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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 27/05/2020

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Normativa nº 439
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Dispõe sobre processo de atualização periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Data de Publicação: 12/12/2018 Data D.O.U.: 12/12/2018
Total de Acessos: 27.440
Qtde de Dias da Publicação: 532
Media Diária: 51,58

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Norma: Resolução Operacional nº 2550
Tema: Regimes especiais
Assunto: Liquidação Extrajudicial
Ementa: Dispõe sobre a alteração do termo legal da liquidação extrajudicial da Multi Saúde Administradora de Planos de Saúde Odontológico Ltda. – em liquidação extrajudicial.
Data de Publicação: 15/05/2020 Data D.O.U.: 15/05/2020
Total de Acessos: 583
Qtde de Dias da Publicação: 12
Media Diária: 48,58

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Norma: Resolução Operacional nº 2550
Tema: Regimes especiais
Assunto: Termo Legal
Ementa: Dispõe sobre a alteração do termo legal da liquidação extrajudicial da Multi Saúde Administradora de Planos de Saúde Odontológico Ltda. – em liquidação extrajudicial.
Data de Publicação: 15/05/2020 Data D.O.U.: 15/05/2020
Total de Acessos: 583
Qtde de Dias da Publicação: 12
Media Diária: 48,58

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Norma: Resolução Operacional nº 2.552
Tema: Regimes especiais
Assunto: Comercialização de Planos ou Produtos
Ementa: Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da Operadora de Planos Odontológicos Odontoclínica Ltda.
Data de Publicação: 15/05/2020 Data D.O.U.: 15/05/2020
Total de Acessos: 574
Qtde de Dias da Publicação: 12
Media Diária: 47,83

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Norma: Resolução Operacional nº 2.551
Tema: Regimes especiais
Assunto: Alienação Compulsória
Ementa: Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Odontoponta Clínica Odontológica Ltda.
Data de Publicação: 15/05/2020 Data D.O.U.: 15/05/2020
Total de Acessos: 573
Qtde de Dias da Publicação: 12
Media Diária: 47,75

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Norma: Resolução Operacional nº 2.546
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PLAMHEG Plano de Assistência Médica e Hospitalar do Estado de Goiás S/S Ltda.
Data de Publicação: 08/05/2020 Data D.O.U.: 08/05/2020
Total de Acessos: 893
Qtde de Dias da Publicação: 19
Media Diária: 47,00

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Norma: Resolução Operacional nº 2.547
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Quallity Pró Saúde Plano de Assistência Médica EIRELI.
Data de Publicação: 08/05/2020 Data D.O.U.: 08/05/2020
Total de Acessos: 886
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Norma: Resolução Normativa nº 405
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Qualidade na Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar – QUALISS; revoga a Resolução Normativa - RN nº 267, de 24 de agosto de 2011, com exceção do art.44-B incorporado à RN nº 124, de 30 de março de 2006; e revoga também a RN nº 275, de 1º de novembro de 2011, a RN nº 321, de 21 de março de 2013, a RN nº 350, de 19 de maio de 2014, e a Instrução Normativa - IN nº 52, de 22 de março de 2013 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, e dá outras providências.
Data de Publicação: 10/05/2016 Data D.O.U.: 10/05/2016
Total de Acessos: 66.439
Qtde de Dias da Publicação: 1478
Media Diária: 44,95

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Norma: Resolução Normativa nº 305
Tema: Operadoras - TISS
Assunto: Padrão Obrigatório para Troca de Informações
Ementa: Esta Resolução estabelece o Padrão obrigatório para Troca de Informações na Saúde Suplementar - Padrão TISS dos dados de atenção à saúde dos beneficiários de Plano Privado de Assistência à Saúde; revoga a Resolução Normativa - RN nº 153, de 28 de maio de 2007 e os artigos 6º e 9º da RN nº 190, de 30 de abril de 2009.
Data de Publicação: 10/10/2012 Data D.O.U.: 10/10/2012
Total de Acessos: 117.764
Qtde de Dias da Publicação: 2786
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Norma: Resolução Normativa nº 436
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Mecanismos Financeiros de Regulação
Ementa: Altera a RN nº 363, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde e dá outras providências e a RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispões sobre a definição de índice de reajuste pela ANS a ser aplicado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde aos seus prestadores de serviço de atenção à saúde.
Data de Publicação: 03/12/2018 Data D.O.U.: 03/12/2018
Total de Acessos: 22.844
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