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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 16/12/2018

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Norma: Resolução Operacional nº 2.365
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CAMIM – Clínica Médica Ltda.
Data de Publicação: 12/12/2018 Data D.O.U.: 12/12/2018
Total de Acessos: 162
Qtde de Dias da Publicação: 4
Media Diária: 40,50

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Norma: Resolução Operacional nº 2.351
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ.
Data de Publicação: 29/10/2018 Data D.O.U.: 29/10/2018
Total de Acessos: 1.939
Qtde de Dias da Publicação: 48
Media Diária: 40,40

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Norma: Resolução Operacional nº 2.366
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Santo André Planos de Assistência Médica Ltda.
Data de Publicação: 12/12/2018 Data D.O.U.: 12/12/2018
Total de Acessos: 161
Qtde de Dias da Publicação: 4
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Norma: Resolução Operacional nº 2.356
Tema: Regimes especiais
Assunto: Alienação Compulsória
Ementa: Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora JLM Assistência Odontológica Ltda.
Data de Publicação: 29/10/2018 Data D.O.U.: 29/10/2018
Total de Acessos: 1.924
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Norma: Resolução Operacional nº 2.352
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Multi Saude – Assistência Médica e Hospitalar Ltda.
Data de Publicação: 29/10/2018 Data D.O.U.: 29/10/2018
Total de Acessos: 1.923
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Norma: Resolução Operacional nº 2.353
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na Medical Rio Assistência Médica Ltda.
Data de Publicação: 29/10/2018 Data D.O.U.: 29/10/2018
Total de Acessos: 1.923
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Norma: Resolução Operacional nº 2.354
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na Operadora Unieste de Planos de Saúde Ltda.
Data de Publicação: 29/10/2018 Data D.O.U.: 29/10/2018
Total de Acessos: 1.918
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Norma: Resolução Operacional nº 2.367
Tema: Regimes especiais
Assunto: Comercialização de Planos ou Produtos
Ementa: Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da Operadora CEDPLAN Saúde Ltda. EPP.
Data de Publicação: 12/12/2018 Data D.O.U.: 12/12/2018
Total de Acessos: 159
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Norma: Resolução Operacional nº 2.337
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operadora TERRAMAR Administradora de Plano de Saúde Ltda.
Data de Publicação: 16/10/2018 Data D.O.U.: 16/10/2018
Total de Acessos: 2.404
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Norma: Resolução Normativa nº 295
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Estabelece normas para a geração, transmissãoe controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS; dispõe sobre o formato XML (Extensible Markup Language) como padrão para a troca de informações entre as operadoras e o SIB/ANS; revoga a Resolução Normativa - RN nº 250, de 25 de março de 2011; e dá outras providências.
Data de Publicação: 10/05/2012 Data D.O.U.: 10/05/2012
Total de Acessos: 92.279
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