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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 16/01/2019

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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 40
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Regimes Especiais e Planos de Recuperação
Ementa: Regimes de Direção Fiscal e de Direção Técnica das operadoras.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 14/12/2000
Total de Acessos: 1.756
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Norma: Instrução Normativa nº 7
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Define as formas de cumprimento das etapas preliminares, tal como descrito no art. 32, § 1º, da Resolução Normativa nº 100, de 3 de junho de 2005.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 21/08/2006
Total de Acessos: 1.761
Qtde de Dias da Publicação: 2833
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Norma: Resolução Normativa nº 31
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Atualização do elenco de procedimentos e ajuste de valores da TUNEP. Altera RN 23, que atualiza o elenco de procedimentos e do reajuste de valores da TUNEP.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 07/04/2003
Total de Acessos: 1.747
Qtde de Dias da Publicação: 2833
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Norma: Resolução Normativa nº 12
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Altera a TUNEP. Revogada pela RN 13.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 09/09/2002
Total de Acessos: 1.756
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Norma: Resolução Normativa nº 78
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Adaptação à Lei nº 9.656/98 e/ou Migração de Contratos
Ementa: Altera os arts. 5º e 19 da Resolução Normativa - RN nº 64, de 22 de dezembro de 2003.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 29/06/2004
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Norma: Resolução Normativa nº 51
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e altera o Anexo I da Resolução RN N.º 38, de 28 de maio de 2003.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 18/11/2003
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Norma: Resolução Normativa nº 73
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Anexo I da Resolução Normativa - RN Nº 68, de 13 de fevereiro de 2004.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 08/04/2004
Total de Acessos: 1.737
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Norma: Resolução Normativa nº 116
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 10/11/2005
Total de Acessos: 1.741
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Norma: Resolução Normativa nº 130
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 25/05/2006
Total de Acessos: 1.730
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Norma: Resolução Normativa nº 169
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/03/2008
Total de Acessos: 1.733
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