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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 26/01/2020

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Normas Acessos Ações
Norma: Instrução Normativa / DIPRO nº 57
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Visita Técnica de Monitoramento
Ementa: Regulamenta a visita técnica de monitoramento econômico-financeiro e atuarial dos produtos nas Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 10/12/2019 Data D.O.U.: 10/12/2019
Total de Acessos: 1.887
Qtde de Dias da Publicação: 47
Media Diária: 40,15

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Norma: Resolução Normativa nº 440
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Saúde da Operadora
Ementa: Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 14/12/2018 Data D.O.U.: 14/12/2018
Total de Acessos: 16.094
Qtde de Dias da Publicação: 408
Media Diária: 39,45

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Norma: Resolução Normativa nº 440
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Boas Práticas
Ementa: Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 14/12/2018 Data D.O.U.: 14/12/2018
Total de Acessos: 16.094
Qtde de Dias da Publicação: 408
Media Diária: 39,45

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Norma: Resolução Operacional nº 2.498
Tema: Regimes especiais
Assunto: Liquidação Extrajudicial
Ementa: Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da HC Saúde Ltda.
Data de Publicação: 08/01/2020 Data D.O.U.: 08/01/2020
Total de Acessos: 681
Qtde de Dias da Publicação: 18
Media Diária: 37,83

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Norma: Resolução Operacional nº 2.497
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Data de Publicação: 06/01/2020 Data D.O.U.: 06/01/2020
Total de Acessos: 750
Qtde de Dias da Publicação: 20
Media Diária: 37,50

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Norma: Resolução Operacional nº 2.493
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A.
Data de Publicação: 09/12/2019 Data D.O.U.: 09/12/2019
Total de Acessos: 1.787
Qtde de Dias da Publicação: 48
Media Diária: 37,23

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Norma: Resolução CONSU nº 13
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Urgência e Emergência
Ementa: Dispõe sobre a cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/1998
Total de Acessos: 118.195
Qtde de Dias da Publicação: 3208
Media Diária: 36,84

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Norma: Resolução Normativa nº 171
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica
Ementa: Estabelece critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, contratados por pessoas físicas ou jurídicas.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 30/04/2008
Total de Acessos: 116.178
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Norma: Resolução Normativa nº 441
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Revisão Técnica
Ementa: Estabelece critérios para cálculo do reajuste máximo das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde individuais ou familiares, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Data de Publicação: 20/12/2018 Data D.O.U.: 20/12/2018
Total de Acessos: 14.286
Qtde de Dias da Publicação: 402
Media Diária: 35,54

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Norma: Resolução Normativa nº 441
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Cálculo de Reajuste
Ementa: Estabelece critérios para cálculo do reajuste máximo das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde individuais ou familiares, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Data de Publicação: 20/12/2018 Data D.O.U.: 20/12/2018
Total de Acessos: 14.286
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