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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 19/08/2018

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Normativa nº 30
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Cancelada pela RN 34.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 07/04/2003
Total de Acessos: 1.403
Qtde de Dias da Publicação: 2683
Media Diária: 0,52

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Norma: Resolução Normativa nº 115
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Aprova o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar – CSS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 03/11/2005
Total de Acessos: 1.384
Qtde de Dias da Publicação: 2683
Media Diária: 0,52

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Norma: Instrução Normativa nº 25
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Dispõe sobre o tempo de permanência e de atualização das informações de beneficiários no Cadastro de Beneficiários e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 30/04/2007
Total de Acessos: 1.394
Qtde de Dias da Publicação: 2683
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Norma: Instrução Normativa nº 11
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Prorroga o prazo para o envio do DIOPS relativo ao primeiro trimestre de 2006.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 01/06/2007
Total de Acessos: 1.397
Qtde de Dias da Publicação: 2683
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Norma: Súmula Normativa nº 1
Tema: Fiscalização
Assunto: Processo Administrativo Sancionador
Ementa: A ANS é responsável fiscalização do setor privado de assistência à saúde, com competência punitiva nas hipóteses de descumprimento de todo e qualquer contrato.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 21/02/2001
Total de Acessos: 1.356
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Norma: Instrução Normativa nº 18
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Altera a Instrução Normativa – IN nº 16, de 24 de março de 2008, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 02/09/2008
Total de Acessos: 1.376
Qtde de Dias da Publicação: 2683
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Norma: Resolução Especial nº 5
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica
Ementa: Procedimento para apresentação da Solicitação de Reajuste de que trata a RDC 66, quando o período de aplicação tem início no mês de julho de 2001.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 20/06/2001
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Norma: Resolução Especial nº 5
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Exclusivamente Odontológicos
Ementa: Procedimento para apresentação da Solicitação de Reajuste de que trata a RDC 66, quando o período de aplicação tem início no mês de julho de 2001.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 20/06/2001
Total de Acessos: 1.355
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 58
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da ANS
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 05/03/2001
Total de Acessos: 1.328
Qtde de Dias da Publicação: 2683
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 59
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da ANS
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 09/03/2001
Total de Acessos: 1.297
Qtde de Dias da Publicação: 2683
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