| Norma: |
Resolução CONSU nº 8 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Mecanismos de Regulação do Uso do Plano |
| Ementa: |
Dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
04/11/1998 |
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| Total de Acessos: |
116.733 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2864 |
| Media Diária: |
40,76 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 295 |
| Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
| Assunto: |
Envio de Informações via Sistemas |
| Ementa: |
Estabelece normas para a geração, transmissãoe controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS; dispõe sobre o formato XML (Extensible Markup Language) como padrão para a troca de informações entre as operadoras e o SIB/ANS; revoga a Resolução Normativa - RN nº 250, de 25 de março de 2011; e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
10/05/2012 |
Data D.O.U.: |
10/05/2012 |
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| Total de Acessos: |
95.618 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2473 |
| Media Diária: |
38,66 |
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| Norma: |
Resolução Regimental nº 7 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Altera os Anexos I da Resolução Regimental – RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. |
| Data de Publicação: |
21/12/2018 |
Data D.O.U.: |
21/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
2.154 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
57 |
| Media Diária: |
37,79 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 437 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Portabilidade de Carências |
| Ementa: |
Altera a Resolução Normativa - RN nº 254, de 05 de maio de 2011, que dispõe sobre a adaptação e migração para os contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999 |
| Data de Publicação: |
05/12/2018 |
Data D.O.U.: |
05/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
2.736 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
73 |
| Media Diária: |
37,48 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 211 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
12/01/2010 |
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| Total de Acessos: |
105.101 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2864 |
| Media Diária: |
36,70 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 171 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Reajuste em Planos Médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica |
| Ementa: |
Estabelece critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, contratados por pessoas físicas ou jurídicas. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
30/04/2008 |
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| Total de Acessos: |
104.086 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2864 |
| Media Diária: |
36,34 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.372 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS. |
| Data de Publicação: |
27/12/2018 |
Data D.O.U.: |
27/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
1.835 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
51 |
| Media Diária: |
35,98 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.372 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Extraordinária |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS. |
| Data de Publicação: |
27/12/2018 |
Data D.O.U.: |
27/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
1.835 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
51 |
| Media Diária: |
35,98 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.371 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Especial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Caixa de Assistência à Saúde dos Estivadores de Paranaguá - SINDESTIVASAUDE. |
| Data de Publicação: |
27/12/2018 |
Data D.O.U.: |
27/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
1.827 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
51 |
| Media Diária: |
35,82 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.371 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Caixa de Assistência à Saúde dos Estivadores de Paranaguá - SINDESTIVASAUDE. |
| Data de Publicação: |
27/12/2018 |
Data D.O.U.: |
27/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
1.827 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
51 |
| Media Diária: |
35,82 |
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