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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 17/02/2019

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Norma: Resolução CONSU nº 13
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Urgência e Emergência
Ementa: Dispõe sobre a cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/1998
Total de Acessos: 99.433
Qtde de Dias da Publicação: 2865
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Norma: Resolução Operacional nº 2370
Tema: Regimes especiais
Assunto: Comercialização de Planos ou Produtos
Ementa: Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da operadora Santa Casa de Misericórdia de São João Del Rei.
Data de Publicação: 27/12/2018 Data D.O.U.: 27/12/2018
Total de Acessos: 1.695
Qtde de Dias da Publicação: 52
Media Diária: 32,60

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Norma: Resolução Operacional nº 2.368
Tema: Regimes especiais
Assunto: Alienação Compulsória
Ementa: Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Eco Saúde Plano Empresarial Ltda. - EPP.
Data de Publicação: 27/12/2018 Data D.O.U.: 27/12/2018
Total de Acessos: 1.694
Qtde de Dias da Publicação: 52
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Norma: Resolução Normativa nº 268
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Garantia de Acesso Assistencial (Prazos e Rede)
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 259, de 17 de junho de 2011, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde.
Data de Publicação: 02/09/2011 Data D.O.U.: 02/09/2011
Total de Acessos: 88.669
Qtde de Dias da Publicação: 2725
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Norma: Resolução Normativa nº 277
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Qualidade na Saúde Suplementar
Ementa: Institui o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 07/11/2011 Data D.O.U.: 07/11/2011
Total de Acessos: 86.393
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Norma: Resolução Operacional nº 2.369
Tema: Regimes especiais
Assunto: Comercialização de Planos ou Produtos
Ementa: Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da Operadora COMSEDER – Cooperativa de Assistência Médica dos servidores da SUPLAN e do DER Ltda.
Data de Publicação: 27/12/2018 Data D.O.U.: 27/12/2018
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Norma: Resolução Normativa nº 252
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Portabilidade de Carências
Ementa: Dispõe sobre as regras de portabilidade e de portabilidade especial de carências, alterando as Resoluções Normativas nº 186, de 14 de janeiro de 2009, e nº 124, de 30 de março de 2006, e a Resolução de Diretoria Colegiada nº 28, de 26 de junho de 2000.
Data de Publicação: 29/04/2011 Data D.O.U.: 29/04/2011
Total de Acessos: 90.902
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Norma: Resolução Normativa nº 137
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre as entidades de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 20/11/2006
Total de Acessos: 90.437
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Norma: Resolução Operacional nº 2.381
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Unimed Macapá Cooperativa de Trabalho Médico.
Data de Publicação: 28/01/2019 Data D.O.U.: 28/01/2019
Total de Acessos: 620
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Norma: Resolução Normativa nº 197
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 17/07/2009
Total de Acessos: 86.164
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