| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.329 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Salutar Saúde Seguradora S/A. |
| Data de Publicação: |
02/10/2018 |
Data D.O.U.: |
02/10/2018 |
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| Total de Acessos: |
917 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
16 |
| Media Diária: |
57,31 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.332 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operadora Unimed de Feira de Santana Cooperativa de Trabalho Médico. |
| Data de Publicação: |
02/10/2018 |
Data D.O.U.: |
02/10/2018 |
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| Total de Acessos: |
902 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
16 |
| Media Diária: |
56,38 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.333 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Alienação Compulsória |
| Ementa: |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Associação Metropolitana de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
02/10/2018 |
Data D.O.U.: |
02/10/2018 |
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| Total de Acessos: |
899 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
16 |
| Media Diária: |
56,19 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.335 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Comercialização de Planos ou Produtos |
| Ementa: |
Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da Operadora UNIODONTO Vitória – Cooperativa de Trabalho Odontológico. |
| Data de Publicação: |
02/10/2018 |
Data D.O.U.: |
02/10/2018 |
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| Total de Acessos: |
875 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
16 |
| Media Diária: |
54,69 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.334 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Liquidação Extrajudicial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a extensão da Liquidação Extrajudicial decretada sobre a ex-operadora CIME Cirurgia e Medicina S/C Ltda. para a empresa EMBRACO Empresa Brasileira de Cobranças Ltda, considerando o vínculo de interesse e de integração de atividade com a ex-operadora. |
| Data de Publicação: |
02/10/2018 |
Data D.O.U.: |
02/10/2018 |
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| Total de Acessos: |
873 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
16 |
| Media Diária: |
54,56 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.346 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Especial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Camboriú Saúde Ltda. |
| Data de Publicação: |
16/10/2018 |
Data D.O.U.: |
16/10/2018 |
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| Total de Acessos: |
105 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2 |
| Media Diária: |
52,50 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 405 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Qualidade na Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar – QUALISS; revoga a Resolução Normativa - RN nº 267, de 24 de agosto de 2011, com exceção do art.44-B incorporado à RN nº 124, de 30 de março de 2006; e revoga também a RN nº 275, de 1º de novembro de 2011, a RN nº 321, de 21 de março de 2013, a RN nº 350, de 19 de maio de 2014, e a Instrução Normativa - IN nº 52, de 22 de março de 2013 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
10/05/2016 |
Data D.O.U.: |
10/05/2016 |
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| Total de Acessos: |
46.648 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
891 |
| Media Diária: |
52,35 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 85 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de Autorização de funcionamento das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
08/12/2004 |
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| Total de Acessos: |
142.675 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2743 |
| Media Diária: |
52,01 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 63 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Limites de Variação de Preço por Faixa Etária |
| Ementa: |
Define os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 2004. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
23/12/2003 |
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| Total de Acessos: |
136.906 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2743 |
| Media Diária: |
49,91 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.318 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Extraordinária |
| Ementa: |
Dispõe sobre a prorrogação da portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE. |
| Data de Publicação: |
06/08/2018 |
Data D.O.U.: |
06/08/2018 |
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| Total de Acessos: |
3.616 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
73 |
| Media Diária: |
49,53 |
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