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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 17/10/2018

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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 40
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Regimes Especiais e Planos de Recuperação
Ementa: Regimes de Direção Fiscal e de Direção Técnica das operadoras.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 14/12/2000
Total de Acessos: 1.687
Qtde de Dias da Publicação: 2742
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Norma: Resolução Normativa nº 15
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Atualização do elenco de procedimentos e do reajuste de valores da TUNEP. Aprovada pela Resolução RDC 17. Alterada pela RN 23.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/2002
Total de Acessos: 1.704
Qtde de Dias da Publicação: 2742
Media Diária: 0,62

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Norma: Resolução Normativa nº 12
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Altera a TUNEP. Revogada pela RN 13.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 09/09/2002
Total de Acessos: 1.699
Qtde de Dias da Publicação: 2742
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Norma: Resolução Normativa nº 119
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Exclusivamente Odontológicos
Ementa: Dispõe sobre o monitoramento dos reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde exclusivamente odontológicos, e insere dispositivo na Resolução - RDC nº 24, de 13 de junho de 2000.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 07/12/2005
Total de Acessos: 1.710
Qtde de Dias da Publicação: 2742
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Norma: Resolução Normativa nº 66
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 05/02/2004
Total de Acessos: 1.670
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Norma: Resolução Normativa nº 102
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 16/06/2005
Total de Acessos: 1.662
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Norma: Resolução Normativa nº 116
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 10/11/2005
Total de Acessos: 1.663
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Norma: Resolução Normativa nº 169
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/03/2008
Total de Acessos: 1.671
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Norma: Resolução Normativa nº 181
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 19/12/2008
Total de Acessos: 1.678
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 55
Tema: Fiscalização
Assunto: Sanções Aplicáveis
Ementa: Altera RDC 24, que trata da aplicação de penalidades às operadoras.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 16/02/2001
Total de Acessos: 1.667
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