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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 17/10/2018

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Normas Acessos Ações
Norma: Instrução Normativa nº 18
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Altera os Anexos da Instrução Normativa da Diretoria de Desenvolvimento Setorial nº 15, de 4 de janeiro de 2005 e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 30/12/2005
Total de Acessos: 1.558
Qtde de Dias da Publicação: 2742
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Norma: Instrução Normativa nº 6
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Prorroga o prazo para o envio do DIOPS relativo ao primeiro trimestre de 2006.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 06/07/2006
Total de Acessos: 1.570
Qtde de Dias da Publicação: 2742
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 35
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Prazo de que trata o artigo 1º da Lei 9656
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 26/09/2000
Total de Acessos: 1.560
Qtde de Dias da Publicação: 2742
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Norma: Resolução Normativa nº 34
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Cancelamento da RN 30, referente a atualização do elenco de procedimentos e ao ajuste de valores TUNEP. Cancela RN 30.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 14/04/2003
Total de Acessos: 1.558
Qtde de Dias da Publicação: 2742
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Norma: Resolução Normativa nº 111
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Comitês Internos
Ementa: Institui o Comitê Permanente de Gestão do Conhecimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 19/09/2005
Total de Acessos: 1.546
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Norma: Instrução Normativa nº 16
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Define os ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora a ser considerado no critério estabelecido para Margem de Solvência e Patrimônio Mínimo Ajustado – PMA.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 25/03/2008
Total de Acessos: 1.522
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Norma: Instrução Normativa nº 8
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Dispõe sobre a rotina para encaminhamento de informações do cadastro de beneficiários das operadoras de planos de assistência à saúde para a Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 31/12/2002
Total de Acessos: 1.533
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Norma: Instrução Normativa nº 2
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Pagamentos e Parcelamentos de Débitos
Ementa: Altera a IN/DIGES 01, que trata dos procedimentos para parcelamento de débitos tributários e não tributários das operadoras para com a ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 20/01/2003
Total de Acessos: 1.537
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Norma: Instrução Normativa nº 39
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Altera a redação dos artigos 5° e 21 da Instrução Normativa - IN nº 35, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de 03 de abril de 2009.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 03/12/2009
Total de Acessos: 1.530
Qtde de Dias da Publicação: 2742
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Norma: Instrução Normativa nº 12
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Altera dispositivos da Instrução Normativa – IN no 11, de 7 de junho de 2005.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 03/07/2006
Total de Acessos: 1.527
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