| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.439 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil. |
| Data de Publicação: |
22/07/2019 |
Data D.O.U.: |
22/07/2019 |
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| Total de Acessos: |
663 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
33 |
| Media Diária: |
20,09 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.437 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Especial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Unimed Sul do Pará Cooperativa de Trabalho Médico. |
| Data de Publicação: |
22/07/2019 |
Data D.O.U.: |
22/07/2019 |
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| Total de Acessos: |
643 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
33 |
| Media Diária: |
19,48 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.437 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Unimed Sul do Pará Cooperativa de Trabalho Médico. |
| Data de Publicação: |
22/07/2019 |
Data D.O.U.: |
22/07/2019 |
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| Total de Acessos: |
643 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
33 |
| Media Diária: |
19,48 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2430 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Medical Brasil Assistência Médica Ltda. |
| Data de Publicação: |
01/07/2019 |
Data D.O.U.: |
01/07/2019 |
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| Total de Acessos: |
1.035 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
54 |
| Media Diária: |
19,17 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2430 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Especial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Medical Brasil Assistência Médica Ltda. |
| Data de Publicação: |
01/07/2019 |
Data D.O.U.: |
01/07/2019 |
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| Total de Acessos: |
1.035 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
54 |
| Media Diária: |
19,17 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.446 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Liquidação Extrajudicial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Medical Brasil Assistência Médica Ltda. |
| Data de Publicação: |
15/08/2019 |
Data D.O.U.: |
15/08/2019 |
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| Total de Acessos: |
169 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
9 |
| Media Diária: |
18,78 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 48 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Processo Administrativo Sancionador |
| Ementa: |
Dispõe sobre o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de sanções no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
23/09/2003 |
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| Total de Acessos: |
56.166 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3053 |
| Media Diária: |
18,40 |
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| Norma: |
Súmula Normativa nº 21 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário |
| Ementa: |
1- Na celebração de plano privado de assistência à saúde individual ou familiar ou no ingresso em plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial ou por adesão, a contagem de períodos de carência, quando cabível, deve considerar os períodos de carência porventura já cumpridos, total ou parcialmente, pelo beneficiário em outro plano privado de assistência à saúde da mesma operadora, qualquer que tenha sido o tipo de sua contratação, para coberturas idênticas, desde que não tenha havido solução de continuidade entre os planos, sob pena de restar caracterizada recontagem de carência, vedada pelo inciso I do parágrafo único do art. 13 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. 2- Nessa hipótese, somente será cabível a imposição de novos períodos de carência, na forma do inciso V do art. 12 da Lei nº 9.656, de 1998, quando, no novo plano, for garantido o acesso a profissionais, entidades ou serviços de assistência à saúde não constantes do plano anterior, incluindo-se melhor padrão de acomodação em internações, mas apenas em relação a esses profissionais, entidades ou serviços de assistência à saúde acrescidos, ou apenas em relação a esse melhor padrão de acomodação, desde que comprovada a plena ciência do beneficiário e que este não tenha direito à aplicação das regras da portabilidade, adaptação ou migração previstas nas Resoluções Normativas de nºs 186, de 2009, e 254, de 2011, respectivamente. |
| Data de Publicação: |
15/08/2011 |
Data D.O.U.: |
15/08/2011 |
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| Total de Acessos: |
53.799 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2931 |
| Media Diária: |
18,36 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.444 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Alienação Compulsória |
| Ementa: |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora GREEN LIFE PLUS Planos Médicos Ltda. - EPP. |
| Data de Publicação: |
15/08/2019 |
Data D.O.U.: |
15/08/2019 |
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| Total de Acessos: |
165 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
9 |
| Media Diária: |
18,33 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.447 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AMI – Assistência Médica Infantil Ltda. |
| Data de Publicação: |
15/08/2019 |
Data D.O.U.: |
15/08/2019 |
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| Total de Acessos: |
164 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
9 |
| Media Diária: |
18,22 |
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