| Norma: |
Resolução Regimental nº 5 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Altera o Anexo I da Resolução Regimental – RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. |
| Data de Publicação: |
16/04/2018 |
Data D.O.U.: |
16/04/2018 |
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| Total de Acessos: |
6.622 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
127 |
| Media Diária: |
52,14 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 85 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de Autorização de funcionamento das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
08/12/2004 |
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| Total de Acessos: |
138.900 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2685 |
| Media Diária: |
51,73 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 63 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Limites de Variação de Preço por Faixa Etária |
| Ementa: |
Define os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 2004. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
23/12/2003 |
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| Total de Acessos: |
131.361 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2685 |
| Media Diária: |
48,92 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 162 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Doença e Lesão Preexistente |
| Ementa: |
Estabelece a obrigatoriedade da Carta de Orientação ao Beneficiário; dispõe sobre Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP); Cobertura Parcial Temporária (CPT); Declaração de Saúde e sobre o processo administrativo para comprovação do conhecimento prévio de DLP pelo beneficiário de plano privado de assistência à saúde no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar; revoga as Resoluções CONSU nº 2, de 4 de novembro de 1998, CONSU nº 17 de 23 de março de 1999, artigos 2° e 4° da Resolução CONSU nº 15 de 23 de março de 1999, a Resolução Normativa 20 de 12 de dezembro de 2002 e a Resolução Normativa RN nº 55, de 2 de novembro de 2003 e altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
18/10/2007 |
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| Total de Acessos: |
128.049 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2685 |
| Media Diária: |
47,69 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 305 |
| Tema: |
Operadoras - TISS |
| Assunto: |
Padrão Obrigatório para Troca de Informações |
| Ementa: |
Esta Resolução estabelece o Padrão obrigatório para Troca de Informações na Saúde Suplementar - Padrão TISS dos dados de atenção à saúde dos beneficiários de Plano Privado de Assistência à Saúde; revoga a Resolução Normativa - RN nº 153, de 28 de maio de 2007 e os artigos 6º e 9º da RN nº 190, de 30 de abril de 2009. |
| Data de Publicação: |
10/10/2012 |
Data D.O.U.: |
10/10/2012 |
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| Total de Acessos: |
96.884 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2141 |
| Media Diária: |
45,25 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 209 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas |
| Ementa: |
Dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos PrópriosMínimos e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. (Redação dada pela RN nº 274, de 20/10/2011) |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
22/12/2009 |
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| Total de Acessos: |
116.602 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2685 |
| Media Diária: |
43,43 |
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| Norma: |
Resolução CONSU nº 8 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Mecanismos de Regulação do Uso do Plano |
| Ementa: |
Dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
04/11/1998 |
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| Total de Acessos: |
105.936 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2685 |
| Media Diária: |
39,45 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 211 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
12/01/2010 |
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| Total de Acessos: |
102.177 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2685 |
| Media Diária: |
38,05 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 295 |
| Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
| Assunto: |
Envio de Informações via Sistemas |
| Ementa: |
Estabelece normas para a geração, transmissãoe controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS; dispõe sobre o formato XML (Extensible Markup Language) como padrão para a troca de informações entre as operadoras e o SIB/ANS; revoga a Resolução Normativa - RN nº 250, de 25 de março de 2011; e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
10/05/2012 |
Data D.O.U.: |
10/05/2012 |
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| Total de Acessos: |
85.402 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2294 |
| Media Diária: |
37,23 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 171 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Reajuste em Planos Médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica |
| Ementa: |
Estabelece critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, contratados por pessoas físicas ou jurídicas. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
30/04/2008 |
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| Total de Acessos: |
97.440 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2685 |
| Media Diária: |
36,29 |
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