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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 17/01/2021

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Norma: Resolução Normativa nº 462
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019.
Data de Publicação: 20/11/2020 Data D.O.U.: 20/11/2020
Total de Acessos: 3.324
Qtde de Dias da Publicação: 58
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Norma: Resolução Normativa nº 462
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019.
Data de Publicação: 20/11/2020 Data D.O.U.: 20/11/2020
Total de Acessos: 3.324
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Norma: Resolução Normativa nº 462
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019.
Data de Publicação: 20/11/2020 Data D.O.U.: 20/11/2020
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Norma: Resolução Normativa nº 462
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Procedimento Administrativo de Ressarcimento ao SUS
Ementa: Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019.
Data de Publicação: 20/11/2020 Data D.O.U.: 20/11/2020
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Norma: Resolução Normativa nº 462
Tema: Fiscalização
Assunto: Procedimento Administrativo de Ressarcimento ao SUS
Ementa: Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019.
Data de Publicação: 20/11/2020 Data D.O.U.: 20/11/2020
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Norma: Resolução Normativa nº 462
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Procedimento Administrativo de Ressarcimento ao SUS
Ementa: Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019.
Data de Publicação: 20/11/2020 Data D.O.U.: 20/11/2020
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Norma: Resolução Normativa nº 462
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Procedimento Administrativo de Ressarcimento ao SUS
Ementa: Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019.
Data de Publicação: 20/11/2020 Data D.O.U.: 20/11/2020
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Norma: Resolução Normativa nº 462
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Procedimento Administrativo de Ressarcimento ao SUS
Ementa: Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019.
Data de Publicação: 20/11/2020 Data D.O.U.: 20/11/2020
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Norma: Resolução Normativa nº 63
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Limites de Variação de Preço por Faixa Etária
Ementa: Define os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 2004.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 23/12/2003
Total de Acessos: 203.411
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Norma: Resolução Normativa nº 85
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Autorização de funcionamento das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 08/12/2004
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