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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 23/07/2018

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Normativa nº 111
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Comitês Internos
Ementa: Institui o Comitê Permanente de Gestão do Conhecimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 19/09/2005
Total de Acessos: 1.474
Qtde de Dias da Publicação: 2656
Media Diária: 0,55

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Norma: Instrução Normativa nº 12
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Altera dispositivos da Instrução Normativa – IN no 11, de 7 de junho de 2005.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 03/07/2006
Total de Acessos: 1.460
Qtde de Dias da Publicação: 2656
Media Diária: 0,55

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Norma: Instrução Normativa nº 16
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Define os ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora a ser considerado no critério estabelecido para Margem de Solvência e Patrimônio Mínimo Ajustado – PMA.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 25/03/2008
Total de Acessos: 1.471
Qtde de Dias da Publicação: 2656
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Norma: Resolução CONSU nº 1
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Regimento Interno do CONSU.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/1998
Total de Acessos: 1.445
Qtde de Dias da Publicação: 2656
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Norma: Resolução Normativa nº 170
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 11/04/2008
Total de Acessos: 1.427
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Norma: Resolução Especial nº 1
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Operadoras devem prestar informações à ANS para alteração ou ratificação dos registros provisórios. Retificada.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 03/05/2000
Total de Acessos: 1.420
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 31
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera os Anexos I e II da RDC nº 30, de 19 de julho de 2.000.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 15/08/2000
Total de Acessos: 1.410
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Norma: Resolução Normativa nº 30
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Cancelada pela RN 34.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 07/04/2003
Total de Acessos: 1.379
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 1
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Aprova o Regimento Interno e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 07/01/2000
Total de Acessos: 1.376
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Norma: Instrução Normativa nº 25
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Dispõe sobre o tempo de permanência e de atualização das informações de beneficiários no Cadastro de Beneficiários e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 30/04/2007
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