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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 22/09/2018

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Especial nº 2
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Solicitações de autorização de funcionamento para Sociedades Seguradoras Especializadas em Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 09/07/2001
Total de Acessos: 1.281
Qtde de Dias da Publicação: 2717
Media Diária: 0,47

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Norma: Resolução Especial nº 4
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica
Ementa: Procedimento para apresentação da Solicitação de Reajuste de que trata a RDC 66, quando o período de aplicação tem início nos meses de maio e junho de 2001.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 10/05/2001
Total de Acessos: 1.262
Qtde de Dias da Publicação: 2717
Media Diária: 0,46

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Norma: Resolução Especial nº 4
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Exclusivamente Odontológicos
Ementa: Procedimento para apresentação da Solicitação de Reajuste de que trata a RDC 66, quando o período de aplicação tem início nos meses de maio e junho de 2001.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 10/05/2001
Total de Acessos: 1.262
Qtde de Dias da Publicação: 2717
Media Diária: 0,46

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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 26
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Dispõe sobre o prazo de que trata o § 2º do art. 1º da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 23/06/2000
Total de Acessos: 1.210
Qtde de Dias da Publicação: 2717
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Norma: Resolução Especial nº 5
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Solicitação de autorização de funcionamento para Sociedade Seguradora Especializada em Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 30/08/2001
Total de Acessos: 1.184
Qtde de Dias da Publicação: 2717
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Norma: Resolução Especial nº 3
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Solicitação de autorização de funcionamento para Sociedade Seguradora Especializada em Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 10/08/2001
Total de Acessos: 1.186
Qtde de Dias da Publicação: 2717
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 13
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Dispõe sobre a alteração de prazo de que trata o § 2º do art. 1º da Lei nº 9.656, de 1998.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 01/04/2000
Total de Acessos: 1.173
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Norma: Resolução Especial nº 4
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Solicitação de autorização de funcionamento para Sociedade Seguradora Especializada em Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 10/08/2001
Total de Acessos: 1.119
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Norma: Resolução Normativa nº 77
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Define o Diretor responsável pela Diretoria de Gestão
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 01/06/2004
Total de Acessos: 1.044
Qtde de Dias da Publicação: 2717
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Norma: Resolução Normativa nº 76
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Define o Diretor responsável pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 01/06/2004
Total de Acessos: 997
Qtde de Dias da Publicação: 2717
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