| Norma: |
Instrução Normativa / DIPRO nº 57 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Visita Técnica de Monitoramento |
| Ementa: |
Regulamenta a visita técnica de monitoramento econômico-financeiro e atuarial dos produtos nas Operadoras de Planos de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
10/12/2019 |
Data D.O.U.: |
10/12/2019 |
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| Total de Acessos: |
1.887 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
47 |
| Media Diária: |
40,15 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 440 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Saúde da Operadora |
| Ementa: |
Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
14/12/2018 |
Data D.O.U.: |
14/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
16.094 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
408 |
| Media Diária: |
39,45 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 440 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Boas Práticas |
| Ementa: |
Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
14/12/2018 |
Data D.O.U.: |
14/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
16.094 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
408 |
| Media Diária: |
39,45 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.498 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Liquidação Extrajudicial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da HC Saúde Ltda. |
| Data de Publicação: |
08/01/2020 |
Data D.O.U.: |
08/01/2020 |
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| Total de Acessos: |
681 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
18 |
| Media Diária: |
37,83 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.497 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. |
| Data de Publicação: |
06/01/2020 |
Data D.O.U.: |
06/01/2020 |
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| Total de Acessos: |
750 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
20 |
| Media Diária: |
37,50 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.493 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Especial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A. |
| Data de Publicação: |
09/12/2019 |
Data D.O.U.: |
09/12/2019 |
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| Total de Acessos: |
1.787 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
48 |
| Media Diária: |
37,23 |
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| Norma: |
Resolução CONSU nº 13 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Urgência e Emergência |
| Ementa: |
Dispõe sobre a cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
04/11/1998 |
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| Total de Acessos: |
118.195 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3208 |
| Media Diária: |
36,84 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 171 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Reajuste em Planos Médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica |
| Ementa: |
Estabelece critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, contratados por pessoas físicas ou jurídicas. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
30/04/2008 |
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| Total de Acessos: |
116.178 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3208 |
| Media Diária: |
36,22 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 441 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Revisão Técnica |
| Ementa: |
Estabelece critérios para cálculo do reajuste máximo das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde individuais ou familiares, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. |
| Data de Publicação: |
20/12/2018 |
Data D.O.U.: |
20/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
14.286 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
402 |
| Media Diária: |
35,54 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 441 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Cálculo de Reajuste |
| Ementa: |
Estabelece critérios para cálculo do reajuste máximo das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde individuais ou familiares, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. |
| Data de Publicação: |
20/12/2018 |
Data D.O.U.: |
20/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
14.286 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
402 |
| Media Diária: |
35,54 |
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