| Norma: |
Resolução Operacional nº 2290 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas. |
| Data de Publicação: |
07/05/2018 |
Data D.O.U.: |
07/05/2018 |
|
| Total de Acessos: |
3.564 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
42 |
| Media Diária: |
84,86 |
|
|
| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.289 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP. |
| Data de Publicação: |
07/05/2018 |
Data D.O.U.: |
07/05/2018 |
|
| Total de Acessos: |
3.563 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
42 |
| Media Diária: |
84,83 |
|
|
| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.287 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Alvorecer - Associação de Socorros Mútuos. |
| Data de Publicação: |
07/05/2018 |
Data D.O.U.: |
07/05/2018 |
|
| Total de Acessos: |
3.554 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
42 |
| Media Diária: |
84,62 |
|
|
| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.288 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo - AFPES. |
| Data de Publicação: |
07/05/2018 |
Data D.O.U.: |
07/05/2018 |
|
| Total de Acessos: |
3.527 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
42 |
| Media Diária: |
83,98 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 124 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Sanções Aplicáveis |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
04/03/2006 |
|
| Total de Acessos: |
170.287 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2621 |
| Media Diária: |
64,97 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 309 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Pool de Risco |
| Ementa: |
Dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste. |
| Data de Publicação: |
25/10/2012 |
Data D.O.U.: |
25/10/2012 |
|
| Total de Acessos: |
131.685 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2062 |
| Media Diária: |
63,86 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 254 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Adaptação à Lei nº 9.656/98 e/ou Migração de Contratos |
| Ementa: |
Dispõe sobre a adaptação e migração para os contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999 e altera as Resoluções Normativas nº 63, de 22 de dezembro de 2003, que define os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 2004; e nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde. |
| Data de Publicação: |
06/05/2011 |
Data D.O.U.: |
06/05/2011 |
|
| Total de Acessos: |
148.857 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2600 |
| Media Diária: |
57,25 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 405 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Qualidade na Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar – QUALISS; revoga a Resolução Normativa - RN nº 267, de 24 de agosto de 2011, com exceção do art.44-B incorporado à RN nº 124, de 30 de março de 2006; e revoga também a RN nº 275, de 1º de novembro de 2011, a RN nº 321, de 21 de março de 2013, a RN nº 350, de 19 de maio de 2014, e a Instrução Normativa - IN nº 52, de 22 de março de 2013 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
10/05/2016 |
Data D.O.U.: |
10/05/2016 |
|
| Total de Acessos: |
42.448 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
769 |
| Media Diária: |
55,20 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 85 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de Autorização de funcionamento das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
08/12/2004 |
|
| Total de Acessos: |
134.658 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2621 |
| Media Diária: |
51,38 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 63 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Limites de Variação de Preço por Faixa Etária |
| Ementa: |
Define os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 2004. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
23/12/2003 |
|
| Total de Acessos: |
125.374 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2621 |
| Media Diária: |
47,83 |
|
|
