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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 21/08/2018

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Operacional nº 2.305
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal e posterior cancelamento do registro da operadora PLAMEB Plano de Assistência Odontológica Ltda.
Data de Publicação: 18/06/2018 Data D.O.U.: 18/06/2018
Total de Acessos: 4.966
Qtde de Dias da Publicação: 64
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Norma: Resolução Operacional nº 2310
Tema: Regimes especiais
Assunto: Alienação Compulsória
Ementa: Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Unimed de Manaus Cooperativa do Trabalho Médico Ltda.
Data de Publicação: 27/06/2018 Data D.O.U.: 27/06/2018
Total de Acessos: 4.163
Qtde de Dias da Publicação: 55
Media Diária: 75,69

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Norma: Resolução Operacional nº 2.311
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da BAHIAODONTO Plano Odontológico da Bahia Ltda.
Data de Publicação: 27/06/2018 Data D.O.U.: 27/06/2018
Total de Acessos: 3.958
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Norma: Resolução Operacional nº 2.311
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da BAHIAODONTO Plano Odontológico da Bahia Ltda.
Data de Publicação: 27/06/2018 Data D.O.U.: 27/06/2018
Total de Acessos: 3.958
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Norma: Resolução Operacional nº 2.312
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da SMH – Sociedade Médico Hospitalar Ltda.
Data de Publicação: 26/07/2018 Data D.O.U.: 26/07/2018
Total de Acessos: 1.763
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Norma: Resolução Normativa nº 124
Tema: Fiscalização
Assunto: Sanções Aplicáveis
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/03/2006
Total de Acessos: 177.518
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Norma: Resolução Operacional nº 2.302
Tema: Regimes especiais
Assunto: Liquidação Extrajudicial
Ementa: Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Multi Saúde Administradora de Planos de Saúde e Odontológico Ltda.
Data de Publicação: 05/06/2018 Data D.O.U.: 05/06/2018
Total de Acessos: 4.974
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Norma: Resolução Normativa nº 309
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Pool de Risco
Ementa: Dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste.
Data de Publicação: 25/10/2012 Data D.O.U.: 25/10/2012
Total de Acessos: 136.881
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Norma: Resolução Normativa nº 254
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Adaptação à Lei nº 9.656/98 e/ou Migração de Contratos
Ementa: Dispõe sobre a adaptação e migração para os contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999 e altera as Resoluções Normativas nº 63, de 22 de dezembro de 2003, que define os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 2004; e nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.
Data de Publicação: 06/05/2011 Data D.O.U.: 06/05/2011
Total de Acessos: 153.529
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Norma: Resolução Normativa nº 405
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Qualidade na Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar – QUALISS; revoga a Resolução Normativa - RN nº 267, de 24 de agosto de 2011, com exceção do art.44-B incorporado à RN nº 124, de 30 de março de 2006; e revoga também a RN nº 275, de 1º de novembro de 2011, a RN nº 321, de 21 de março de 2013, a RN nº 350, de 19 de maio de 2014, e a Instrução Normativa - IN nº 52, de 22 de março de 2013 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, e dá outras providências.
Data de Publicação: 10/05/2016 Data D.O.U.: 10/05/2016
Total de Acessos: 44.282
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