| Norma: |
Resolução Normativa nº 309 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Pool de Risco |
| Ementa: |
Dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste. |
| Data de Publicação: |
25/10/2012 |
Data D.O.U.: |
25/10/2012 |
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| Total de Acessos: |
194.274 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3006 |
| Media Diária: |
64,63 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 435 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Plano de Contas |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde; acrescenta, altera e revoga dispositivos da Resolução Normativa - RN nº 173, de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS, e revoga a RN n° 290, de 27 de fevereiro de 2012. |
| Data de Publicação: |
27/11/2018 |
Data D.O.U.: |
27/11/2018 |
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| Total de Acessos: |
47.853 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
782 |
| Media Diária: |
61,19 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 254 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Adaptação à Lei nº 9.656/98 e/ou Migração de Contratos |
| Ementa: |
Dispõe sobre a adaptação e migração para os contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999 e altera as Resoluções Normativas nº 63, de 22 de dezembro de 2003, que define os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 2004; e nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde. |
| Data de Publicação: |
06/05/2011 |
Data D.O.U.: |
06/05/2011 |
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| Total de Acessos: |
204.563 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3544 |
| Media Diária: |
57,72 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 462 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019. |
| Data de Publicação: |
20/11/2020 |
Data D.O.U.: |
20/11/2020 |
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| Total de Acessos: |
3.324 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
58 |
| Media Diária: |
57,31 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 462 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019. |
| Data de Publicação: |
20/11/2020 |
Data D.O.U.: |
20/11/2020 |
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| Total de Acessos: |
3.324 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
58 |
| Media Diária: |
57,31 |
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|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 462 |
| Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
| Assunto: |
Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019. |
| Data de Publicação: |
20/11/2020 |
Data D.O.U.: |
20/11/2020 |
|
| Total de Acessos: |
3.324 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
58 |
| Media Diária: |
57,31 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 462 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019. |
| Data de Publicação: |
20/11/2020 |
Data D.O.U.: |
20/11/2020 |
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| Total de Acessos: |
3.324 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
58 |
| Media Diária: |
57,31 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 462 |
| Tema: |
Operadoras - Ressarcimento ao SUS |
| Assunto: |
Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019. |
| Data de Publicação: |
20/11/2020 |
Data D.O.U.: |
20/11/2020 |
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| Total de Acessos: |
3.324 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
58 |
| Media Diária: |
57,31 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 462 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019. |
| Data de Publicação: |
20/11/2020 |
Data D.O.U.: |
20/11/2020 |
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| Total de Acessos: |
3.324 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
58 |
| Media Diária: |
57,31 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 462 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019. |
| Data de Publicação: |
20/11/2020 |
Data D.O.U.: |
20/11/2020 |
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| Total de Acessos: |
3.324 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
58 |
| Media Diária: |
57,31 |
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