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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 06/08/2020

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Operacional nº 2.561
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora São Francisco Assistência Médica Ltda.
Data de Publicação: 15/06/2020 Data D.O.U.: 15/06/2020
Total de Acessos: 1.699
Qtde de Dias da Publicação: 52
Media Diária: 32,67

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Norma: Resolução Normativa nº 211
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 12/01/2010
Total de Acessos: 111.012
Qtde de Dias da Publicação: 3401
Media Diária: 32,64

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Norma: Resolução Normativa nº 268
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Garantia de Acesso Assistencial (Prazos e Rede)
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 259, de 17 de junho de 2011, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde.
Data de Publicação: 02/09/2011 Data D.O.U.: 02/09/2011
Total de Acessos: 104.838
Qtde de Dias da Publicação: 3261
Media Diária: 32,15

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Norma: Resolução Operacional nº 2.568
Tema: Regimes especiais
Assunto: Alienação Compulsória
Ementa: Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Cunha Odontológica Ltda.
Data de Publicação: 23/07/2020 Data D.O.U.: 23/07/2020
Total de Acessos: 449
Qtde de Dias da Publicação: 14
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Norma: Resolução Operacional nº 2560
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Multiclínica Serviços de Saúde Ltda.
Data de Publicação: 15/06/2020 Data D.O.U.: 15/06/2020
Total de Acessos: 1.622
Qtde de Dias da Publicação: 52
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Norma: Resolução Operacional nº 2.556
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operadora Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil.
Data de Publicação: 15/06/2020 Data D.O.U.: 15/06/2020
Total de Acessos: 1.611
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Norma: Resolução Operacional nº 2.557
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operadora UNIHOSP Serviços de Saúde EIRELI.
Data de Publicação: 15/06/2020 Data D.O.U.: 15/06/2020
Total de Acessos: 1.601
Qtde de Dias da Publicação: 52
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Norma: Resolução Operacional nº 2.558
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas.
Data de Publicação: 15/06/2020 Data D.O.U.: 15/06/2020
Total de Acessos: 1.597
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Media Diária: 30,71

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Norma: Resolução Operacional nº 2.559
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo - AFPES.
Data de Publicação: 15/06/2020 Data D.O.U.: 15/06/2020
Total de Acessos: 1.567
Qtde de Dias da Publicação: 52
Media Diária: 30,13

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Norma: Resolução Normativa nº 454
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a concessão de Autorização de Funcionamento das operadoras de planos de assistência à saúde.
Data de Publicação: 17/03/2020 Data D.O.U.: 17/03/2020
Total de Acessos: 4.248
Qtde de Dias da Publicação: 142
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