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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 17/02/2018

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Norma: Resolução CONSU nº 13
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Urgência e Emergência
Ementa: Dispõe sobre a cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/1998
Total de Acessos: 78.756
Qtde de Dias da Publicação: 2500
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Norma: Resolução Normativa nº 137
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre as entidades de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 20/11/2006
Total de Acessos: 72.046
Qtde de Dias da Publicação: 2500
Media Diária: 28,82

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Norma: Resolução Normativa nº 277
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Qualidade na Saúde Suplementar
Ementa: Institui o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 07/11/2011 Data D.O.U.: 07/11/2011
Total de Acessos: 64.254
Qtde de Dias da Publicação: 2294
Media Diária: 28,01

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Norma: Resolução Normativa nº 290
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Plano de Contas
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde; altera o artigo 4° e o inciso I do artigo 5° , todos da Instrução Normativa Conjunta n°2, de 7 de julho de 2010, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO; e revoga a Resolução Normativa - RN n° 26, de 1° de abril de 2003; a RN n° 126, de 11 de maio de 2006; a RN n° 143, de 2 de janeiro de 2007; o § 1° do artigo 1° da RN n° 206, de 2 de dezembro de 2009; a RN n° 247, de 25 de fevereiro de 2011; a Instrução Normativa - IN/DIOPE no- 1, de 30 de agosto de 2002; a IN/DIOPE no- 19, de 2 de setembro de 2008; a IN/DIOPE no- 21, de 19 de novembro de 2008; a IN/DIOPE n° 26, de 30 de março de 2009; a IN/DIOPE n° 29, de 19 de junho de 2009; a IN/DIOPE n° 32, de 11 de setembro de 2009; a IN/DIOPE n° 37, de 22 de dezembro de 2009; a IN/DIOPE n° 41, de 30 de março de 2010; a IN/DIOPE n° 42, de 7 de junho de 2010; a IN/DIOPE n° 43, de 5 de julho de 2010 e a IN/DIOPE n° 46, de 25 de fevereiro de 2011.
Data de Publicação: 28/02/2012 Data D.O.U.: 28/02/2012
Total de Acessos: 60.265
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Norma: Resolução Normativa nº 413
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Contratação eletrônica de planos privados
Ementa: Dispõe sobre a contratação eletrônica de planos privados de assistência à saúde.
Data de Publicação: 14/11/2016 Data D.O.U.: 14/11/2016
Total de Acessos: 11.762
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Norma: Resolução Normativa nº 196
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre a Administradora de Benefícios.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 15/07/2009
Total de Acessos: 62.270
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Norma: Resolução Normativa nº 358
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Procedimento Administrativo de Ressarcimento ao SUS
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos administrativos físico e híbrido de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabelece normas sobre o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao SUS.
Data de Publicação: 01/12/2014 Data D.O.U.: 01/12/2014
Total de Acessos: 29.173
Qtde de Dias da Publicação: 1174
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Norma: Resolução Normativa nº 343
Tema: Fiscalização
Assunto: Notificação de Intermediação Preliminar - NIP
Ementa: Regulamenta a forma de processamento das demandas de reclamação; o procedimento de Notificação de Intermediação Preliminar - NIP; altera a Resolução Normativa - RN nº 48, de 19 de setembro de 2003; e revoga a RN nº 226, de 5 de agosto de 2010.
Data de Publicação: 19/12/2013 Data D.O.U.: 19/12/2013
Total de Acessos: 37.385
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Norma: Resolução Normativa nº 429
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD
Ementa: Altera a Resolução Normativa – RN nº 425, de 19 de julho de 2017, que regulamenta o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD junto à ANS, instituído por meio da Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017, nos termos da Lei n.º 13.494, de 24 de outubro de 2017.
Data de Publicação: 13/11/2017 Data D.O.U.: 13/11/2017
Total de Acessos: 2.343
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Norma: Resolução CONSU nº 19
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário
Ementa: Dispõe sobre a absorção do universo de consumidores pelas operadoras de planos ou seguros de assistência à saúde que operam ou administram planos coletivos que vierem a ser liquidados ou encerrados.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 25/03/1999
Total de Acessos: 58.266
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