| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.324 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Cancelamento de Registro |
| Ementa: |
Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal e posterior cancelamento do registro da operadora Odonto Card Assistência Odontológica Ltda. - EPP. |
| Data de Publicação: |
31/08/2018 |
Data D.O.U.: |
31/08/2018 |
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| Total de Acessos: |
3.366 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
48 |
| Media Diária: |
70,13 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 124 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Sanções Aplicáveis |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
04/03/2006 |
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| Total de Acessos: |
184.336 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2743 |
| Media Diária: |
67,20 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.326 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Extraordinária |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação dos Professores Universitários da Bahia - APUB. |
| Data de Publicação: |
31/08/2018 |
Data D.O.U.: |
31/08/2018 |
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| Total de Acessos: |
3.122 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
48 |
| Media Diária: |
65,04 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 309 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Pool de Risco |
| Ementa: |
Dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste. |
| Data de Publicação: |
25/10/2012 |
Data D.O.U.: |
25/10/2012 |
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| Total de Acessos: |
141.152 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2184 |
| Media Diária: |
64,63 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.327 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Extraordinária |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação Brasileira dos Empregados em Telecomunicações - ABET. |
| Data de Publicação: |
31/08/2018 |
Data D.O.U.: |
31/08/2018 |
|
| Total de Acessos: |
3.102 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
48 |
| Media Diária: |
64,63 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.325 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Extraordinária |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Joinville -VITASERV Planos de Saúde. |
| Data de Publicação: |
31/08/2018 |
Data D.O.U.: |
31/08/2018 |
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| Total de Acessos: |
2.988 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
48 |
| Media Diária: |
62,25 |
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| Norma: |
Resolução Regimental nº 6 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Altera os Anexos I e VI da Resolução Regimental – RR nº 01, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. |
| Data de Publicação: |
10/10/2018 |
Data D.O.U.: |
10/10/2018 |
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| Total de Acessos: |
483 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
8 |
| Media Diária: |
60,38 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.331 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Saúde Sim Ltda. |
| Data de Publicação: |
02/10/2018 |
Data D.O.U.: |
02/10/2018 |
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| Total de Acessos: |
930 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
16 |
| Media Diária: |
58,13 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 254 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Adaptação à Lei nº 9.656/98 e/ou Migração de Contratos |
| Ementa: |
Dispõe sobre a adaptação e migração para os contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999 e altera as Resoluções Normativas nº 63, de 22 de dezembro de 2003, que define os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 2004; e nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde. |
| Data de Publicação: |
06/05/2011 |
Data D.O.U.: |
06/05/2011 |
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| Total de Acessos: |
157.807 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2722 |
| Media Diária: |
57,97 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2330 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Porto Alegre Clínicas Ltda. |
| Data de Publicação: |
02/10/2018 |
Data D.O.U.: |
02/10/2018 |
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| Total de Acessos: |
919 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
16 |
| Media Diária: |
57,44 |
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