| Norma: |
Resolução Normativa nº 186 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Portabilidade de Carências |
| Ementa: |
Dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998, e sem a imposição de cobertura parcial temporária. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
15/01/2009 |
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| Total de Acessos: |
263.908 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2864 |
| Media Diária: |
92,15 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 262 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde previstos na RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010. |
| Data de Publicação: |
02/08/2011 |
Data D.O.U.: |
02/08/2011 |
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| Total de Acessos: |
243.415 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2755 |
| Media Diária: |
88,35 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.388 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Extraordinária |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da Portabilidade Extraordinária aos beneficiários da operadora Uniodonto de São Luís – Coop. Dos C.D. do Estado do Maranhão. |
| Data de Publicação: |
04/02/2019 |
Data D.O.U.: |
04/02/2019 |
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| Total de Acessos: |
1.056 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
12 |
| Media Diária: |
88,00 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 388 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Procedimentos das Ações Fiscalizatórias |
| Ementa: |
Dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias. |
| Data de Publicação: |
26/11/2015 |
Data D.O.U.: |
26/11/2015 |
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| Total de Acessos: |
100.458 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1178 |
| Media Diária: |
85,28 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 436 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Mecanismos Financeiros de Regulação |
| Ementa: |
Altera a RN nº 363, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde e dá outras providências e a RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispões sobre a definição de índice de reajuste pela ANS a ser aplicado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde aos seus prestadores de serviço de atenção à saúde. |
| Data de Publicação: |
03/12/2018 |
Data D.O.U.: |
03/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
6.275 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
75 |
| Media Diária: |
83,67 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.383 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SERVDONTO – Plano de Assistência Odontológica Ltda. ME. |
| Data de Publicação: |
04/02/2019 |
Data D.O.U.: |
04/02/2019 |
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| Total de Acessos: |
988 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
12 |
| Media Diária: |
82,33 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.385 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal na operadora ODONTOGROUP Sistema de Saúde Ltda. |
| Data de Publicação: |
04/02/2019 |
Data D.O.U.: |
04/02/2019 |
|
| Total de Acessos: |
987 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
12 |
| Media Diária: |
82,25 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.386 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Alienação Compulsória |
| Ementa: |
Dispõe sobre a determinação da Alienação da Carteira da operadora Dental Plan – Plano de Assistência Odontológica Ltda. ME. |
| Data de Publicação: |
04/02/2019 |
Data D.O.U.: |
04/02/2019 |
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| Total de Acessos: |
987 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
12 |
| Media Diária: |
82,25 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.384 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal na operadora Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui. |
| Data de Publicação: |
04/02/2019 |
Data D.O.U.: |
04/02/2019 |
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| Total de Acessos: |
985 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
12 |
| Media Diária: |
82,08 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.387 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Alienação Compulsória |
| Ementa: |
Dispõe sobre a determinação da Alienação da Carteira da operadora ORTOVIDE Clínica Ortodôntica Ltda. |
| Data de Publicação: |
04/02/2019 |
Data D.O.U.: |
04/02/2019 |
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| Total de Acessos: |
981 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
12 |
| Media Diária: |
81,75 |
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