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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 21/08/2018

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Norma: Resolução Operacional nº 2.303
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AGEMED Saúde S/A.
Data de Publicação: 05/06/2018 Data D.O.U.: 05/06/2018
Total de Acessos: 2.772
Qtde de Dias da Publicação: 77
Media Diária: 36,00

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Norma: Resolução Operacional nº 2.285
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da CEDPLAN Saúde Ltda. – ME.
Data de Publicação: 07/05/2018 Data D.O.U.: 07/05/2018
Total de Acessos: 3.693
Qtde de Dias da Publicação: 106
Media Diária: 34,84

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Norma: Resolução Operacional nº 2.287
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Alvorecer - Associação de Socorros Mútuos.
Data de Publicação: 07/05/2018 Data D.O.U.: 07/05/2018
Total de Acessos: 3.686
Qtde de Dias da Publicação: 106
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Norma: Resolução Operacional nº 2.284
Tema: Regimes especiais
Assunto: Alienação Compulsória
Ementa: Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Fundação Beneficente Rio Doce.
Data de Publicação: 07/05/2018 Data D.O.U.: 07/05/2018
Total de Acessos: 3.671
Qtde de Dias da Publicação: 106
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Norma: Resolução Operacional nº 2290
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas.
Data de Publicação: 07/05/2018 Data D.O.U.: 07/05/2018
Total de Acessos: 3.666
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Norma: Resolução Operacional nº 2.286
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Técnica
Ementa: Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora COOPUS PLANOS DE SAÚDE LTDA.
Data de Publicação: 07/05/2018 Data D.O.U.: 07/05/2018
Total de Acessos: 3.661
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Norma: Resolução Operacional nº 2.289
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP.
Data de Publicação: 07/05/2018 Data D.O.U.: 07/05/2018
Total de Acessos: 3.643
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Norma: Resolução Operacional nº 2.288
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo - AFPES.
Data de Publicação: 07/05/2018 Data D.O.U.: 07/05/2018
Total de Acessos: 3.606
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Norma: Resolução CONSU nº 13
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Urgência e Emergência
Ementa: Dispõe sobre a cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/1998
Total de Acessos: 89.585
Qtde de Dias da Publicação: 2685
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Norma: Resolução Normativa nº 268
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Garantia de Acesso Assistencial (Prazos e Rede)
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 259, de 17 de junho de 2011, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde.
Data de Publicação: 02/09/2011 Data D.O.U.: 02/09/2011
Total de Acessos: 84.779
Qtde de Dias da Publicação: 2545
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