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Norma: Resolução Normativa nº 462
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar
Ementa: Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019.
Data de Publicação: 20/11/2020 Data D.O.U.: 20/11/2020
Total de Acessos: 8.308
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Norma: Resolução Normativa nº 462
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019.
Data de Publicação: 20/11/2020 Data D.O.U.: 20/11/2020
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Norma: Resolução Normativa nº 462
Tema: Fiscalização
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019.
Data de Publicação: 20/11/2020 Data D.O.U.: 20/11/2020
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Norma: Resolução Normativa nº 462
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019.
Data de Publicação: 20/11/2020 Data D.O.U.: 20/11/2020
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Norma: Resolução Normativa nº 462
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019.
Data de Publicação: 20/11/2020 Data D.O.U.: 20/11/2020
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Norma: Resolução Normativa nº 462
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019.
Data de Publicação: 20/11/2020 Data D.O.U.: 20/11/2020
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Norma: Resolução Normativa nº 462
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Processo Administrativo Sancionador
Ementa: Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019.
Data de Publicação: 20/11/2020 Data D.O.U.: 20/11/2020
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Norma: Resolução Normativa nº 462
Tema: Fiscalização
Assunto: Processo Administrativo Sancionador
Ementa: Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019.
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Norma: Resolução Normativa nº 462
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Processo Administrativo Sancionador
Ementa: Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019.
Data de Publicação: 20/11/2020 Data D.O.U.: 20/11/2020
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Norma: Resolução Normativa nº 462
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Processo Administrativo Sancionador
Ementa: Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019.
Data de Publicação: 20/11/2020 Data D.O.U.: 20/11/2020
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