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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 17/10/2018

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Norma: Resolução Normativa nº 35
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Alienação de Carteira
Ementa: Acrescenta o § 3º ao art. 1º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 84, de 20 de setembro de 2001, para dispor sobre prorrogação do prazo para a alienação de carteira das operadoras de Planos de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 14/04/2003
Total de Acessos: 1.686
Qtde de Dias da Publicação: 2742
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Norma: Resolução Normativa nº 31
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Atualização do elenco de procedimentos e ajuste de valores da TUNEP. Altera RN 23, que atualiza o elenco de procedimentos e do reajuste de valores da TUNEP.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 07/04/2003
Total de Acessos: 1.672
Qtde de Dias da Publicação: 2742
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Norma: Resolução Normativa nº 132
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 19/06/2006
Total de Acessos: 1.672
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Norma: Instrução Normativa nº 36
Tema: Operadoras - TISS
Assunto: Padrão Obrigatório para Troca de Informações
Ementa: Prorroga o prazo previsto no art. 2º, § 1º da Instrução Normativa nº 34, de 13 de fevereiro de 2009.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/06/2009
Total de Acessos: 1.682
Qtde de Dias da Publicação: 2742
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Norma: Resolução Normativa nº 78
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Adaptação à Lei nº 9.656/98 e/ou Migração de Contratos
Ementa: Altera os arts. 5º e 19 da Resolução Normativa - RN nº 64, de 22 de dezembro de 2003.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 29/06/2004
Total de Acessos: 1.685
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Norma: Instrução Normativa nº 2
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Prorrogação do prazo para envio das informações do primeiro trimestre de 2002. Altera RDC 85 ,que institui o SIP.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 03/06/2002
Total de Acessos: 1.649
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Norma: Resolução Normativa nº 6
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Envio de dados operacionais pelas seguradoras especializadas em saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 29/04/2002
Total de Acessos: 1.648
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Norma: Instrução Normativa nº 7
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Define as formas de cumprimento das etapas preliminares, tal como descrito no art. 32, § 1º, da Resolução Normativa nº 100, de 3 de junho de 2005.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 21/08/2006
Total de Acessos: 1.649
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Norma: Resolução Normativa nº 43
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Dispõe sobre a atualização da Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP para fins de ressarcimento dos atendimentos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas, integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 28/07/2003
Total de Acessos: 1.646
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Norma: Resolução Normativa nº 90
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 25/02/2005
Total de Acessos: 1.628
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