| Norma: |
Resolução Normativa nº 434 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Revoga a Resolução Normativa – RN nº 433, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre os mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; altera a RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências; revoga o § 2º do art. 1º, os incisos VII e VIII do art. 2º, o art. 3º, a alínea “a” do inciso I e os incisos VI e VII do art. 4º, todos da Resolução do Conselho de saúde Suplementar - CONSU nº 8, de 3 de novembro de 1998, que dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde; e revoga o inciso II e respectivas alíneas do art. 22, da RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
04/09/2018 |
Data D.O.U.: |
04/09/2018 |
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| Total de Acessos: |
35.352 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
702 |
| Media Diária: |
50,36 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 434 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Mecanismos Financeiros de Regulação |
| Ementa: |
Revoga a Resolução Normativa – RN nº 433, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre os mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; altera a RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências; revoga o § 2º do art. 1º, os incisos VII e VIII do art. 2º, o art. 3º, a alínea “a” do inciso I e os incisos VI e VII do art. 4º, todos da Resolução do Conselho de saúde Suplementar - CONSU nº 8, de 3 de novembro de 1998, que dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde; e revoga o inciso II e respectivas alíneas do art. 22, da RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
04/09/2018 |
Data D.O.U.: |
04/09/2018 |
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| Total de Acessos: |
35.352 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
702 |
| Media Diária: |
50,36 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 434 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Transparência das Informações |
| Ementa: |
Revoga a Resolução Normativa – RN nº 433, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre os mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; altera a RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências; revoga o § 2º do art. 1º, os incisos VII e VIII do art. 2º, o art. 3º, a alínea “a” do inciso I e os incisos VI e VII do art. 4º, todos da Resolução do Conselho de saúde Suplementar - CONSU nº 8, de 3 de novembro de 1998, que dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde; e revoga o inciso II e respectivas alíneas do art. 22, da RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
04/09/2018 |
Data D.O.U.: |
04/09/2018 |
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| Total de Acessos: |
35.352 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
702 |
| Media Diária: |
50,36 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.564 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Especial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora AMI - Assistência Médica Infantil Ltda. |
| Data de Publicação: |
23/07/2020 |
Data D.O.U.: |
23/07/2020 |
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| Total de Acessos: |
705 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
14 |
| Media Diária: |
50,36 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 405 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Qualidade na Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar – QUALISS; revoga a Resolução Normativa - RN nº 267, de 24 de agosto de 2011, com exceção do art.44-B incorporado à RN nº 124, de 30 de março de 2006; e revoga também a RN nº 275, de 1º de novembro de 2011, a RN nº 321, de 21 de março de 2013, a RN nº 350, de 19 de maio de 2014, e a Instrução Normativa - IN nº 52, de 22 de março de 2013 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
10/05/2016 |
Data D.O.U.: |
10/05/2016 |
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| Total de Acessos: |
68.476 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1549 |
| Media Diária: |
44,21 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 305 |
| Tema: |
Operadoras - TISS |
| Assunto: |
Padrão Obrigatório para Troca de Informações |
| Ementa: |
Esta Resolução estabelece o Padrão obrigatório para Troca de Informações na Saúde Suplementar - Padrão TISS dos dados de atenção à saúde dos beneficiários de Plano Privado de Assistência à Saúde; revoga a Resolução Normativa - RN nº 153, de 28 de maio de 2007 e os artigos 6º e 9º da RN nº 190, de 30 de abril de 2009. |
| Data de Publicação: |
10/10/2012 |
Data D.O.U.: |
10/10/2012 |
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| Total de Acessos: |
120.563 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2857 |
| Media Diária: |
42,20 |
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| Norma: |
Resolução CONSU nº 8 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Mecanismos de Regulação do Uso do Plano |
| Ementa: |
Dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
04/11/1998 |
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| Total de Acessos: |
141.439 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3401 |
| Media Diária: |
41,59 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.565 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operadora Associação do Fisco de Alagoas. |
| Data de Publicação: |
23/07/2020 |
Data D.O.U.: |
23/07/2020 |
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| Total de Acessos: |
577 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
14 |
| Media Diária: |
41,21 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 209 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas |
| Ementa: |
Dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos PrópriosMínimos e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. (Redação dada pela RN nº 274, de 20/10/2011) |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
22/12/2009 |
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| Total de Acessos: |
139.446 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3401 |
| Media Diária: |
41,00 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 295 |
| Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
| Assunto: |
Envio de Informações via Sistemas |
| Ementa: |
Estabelece normas para a geração, transmissãoe controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS; dispõe sobre o formato XML (Extensible Markup Language) como padrão para a troca de informações entre as operadoras e o SIB/ANS; revoga a Resolução Normativa - RN nº 250, de 25 de março de 2011; e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
10/05/2012 |
Data D.O.U.: |
10/05/2012 |
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| Total de Acessos: |
121.399 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3010 |
| Media Diária: |
40,33 |
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