Norma: |
Resolução Normativa nº 162 |
Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
Assunto: |
Doença e Lesão Preexistente |
Ementa: |
Estabelece a obrigatoriedade da Carta de Orientação ao Beneficiário; dispõe sobre Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP); Cobertura Parcial Temporária (CPT); Declaração de Saúde e sobre o processo administrativo para comprovação do conhecimento prévio de DLP pelo beneficiário de plano privado de assistência à saúde no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar; revoga as Resoluções CONSU nº 2, de 4 de novembro de 1998, CONSU nº 17 de 23 de março de 1999, artigos 2° e 4° da Resolução CONSU nº 15 de 23 de março de 1999, a Resolução Normativa 20 de 12 de dezembro de 2002 e a Resolução Normativa RN nº 55, de 2 de novembro de 2003 e altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006. |
Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
18/10/2007 |
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Total de Acessos: |
201.954 |
Qtde de Dias da Publicação: |
3565 |
Media Diária: |
56,65 |
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Norma: |
Resolução Normativa nº 461 |
Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
Assunto: |
Regimes Especiais e Planos de Recuperação |
Ementa: |
Altera a RN nº 451, de 6 de março de 2020, a RN nº 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015, bem como revoga a IN nº 50, de 27 de dezembro de 2007, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE, e o Anexo I da RN nº 307, de 22 de outubro de 2012. |
Data de Publicação: |
16/11/2020 |
Data D.O.U.: |
16/11/2020 |
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Total de Acessos: |
3.454 |
Qtde de Dias da Publicação: |
62 |
Media Diária: |
55,71 |
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Norma: |
Resolução Normativa nº 461 |
Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
Assunto: |
Regimes Especiais e Planos de Recuperação |
Ementa: |
Altera a RN nº 451, de 6 de março de 2020, a RN nº 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015, bem como revoga a IN nº 50, de 27 de dezembro de 2007, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE, e o Anexo I da RN nº 307, de 22 de outubro de 2012. |
Data de Publicação: |
16/11/2020 |
Data D.O.U.: |
16/11/2020 |
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Total de Acessos: |
3.454 |
Qtde de Dias da Publicação: |
62 |
Media Diária: |
55,71 |
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Norma: |
Resolução Normativa nº 461 |
Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
Assunto: |
Regimes Especiais e Planos de Recuperação |
Ementa: |
Altera a RN nº 451, de 6 de março de 2020, a RN nº 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015, bem como revoga a IN nº 50, de 27 de dezembro de 2007, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE, e o Anexo I da RN nº 307, de 22 de outubro de 2012. |
Data de Publicação: |
16/11/2020 |
Data D.O.U.: |
16/11/2020 |
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Total de Acessos: |
3.454 |
Qtde de Dias da Publicação: |
62 |
Media Diária: |
55,71 |
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Norma: |
Resolução Normativa nº 461 |
Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
Assunto: |
Regimes Especiais e Planos de Recuperação |
Ementa: |
Altera a RN nº 451, de 6 de março de 2020, a RN nº 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015, bem como revoga a IN nº 50, de 27 de dezembro de 2007, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE, e o Anexo I da RN nº 307, de 22 de outubro de 2012. |
Data de Publicação: |
16/11/2020 |
Data D.O.U.: |
16/11/2020 |
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Total de Acessos: |
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Qtde de Dias da Publicação: |
62 |
Media Diária: |
55,71 |
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Norma: |
Resolução Normativa nº 461 |
Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
Assunto: |
Mecanismos Financeiros de Regulação |
Ementa: |
Altera a RN nº 451, de 6 de março de 2020, a RN nº 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015, bem como revoga a IN nº 50, de 27 de dezembro de 2007, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE, e o Anexo I da RN nº 307, de 22 de outubro de 2012. |
Data de Publicação: |
16/11/2020 |
Data D.O.U.: |
16/11/2020 |
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Total de Acessos: |
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62 |
Media Diária: |
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Norma: |
Resolução Normativa nº 461 |
Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
Assunto: |
Mecanismos Financeiros de Regulação |
Ementa: |
Altera a RN nº 451, de 6 de março de 2020, a RN nº 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015, bem como revoga a IN nº 50, de 27 de dezembro de 2007, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE, e o Anexo I da RN nº 307, de 22 de outubro de 2012. |
Data de Publicação: |
16/11/2020 |
Data D.O.U.: |
16/11/2020 |
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Norma: |
Resolução Normativa nº 461 |
Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
Assunto: |
Mecanismos Financeiros de Regulação |
Ementa: |
Altera a RN nº 451, de 6 de março de 2020, a RN nº 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015, bem como revoga a IN nº 50, de 27 de dezembro de 2007, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE, e o Anexo I da RN nº 307, de 22 de outubro de 2012. |
Data de Publicação: |
16/11/2020 |
Data D.O.U.: |
16/11/2020 |
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55,71 |
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Norma: |
Resolução Normativa nº 461 |
Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
Assunto: |
Mecanismos Financeiros de Regulação |
Ementa: |
Altera a RN nº 451, de 6 de março de 2020, a RN nº 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015, bem como revoga a IN nº 50, de 27 de dezembro de 2007, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE, e o Anexo I da RN nº 307, de 22 de outubro de 2012. |
Data de Publicação: |
16/11/2020 |
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16/11/2020 |
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Norma: |
Resolução Normativa nº 461 |
Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
Assunto: |
Transparência das Informações |
Ementa: |
Altera a RN nº 451, de 6 de março de 2020, a RN nº 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015, bem como revoga a IN nº 50, de 27 de dezembro de 2007, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE, e o Anexo I da RN nº 307, de 22 de outubro de 2012. |
Data de Publicação: |
16/11/2020 |
Data D.O.U.: |
16/11/2020 |
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