25.372
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 28
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Altera a RDC nº 4, de 18 de fevereiro de 2000, e institui a Nota Técnica de Registro de Produto.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 28/06/2000
Total de Acessos: 25.302
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Norma: Resolução Normativa nº 307
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Regimes Especiais e Planos de Recuperação
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos de adequação econômico-financeira das operadoras de planos privados de assistência à saúde de que trata a alínea "e" do inciso XLI do artigo 4º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000; revoga a RN nº 199, de 07 de agosto de 2009; e dá outras providências.
Data de Publicação: 24/10/2012 Data D.O.U.: 24/10/2012
Total de Acessos: 19.396
Qtde de Dias da Publicação: 1855
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Norma: Resolução Normativa nº 287
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Aposentados e Demitidos
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 279, de 24 de novembro de 2011.
Data de Publicação: 22/02/2012 Data D.O.U.: 22/02/2012
Total de Acessos: 21.803
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Norma: Resolução Normativa nº 241
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Contratos da Operadora com a Rede Prestadora
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de negociação dos instrumentos jurídicos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 06/12/2010
Total de Acessos: 24.635
Qtde de Dias da Publicação: 2413
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Norma: Instrução Normativa nº 45
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Regulamenta o disposto no § 3º do art. 2º-A da Resolução Normativa – RN nº 173, de 10 de julho de 2008, e alterações posteriores, e o disposto no art. 5º da Resolução Normativa – RN n.º 227, de 19 de agosto de 2010, quanto ao Relatório de Procedimentos Previamente Acordados – PPA exigido.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 15/12/2010
Total de Acessos: 24.067
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