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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 16/01/2019

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Norma: Resolução Normativa nº 22
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e revoga o Anexo I da Resolução - RN nº 10, de 4 de julho de 2002.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 23/12/2002
Total de Acessos: 1.791
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Norma: Resolução Normativa nº 146
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 08/02/2007
Total de Acessos: 1.777
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Norma: Resolução Normativa nº 158
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 03/07/2007
Total de Acessos: 1.785
Qtde de Dias da Publicação: 2833
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Norma: Resolução Normativa nº 39
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Prorroga o prazo para envio das informações do primeiro trimestre de 2003 previstas na Resolução RDC nº 85, de 21 de setembro de 2001, que instituiu o Sistema de Informações de Produtos - SIP.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 30/05/2003
Total de Acessos: 1.796
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Norma: Resolução Normativa nº 18
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Pagamentos e Parcelamentos de Débitos
Ementa: Altera a RN 4, que trata do parcelamento de débitos tributários e não tributários, além do ressarcimento ao SUS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 22/11/2002
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Norma: Resolução Normativa nº 98
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Pagamentos e Parcelamentos de Débitos
Ementa: Revoga a Resolução – RN Nº 97, de 7 de abril de 2005, que altera os artigos 12, 16 e 18 e Anexos IV e V da Resolução – RN n° 89 de 15 de fevereiro de 2005.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 15/04/2005
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 84
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Alienação de Carteira
Ementa: Determinação da alienação da carteira das operadoras. Alterada pela RN 35, que prorroga o prazo para a alienação de carteira das operadoras.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 21/09/2001
Total de Acessos: 1.789
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Norma: Resolução Normativa nº 91
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Contratos da Operadora com a Rede Prestadora
Ementa: Altera os artigos 2º e 3º da Resolução – RN nº71, de 17 de março de 2004.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 07/03/2005
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Norma: Resolução Normativa nº 15
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Atualização do elenco de procedimentos e do reajuste de valores da TUNEP. Aprovada pela Resolução RDC 17. Alterada pela RN 23.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/2002
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Norma: Resolução Normativa nº 13
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Revoga a RN 12, que altera a TUNEP.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 27/09/2002
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