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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 16/02/2019

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Norma: Resolução CONSU nº 8
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Mecanismos de Regulação do Uso do Plano
Ementa: Dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/1998
Total de Acessos: 116.733
Qtde de Dias da Publicação: 2864
Media Diária: 40,76

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Norma: Resolução Normativa nº 295
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Estabelece normas para a geração, transmissãoe controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS; dispõe sobre o formato XML (Extensible Markup Language) como padrão para a troca de informações entre as operadoras e o SIB/ANS; revoga a Resolução Normativa - RN nº 250, de 25 de março de 2011; e dá outras providências.
Data de Publicação: 10/05/2012 Data D.O.U.: 10/05/2012
Total de Acessos: 95.618
Qtde de Dias da Publicação: 2473
Media Diária: 38,66

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Norma: Resolução Regimental nº 7
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera os Anexos I da Resolução Regimental – RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Data de Publicação: 21/12/2018 Data D.O.U.: 21/12/2018
Total de Acessos: 2.154
Qtde de Dias da Publicação: 57
Media Diária: 37,79

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Norma: Resolução Normativa nº 437
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Portabilidade de Carências
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 254, de 05 de maio de 2011, que dispõe sobre a adaptação e migração para os contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999
Data de Publicação: 05/12/2018 Data D.O.U.: 05/12/2018
Total de Acessos: 2.736
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Norma: Resolução Normativa nº 211
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 12/01/2010
Total de Acessos: 105.101
Qtde de Dias da Publicação: 2864
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Norma: Resolução Normativa nº 171
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica
Ementa: Estabelece critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, contratados por pessoas físicas ou jurídicas.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 30/04/2008
Total de Acessos: 104.086
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Norma: Resolução Operacional nº 2.372
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade
Ementa: Dispõe sobre a concessão de portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS.
Data de Publicação: 27/12/2018 Data D.O.U.: 27/12/2018
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Norma: Resolução Operacional nº 2.372
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS.
Data de Publicação: 27/12/2018 Data D.O.U.: 27/12/2018
Total de Acessos: 1.835
Qtde de Dias da Publicação: 51
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Norma: Resolução Operacional nº 2.371
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Caixa de Assistência à Saúde dos Estivadores de Paranaguá - SINDESTIVASAUDE.
Data de Publicação: 27/12/2018 Data D.O.U.: 27/12/2018
Total de Acessos: 1.827
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Norma: Resolução Operacional nº 2.371
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade
Ementa: Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Caixa de Assistência à Saúde dos Estivadores de Paranaguá - SINDESTIVASAUDE.
Data de Publicação: 27/12/2018 Data D.O.U.: 27/12/2018
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