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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 18/10/2018

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Norma: Resolução Normativa nº 162
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Doença e Lesão Preexistente
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade da Carta de Orientação ao Beneficiário; dispõe sobre Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP); Cobertura Parcial Temporária (CPT); Declaração de Saúde e sobre o processo administrativo para comprovação do conhecimento prévio de DLP pelo beneficiário de plano privado de assistência à saúde no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar; revoga as Resoluções CONSU nº 2, de 4 de novembro de 1998, CONSU nº 17 de 23 de março de 1999, artigos 2° e 4° da Resolução CONSU nº 15 de 23 de março de 1999, a Resolução Normativa 20 de 12 de dezembro de 2002 e a Resolução Normativa RN nº 55, de 2 de novembro de 2003 e altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 18/10/2007
Total de Acessos: 133.948
Qtde de Dias da Publicação: 2743
Media Diária: 48,83

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Norma: Resolução Normativa nº 305
Tema: Operadoras - TISS
Assunto: Padrão Obrigatório para Troca de Informações
Ementa: Esta Resolução estabelece o Padrão obrigatório para Troca de Informações na Saúde Suplementar - Padrão TISS dos dados de atenção à saúde dos beneficiários de Plano Privado de Assistência à Saúde; revoga a Resolução Normativa - RN nº 153, de 28 de maio de 2007 e os artigos 6º e 9º da RN nº 190, de 30 de abril de 2009.
Data de Publicação: 10/10/2012 Data D.O.U.: 10/10/2012
Total de Acessos: 99.234
Qtde de Dias da Publicação: 2199
Media Diária: 45,13

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Norma: Resolução Operacional nº 2.316
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operadora VIDAPLAN Saúde Ltda. – EPP.
Data de Publicação: 06/08/2018 Data D.O.U.: 06/08/2018
Total de Acessos: 3.230
Qtde de Dias da Publicação: 73
Media Diária: 44,25

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Norma: Resolução Normativa nº 209
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos PrópriosMínimos e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. (Redação dada pela RN nº 274, de 20/10/2011)
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 22/12/2009
Total de Acessos: 118.739
Qtde de Dias da Publicação: 2743
Media Diária: 43,29

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Norma: Resolução Operacional nº 2.309
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Joinville -VITASERV Planos de Saúde.
Data de Publicação: 18/06/2018 Data D.O.U.: 18/06/2018
Total de Acessos: 5.276
Qtde de Dias da Publicação: 122
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Norma: Resolução Operacional nº 2.308
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Leader Assistência Médica e Hospitalar Ltda.
Data de Publicação: 18/06/2018 Data D.O.U.: 18/06/2018
Total de Acessos: 5.182
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Norma: Resolução Operacional nº 2.317
Tema: Regimes especiais
Assunto: Comercialização de Planos ou Produtos
Ementa: Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da operadora VIDAPLAN Saúde Ltda. – EPP.
Data de Publicação: 06/08/2018 Data D.O.U.: 06/08/2018
Total de Acessos: 3.077
Qtde de Dias da Publicação: 73
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Norma: Resolução Operacional nº 2.307
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora CAMIM – Clínica Médica Ltda.
Data de Publicação: 18/06/2018 Data D.O.U.: 18/06/2018
Total de Acessos: 5.130
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Norma: Resolução Operacional nº 2.306
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora CLIMESA – Clínica Médica Sant’ana Ltda.
Data de Publicação: 18/06/2018 Data D.O.U.: 18/06/2018
Total de Acessos: 5.118
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Norma: Resolução Operacional nº 2.304
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed do Sudoeste Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Data de Publicação: 18/06/2018 Data D.O.U.: 18/06/2018
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