| Norma: |
Resolução Normativa nº 462 |
| Tema: |
Operadoras - Ressarcimento ao SUS |
| Assunto: |
Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019. |
| Data de Publicação: |
20/11/2020 |
Data D.O.U.: |
20/11/2020 |
|
| Total de Acessos: |
8.308 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
150 |
| Media Diária: |
55,39 |
|
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 462 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019. |
| Data de Publicação: |
20/11/2020 |
Data D.O.U.: |
20/11/2020 |
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| Total de Acessos: |
8.308 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
150 |
| Media Diária: |
55,39 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 462 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019. |
| Data de Publicação: |
20/11/2020 |
Data D.O.U.: |
20/11/2020 |
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| Total de Acessos: |
8.308 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
150 |
| Media Diária: |
55,39 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 462 |
| Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019. |
| Data de Publicação: |
20/11/2020 |
Data D.O.U.: |
20/11/2020 |
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| Total de Acessos: |
8.308 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
150 |
| Media Diária: |
55,39 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 462 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019. |
| Data de Publicação: |
20/11/2020 |
Data D.O.U.: |
20/11/2020 |
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| Total de Acessos: |
8.308 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
150 |
| Media Diária: |
55,39 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 462 |
| Tema: |
Operadoras - Ressarcimento ao SUS |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019. |
| Data de Publicação: |
20/11/2020 |
Data D.O.U.: |
20/11/2020 |
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| Total de Acessos: |
8.308 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
150 |
| Media Diária: |
55,39 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 462 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Processo Administrativo Sancionador |
| Ementa: |
Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019. |
| Data de Publicação: |
20/11/2020 |
Data D.O.U.: |
20/11/2020 |
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| Total de Acessos: |
8.308 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
150 |
| Media Diária: |
55,39 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 462 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Processo Administrativo Sancionador |
| Ementa: |
Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019. |
| Data de Publicação: |
20/11/2020 |
Data D.O.U.: |
20/11/2020 |
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| Total de Acessos: |
8.308 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
150 |
| Media Diária: |
55,39 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 462 |
| Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
| Assunto: |
Processo Administrativo Sancionador |
| Ementa: |
Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019. |
| Data de Publicação: |
20/11/2020 |
Data D.O.U.: |
20/11/2020 |
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| Total de Acessos: |
8.308 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
150 |
| Media Diária: |
55,39 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 462 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Processo Administrativo Sancionador |
| Ementa: |
Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019. |
| Data de Publicação: |
20/11/2020 |
Data D.O.U.: |
20/11/2020 |
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| Total de Acessos: |
8.308 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
150 |
| Media Diária: |
55,39 |
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