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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 26/04/2018

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Normas Acessos Ações
Norma: Instrução Normativa / DIFIS nº 13
Tema: Fiscalização
Assunto: Procedimentos das Ações Fiscalizatórias
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o Ciclo de Fiscalização e para a Intervenção Fiscalizatória, previstos nos arts. 45, 46 e 48 a 54, da Resolução Normativa - RN nº 388, de 25 de novembro de 2015.
Data de Publicação: 29/07/2016 Data D.O.U.: 29/07/2016
Total de Acessos: 8.619
Qtde de Dias da Publicação: 636
Media Diária: 13,55

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Norma: Instrução Normativa nº 19
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Portabilidade de Carências
Ementa: Dispõe sobre o detalhamento da Resolução Normativa – RN n.º 186, de 2009 e implementa a compatibilidade dos produtos e a faixa de preços para fins de portabilidade de carências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 16/04/2009
Total de Acessos: 34.388
Qtde de Dias da Publicação: 2568
Media Diária: 13,39

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Norma: Resolução Normativa nº 117
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Indícios de Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
Ementa: Dispõe sobre a identificação de clientes, manutenção de registros e prevê relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes previstos na Lei n.º 9.613, de 3 de março de 1998, e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 30/11/2005
Total de Acessos: 33.966
Qtde de Dias da Publicação: 2568
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Norma: Resolução Normativa nº 89
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Pagamentos e Parcelamentos de Débitos
Ementa: Dispõe sobre a Arrecadação de Receitas da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 16/02/2005
Total de Acessos: 33.429
Qtde de Dias da Publicação: 2568
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Norma: Resolução Normativa nº 167
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de Atenção à Saúde e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 10/01/2008
Total de Acessos: 33.170
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Norma: Resolução Normativa nº 173
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS. (Redação dada pela Rn nº 274, de 20/10/2011)
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 11/07/2008
Total de Acessos: 33.072
Qtde de Dias da Publicação: 2568
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Norma: Resolução Normativa nº 278
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Qualidade na Saúde Suplementar
Ementa: Institui o programa de conformidade regulatória e altera a Resolução Normativa Nº 159, de 3 de julho de 2007, que dispõe sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e diversificação dos ativos garantidores das operadoras e do mantenedor de entidade de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar, e a Resolução Normativa Nº 227, de 19 de agosto de 2010, que dispõe sobre a constituição, vinculação e custódia dos ativos garantidores das Provisões Técnicas, especialmente da Provisão de Eventos / Sinistros a Liquidar.
Data de Publicação: 18/11/2011 Data D.O.U.: 18/11/2011
Total de Acessos: 29.825
Qtde de Dias da Publicação: 2351
Media Diária: 12,69

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Norma: Resolução Normativa nº 42
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Contratos da Operadora com a Rede Prestadora
Ementa: Estabelece os requisitos para a celebração dos instrumentos Jurídicos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e prestadores de serviços hospitalares.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 07/07/2003
Total de Acessos: 32.425
Qtde de Dias da Publicação: 2568
Media Diária: 12,63

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Norma: Resolução CONSU nº 4
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Adaptação à Lei nº 9.656/98 e/ou Migração de Contratos
Ementa: Dispõe sobre as condições e prazos previstos para adaptações dos contratos em vigor à data de vigência da legislação específica.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/1998
Total de Acessos: 32.313
Qtde de Dias da Publicação: 2568
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Norma: Resolução Normativa nº 310
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Oferta de Medicação de Uso Domiciliar
Ementa: Dispõe sobre os princípios para a oferta de contrato acessório de medicação de uso domiciliar pelas operadoras de planos de assistência à saúde.
Data de Publicação: 31/10/2012 Data D.O.U.: 31/10/2012
Total de Acessos: 25.196
Qtde de Dias da Publicação: 2003
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