| Norma: |
Resolução Normativa nº 450 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Saúde da Operadora |
| Ementa: |
Altera a Resolução Normativa - RN n° 440, de 13 de dezembro de 2018, que instituiu o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
12/03/2020 |
Data D.O.U.: |
12/03/2020 |
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| Total de Acessos: |
3.174 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
76 |
| Media Diária: |
41,76 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 450 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Boas Práticas |
| Ementa: |
Altera a Resolução Normativa - RN n° 440, de 13 de dezembro de 2018, que instituiu o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
12/03/2020 |
Data D.O.U.: |
12/03/2020 |
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| Total de Acessos: |
3.174 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
76 |
| Media Diária: |
41,76 |
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| Norma: |
Resolução CONSU nº 8 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Mecanismos de Regulação do Uso do Plano |
| Ementa: |
Dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
04/11/1998 |
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| Total de Acessos: |
138.948 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3330 |
| Media Diária: |
41,73 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 209 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas |
| Ementa: |
Dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos PrópriosMínimos e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. (Redação dada pela RN nº 274, de 20/10/2011) |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
22/12/2009 |
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| Total de Acessos: |
137.721 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3330 |
| Media Diária: |
41,36 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 295 |
| Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
| Assunto: |
Envio de Informações via Sistemas |
| Ementa: |
Estabelece normas para a geração, transmissãoe controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS; dispõe sobre o formato XML (Extensible Markup Language) como padrão para a troca de informações entre as operadoras e o SIB/ANS; revoga a Resolução Normativa - RN nº 250, de 25 de março de 2011; e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
10/05/2012 |
Data D.O.U.: |
10/05/2012 |
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| Total de Acessos: |
118.390 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2939 |
| Media Diária: |
40,28 |
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| Norma: |
Resolução CONSU nº 13 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Urgência e Emergência |
| Ementa: |
Dispõe sobre a cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
04/11/1998 |
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| Total de Acessos: |
124.974 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3330 |
| Media Diária: |
37,53 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 440 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Saúde da Operadora |
| Ementa: |
Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
14/12/2018 |
Data D.O.U.: |
14/12/2018 |
|
| Total de Acessos: |
19.544 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
530 |
| Media Diária: |
36,88 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 440 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Boas Práticas |
| Ementa: |
Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
14/12/2018 |
Data D.O.U.: |
14/12/2018 |
|
| Total de Acessos: |
19.544 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
530 |
| Media Diária: |
36,88 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 171 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Reajuste em Planos Médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica |
| Ementa: |
Estabelece critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, contratados por pessoas físicas ou jurídicas. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
30/04/2008 |
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| Total de Acessos: |
119.468 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3330 |
| Media Diária: |
35,88 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 277 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Qualidade na Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Institui o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
07/11/2011 |
Data D.O.U.: |
07/11/2011 |
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| Total de Acessos: |
111.843 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3124 |
| Media Diária: |
35,80 |
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