| Norma: |
Resolução Normativa nº 162 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Doença e Lesão Preexistente |
| Ementa: |
Estabelece a obrigatoriedade da Carta de Orientação ao Beneficiário; dispõe sobre Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP); Cobertura Parcial Temporária (CPT); Declaração de Saúde e sobre o processo administrativo para comprovação do conhecimento prévio de DLP pelo beneficiário de plano privado de assistência à saúde no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar; revoga as Resoluções CONSU nº 2, de 4 de novembro de 1998, CONSU nº 17 de 23 de março de 1999, artigos 2° e 4° da Resolução CONSU nº 15 de 23 de março de 1999, a Resolução Normativa 20 de 12 de dezembro de 2002 e a Resolução Normativa RN nº 55, de 2 de novembro de 2003 e altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
18/10/2007 |
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| Total de Acessos: |
133.948 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2743 |
| Media Diária: |
48,83 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 305 |
| Tema: |
Operadoras - TISS |
| Assunto: |
Padrão Obrigatório para Troca de Informações |
| Ementa: |
Esta Resolução estabelece o Padrão obrigatório para Troca de Informações na Saúde Suplementar - Padrão TISS dos dados de atenção à saúde dos beneficiários de Plano Privado de Assistência à Saúde; revoga a Resolução Normativa - RN nº 153, de 28 de maio de 2007 e os artigos 6º e 9º da RN nº 190, de 30 de abril de 2009. |
| Data de Publicação: |
10/10/2012 |
Data D.O.U.: |
10/10/2012 |
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| Total de Acessos: |
99.234 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2199 |
| Media Diária: |
45,13 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.316 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operadora VIDAPLAN Saúde Ltda. – EPP. |
| Data de Publicação: |
06/08/2018 |
Data D.O.U.: |
06/08/2018 |
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| Total de Acessos: |
3.230 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
73 |
| Media Diária: |
44,25 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 209 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas |
| Ementa: |
Dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos PrópriosMínimos e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. (Redação dada pela RN nº 274, de 20/10/2011) |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
22/12/2009 |
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| Total de Acessos: |
118.739 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2743 |
| Media Diária: |
43,29 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.309 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Extraordinária |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Joinville -VITASERV Planos de Saúde. |
| Data de Publicação: |
18/06/2018 |
Data D.O.U.: |
18/06/2018 |
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| Total de Acessos: |
5.276 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
122 |
| Media Diária: |
43,25 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.308 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Especial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Leader Assistência Médica e Hospitalar Ltda. |
| Data de Publicação: |
18/06/2018 |
Data D.O.U.: |
18/06/2018 |
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| Total de Acessos: |
5.182 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
122 |
| Media Diária: |
42,48 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.317 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Comercialização de Planos ou Produtos |
| Ementa: |
Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da operadora VIDAPLAN Saúde Ltda. – EPP. |
| Data de Publicação: |
06/08/2018 |
Data D.O.U.: |
06/08/2018 |
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| Total de Acessos: |
3.077 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
73 |
| Media Diária: |
42,15 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.307 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Especial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora CAMIM – Clínica Médica Ltda. |
| Data de Publicação: |
18/06/2018 |
Data D.O.U.: |
18/06/2018 |
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| Total de Acessos: |
5.130 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
122 |
| Media Diária: |
42,05 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.306 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Especial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora CLIMESA – Clínica Médica Sant’ana Ltda. |
| Data de Publicação: |
18/06/2018 |
Data D.O.U.: |
18/06/2018 |
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| Total de Acessos: |
5.118 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
122 |
| Media Diária: |
41,95 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.304 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed do Sudoeste Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. |
| Data de Publicação: |
18/06/2018 |
Data D.O.U.: |
18/06/2018 |
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| Total de Acessos: |
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| Qtde de Dias da Publicação: |
122 |
| Media Diária: |
41,76 |
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