| Norma: |
Resolução Normativa nº 162 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Doença e Lesão Preexistente |
| Ementa: |
Estabelece a obrigatoriedade da Carta de Orientação ao Beneficiário; dispõe sobre Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP); Cobertura Parcial Temporária (CPT); Declaração de Saúde e sobre o processo administrativo para comprovação do conhecimento prévio de DLP pelo beneficiário de plano privado de assistência à saúde no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar; revoga as Resoluções CONSU nº 2, de 4 de novembro de 1998, CONSU nº 17 de 23 de março de 1999, artigos 2° e 4° da Resolução CONSU nº 15 de 23 de março de 1999, a Resolução Normativa 20 de 12 de dezembro de 2002 e a Resolução Normativa RN nº 55, de 2 de novembro de 2003 e altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
18/10/2007 |
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| Total de Acessos: |
122.115 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2621 |
| Media Diária: |
46,59 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 305 |
| Tema: |
Operadoras - TISS |
| Assunto: |
Padrão Obrigatório para Troca de Informações |
| Ementa: |
Esta Resolução estabelece o Padrão obrigatório para Troca de Informações na Saúde Suplementar - Padrão TISS dos dados de atenção à saúde dos beneficiários de Plano Privado de Assistência à Saúde; revoga a Resolução Normativa - RN nº 153, de 28 de maio de 2007 e os artigos 6º e 9º da RN nº 190, de 30 de abril de 2009. |
| Data de Publicação: |
10/10/2012 |
Data D.O.U.: |
10/10/2012 |
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| Total de Acessos: |
94.603 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2077 |
| Media Diária: |
45,55 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 209 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas |
| Ementa: |
Dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos PrópriosMínimos e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. (Redação dada pela RN nº 274, de 20/10/2011) |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
22/12/2009 |
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| Total de Acessos: |
114.497 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2621 |
| Media Diária: |
43,68 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 211 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
12/01/2010 |
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| Total de Acessos: |
101.403 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2621 |
| Media Diária: |
38,69 |
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| Norma: |
Resolução CONSU nº 8 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Mecanismos de Regulação do Uso do Plano |
| Ementa: |
Dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
04/11/1998 |
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| Total de Acessos: |
101.166 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2621 |
| Media Diária: |
38,60 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 295 |
| Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
| Assunto: |
Envio de Informações via Sistemas |
| Ementa: |
Estabelece normas para a geração, transmissãoe controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS; dispõe sobre o formato XML (Extensible Markup Language) como padrão para a troca de informações entre as operadoras e o SIB/ANS; revoga a Resolução Normativa - RN nº 250, de 25 de março de 2011; e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
10/05/2012 |
Data D.O.U.: |
10/05/2012 |
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| Total de Acessos: |
81.639 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2230 |
| Media Diária: |
36,61 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 171 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Reajuste em Planos Médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica |
| Ementa: |
Estabelece critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, contratados por pessoas físicas ou jurídicas. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
30/04/2008 |
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| Total de Acessos: |
94.479 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2621 |
| Media Diária: |
36,05 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 268 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Garantia de Acesso Assistencial (Prazos e Rede) |
| Ementa: |
Altera a Resolução Normativa - RN nº 259, de 17 de junho de 2011, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde. |
| Data de Publicação: |
02/09/2011 |
Data D.O.U.: |
02/09/2011 |
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| Total de Acessos: |
83.278 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2481 |
| Media Diária: |
33,57 |
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| Norma: |
Resolução Regimental nº 4 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Altera os Anexos I, III e VIII, todos da Resolução Regimental – RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. |
| Data de Publicação: |
08/03/2018 |
Data D.O.U.: |
08/03/2018 |
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| Total de Acessos: |
3.404 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
102 |
| Media Diária: |
33,37 |
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| Norma: |
Resolução CONSU nº 13 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Urgência e Emergência |
| Ementa: |
Dispõe sobre a cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
04/11/1998 |
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| Total de Acessos: |
85.979 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2621 |
| Media Diária: |
32,80 |
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