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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 26/04/2018

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Norma: Resolução Normativa nº 311
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Designação de Profissionais
Ementa: Estabelece critérios mínimos para o exercício de cargo de administrador de operadora de planos privados de assistência à saúde, disciplina o procedimento para o seu cadastramento junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
Data de Publicação: 05/11/2012 Data D.O.U.: 05/11/2012
Total de Acessos: 33.020
Qtde de Dias da Publicação: 1998
Media Diária: 16,53

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Norma: Resolução Operacional nº 2.266
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PLAMHEG Plano de Assistência Médica e Hospitalar do Estado de Goiás S/S Ltda.
Data de Publicação: 19/02/2018 Data D.O.U.: 19/02/2018
Total de Acessos: 1.082
Qtde de Dias da Publicação: 66
Media Diária: 16,39

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Norma: Resolução Operacional nº 2.267
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Intermedici Piracicaba Assistência Médica Ltda.
Data de Publicação: 19/02/2018 Data D.O.U.: 19/02/2018
Total de Acessos: 1.079
Qtde de Dias da Publicação: 66
Media Diária: 16,35

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Norma: Resolução Normativa nº 285
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Georreferenciamento
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das redes assistenciais das operadoras de planos privados de assistência à saúde nos seus Portais Corporativos na Internet; e altera a Resolução Normativa - RN Nº 190, de 30 de abril de 2009 e a RN Nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõem, respectivamente, sobre a criação obrigatória do Portal Corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde e sobre a aplicação de penalidades para as infrações no setor da saúde suplementar.
Data de Publicação: 26/12/2011 Data D.O.U.: 26/12/2011
Total de Acessos: 37.407
Qtde de Dias da Publicação: 2313
Media Diária: 16,17

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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 39
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre a definição, a segmentação e a classificação das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 30/10/2000
Total de Acessos: 40.598
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Norma: Súmula Normativa nº 13
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário
Ementa: O término da remissão não extingue o contrato de plano familiar, sendo assegurado aos dependentes já inscritos o direito à manutenção das mesmas condições contratuais, com a assunção das obrigações decorrentes, para os contratos firmados a qualquer tempo.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/2010
Total de Acessos: 38.363
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Norma: Resolução Normativa nº 190
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Portal Corporativo
Ementa: Dispõe sobre a criação obrigatória de portal corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, sobre a designação de profissional responsável pela troca de informações em saúde suplementar (Padrão TISS) referente aos eventos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde e altera a Resolução Normativa – RN nº 124, de 30 de março de 2006 da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/05/2009
Total de Acessos: 37.739
Qtde de Dias da Publicação: 2568
Media Diária: 14,70

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Norma: Resolução Normativa nº 265
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Promoção da Saúde e Prevenção da Doença
Ementa: Dispõe sobre a concessão de bonificação aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde pela participação em programas para Promoção do Envelhecimento Ativo ao Longo do Curso da Vida e de premiação pela participação em programas para População-Alvo Específica e programas para Gerenciamento de Crônicos.
Data de Publicação: 22/08/2011 Data D.O.U.: 22/08/2011
Total de Acessos: 35.161
Qtde de Dias da Publicação: 2439
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Norma: Resolução Normativa nº 275
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Qualidade na Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar -QUALISS.
Data de Publicação: 03/11/2011 Data D.O.U.: 03/11/2011
Total de Acessos: 33.297
Qtde de Dias da Publicação: 2366
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Norma: Resolução Normativa nº 112
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Alienação de Carteira
Ementa: Dispõe sobre a alienação da carteira das operadoras de planos de assistência à saúde, e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 28/09/2005
Total de Acessos: 35.419
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