| Norma: |
Resolução Normativa nº 309 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Pool de Risco |
| Ementa: |
Dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste. |
| Data de Publicação: |
25/10/2012 |
Data D.O.U.: |
25/10/2012 |
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| Total de Acessos: |
200.793 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3098 |
| Media Diária: |
64,81 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 435 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Plano de Contas |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde; acrescenta, altera e revoga dispositivos da Resolução Normativa - RN nº 173, de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS, e revoga a RN n° 290, de 27 de fevereiro de 2012. |
| Data de Publicação: |
27/11/2018 |
Data D.O.U.: |
27/11/2018 |
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| Total de Acessos: |
53.429 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
874 |
| Media Diária: |
61,13 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 63 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Limites de Variação de Preço por Faixa Etária |
| Ementa: |
Define os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 2004. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
23/12/2003 |
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| Total de Acessos: |
211.906 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3657 |
| Media Diária: |
57,95 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 254 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Adaptação à Lei nº 9.656/98 e/ou Migração de Contratos |
| Ementa: |
Dispõe sobre a adaptação e migração para os contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999 e altera as Resoluções Normativas nº 63, de 22 de dezembro de 2003, que define os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 2004; e nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde. |
| Data de Publicação: |
06/05/2011 |
Data D.O.U.: |
06/05/2011 |
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| Total de Acessos: |
209.028 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3636 |
| Media Diária: |
57,49 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 162 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Doença e Lesão Preexistente |
| Ementa: |
Estabelece a obrigatoriedade da Carta de Orientação ao Beneficiário; dispõe sobre Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP); Cobertura Parcial Temporária (CPT); Declaração de Saúde e sobre o processo administrativo para comprovação do conhecimento prévio de DLP pelo beneficiário de plano privado de assistência à saúde no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar; revoga as Resoluções CONSU nº 2, de 4 de novembro de 1998, CONSU nº 17 de 23 de março de 1999, artigos 2° e 4° da Resolução CONSU nº 15 de 23 de março de 1999, a Resolução Normativa 20 de 12 de dezembro de 2002 e a Resolução Normativa RN nº 55, de 2 de novembro de 2003 e altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
18/10/2007 |
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| Total de Acessos: |
209.681 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3657 |
| Media Diária: |
57,34 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 85 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de Autorização de funcionamento das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
08/12/2004 |
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| Total de Acessos: |
209.651 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3657 |
| Media Diária: |
57,33 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 462 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019. |
| Data de Publicação: |
20/11/2020 |
Data D.O.U.: |
20/11/2020 |
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| Total de Acessos: |
8.305 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
150 |
| Media Diária: |
55,37 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 462 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019. |
| Data de Publicação: |
20/11/2020 |
Data D.O.U.: |
20/11/2020 |
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| Total de Acessos: |
8.305 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
150 |
| Media Diária: |
55,37 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 462 |
| Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
| Assunto: |
Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019. |
| Data de Publicação: |
20/11/2020 |
Data D.O.U.: |
20/11/2020 |
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| Total de Acessos: |
8.305 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
150 |
| Media Diária: |
55,37 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 462 |
| Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
| Assunto: |
Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019. |
| Data de Publicação: |
20/11/2020 |
Data D.O.U.: |
20/11/2020 |
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| Total de Acessos: |
8.305 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
150 |
| Media Diária: |
55,37 |
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