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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 27/05/2020

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Operacional nº 2.555
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.
Data de Publicação: 18/05/2020 Data D.O.U.: 18/05/2020
Total de Acessos: 559
Qtde de Dias da Publicação: 9
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Norma: Resolução Operacional nº 2.553
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora SMS Assistência Médica Ltda.
Data de Publicação: 15/05/2020 Data D.O.U.: 15/05/2020
Total de Acessos: 732
Qtde de Dias da Publicação: 12
Media Diária: 61,00

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Norma: Resolução Normativa nº 254
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Adaptação à Lei nº 9.656/98 e/ou Migração de Contratos
Ementa: Dispõe sobre a adaptação e migração para os contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999 e altera as Resoluções Normativas nº 63, de 22 de dezembro de 2003, que define os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 2004; e nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.
Data de Publicação: 06/05/2011 Data D.O.U.: 06/05/2011
Total de Acessos: 193.286
Qtde de Dias da Publicação: 3309
Media Diária: 58,41

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Norma: Resolução Operacional nº 2.554
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Operadora de Planos Privados de Assistência à saúde CONSAUDE S/S Ltda.
Data de Publicação: 18/05/2020 Data D.O.U.: 18/05/2020
Total de Acessos: 520
Qtde de Dias da Publicação: 9
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Norma: Resolução Operacional nº 2.548
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Ameno Assistência Médica Ltda.
Data de Publicação: 15/05/2020 Data D.O.U.: 15/05/2020
Total de Acessos: 688
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Norma: Resolução Operacional nº 2.549
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social.
Data de Publicação: 15/05/2020 Data D.O.U.: 15/05/2020
Total de Acessos: 681
Qtde de Dias da Publicação: 12
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Norma: Resolução Normativa nº 85
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Autorização de funcionamento das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 08/12/2004
Total de Acessos: 185.709
Qtde de Dias da Publicação: 3330
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Norma: Resolução Normativa nº 63
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Limites de Variação de Preço por Faixa Etária
Ementa: Define os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 2004.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 23/12/2003
Total de Acessos: 184.906
Qtde de Dias da Publicação: 3330
Media Diária: 55,53

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Norma: Resolução Normativa nº 162
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Doença e Lesão Preexistente
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade da Carta de Orientação ao Beneficiário; dispõe sobre Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP); Cobertura Parcial Temporária (CPT); Declaração de Saúde e sobre o processo administrativo para comprovação do conhecimento prévio de DLP pelo beneficiário de plano privado de assistência à saúde no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar; revoga as Resoluções CONSU nº 2, de 4 de novembro de 1998, CONSU nº 17 de 23 de março de 1999, artigos 2° e 4° da Resolução CONSU nº 15 de 23 de março de 1999, a Resolução Normativa 20 de 12 de dezembro de 2002 e a Resolução Normativa RN nº 55, de 2 de novembro de 2003 e altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 18/10/2007
Total de Acessos: 182.784
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Norma: Resolução Operacional nº 2530
Tema: Regimes especiais
Assunto: Alienação Compulsória
Ementa: Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO.
Data de Publicação: 06/04/2020 Data D.O.U.: 06/04/2020
Total de Acessos: 2.757
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