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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 18/10/2018

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Operacional nº 2.324
Tema: Regimes especiais
Assunto: Cancelamento de Registro
Ementa: Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal e posterior cancelamento do registro da operadora Odonto Card Assistência Odontológica Ltda. - EPP.
Data de Publicação: 31/08/2018 Data D.O.U.: 31/08/2018
Total de Acessos: 3.366
Qtde de Dias da Publicação: 48
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Norma: Resolução Normativa nº 124
Tema: Fiscalização
Assunto: Sanções Aplicáveis
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/03/2006
Total de Acessos: 184.336
Qtde de Dias da Publicação: 2743
Media Diária: 67,20

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Norma: Resolução Operacional nº 2.326
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação dos Professores Universitários da Bahia - APUB.
Data de Publicação: 31/08/2018 Data D.O.U.: 31/08/2018
Total de Acessos: 3.122
Qtde de Dias da Publicação: 48
Media Diária: 65,04

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Norma: Resolução Normativa nº 309
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Pool de Risco
Ementa: Dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste.
Data de Publicação: 25/10/2012 Data D.O.U.: 25/10/2012
Total de Acessos: 141.152
Qtde de Dias da Publicação: 2184
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Norma: Resolução Operacional nº 2.327
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação Brasileira dos Empregados em Telecomunicações - ABET.
Data de Publicação: 31/08/2018 Data D.O.U.: 31/08/2018
Total de Acessos: 3.102
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Norma: Resolução Operacional nº 2.325
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Joinville -VITASERV Planos de Saúde.
Data de Publicação: 31/08/2018 Data D.O.U.: 31/08/2018
Total de Acessos: 2.988
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Norma: Resolução Regimental nº 6
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera os Anexos I e VI da Resolução Regimental – RR nº 01, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Data de Publicação: 10/10/2018 Data D.O.U.: 10/10/2018
Total de Acessos: 483
Qtde de Dias da Publicação: 8
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Norma: Resolução Operacional nº 2.331
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Saúde Sim Ltda.
Data de Publicação: 02/10/2018 Data D.O.U.: 02/10/2018
Total de Acessos: 930
Qtde de Dias da Publicação: 16
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Norma: Resolução Normativa nº 254
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Adaptação à Lei nº 9.656/98 e/ou Migração de Contratos
Ementa: Dispõe sobre a adaptação e migração para os contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999 e altera as Resoluções Normativas nº 63, de 22 de dezembro de 2003, que define os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 2004; e nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.
Data de Publicação: 06/05/2011 Data D.O.U.: 06/05/2011
Total de Acessos: 157.807
Qtde de Dias da Publicação: 2722
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Norma: Resolução Operacional nº 2330
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Porto Alegre Clínicas Ltda.
Data de Publicação: 02/10/2018 Data D.O.U.: 02/10/2018
Total de Acessos: 919
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