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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 21/08/2018

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Operacional nº 2.301
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação Brasileira dos Empregados em Telecomunicações - ABET.
Data de Publicação: 04/06/2018 Data D.O.U.: 04/06/2018
Total de Acessos: 2.557
Qtde de Dias da Publicação: 78
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Norma: Resolução Normativa nº 252
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Portabilidade de Carências
Ementa: Dispõe sobre as regras de portabilidade e de portabilidade especial de carências, alterando as Resoluções Normativas nº 186, de 14 de janeiro de 2009, e nº 124, de 30 de março de 2006, e a Resolução de Diretoria Colegiada nº 28, de 26 de junho de 2000.
Data de Publicação: 29/04/2011 Data D.O.U.: 29/04/2011
Total de Acessos: 85.804
Qtde de Dias da Publicação: 2671
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Norma: Resolução Normativa nº 197
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 17/07/2009
Total de Acessos: 83.473
Qtde de Dias da Publicação: 2685
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Norma: Resolução Normativa nº 137
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre as entidades de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 20/11/2006
Total de Acessos: 81.782
Qtde de Dias da Publicação: 2685
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Norma: Resolução Normativa nº 277
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Qualidade na Saúde Suplementar
Ementa: Institui o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 07/11/2011 Data D.O.U.: 07/11/2011
Total de Acessos: 75.027
Qtde de Dias da Publicação: 2479
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Norma: Resolução Operacional nº 2.292
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIHOSP Serviços de Saúde EIRELI.
Data de Publicação: 04/06/2018 Data D.O.U.: 04/06/2018
Total de Acessos: 2.343
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Norma: Resolução Operacional nº 2.293
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora União de Clínicas Rio Grande Ltda.
Data de Publicação: 04/06/2018 Data D.O.U.: 04/06/2018
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Norma: Resolução Normativa nº 290
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Plano de Contas
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde; altera o artigo 4° e o inciso I do artigo 5° , todos da Instrução Normativa Conjunta n°2, de 7 de julho de 2010, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO; e revoga a Resolução Normativa - RN n° 26, de 1° de abril de 2003; a RN n° 126, de 11 de maio de 2006; a RN n° 143, de 2 de janeiro de 2007; o § 1° do artigo 1° da RN n° 206, de 2 de dezembro de 2009; a RN n° 247, de 25 de fevereiro de 2011; a Instrução Normativa - IN/DIOPE no- 1, de 30 de agosto de 2002; a IN/DIOPE no- 19, de 2 de setembro de 2008; a IN/DIOPE no- 21, de 19 de novembro de 2008; a IN/DIOPE n° 26, de 30 de março de 2009; a IN/DIOPE n° 29, de 19 de junho de 2009; a IN/DIOPE n° 32, de 11 de setembro de 2009; a IN/DIOPE n° 37, de 22 de dezembro de 2009; a IN/DIOPE n° 41, de 30 de março de 2010; a IN/DIOPE n° 42, de 7 de junho de 2010; a IN/DIOPE n° 43, de 5 de julho de 2010 e a IN/DIOPE n° 46, de 25 de fevereiro de 2011.
Data de Publicação: 28/02/2012 Data D.O.U.: 28/02/2012
Total de Acessos: 65.525
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Norma: Resolução Operacional nº 2.298
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora SMH – Sociedade Médico Hospitalar Ltda.
Data de Publicação: 04/06/2018 Data D.O.U.: 04/06/2018
Total de Acessos: 2.098
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Norma: Resolução Normativa nº 196
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre a Administradora de Benefícios.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 15/07/2009
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