topo
Início da Busca
Campo de busca
Fim da Busca
Início do contéudo da página

Normas mais acessadas

Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 22/11/2017

Número de registros por página: 


Visualizando página 57 de 57.
Normas Acessos Ações
Norma: Lei nº 8.745
Tema: Legislações
Assunto: Legislação Relacionada a Agentes Públicos
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 10/12/1993
Total de Acessos: 4
Qtde de Dias da Publicação: 2413
Media Diária: 0,00

Ver detalhes

Visualizar

Norma: Lei nº 9.986
Tema: Legislações
Assunto: Legislação Relacionada a Agentes Públicos
Ementa: Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 19/07/2000
Total de Acessos: 2
Qtde de Dias da Publicação: 2413
Media Diária: 0,00

Ver detalhes

Visualizar

Norma: Lei nº 10.871
Tema: Legislações
Assunto: Legislação Relacionada a Agentes Públicos
Ementa: Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 21/05/2004
Total de Acessos: 3
Qtde de Dias da Publicação: 2413
Media Diária: 0,00

Ver detalhes

Visualizar

Norma: Decreto nº 1.171
Tema: Legislações
Assunto: Legislação Relacionada a Agentes Públicos
Ementa: Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 23/06/1994
Total de Acessos: 2
Qtde de Dias da Publicação: 2413
Media Diária: 0,00

Ver detalhes

Visualizar

Norma: Lei nº 12.813
Tema: Legislações
Assunto: Legislação Relacionada a Agentes Públicos
Ementa: Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego; e revoga dispositivos da Lei no 9.986, de 18 de julho de 2000, e das Medidas Provisórias nos 2.216-37, de 31 de agosto de 2001, e 2.225-45, de 4 de setembro de 2001.
Data de Publicação: 17/05/2013 Data D.O.U.: 17/05/2013
Total de Acessos: 7
Qtde de Dias da Publicação: 1650
Media Diária: 0,00

Ver detalhes

Visualizar

Norma: Portaria nº 333
Tema: Legislações
Assunto: Legislação Relacionada a Agentes Públicos
Ementa: A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o art. 8º da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013,resolvem:
Data de Publicação: 20/09/2013 Data D.O.U.: 20/09/2013
Total de Acessos: 0
Qtde de Dias da Publicação: 1524
Media Diária: 0,00

Ver detalhes

Visualizar

Resultados 561 - 566 de 566

Compartilhe:

Fim do contéudo da página
Início do rodapé
ANS no Twitter
ANS no YouTube
ANS no Facebook
ANS no Likedin
RSS
Acesso à Informação
Governo Federal
Fim do rodapé

ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar

Inicio do Endereço Sede
Avenida Augusto Severo, 84 - Glória - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040
Fim do Endereço Sede
Ir para o topo da página