| Norma: |
Resolução Normativa nº 363 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Transparência das Informações |
| Ementa: |
Dispõe sobre as regras para celebração doscontratos escritos firmados entre as operadorasde planos de assistência à saúde eos prestadores de serviços de atenção à saúdee dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
12/12/2014 |
Data D.O.U.: |
12/12/2014 |
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| Total de Acessos: |
155.789 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2064 |
| Media Diária: |
75,48 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 363 |
| Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
| Assunto: |
Transparência das Informações |
| Ementa: |
Dispõe sobre as regras para celebração doscontratos escritos firmados entre as operadorasde planos de assistência à saúde eos prestadores de serviços de atenção à saúdee dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
12/12/2014 |
Data D.O.U.: |
12/12/2014 |
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| Total de Acessos: |
155.789 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2064 |
| Media Diária: |
75,48 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 262 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde previstos na RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010. |
| Data de Publicação: |
02/08/2011 |
Data D.O.U.: |
02/08/2011 |
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| Total de Acessos: |
246.957 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3292 |
| Media Diária: |
75,02 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 435 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Plano de Contas |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde; acrescenta, altera e revoga dispositivos da Resolução Normativa - RN nº 173, de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS, e revoga a RN n° 290, de 27 de fevereiro de 2012. |
| Data de Publicação: |
27/11/2018 |
Data D.O.U.: |
27/11/2018 |
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| Total de Acessos: |
40.677 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
618 |
| Media Diária: |
65,82 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 309 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Pool de Risco |
| Ementa: |
Dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste. |
| Data de Publicação: |
25/10/2012 |
Data D.O.U.: |
25/10/2012 |
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| Total de Acessos: |
185.208 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2842 |
| Media Diária: |
65,17 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.584 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco da Amazônia - CASF. |
| Data de Publicação: |
27/07/2020 |
Data D.O.U.: |
27/07/2020 |
|
| Total de Acessos: |
587 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
10 |
| Media Diária: |
58,70 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.585 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Associação dos Funcionários Públicos do Rio Grande do Sul. |
| Data de Publicação: |
27/07/2020 |
Data D.O.U.: |
27/07/2020 |
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| Total de Acessos: |
585 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
10 |
| Media Diária: |
58,50 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 254 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Adaptação à Lei nº 9.656/98 e/ou Migração de Contratos |
| Ementa: |
Dispõe sobre a adaptação e migração para os contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999 e altera as Resoluções Normativas nº 63, de 22 de dezembro de 2003, que define os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 2004; e nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde. |
| Data de Publicação: |
06/05/2011 |
Data D.O.U.: |
06/05/2011 |
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| Total de Acessos: |
196.998 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3380 |
| Media Diária: |
58,28 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 85 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de Autorização de funcionamento das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
08/12/2004 |
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| Total de Acessos: |
191.539 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3401 |
| Media Diária: |
56,32 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 63 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Limites de Variação de Preço por Faixa Etária |
| Ementa: |
Define os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 2004. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
23/12/2003 |
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| Total de Acessos: |
190.955 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3401 |
| Media Diária: |
56,15 |
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