| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.555 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. |
| Data de Publicação: |
18/05/2020 |
Data D.O.U.: |
18/05/2020 |
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| Total de Acessos: |
559 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
9 |
| Media Diária: |
62,11 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.553 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Especial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora SMS Assistência Médica Ltda. |
| Data de Publicação: |
15/05/2020 |
Data D.O.U.: |
15/05/2020 |
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| Total de Acessos: |
732 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
12 |
| Media Diária: |
61,00 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 254 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Adaptação à Lei nº 9.656/98 e/ou Migração de Contratos |
| Ementa: |
Dispõe sobre a adaptação e migração para os contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999 e altera as Resoluções Normativas nº 63, de 22 de dezembro de 2003, que define os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 2004; e nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde. |
| Data de Publicação: |
06/05/2011 |
Data D.O.U.: |
06/05/2011 |
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| Total de Acessos: |
193.286 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3309 |
| Media Diária: |
58,41 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.554 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Operadora de Planos Privados de Assistência à saúde CONSAUDE S/S Ltda. |
| Data de Publicação: |
18/05/2020 |
Data D.O.U.: |
18/05/2020 |
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| Total de Acessos: |
520 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
9 |
| Media Diária: |
57,78 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.548 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Especial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Ameno Assistência Médica Ltda. |
| Data de Publicação: |
15/05/2020 |
Data D.O.U.: |
15/05/2020 |
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| Total de Acessos: |
688 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
12 |
| Media Diária: |
57,33 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.549 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Especial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social. |
| Data de Publicação: |
15/05/2020 |
Data D.O.U.: |
15/05/2020 |
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| Total de Acessos: |
681 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
12 |
| Media Diária: |
56,75 |
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|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 85 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de Autorização de funcionamento das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
08/12/2004 |
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| Total de Acessos: |
185.709 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3330 |
| Media Diária: |
55,77 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 63 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Limites de Variação de Preço por Faixa Etária |
| Ementa: |
Define os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 2004. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
23/12/2003 |
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| Total de Acessos: |
184.906 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3330 |
| Media Diária: |
55,53 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 162 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Doença e Lesão Preexistente |
| Ementa: |
Estabelece a obrigatoriedade da Carta de Orientação ao Beneficiário; dispõe sobre Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP); Cobertura Parcial Temporária (CPT); Declaração de Saúde e sobre o processo administrativo para comprovação do conhecimento prévio de DLP pelo beneficiário de plano privado de assistência à saúde no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar; revoga as Resoluções CONSU nº 2, de 4 de novembro de 1998, CONSU nº 17 de 23 de março de 1999, artigos 2° e 4° da Resolução CONSU nº 15 de 23 de março de 1999, a Resolução Normativa 20 de 12 de dezembro de 2002 e a Resolução Normativa RN nº 55, de 2 de novembro de 2003 e altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
18/10/2007 |
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| Total de Acessos: |
182.784 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3330 |
| Media Diária: |
54,89 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2530 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Alienação Compulsória |
| Ementa: |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO. |
| Data de Publicação: |
06/04/2020 |
Data D.O.U.: |
06/04/2020 |
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| Total de Acessos: |
2.757 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
51 |
| Media Diária: |
54,06 |
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