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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 17/01/2021

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Norma: Resolução Normativa nº 162
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Doença e Lesão Preexistente
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade da Carta de Orientação ao Beneficiário; dispõe sobre Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP); Cobertura Parcial Temporária (CPT); Declaração de Saúde e sobre o processo administrativo para comprovação do conhecimento prévio de DLP pelo beneficiário de plano privado de assistência à saúde no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar; revoga as Resoluções CONSU nº 2, de 4 de novembro de 1998, CONSU nº 17 de 23 de março de 1999, artigos 2° e 4° da Resolução CONSU nº 15 de 23 de março de 1999, a Resolução Normativa 20 de 12 de dezembro de 2002 e a Resolução Normativa RN nº 55, de 2 de novembro de 2003 e altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 18/10/2007
Total de Acessos: 201.954
Qtde de Dias da Publicação: 3565
Media Diária: 56,65

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Norma: Resolução Normativa nº 461
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimes Especiais e Planos de Recuperação
Ementa: Altera a RN nº 451, de 6 de março de 2020, a RN nº 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015, bem como revoga a IN nº 50, de 27 de dezembro de 2007, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE, e o Anexo I da RN nº 307, de 22 de outubro de 2012.
Data de Publicação: 16/11/2020 Data D.O.U.: 16/11/2020
Total de Acessos: 3.454
Qtde de Dias da Publicação: 62
Media Diária: 55,71

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Norma: Resolução Normativa nº 461
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Regimes Especiais e Planos de Recuperação
Ementa: Altera a RN nº 451, de 6 de março de 2020, a RN nº 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015, bem como revoga a IN nº 50, de 27 de dezembro de 2007, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE, e o Anexo I da RN nº 307, de 22 de outubro de 2012.
Data de Publicação: 16/11/2020 Data D.O.U.: 16/11/2020
Total de Acessos: 3.454
Qtde de Dias da Publicação: 62
Media Diária: 55,71

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Norma: Resolução Normativa nº 461
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Regimes Especiais e Planos de Recuperação
Ementa: Altera a RN nº 451, de 6 de março de 2020, a RN nº 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015, bem como revoga a IN nº 50, de 27 de dezembro de 2007, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE, e o Anexo I da RN nº 307, de 22 de outubro de 2012.
Data de Publicação: 16/11/2020 Data D.O.U.: 16/11/2020
Total de Acessos: 3.454
Qtde de Dias da Publicação: 62
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Norma: Resolução Normativa nº 461
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Regimes Especiais e Planos de Recuperação
Ementa: Altera a RN nº 451, de 6 de março de 2020, a RN nº 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015, bem como revoga a IN nº 50, de 27 de dezembro de 2007, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE, e o Anexo I da RN nº 307, de 22 de outubro de 2012.
Data de Publicação: 16/11/2020 Data D.O.U.: 16/11/2020
Total de Acessos: 3.454
Qtde de Dias da Publicação: 62
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Norma: Resolução Normativa nº 461
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Mecanismos Financeiros de Regulação
Ementa: Altera a RN nº 451, de 6 de março de 2020, a RN nº 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015, bem como revoga a IN nº 50, de 27 de dezembro de 2007, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE, e o Anexo I da RN nº 307, de 22 de outubro de 2012.
Data de Publicação: 16/11/2020 Data D.O.U.: 16/11/2020
Total de Acessos: 3.454
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Norma: Resolução Normativa nº 461
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Mecanismos Financeiros de Regulação
Ementa: Altera a RN nº 451, de 6 de março de 2020, a RN nº 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015, bem como revoga a IN nº 50, de 27 de dezembro de 2007, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE, e o Anexo I da RN nº 307, de 22 de outubro de 2012.
Data de Publicação: 16/11/2020 Data D.O.U.: 16/11/2020
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Norma: Resolução Normativa nº 461
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Mecanismos Financeiros de Regulação
Ementa: Altera a RN nº 451, de 6 de março de 2020, a RN nº 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015, bem como revoga a IN nº 50, de 27 de dezembro de 2007, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE, e o Anexo I da RN nº 307, de 22 de outubro de 2012.
Data de Publicação: 16/11/2020 Data D.O.U.: 16/11/2020
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Norma: Resolução Normativa nº 461
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Mecanismos Financeiros de Regulação
Ementa: Altera a RN nº 451, de 6 de março de 2020, a RN nº 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015, bem como revoga a IN nº 50, de 27 de dezembro de 2007, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE, e o Anexo I da RN nº 307, de 22 de outubro de 2012.
Data de Publicação: 16/11/2020 Data D.O.U.: 16/11/2020
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Norma: Resolução Normativa nº 461
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Transparência das Informações
Ementa: Altera a RN nº 451, de 6 de março de 2020, a RN nº 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015, bem como revoga a IN nº 50, de 27 de dezembro de 2007, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE, e o Anexo I da RN nº 307, de 22 de outubro de 2012.
Data de Publicação: 16/11/2020 Data D.O.U.: 16/11/2020
Total de Acessos: 3.454
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