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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 25/05/2019

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Operacional nº 2.348
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Técnica
Ementa: Dispõe sobre o encerramento do regime de direção técnica na operadora Promed Assistência Médica Ltda.
Data de Publicação: 16/10/2018 Data D.O.U.: 16/10/2018
Total de Acessos: 151
Qtde de Dias da Publicação: 221
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 30
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 20/07/2000
Total de Acessos: 1.978
Qtde de Dias da Publicação: 2962
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Norma: Instrução Normativa nº 9
Tema: Fiscalização
Assunto: Processo Administrativo Sancionador
Ementa: Altera a Instrução Normativa nº 6, de 21/11/2007.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 17/04/2009
Total de Acessos: 1.973
Qtde de Dias da Publicação: 2962
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Norma: Resolução Normativa nº 107
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Altera o artigo 6º da Resolução - RN nº 56, de 3 de dezembro de 2003, estabelecendo novo prazo para atendimento do aplicativo Sistema de Cadastro de Plano Antigo - SCPA.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 25/07/2005
Total de Acessos: 1.985
Qtde de Dias da Publicação: 2962
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Norma: Instrução Normativa nº 26
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Altera a Instrução Normativa nº 23 da DIPRO, de 1º de dezembro de 2009.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 17/02/2010
Total de Acessos: 1.996
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Norma: Resolução Normativa nº 23
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Atualização do elenco de procedimentos e do reajuste de valores da TUNEP. Altera a RN 15, que trata da atualização do elenco de procedimentos e do reajuste de valores da TUNEP. Alterada pela RN 31.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 31/12/2002
Total de Acessos: 1.977
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Norma: Resolução Normativa nº 120
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Dispõe sobre a Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos – TUNEP para fins de Ressarcimento dos atendimentos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas, integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 08/12/2005
Total de Acessos: 1.978
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Norma: Resolução Normativa nº 132
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 19/06/2006
Total de Acessos: 1.994
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Norma: Resolução Normativa nº 10
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 05/07/2002
Total de Acessos: 1.951
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Norma: Resolução Normativa nº 150
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 09/05/2007
Total de Acessos: 1.942
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ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Av. Augusto Severo, 84 - Glória Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

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