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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 22/06/2018

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Normas Acessos Ações
Norma: Instrução Normativa nº 23
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Altera a Instrução Normativa - IN/DIOPE nº 22, de 8 de dezembro de 2008.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 22/12/2008
Total de Acessos: 1.523
Qtde de Dias da Publicação: 2625
Media Diária: 0,58

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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 35
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Prazo de que trata o artigo 1º da Lei 9656
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 26/09/2000
Total de Acessos: 1.493
Qtde de Dias da Publicação: 2625
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Norma: Instrução Normativa nº 6
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Prorroga o prazo para o envio do DIOPS relativo ao primeiro trimestre de 2006.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 06/07/2006
Total de Acessos: 1.504
Qtde de Dias da Publicação: 2625
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Norma: Resolução Normativa nº 141
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Altera os anexos I, II, II-A, III e IV da Resolução Normativa – RN nº 86, de 15 de dezembro de 2004, que estabelece novas normas para o envio de informações ao Sistema de Informações de Produtos – SIP.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 22/12/2006
Total de Acessos: 1.500
Qtde de Dias da Publicação: 2625
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Norma: Instrução Normativa nº 30
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Define os procedimentos a serem observados quando do encaminhamento de Notas Técnicas Atuariais de Provisões para fins de análise e aprovação de metodologias pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 26/08/2009
Total de Acessos: 1.497
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Norma: Instrução Normativa nº 2
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Pagamentos e Parcelamentos de Débitos
Ementa: Altera a IN/DIGES 01, que trata dos procedimentos para parcelamento de débitos tributários e não tributários das operadoras para com a ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 20/01/2003
Total de Acessos: 1.466
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Norma: Instrução Normativa nº 1
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Dispõe sobre a contabilização de títulos e valores mobiliários das sociedades seguradoras especializadas em saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 02/09/2002
Total de Acessos: 1.471
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Norma: Instrução Normativa nº 4
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Atualiza a versão do aplicativo do Sistema de Informações de Produtos e altera RDC 85, que institui o SIP.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 22/07/2002
Total de Acessos: 1.473
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Norma: Resolução Normativa nº 34
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Cancelamento da RN 30, referente a atualização do elenco de procedimentos e ao ajuste de valores TUNEP. Cancela RN 30.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 14/04/2003
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 70
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/06/2001
Total de Acessos: 1.472
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