| Norma: |
Resolução Normativa nº 252 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Portabilidade de Carências |
| Ementa: |
Dispõe sobre as regras de portabilidade e de portabilidade especial de carências, alterando as Resoluções Normativas nº 186, de 14 de janeiro de 2009, e nº 124, de 30 de março de 2006, e a Resolução de Diretoria Colegiada nº 28, de 26 de junho de 2000. |
| Data de Publicação: |
29/04/2011 |
Data D.O.U.: |
29/04/2011 |
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| Total de Acessos: |
83.749 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2607 |
| Media Diária: |
32,12 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.268 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco da Amazônia - CASF. |
| Data de Publicação: |
05/03/2018 |
Data D.O.U.: |
05/03/2018 |
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| Total de Acessos: |
3.336 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
105 |
| Media Diária: |
31,77 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 197 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
17/07/2009 |
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| Total de Acessos: |
82.424 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2621 |
| Media Diária: |
31,45 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 137 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Dispõe sobre as entidades de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
20/11/2006 |
|
| Total de Acessos: |
78.671 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2621 |
| Media Diária: |
30,02 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 277 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Qualidade na Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Institui o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
07/11/2011 |
Data D.O.U.: |
07/11/2011 |
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| Total de Acessos: |
71.544 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2415 |
| Media Diária: |
29,62 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 290 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Plano de Contas |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde; altera o artigo 4° e o inciso I do artigo 5° , todos da Instrução Normativa Conjunta n°2, de 7 de julho de 2010, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO; e revoga a Resolução Normativa - RN n° 26, de 1° de abril de 2003; a RN n° 126, de 11 de maio de 2006; a RN n° 143, de 2 de janeiro de 2007; o § 1° do artigo 1° da RN n° 206, de 2 de dezembro de 2009; a RN n° 247, de 25 de fevereiro de 2011; a Instrução Normativa - IN/DIOPE no- 1, de 30 de agosto de 2002; a IN/DIOPE no- 19, de 2 de setembro de 2008; a IN/DIOPE no- 21, de 19 de novembro de 2008; a IN/DIOPE n° 26, de 30 de março de 2009; a IN/DIOPE n° 29, de 19 de junho de 2009; a IN/DIOPE n° 32, de 11 de setembro de 2009; a IN/DIOPE n° 37, de 22 de dezembro de 2009; a IN/DIOPE n° 41, de 30 de março de 2010; a IN/DIOPE n° 42, de 7 de junho de 2010; a IN/DIOPE n° 43, de 5 de julho de 2010 e a IN/DIOPE n° 46, de 25 de fevereiro de 2011. |
| Data de Publicação: |
28/02/2012 |
Data D.O.U.: |
28/02/2012 |
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| Total de Acessos: |
64.269 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2302 |
| Media Diária: |
27,92 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 196 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Dispõe sobre a Administradora de Benefícios. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
15/07/2009 |
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| Total de Acessos: |
67.522 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2621 |
| Media Diária: |
25,76 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 413 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Contratação eletrônica de planos privados |
| Ementa: |
Dispõe sobre a contratação eletrônica de planos privados de assistência à saúde. |
| Data de Publicação: |
14/11/2016 |
Data D.O.U.: |
14/11/2016 |
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| Total de Acessos: |
14.716 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
581 |
| Media Diária: |
25,33 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 358 |
| Tema: |
Operadoras - Ressarcimento ao SUS |
| Assunto: |
Procedimento Administrativo de Ressarcimento ao SUS |
| Ementa: |
Dispõe sobre os procedimentos administrativos físico e híbrido de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabelece normas sobre o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao SUS. |
| Data de Publicação: |
01/12/2014 |
Data D.O.U.: |
01/12/2014 |
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| Total de Acessos: |
32.480 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1295 |
| Media Diária: |
25,08 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2300 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Especial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Free Dent Planos Odontológicos Ltda. |
| Data de Publicação: |
04/06/2018 |
Data D.O.U.: |
04/06/2018 |
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| Total de Acessos: |
341 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
14 |
| Media Diária: |
24,36 |
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