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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 17/02/2018

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Operacional nº 2.251
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operadora Sociedade Portuguesa de Beneficência.
Data de Publicação: 22/12/2017 Data D.O.U.: 22/12/2017
Total de Acessos: 864
Qtde de Dias da Publicação: 57
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Norma: Súmula Normativa nº 13
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário
Ementa: O término da remissão não extingue o contrato de plano familiar, sendo assegurado aos dependentes já inscritos o direito à manutenção das mesmas condições contratuais, com a assunção das obrigações decorrentes, para os contratos firmados a qualquer tempo.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/2010
Total de Acessos: 36.907
Qtde de Dias da Publicação: 2500
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Norma: Resolução Normativa nº 190
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Portal Corporativo
Ementa: Dispõe sobre a criação obrigatória de portal corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, sobre a designação de profissional responsável pela troca de informações em saúde suplementar (Padrão TISS) referente aos eventos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde e altera a Resolução Normativa – RN nº 124, de 30 de março de 2006 da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/05/2009
Total de Acessos: 36.811
Qtde de Dias da Publicação: 2500
Media Diária: 14,72

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Norma: Resolução Normativa nº 275
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Qualidade na Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar -QUALISS.
Data de Publicação: 03/11/2011 Data D.O.U.: 03/11/2011
Total de Acessos: 32.796
Qtde de Dias da Publicação: 2298
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Norma: Resolução Normativa nº 265
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Promoção da Saúde e Prevenção da Doença
Ementa: Dispõe sobre a concessão de bonificação aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde pela participação em programas para Promoção do Envelhecimento Ativo ao Longo do Curso da Vida e de premiação pela participação em programas para População-Alvo Específica e programas para Gerenciamento de Crônicos.
Data de Publicação: 22/08/2011 Data D.O.U.: 22/08/2011
Total de Acessos: 33.596
Qtde de Dias da Publicação: 2371
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Norma: Instrução Normativa / DIFIS nº 13
Tema: Fiscalização
Assunto: Procedimentos das Ações Fiscalizatórias
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o Ciclo de Fiscalização e para a Intervenção Fiscalizatória, previstos nos arts. 45, 46 e 48 a 54, da Resolução Normativa - RN nº 388, de 25 de novembro de 2015.
Data de Publicação: 29/07/2016 Data D.O.U.: 29/07/2016
Total de Acessos: 7.903
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Norma: Resolução Normativa nº 112
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Alienação de Carteira
Ementa: Dispõe sobre a alienação da carteira das operadoras de planos de assistência à saúde, e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 28/09/2005
Total de Acessos: 34.511
Qtde de Dias da Publicação: 2500
Media Diária: 13,80

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Norma: Instrução Normativa nº 19
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Portabilidade de Carências
Ementa: Dispõe sobre o detalhamento da Resolução Normativa – RN n.º 186, de 2009 e implementa a compatibilidade dos produtos e a faixa de preços para fins de portabilidade de carências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 16/04/2009
Total de Acessos: 33.442
Qtde de Dias da Publicação: 2500
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Norma: Resolução Normativa nº 117
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Indícios de Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
Ementa: Dispõe sobre a identificação de clientes, manutenção de registros e prevê relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes previstos na Lei n.º 9.613, de 3 de março de 1998, e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 30/11/2005
Total de Acessos: 32.757
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Norma: Resolução Normativa nº 167
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de Atenção à Saúde e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 10/01/2008
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