| Norma: |
Resolução Normativa nº 441 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Revisão Técnica |
| Ementa: |
Estabelece critérios para cálculo do reajuste máximo das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde individuais ou familiares, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. |
| Data de Publicação: |
20/12/2018 |
Data D.O.U.: |
20/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
11.424 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
248 |
| Media Diária: |
46,06 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 441 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Cálculo de Reajuste |
| Ementa: |
Estabelece critérios para cálculo do reajuste máximo das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde individuais ou familiares, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. |
| Data de Publicação: |
20/12/2018 |
Data D.O.U.: |
20/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
11.424 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
248 |
| Media Diária: |
46,06 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 305 |
| Tema: |
Operadoras - TISS |
| Assunto: |
Padrão Obrigatório para Troca de Informações |
| Ementa: |
Esta Resolução estabelece o Padrão obrigatório para Troca de Informações na Saúde Suplementar - Padrão TISS dos dados de atenção à saúde dos beneficiários de Plano Privado de Assistência à Saúde; revoga a Resolução Normativa - RN nº 153, de 28 de maio de 2007 e os artigos 6º e 9º da RN nº 190, de 30 de abril de 2009. |
| Data de Publicação: |
10/10/2012 |
Data D.O.U.: |
10/10/2012 |
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| Total de Acessos: |
109.120 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2510 |
| Media Diária: |
43,47 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 209 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas |
| Ementa: |
Dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos PrópriosMínimos e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. (Redação dada pela RN nº 274, de 20/10/2011) |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
22/12/2009 |
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| Total de Acessos: |
128.772 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3054 |
| Media Diária: |
42,17 |
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| Norma: |
Resolução CONSU nº 8 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Mecanismos de Regulação do Uso do Plano |
| Ementa: |
Dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
04/11/1998 |
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| Total de Acessos: |
126.710 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3054 |
| Media Diária: |
41,49 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 295 |
| Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
| Assunto: |
Envio de Informações via Sistemas |
| Ementa: |
Estabelece normas para a geração, transmissãoe controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS; dispõe sobre o formato XML (Extensible Markup Language) como padrão para a troca de informações entre as operadoras e o SIB/ANS; revoga a Resolução Normativa - RN nº 250, de 25 de março de 2011; e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
10/05/2012 |
Data D.O.U.: |
10/05/2012 |
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| Total de Acessos: |
106.802 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2663 |
| Media Diária: |
40,11 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 444 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Procedimentos das Ações Fiscalizatórias |
| Ementa: |
Altera a Resolução Normativa – RN nº 388, de 25 de novembro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias; e altera a Resolução Normativa – RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde. |
| Data de Publicação: |
03/04/2019 |
Data D.O.U.: |
03/04/2019 |
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| Total de Acessos: |
5.660 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
144 |
| Media Diária: |
39,31 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2450 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Técnica |
| Ementa: |
Dispõe sobre o encerramento do regime de direção técnica na operadora SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A. |
| Data de Publicação: |
20/08/2019 |
Data D.O.U.: |
20/08/2019 |
|
| Total de Acessos: |
193 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
5 |
| Media Diária: |
38,60 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 171 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Reajuste em Planos Médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica |
| Ementa: |
Estabelece critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, contratados por pessoas físicas ou jurídicas. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
30/04/2008 |
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| Total de Acessos: |
110.871 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3054 |
| Media Diária: |
36,30 |
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| Norma: |
Resolução CONSU nº 13 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Urgência e Emergência |
| Ementa: |
Dispõe sobre a cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
04/11/1998 |
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| Total de Acessos: |
110.371 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3054 |
| Media Diária: |
36,14 |
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