| Norma: |
Resolução Normativa nº 439 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Dispõe sobre processo de atualização periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar. |
| Data de Publicação: |
12/12/2018 |
Data D.O.U.: |
12/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
27.440 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
532 |
| Media Diária: |
51,58 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2550 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Liquidação Extrajudicial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a alteração do termo legal da liquidação extrajudicial da Multi Saúde Administradora de Planos de Saúde Odontológico Ltda. – em liquidação extrajudicial. |
| Data de Publicação: |
15/05/2020 |
Data D.O.U.: |
15/05/2020 |
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| Total de Acessos: |
583 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
12 |
| Media Diária: |
48,58 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2550 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Termo Legal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a alteração do termo legal da liquidação extrajudicial da Multi Saúde Administradora de Planos de Saúde Odontológico Ltda. – em liquidação extrajudicial. |
| Data de Publicação: |
15/05/2020 |
Data D.O.U.: |
15/05/2020 |
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| Total de Acessos: |
583 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
12 |
| Media Diária: |
48,58 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.552 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Comercialização de Planos ou Produtos |
| Ementa: |
Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da Operadora de Planos Odontológicos Odontoclínica Ltda. |
| Data de Publicação: |
15/05/2020 |
Data D.O.U.: |
15/05/2020 |
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| Total de Acessos: |
574 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
12 |
| Media Diária: |
47,83 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.551 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Alienação Compulsória |
| Ementa: |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Odontoponta Clínica Odontológica Ltda. |
| Data de Publicação: |
15/05/2020 |
Data D.O.U.: |
15/05/2020 |
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| Total de Acessos: |
573 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
12 |
| Media Diária: |
47,75 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.546 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PLAMHEG Plano de Assistência Médica e Hospitalar do Estado de Goiás S/S Ltda. |
| Data de Publicação: |
08/05/2020 |
Data D.O.U.: |
08/05/2020 |
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| Total de Acessos: |
893 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
19 |
| Media Diária: |
47,00 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.547 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Quallity Pró Saúde Plano de Assistência Médica EIRELI. |
| Data de Publicação: |
08/05/2020 |
Data D.O.U.: |
08/05/2020 |
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| Total de Acessos: |
886 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
19 |
| Media Diária: |
46,63 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 405 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Qualidade na Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar – QUALISS; revoga a Resolução Normativa - RN nº 267, de 24 de agosto de 2011, com exceção do art.44-B incorporado à RN nº 124, de 30 de março de 2006; e revoga também a RN nº 275, de 1º de novembro de 2011, a RN nº 321, de 21 de março de 2013, a RN nº 350, de 19 de maio de 2014, e a Instrução Normativa - IN nº 52, de 22 de março de 2013 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
10/05/2016 |
Data D.O.U.: |
10/05/2016 |
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| Total de Acessos: |
66.439 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1478 |
| Media Diária: |
44,95 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 305 |
| Tema: |
Operadoras - TISS |
| Assunto: |
Padrão Obrigatório para Troca de Informações |
| Ementa: |
Esta Resolução estabelece o Padrão obrigatório para Troca de Informações na Saúde Suplementar - Padrão TISS dos dados de atenção à saúde dos beneficiários de Plano Privado de Assistência à Saúde; revoga a Resolução Normativa - RN nº 153, de 28 de maio de 2007 e os artigos 6º e 9º da RN nº 190, de 30 de abril de 2009. |
| Data de Publicação: |
10/10/2012 |
Data D.O.U.: |
10/10/2012 |
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| Total de Acessos: |
117.764 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2786 |
| Media Diária: |
42,27 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 436 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Mecanismos Financeiros de Regulação |
| Ementa: |
Altera a RN nº 363, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde e dá outras providências e a RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispões sobre a definição de índice de reajuste pela ANS a ser aplicado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde aos seus prestadores de serviço de atenção à saúde. |
| Data de Publicação: |
03/12/2018 |
Data D.O.U.: |
03/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
22.844 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
541 |
| Media Diária: |
42,23 |
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