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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 17/01/2019

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Normativa nº 166
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 20/12/2007
Total de Acessos: 1.880
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Norma: Resolução Normativa nº 180
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 19/12/2008
Total de Acessos: 1.868
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Norma: Instrução Normativa nº 3
Tema: Fiscalização
Assunto: Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta
Ementa: Dispõe sobre o processamento de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta e a organização da Diretoria Adjunta.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 21/05/2007
Total de Acessos: 1.863
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Norma: Instrução Normativa nº 9
Tema: Fiscalização
Assunto: Processo Administrativo Sancionador
Ementa: Altera a Instrução Normativa nº 6, de 21/11/2007.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 17/04/2009
Total de Acessos: 1.873
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Norma: Resolução Normativa nº 23
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Atualização do elenco de procedimentos e do reajuste de valores da TUNEP. Altera a RN 15, que trata da atualização do elenco de procedimentos e do reajuste de valores da TUNEP. Alterada pela RN 31.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 31/12/2002
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Norma: Resolução Normativa nº 150
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 09/05/2007
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Norma: Resolução Normativa nº 140
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 22/12/2006
Total de Acessos: 1.851
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Norma: Resolução Normativa nº 176
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/2008
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Norma: Instrução Normativa nº 3
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Dispõe sobre a instituição da versão 3.0 do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 19/05/2005
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Norma: Resolução Normativa nº 168
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Pagamentos e Parcelamentos de Débitos
Ementa: Altera dispositivos da Resolução Normativa – RN nº 04, de 19 de abril de 2002, que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários para com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, além do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 14/01/2008
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