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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 17/02/2018

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Especial nº 2
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Pedidos de prorrogação do prazo de que trata a RDC 28.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 27/09/2000
Total de Acessos: 1.159
Qtde de Dias da Publicação: 2500
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Norma: Resolução Especial nº 3
Tema: Fiscalização
Assunto: Processo Administrativo Sancionador
Ementa: Modelo de Auto de Infração.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 21/12/2001
Total de Acessos: 1.154
Qtde de Dias da Publicação: 2500
Media Diária: 0,46

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Norma: Resolução Especial nº 2
Tema: Fiscalização
Assunto: Processo Administrativo Sancionador
Ementa: Institui modelo de Auto de Infração. Alterada pela RE/DIFIS 03, que trata do mesmo assunto.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 07/12/2000
Total de Acessos: 1.160
Qtde de Dias da Publicação: 2500
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 12
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 01/04/2000
Total de Acessos: 1.159
Qtde de Dias da Publicação: 2500
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 26
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Dispõe sobre o prazo de que trata o § 2º do art. 1º da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 23/06/2000
Total de Acessos: 1.083
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Norma: Resolução Especial nº 5
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Solicitação de autorização de funcionamento para Sociedade Seguradora Especializada em Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 30/08/2001
Total de Acessos: 1.063
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Norma: Resolução Especial nº 3
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Solicitação de autorização de funcionamento para Sociedade Seguradora Especializada em Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 10/08/2001
Total de Acessos: 1.066
Qtde de Dias da Publicação: 2500
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 13
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Dispõe sobre a alteração de prazo de que trata o § 2º do art. 1º da Lei nº 9.656, de 1998.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 01/04/2000
Total de Acessos: 1.025
Qtde de Dias da Publicação: 2500
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Norma: Resolução Especial nº 4
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Solicitação de autorização de funcionamento para Sociedade Seguradora Especializada em Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 10/08/2001
Total de Acessos: 1.017
Qtde de Dias da Publicação: 2500
Media Diária: 0,41

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Norma: Resolução Normativa nº 77
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Define o Diretor responsável pela Diretoria de Gestão
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 01/06/2004
Total de Acessos: 930
Qtde de Dias da Publicação: 2500
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