| Norma: |
Resolução Normativa nº 462 |
| Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
| Assunto: |
Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP |
| Ementa: |
Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019. |
| Data de Publicação: |
20/11/2020 |
Data D.O.U.: |
20/11/2020 |
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| Total de Acessos: |
3.324 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
58 |
| Media Diária: |
57,31 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 462 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP |
| Ementa: |
Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019. |
| Data de Publicação: |
20/11/2020 |
Data D.O.U.: |
20/11/2020 |
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| Total de Acessos: |
3.324 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
58 |
| Media Diária: |
57,31 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 462 |
| Tema: |
Operadoras - Ressarcimento ao SUS |
| Assunto: |
Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP |
| Ementa: |
Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019. |
| Data de Publicação: |
20/11/2020 |
Data D.O.U.: |
20/11/2020 |
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| Total de Acessos: |
3.324 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
58 |
| Media Diária: |
57,31 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 462 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Procedimento Administrativo de Ressarcimento ao SUS |
| Ementa: |
Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019. |
| Data de Publicação: |
20/11/2020 |
Data D.O.U.: |
20/11/2020 |
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| Total de Acessos: |
3.324 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
58 |
| Media Diária: |
57,31 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 462 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Procedimento Administrativo de Ressarcimento ao SUS |
| Ementa: |
Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019. |
| Data de Publicação: |
20/11/2020 |
Data D.O.U.: |
20/11/2020 |
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| Total de Acessos: |
3.324 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
58 |
| Media Diária: |
57,31 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 462 |
| Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
| Assunto: |
Procedimento Administrativo de Ressarcimento ao SUS |
| Ementa: |
Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019. |
| Data de Publicação: |
20/11/2020 |
Data D.O.U.: |
20/11/2020 |
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| Total de Acessos: |
3.324 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
58 |
| Media Diária: |
57,31 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 462 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Procedimento Administrativo de Ressarcimento ao SUS |
| Ementa: |
Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019. |
| Data de Publicação: |
20/11/2020 |
Data D.O.U.: |
20/11/2020 |
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| Total de Acessos: |
3.324 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
58 |
| Media Diária: |
57,31 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 462 |
| Tema: |
Operadoras - Ressarcimento ao SUS |
| Assunto: |
Procedimento Administrativo de Ressarcimento ao SUS |
| Ementa: |
Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019. |
| Data de Publicação: |
20/11/2020 |
Data D.O.U.: |
20/11/2020 |
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| Total de Acessos: |
3.324 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
58 |
| Media Diária: |
57,31 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 63 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Limites de Variação de Preço por Faixa Etária |
| Ementa: |
Define os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 2004. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
23/12/2003 |
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| Total de Acessos: |
203.411 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3565 |
| Media Diária: |
57,06 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 85 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de Autorização de funcionamento das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
08/12/2004 |
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| Total de Acessos: |
202.931 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3565 |
| Media Diária: |
56,92 |
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