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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 16/12/2018

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Operacional nº 2.313
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Saúde Pas – Medicina e Odonto.
Data de Publicação: 06/08/2018 Data D.O.U.: 06/08/2018
Total de Acessos: 5.698
Qtde de Dias da Publicação: 132
Media Diária: 43,17

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Norma: Resolução Operacional nº 2.315
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed de Taubaté Cooperativa de Trabalho Médico.
Data de Publicação: 06/08/2018 Data D.O.U.: 06/08/2018
Total de Acessos: 5.672
Qtde de Dias da Publicação: 132
Media Diária: 42,97

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Norma: Resolução Normativa nº 209
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos PrópriosMínimos e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. (Redação dada pela RN nº 274, de 20/10/2011)
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 22/12/2009
Total de Acessos: 120.347
Qtde de Dias da Publicação: 2802
Media Diária: 42,95

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Norma: Resolução Operacional nº 2.314
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AMI – Assistência Médica Infantil Ltda.
Data de Publicação: 06/08/2018 Data D.O.U.: 06/08/2018
Total de Acessos: 5.650
Qtde de Dias da Publicação: 132
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Norma: Resolução Operacional nº 2.355
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul.
Data de Publicação: 29/10/2018 Data D.O.U.: 29/10/2018
Total de Acessos: 2.053
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Norma: Resolução Operacional nº 2.322
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Técnica
Ementa: Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora AMERON - ASSISTÊNCIA MÉDICA RONDÔNIA S/A.
Data de Publicação: 07/08/2018 Data D.O.U.: 07/08/2018
Total de Acessos: 5.570
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Norma: Resolução Operacional nº 2.349
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed São Gonçalo-Niterói – Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.
Data de Publicação: 29/10/2018 Data D.O.U.: 29/10/2018
Total de Acessos: 2.037
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Norma: Resolução Operacional nº 2350
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operadora SERPRAM – Serviço de Prestação de Assistência Médico-Hospitalar S/A.
Data de Publicação: 29/10/2018 Data D.O.U.: 29/10/2018
Total de Acessos: 1.976
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Norma: Resolução Operacional nº 2.336
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Data de Publicação: 16/10/2018 Data D.O.U.: 16/10/2018
Total de Acessos: 2.486
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Norma: Resolução CONSU nº 8
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Mecanismos de Regulação do Uso do Plano
Ementa: Dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/1998
Total de Acessos: 113.670
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