| Norma: |
Resolução Normativa nº 432 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Empresário Individual |
| Ementa: |
Dispõe sobre a contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial por empresário individual e altera o Anexo I da Resolução Normativa – RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
28/12/2017 |
Data D.O.U.: |
28/12/2017 |
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| Total de Acessos: |
90.617 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
952 |
| Media Diária: |
95,19 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 432 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
transparência |
| Ementa: |
Dispõe sobre a contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial por empresário individual e altera o Anexo I da Resolução Normativa – RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
28/12/2017 |
Data D.O.U.: |
28/12/2017 |
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| Total de Acessos: |
90.617 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
952 |
| Media Diária: |
95,19 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 432 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Empresário Individual |
| Ementa: |
Dispõe sobre a contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial por empresário individual e altera o Anexo I da Resolução Normativa – RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
28/12/2017 |
Data D.O.U.: |
28/12/2017 |
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| Total de Acessos: |
90.617 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
952 |
| Media Diária: |
95,19 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 432 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
transparência |
| Ementa: |
Dispõe sobre a contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial por empresário individual e altera o Anexo I da Resolução Normativa – RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
28/12/2017 |
Data D.O.U.: |
28/12/2017 |
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| Total de Acessos: |
90.617 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
952 |
| Media Diária: |
95,19 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 211 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
12/01/2010 |
|
| Total de Acessos: |
322.930 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3401 |
| Media Diária: |
94,95 |
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|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 388 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Processo Administrativo Sancionador |
| Ementa: |
Dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias. |
| Data de Publicação: |
26/11/2015 |
Data D.O.U.: |
26/11/2015 |
|
| Total de Acessos: |
150.886 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1715 |
| Media Diária: |
87,98 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 388 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Procedimentos das Ações Fiscalizatórias |
| Ementa: |
Dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias. |
| Data de Publicação: |
26/11/2015 |
Data D.O.U.: |
26/11/2015 |
|
| Total de Acessos: |
150.886 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1715 |
| Media Diária: |
87,98 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 186 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Portabilidade de Carências |
| Ementa: |
Dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998, e sem a imposição de cobertura parcial temporária. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
15/01/2009 |
|
| Total de Acessos: |
298.483 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3401 |
| Media Diária: |
87,76 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 124 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Sanções Aplicáveis |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
04/03/2006 |
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| Total de Acessos: |
266.680 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3401 |
| Media Diária: |
78,41 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.563 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Especial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Agemed Saúde S.A. |
| Data de Publicação: |
23/07/2020 |
Data D.O.U.: |
23/07/2020 |
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| Total de Acessos: |
1.065 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
14 |
| Media Diária: |
76,07 |
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