| Norma: |
Resolução CONSU nº 19 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário |
| Ementa: |
Dispõe sobre a absorção do universo de consumidores pelas operadoras de planos ou seguros de assistência à saúde que operam ou administram planos coletivos que vierem a ser liquidados ou encerrados. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
25/03/1999 |
|
| Total de Acessos: |
63.223 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2621 |
| Media Diária: |
24,12 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 343 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Notificação de Intermediação Preliminar - NIP |
| Ementa: |
Regulamenta a forma de processamento das demandas de reclamação; o procedimento de Notificação de Intermediação Preliminar - NIP; altera a Resolução Normativa - RN nº 48, de 19 de setembro de 2003; e revoga a RN nº 226, de 5 de agosto de 2010. |
| Data de Publicação: |
19/12/2013 |
Data D.O.U.: |
19/12/2013 |
|
| Total de Acessos: |
39.376 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1642 |
| Media Diária: |
23,98 |
|
|
| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.262 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Extraordinária |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Saúde Quality Ltda. |
| Data de Publicação: |
19/02/2018 |
Data D.O.U.: |
19/02/2018 |
|
| Total de Acessos: |
2.794 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
119 |
| Media Diária: |
23,48 |
|
|
| Norma: |
Resolução Regimental nº 01 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
20/03/2017 |
Data D.O.U.: |
20/03/2017 |
|
| Total de Acessos: |
10.661 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
455 |
| Media Diária: |
23,43 |
|
|
| Norma: |
Resolução Operacional nº 2270 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Comercialização de Planos ou Produtos |
| Ementa: |
Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da operadora Dental Master Ltda. - EPP. |
| Data de Publicação: |
05/03/2018 |
Data D.O.U.: |
05/03/2018 |
|
| Total de Acessos: |
2.421 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
105 |
| Media Diária: |
23,06 |
|
|
| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.269 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Associação Evangélica Beneficente de Londrina - AEBEL. |
| Data de Publicação: |
05/03/2018 |
Data D.O.U.: |
05/03/2018 |
|
| Total de Acessos: |
2.413 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
105 |
| Media Diária: |
22,98 |
|
|
| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.261 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Liquidação Extrajudicial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Saúde Quality Ltda. |
| Data de Publicação: |
19/02/2018 |
Data D.O.U.: |
19/02/2018 |
|
| Total de Acessos: |
2.664 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
119 |
| Media Diária: |
22,39 |
|
|
| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.263 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Instituição Beneficente Cel Massot - IBCM. |
| Data de Publicação: |
19/02/2018 |
Data D.O.U.: |
19/02/2018 |
|
| Total de Acessos: |
2.663 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
119 |
| Media Diária: |
22,38 |
|
|
| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.264 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Quallity Saúde Assistência Médica Ambulatorial Ltda. |
| Data de Publicação: |
19/02/2018 |
Data D.O.U.: |
19/02/2018 |
|
| Total de Acessos: |
2.634 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
119 |
| Media Diária: |
22,13 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 316 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Regimes Especiais e Planos de Recuperação |
| Ementa: |
Dispõe sobre os regimes especiais de direção fiscal e de liquidação extrajudicial sobre as operadoras de planos de assistência à saúde e revoga a RDC nº 47, de 3 de janeiro de 2001, e a RN nº 52, de 14 de novembro de 2003. |
| Data de Publicação: |
03/12/2012 |
Data D.O.U.: |
03/12/2012 |
|
| Total de Acessos: |
39.063 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2023 |
| Media Diária: |
19,31 |
|
|
