| Norma: |
Resolução Normativa nº 211 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
12/01/2010 |
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| Total de Acessos: |
104.055 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2801 |
| Media Diária: |
37,15 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 171 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Reajuste em Planos Médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica |
| Ementa: |
Estabelece critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, contratados por pessoas físicas ou jurídicas. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
30/04/2008 |
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| Total de Acessos: |
102.182 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2801 |
| Media Diária: |
36,48 |
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| Norma: |
Resolução CONSU nº 13 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Urgência e Emergência |
| Ementa: |
Dispõe sobre a cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
04/11/1998 |
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| Total de Acessos: |
96.598 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2801 |
| Media Diária: |
34,49 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.328 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Petrópolis-RJ Cooperativa de Trabalho Médico. |
| Data de Publicação: |
03/09/2018 |
Data D.O.U.: |
03/09/2018 |
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| Total de Acessos: |
3.480 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
103 |
| Media Diária: |
33,79 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 268 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Garantia de Acesso Assistencial (Prazos e Rede) |
| Ementa: |
Altera a Resolução Normativa - RN nº 259, de 17 de junho de 2011, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde. |
| Data de Publicação: |
02/09/2011 |
Data D.O.U.: |
02/09/2011 |
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| Total de Acessos: |
87.433 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2661 |
| Media Diária: |
32,86 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.324 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal e posterior cancelamento do registro da operadora Odonto Card Assistência Odontológica Ltda. - EPP. |
| Data de Publicação: |
31/08/2018 |
Data D.O.U.: |
31/08/2018 |
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| Total de Acessos: |
3.399 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
106 |
| Media Diária: |
32,07 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.324 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Cancelamento de Registro |
| Ementa: |
Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal e posterior cancelamento do registro da operadora Odonto Card Assistência Odontológica Ltda. - EPP. |
| Data de Publicação: |
31/08/2018 |
Data D.O.U.: |
31/08/2018 |
|
| Total de Acessos: |
3.399 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
106 |
| Media Diária: |
32,07 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 252 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Portabilidade de Carências |
| Ementa: |
Dispõe sobre as regras de portabilidade e de portabilidade especial de carências, alterando as Resoluções Normativas nº 186, de 14 de janeiro de 2009, e nº 124, de 30 de março de 2006, e a Resolução de Diretoria Colegiada nº 28, de 26 de junho de 2000. |
| Data de Publicação: |
29/04/2011 |
Data D.O.U.: |
29/04/2011 |
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| Total de Acessos: |
89.218 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2787 |
| Media Diária: |
32,01 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.362 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Extraordinária |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da SMH – Sociedade Médico Hospitalar Ltda. |
| Data de Publicação: |
03/12/2018 |
Data D.O.U.: |
03/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
384 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
12 |
| Media Diária: |
32,00 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 277 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Qualidade na Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Institui o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
07/11/2011 |
Data D.O.U.: |
07/11/2011 |
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| Total de Acessos: |
82.967 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2595 |
| Media Diária: |
31,97 |
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