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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 21/04/2019

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Operacional nº 2.393
Tema: Regimes especiais
Assunto: Liquidação Extrajudicial
Ementa: Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Vida Empresarial Operadora de Planos de Saúde Ltda.
Data de Publicação: 11/03/2019 Data D.O.U.: 11/03/2019
Total de Acessos: 1.284
Qtde de Dias da Publicação: 41
Media Diária: 31,32

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Norma: Resolução Operacional nº 2390
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Técnica
Ementa: Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SAMOC S.A. - Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica.
Data de Publicação: 07/02/2019 Data D.O.U.: 07/02/2019
Total de Acessos: 2.252
Qtde de Dias da Publicação: 73
Media Diária: 30,85

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Norma: Resolução Operacional nº 2.388
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Portabilidade Extraordinária aos beneficiários da operadora Uniodonto de São Luís – Coop. Dos C.D. do Estado do Maranhão.
Data de Publicação: 04/02/2019 Data D.O.U.: 04/02/2019
Total de Acessos: 2.284
Qtde de Dias da Publicação: 76
Media Diária: 30,05

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Norma: Resolução Normativa nº 197
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 17/07/2009
Total de Acessos: 87.134
Qtde de Dias da Publicação: 2928
Media Diária: 29,76

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Norma: Resolução Operacional nº 2.399
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PLAMHEG Plano de Assistência Médica e Hospitalar do Estado de Goiás S/S Ltda.
Data de Publicação: 11/03/2019 Data D.O.U.: 11/03/2019
Total de Acessos: 1.206
Qtde de Dias da Publicação: 41
Media Diária: 29,41

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Norma: Resolução Operacional nº 2.384
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal na operadora Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui.
Data de Publicação: 04/02/2019 Data D.O.U.: 04/02/2019
Total de Acessos: 2.207
Qtde de Dias da Publicação: 76
Media Diária: 29,04

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Norma: Resolução Operacional nº 2.385
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal na operadora ODONTOGROUP Sistema de Saúde Ltda.
Data de Publicação: 04/02/2019 Data D.O.U.: 04/02/2019
Total de Acessos: 2.204
Qtde de Dias da Publicação: 76
Media Diária: 29,00

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Norma: Resolução Operacional nº 2.386
Tema: Regimes especiais
Assunto: Alienação Compulsória
Ementa: Dispõe sobre a determinação da Alienação da Carteira da operadora Dental Plan – Plano de Assistência Odontológica Ltda. ME.
Data de Publicação: 04/02/2019 Data D.O.U.: 04/02/2019
Total de Acessos: 2.202
Qtde de Dias da Publicação: 76
Media Diária: 28,97

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Norma: Resolução Operacional nº 2.387
Tema: Regimes especiais
Assunto: Alienação Compulsória
Ementa: Dispõe sobre a determinação da Alienação da Carteira da operadora ORTOVIDE Clínica Ortodôntica Ltda.
Data de Publicação: 04/02/2019 Data D.O.U.: 04/02/2019
Total de Acessos: 2.189
Qtde de Dias da Publicação: 76
Media Diária: 28,80

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Norma: Resolução Operacional nº 2.394
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul.
Data de Publicação: 01/03/2019 Data D.O.U.: 01/03/2019
Total de Acessos: 1.430
Qtde de Dias da Publicação: 51
Media Diária: 28,04

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