| Norma: |
Resolução Normativa nº 311 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Designação de Profissionais |
| Ementa: |
Estabelece critérios mínimos para o exercício de cargo de administrador de operadora de planos privados de assistência à saúde, disciplina o procedimento para o seu cadastramento junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
05/11/2012 |
Data D.O.U.: |
05/11/2012 |
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| Total de Acessos: |
33.020 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1998 |
| Media Diária: |
16,53 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.266 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PLAMHEG Plano de Assistência Médica e Hospitalar do Estado de Goiás S/S Ltda. |
| Data de Publicação: |
19/02/2018 |
Data D.O.U.: |
19/02/2018 |
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| Total de Acessos: |
1.082 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
66 |
| Media Diária: |
16,39 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.267 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Intermedici Piracicaba Assistência Médica Ltda. |
| Data de Publicação: |
19/02/2018 |
Data D.O.U.: |
19/02/2018 |
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| Total de Acessos: |
1.079 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
66 |
| Media Diária: |
16,35 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 285 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Georreferenciamento |
| Ementa: |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das redes assistenciais das operadoras de planos privados de assistência à saúde nos seus Portais Corporativos na Internet; e altera a Resolução Normativa - RN Nº 190, de 30 de abril de 2009 e a RN Nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõem, respectivamente, sobre a criação obrigatória do Portal Corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde e sobre a aplicação de penalidades para as infrações no setor da saúde suplementar. |
| Data de Publicação: |
26/12/2011 |
Data D.O.U.: |
26/12/2011 |
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| Total de Acessos: |
37.407 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2313 |
| Media Diária: |
16,17 |
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| Norma: |
Resolução de Diretoria Colegiada nº 39 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Dispõe sobre a definição, a segmentação e a classificação das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
30/10/2000 |
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| Total de Acessos: |
40.598 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2568 |
| Media Diária: |
15,81 |
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| Norma: |
Súmula Normativa nº 13 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário |
| Ementa: |
O término da remissão não extingue o contrato de plano familiar, sendo assegurado aos dependentes já inscritos o direito à manutenção das mesmas condições contratuais, com a assunção das obrigações decorrentes, para os contratos firmados a qualquer tempo. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
04/11/2010 |
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| Total de Acessos: |
38.363 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2568 |
| Media Diária: |
14,94 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 190 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Portal Corporativo |
| Ementa: |
Dispõe sobre a criação obrigatória de portal corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, sobre a designação de profissional responsável pela troca de informações em saúde suplementar (Padrão TISS) referente aos eventos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde e altera a Resolução Normativa – RN nº 124, de 30 de março de 2006 da Agência Nacional de Saúde Suplementar. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
04/05/2009 |
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| Total de Acessos: |
37.739 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2568 |
| Media Diária: |
14,70 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 265 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Promoção da Saúde e Prevenção da Doença |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de bonificação aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde pela participação em programas para Promoção do Envelhecimento Ativo ao Longo do Curso da Vida e de premiação pela participação em programas para População-Alvo Específica e programas para Gerenciamento de Crônicos. |
| Data de Publicação: |
22/08/2011 |
Data D.O.U.: |
22/08/2011 |
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| Total de Acessos: |
35.161 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2439 |
| Media Diária: |
14,42 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 275 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Qualidade na Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar -QUALISS. |
| Data de Publicação: |
03/11/2011 |
Data D.O.U.: |
03/11/2011 |
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| Total de Acessos: |
33.297 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2366 |
| Media Diária: |
14,07 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 112 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Alienação de Carteira |
| Ementa: |
Dispõe sobre a alienação da carteira das operadoras de planos de assistência à saúde, e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
28/09/2005 |
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| Total de Acessos: |
35.419 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2568 |
| Media Diária: |
13,79 |
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