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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 06/08/2020

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Norma: Resolução Normativa nº 436
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Mecanismos Financeiros de Regulação
Ementa: Altera a RN nº 363, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde e dá outras providências e a RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispões sobre a definição de índice de reajuste pela ANS a ser aplicado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde aos seus prestadores de serviço de atenção à saúde.
Data de Publicação: 03/12/2018 Data D.O.U.: 03/12/2018
Total de Acessos: 24.548
Qtde de Dias da Publicação: 612
Media Diária: 40,11

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Norma: Resolução CONSU nº 13
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Urgência e Emergência
Ementa: Dispõe sobre a cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/1998
Total de Acessos: 128.799
Qtde de Dias da Publicação: 3401
Media Diária: 37,87

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Norma: Resolução Normativa nº 440
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Saúde da Operadora
Ementa: Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 14/12/2018 Data D.O.U.: 14/12/2018
Total de Acessos: 22.187
Qtde de Dias da Publicação: 601
Media Diária: 36,92

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Norma: Resolução Normativa nº 440
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Boas Práticas
Ementa: Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 14/12/2018 Data D.O.U.: 14/12/2018
Total de Acessos: 22.187
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Norma: Resolução Normativa nº 277
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Qualidade na Saúde Suplementar
Ementa: Institui o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 07/11/2011 Data D.O.U.: 07/11/2011
Total de Acessos: 114.482
Qtde de Dias da Publicação: 3195
Media Diária: 35,83

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Norma: Resolução Normativa nº 171
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica
Ementa: Estabelece critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, contratados por pessoas físicas ou jurídicas.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 30/04/2008
Total de Acessos: 121.578
Qtde de Dias da Publicação: 3401
Media Diária: 35,75

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Norma: Resolução Normativa nº 137
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre as entidades de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 20/11/2006
Total de Acessos: 118.776
Qtde de Dias da Publicação: 3401
Media Diária: 34,92

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Norma: Resolução Operacional nº 2.569
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Dencorp Odontologia Ltda.
Data de Publicação: 23/07/2020 Data D.O.U.: 23/07/2020
Total de Acessos: 487
Qtde de Dias da Publicação: 14
Media Diária: 34,79

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Norma: Resolução Operacional nº 2.554
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Operadora de Planos Privados de Assistência à saúde CONSAUDE S/S Ltda.
Data de Publicação: 18/05/2020 Data D.O.U.: 18/05/2020
Total de Acessos: 2.724
Qtde de Dias da Publicação: 80
Media Diária: 34,05

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Norma: Resolução Operacional nº 2530
Tema: Regimes especiais
Assunto: Alienação Compulsória
Ementa: Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO.
Data de Publicação: 06/04/2020 Data D.O.U.: 06/04/2020
Total de Acessos: 4.147
Qtde de Dias da Publicação: 122
Media Diária: 33,99

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