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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 26/04/2018

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Normativa nº 268
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Garantia de Acesso Assistencial (Prazos e Rede)
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 259, de 17 de junho de 2011, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde.
Data de Publicação: 02/09/2011 Data D.O.U.: 02/09/2011
Total de Acessos: 81.277
Qtde de Dias da Publicação: 2428
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Norma: Resolução Operacional nº 2270
Tema: Regimes especiais
Assunto: Comercialização de Planos ou Produtos
Ementa: Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da operadora Dental Master Ltda. - EPP.
Data de Publicação: 05/03/2018 Data D.O.U.: 05/03/2018
Total de Acessos: 1.714
Qtde de Dias da Publicação: 52
Media Diária: 32,96

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Norma: Resolução Operacional nº 2.269
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Associação Evangélica Beneficente de Londrina - AEBEL.
Data de Publicação: 05/03/2018 Data D.O.U.: 05/03/2018
Total de Acessos: 1.708
Qtde de Dias da Publicação: 52
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Norma: Resolução CONSU nº 13
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Urgência e Emergência
Ementa: Dispõe sobre a cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/1998
Total de Acessos: 82.886
Qtde de Dias da Publicação: 2568
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Norma: Resolução Normativa nº 252
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Portabilidade de Carências
Ementa: Dispõe sobre as regras de portabilidade e de portabilidade especial de carências, alterando as Resoluções Normativas nº 186, de 14 de janeiro de 2009, e nº 124, de 30 de março de 2006, e a Resolução de Diretoria Colegiada nº 28, de 26 de junho de 2000.
Data de Publicação: 29/04/2011 Data D.O.U.: 29/04/2011
Total de Acessos: 81.654
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Norma: Resolução Normativa nº 197
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 17/07/2009
Total de Acessos: 81.439
Qtde de Dias da Publicação: 2568
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Norma: Resolução Operacional nº 2.262
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Saúde Quality Ltda.
Data de Publicação: 19/02/2018 Data D.O.U.: 19/02/2018
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Norma: Resolução Normativa nº 137
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre as entidades de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 20/11/2006
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Qtde de Dias da Publicação: 2568
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Norma: Resolução Operacional nº 2.261
Tema: Regimes especiais
Assunto: Liquidação Extrajudicial
Ementa: Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Saúde Quality Ltda.
Data de Publicação: 19/02/2018 Data D.O.U.: 19/02/2018
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Norma: Resolução Operacional nº 2.263
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Instituição Beneficente Cel Massot - IBCM.
Data de Publicação: 19/02/2018 Data D.O.U.: 19/02/2018
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