| Norma: |
Resolução Normativa nº 436 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Mecanismos Financeiros de Regulação |
| Ementa: |
Altera a RN nº 363, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde e dá outras providências e a RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispões sobre a definição de índice de reajuste pela ANS a ser aplicado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde aos seus prestadores de serviço de atenção à saúde. |
| Data de Publicação: |
03/12/2018 |
Data D.O.U.: |
03/12/2018 |
|
| Total de Acessos: |
24.548 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
612 |
| Media Diária: |
40,11 |
|
|
| Norma: |
Resolução CONSU nº 13 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Urgência e Emergência |
| Ementa: |
Dispõe sobre a cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
04/11/1998 |
|
| Total de Acessos: |
128.799 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3401 |
| Media Diária: |
37,87 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 440 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Saúde da Operadora |
| Ementa: |
Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
14/12/2018 |
Data D.O.U.: |
14/12/2018 |
|
| Total de Acessos: |
22.187 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
601 |
| Media Diária: |
36,92 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 440 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Boas Práticas |
| Ementa: |
Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
14/12/2018 |
Data D.O.U.: |
14/12/2018 |
|
| Total de Acessos: |
22.187 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
601 |
| Media Diária: |
36,92 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 277 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Qualidade na Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Institui o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
07/11/2011 |
Data D.O.U.: |
07/11/2011 |
|
| Total de Acessos: |
114.482 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3195 |
| Media Diária: |
35,83 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 171 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Reajuste em Planos Médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica |
| Ementa: |
Estabelece critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, contratados por pessoas físicas ou jurídicas. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
30/04/2008 |
|
| Total de Acessos: |
121.578 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3401 |
| Media Diária: |
35,75 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 137 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Dispõe sobre as entidades de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
20/11/2006 |
|
| Total de Acessos: |
118.776 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3401 |
| Media Diária: |
34,92 |
|
|
| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.569 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Especial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Dencorp Odontologia Ltda. |
| Data de Publicação: |
23/07/2020 |
Data D.O.U.: |
23/07/2020 |
|
| Total de Acessos: |
487 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
14 |
| Media Diária: |
34,79 |
|
|
| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.554 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Operadora de Planos Privados de Assistência à saúde CONSAUDE S/S Ltda. |
| Data de Publicação: |
18/05/2020 |
Data D.O.U.: |
18/05/2020 |
|
| Total de Acessos: |
2.724 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
80 |
| Media Diária: |
34,05 |
|
|
| Norma: |
Resolução Operacional nº 2530 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Alienação Compulsória |
| Ementa: |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO. |
| Data de Publicação: |
06/04/2020 |
Data D.O.U.: |
06/04/2020 |
|
| Total de Acessos: |
4.147 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
122 |
| Media Diária: |
33,99 |
|
|
