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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 18/06/2018

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução CONSU nº 19
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário
Ementa: Dispõe sobre a absorção do universo de consumidores pelas operadoras de planos ou seguros de assistência à saúde que operam ou administram planos coletivos que vierem a ser liquidados ou encerrados.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 25/03/1999
Total de Acessos: 63.223
Qtde de Dias da Publicação: 2621
Media Diária: 24,12

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Norma: Resolução Normativa nº 343
Tema: Fiscalização
Assunto: Notificação de Intermediação Preliminar - NIP
Ementa: Regulamenta a forma de processamento das demandas de reclamação; o procedimento de Notificação de Intermediação Preliminar - NIP; altera a Resolução Normativa - RN nº 48, de 19 de setembro de 2003; e revoga a RN nº 226, de 5 de agosto de 2010.
Data de Publicação: 19/12/2013 Data D.O.U.: 19/12/2013
Total de Acessos: 39.376
Qtde de Dias da Publicação: 1642
Media Diária: 23,98

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Norma: Resolução Operacional nº 2.262
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Saúde Quality Ltda.
Data de Publicação: 19/02/2018 Data D.O.U.: 19/02/2018
Total de Acessos: 2.794
Qtde de Dias da Publicação: 119
Media Diária: 23,48

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Norma: Resolução Regimental nº 01
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.
Data de Publicação: 20/03/2017 Data D.O.U.: 20/03/2017
Total de Acessos: 10.661
Qtde de Dias da Publicação: 455
Media Diária: 23,43

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Norma: Resolução Operacional nº 2270
Tema: Regimes especiais
Assunto: Comercialização de Planos ou Produtos
Ementa: Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da operadora Dental Master Ltda. - EPP.
Data de Publicação: 05/03/2018 Data D.O.U.: 05/03/2018
Total de Acessos: 2.421
Qtde de Dias da Publicação: 105
Media Diária: 23,06

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Norma: Resolução Operacional nº 2.269
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Associação Evangélica Beneficente de Londrina - AEBEL.
Data de Publicação: 05/03/2018 Data D.O.U.: 05/03/2018
Total de Acessos: 2.413
Qtde de Dias da Publicação: 105
Media Diária: 22,98

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Norma: Resolução Operacional nº 2.261
Tema: Regimes especiais
Assunto: Liquidação Extrajudicial
Ementa: Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Saúde Quality Ltda.
Data de Publicação: 19/02/2018 Data D.O.U.: 19/02/2018
Total de Acessos: 2.664
Qtde de Dias da Publicação: 119
Media Diária: 22,39

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Norma: Resolução Operacional nº 2.263
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Instituição Beneficente Cel Massot - IBCM.
Data de Publicação: 19/02/2018 Data D.O.U.: 19/02/2018
Total de Acessos: 2.663
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Norma: Resolução Operacional nº 2.264
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Quallity Saúde Assistência Médica Ambulatorial Ltda.
Data de Publicação: 19/02/2018 Data D.O.U.: 19/02/2018
Total de Acessos: 2.634
Qtde de Dias da Publicação: 119
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Norma: Resolução Normativa nº 316
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Regimes Especiais e Planos de Recuperação
Ementa: Dispõe sobre os regimes especiais de direção fiscal e de liquidação extrajudicial sobre as operadoras de planos de assistência à saúde e revoga a RDC nº 47, de 3 de janeiro de 2001, e a RN nº 52, de 14 de novembro de 2003.
Data de Publicação: 03/12/2012 Data D.O.U.: 03/12/2012
Total de Acessos: 39.063
Qtde de Dias da Publicação: 2023
Media Diária: 19,31

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