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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 18/06/2018

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Norma: Resolução Operacional nº 2290
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas.
Data de Publicação: 07/05/2018 Data D.O.U.: 07/05/2018
Total de Acessos: 3.564
Qtde de Dias da Publicação: 42
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Norma: Resolução Operacional nº 2.289
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP.
Data de Publicação: 07/05/2018 Data D.O.U.: 07/05/2018
Total de Acessos: 3.563
Qtde de Dias da Publicação: 42
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Norma: Resolução Operacional nº 2.287
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Alvorecer - Associação de Socorros Mútuos.
Data de Publicação: 07/05/2018 Data D.O.U.: 07/05/2018
Total de Acessos: 3.554
Qtde de Dias da Publicação: 42
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Norma: Resolução Operacional nº 2.288
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo - AFPES.
Data de Publicação: 07/05/2018 Data D.O.U.: 07/05/2018
Total de Acessos: 3.527
Qtde de Dias da Publicação: 42
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Norma: Resolução Normativa nº 124
Tema: Fiscalização
Assunto: Sanções Aplicáveis
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/03/2006
Total de Acessos: 170.287
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Norma: Resolução Normativa nº 309
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Pool de Risco
Ementa: Dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste.
Data de Publicação: 25/10/2012 Data D.O.U.: 25/10/2012
Total de Acessos: 131.685
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Norma: Resolução Normativa nº 254
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Adaptação à Lei nº 9.656/98 e/ou Migração de Contratos
Ementa: Dispõe sobre a adaptação e migração para os contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999 e altera as Resoluções Normativas nº 63, de 22 de dezembro de 2003, que define os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 2004; e nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.
Data de Publicação: 06/05/2011 Data D.O.U.: 06/05/2011
Total de Acessos: 148.857
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Norma: Resolução Normativa nº 405
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Qualidade na Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar – QUALISS; revoga a Resolução Normativa - RN nº 267, de 24 de agosto de 2011, com exceção do art.44-B incorporado à RN nº 124, de 30 de março de 2006; e revoga também a RN nº 275, de 1º de novembro de 2011, a RN nº 321, de 21 de março de 2013, a RN nº 350, de 19 de maio de 2014, e a Instrução Normativa - IN nº 52, de 22 de março de 2013 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, e dá outras providências.
Data de Publicação: 10/05/2016 Data D.O.U.: 10/05/2016
Total de Acessos: 42.448
Qtde de Dias da Publicação: 769
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Norma: Resolução Normativa nº 85
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Autorização de funcionamento das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 08/12/2004
Total de Acessos: 134.658
Qtde de Dias da Publicação: 2621
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Norma: Resolução Normativa nº 63
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Limites de Variação de Preço por Faixa Etária
Ementa: Define os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 2004.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 23/12/2003
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