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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 21/08/2018

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Operacional nº 2.322
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Técnica
Ementa: Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora AMERON - ASSISTÊNCIA MÉDICA RONDÔNIA S/A.
Data de Publicação: 07/08/2018 Data D.O.U.: 07/08/2018
Total de Acessos: 1.459
Qtde de Dias da Publicação: 14
Media Diária: 104,21

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Norma: Resolução Operacional nº 2.317
Tema: Regimes especiais
Assunto: Comercialização de Planos ou Produtos
Ementa: Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da operadora VIDAPLAN Saúde Ltda. – EPP.
Data de Publicação: 06/08/2018 Data D.O.U.: 06/08/2018
Total de Acessos: 1.559
Qtde de Dias da Publicação: 15
Media Diária: 103,93

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Norma: Resolução Normativa nº 262
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde previstos na RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010.
Data de Publicação: 02/08/2011 Data D.O.U.: 02/08/2011
Total de Acessos: 241.795
Qtde de Dias da Publicação: 2576
Media Diária: 93,86

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Norma: Resolução Normativa nº 186
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Portabilidade de Carências
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998, e sem a imposição de cobertura parcial temporária.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 15/01/2009
Total de Acessos: 242.185
Qtde de Dias da Publicação: 2685
Media Diária: 90,20

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Norma: Resolução Normativa nº 388
Tema: Fiscalização
Assunto: Procedimentos das Ações Fiscalizatórias
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias.
Data de Publicação: 26/11/2015 Data D.O.U.: 26/11/2015
Total de Acessos: 85.744
Qtde de Dias da Publicação: 999
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Norma: Resolução Operacional nº 2.309
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Joinville -VITASERV Planos de Saúde.
Data de Publicação: 18/06/2018 Data D.O.U.: 18/06/2018
Total de Acessos: 5.135
Qtde de Dias da Publicação: 64
Media Diária: 80,23

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Norma: Resolução Operacional nº 2.308
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Leader Assistência Médica e Hospitalar Ltda.
Data de Publicação: 18/06/2018 Data D.O.U.: 18/06/2018
Total de Acessos: 5.090
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Media Diária: 79,53

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Norma: Resolução Operacional nº 2.307
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora CAMIM – Clínica Médica Ltda.
Data de Publicação: 18/06/2018 Data D.O.U.: 18/06/2018
Total de Acessos: 5.034
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Media Diária: 78,66

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Norma: Resolução Operacional nº 2.304
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed do Sudoeste Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Data de Publicação: 18/06/2018 Data D.O.U.: 18/06/2018
Total de Acessos: 5.018
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Norma: Resolução Operacional nº 2.306
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora CLIMESA – Clínica Médica Sant’ana Ltda.
Data de Publicação: 18/06/2018 Data D.O.U.: 18/06/2018
Total de Acessos: 5.018
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