| Norma: |
Resolução Normativa nº 186 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Portabilidade de Carências |
| Ementa: |
Dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998, e sem a imposição de cobertura parcial temporária. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
15/01/2009 |
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| Total de Acessos: |
295.802 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3330 |
| Media Diária: |
88,83 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 388 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Processo Administrativo Sancionador |
| Ementa: |
Dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias. |
| Data de Publicação: |
26/11/2015 |
Data D.O.U.: |
26/11/2015 |
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| Total de Acessos: |
144.726 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1644 |
| Media Diária: |
88,03 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 388 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Procedimentos das Ações Fiscalizatórias |
| Ementa: |
Dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias. |
| Data de Publicação: |
26/11/2015 |
Data D.O.U.: |
26/11/2015 |
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| Total de Acessos: |
144.726 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1644 |
| Media Diária: |
88,03 |
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|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 124 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Sanções Aplicáveis |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
04/03/2006 |
|
| Total de Acessos: |
257.390 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3330 |
| Media Diária: |
77,29 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 262 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde previstos na RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010. |
| Data de Publicação: |
02/08/2011 |
Data D.O.U.: |
02/08/2011 |
|
| Total de Acessos: |
246.448 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3221 |
| Media Diária: |
76,51 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 363 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Transparência das Informações |
| Ementa: |
Dispõe sobre as regras para celebração doscontratos escritos firmados entre as operadorasde planos de assistência à saúde eos prestadores de serviços de atenção à saúdee dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
12/12/2014 |
Data D.O.U.: |
12/12/2014 |
|
| Total de Acessos: |
150.545 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1993 |
| Media Diária: |
75,54 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 363 |
| Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
| Assunto: |
Transparência das Informações |
| Ementa: |
Dispõe sobre as regras para celebração doscontratos escritos firmados entre as operadorasde planos de assistência à saúde eos prestadores de serviços de atenção à saúdee dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
12/12/2014 |
Data D.O.U.: |
12/12/2014 |
|
| Total de Acessos: |
150.545 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1993 |
| Media Diária: |
75,54 |
|
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.535 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Especial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora AGEMED Saúde S.A. |
| Data de Publicação: |
04/05/2020 |
Data D.O.U.: |
04/05/2020 |
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| Total de Acessos: |
1.634 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
23 |
| Media Diária: |
71,04 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 435 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Plano de Contas |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde; acrescenta, altera e revoga dispositivos da Resolução Normativa - RN nº 173, de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS, e revoga a RN n° 290, de 27 de fevereiro de 2012. |
| Data de Publicação: |
27/11/2018 |
Data D.O.U.: |
27/11/2018 |
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| Total de Acessos: |
37.184 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
547 |
| Media Diária: |
67,98 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 309 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Pool de Risco |
| Ementa: |
Dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste. |
| Data de Publicação: |
25/10/2012 |
Data D.O.U.: |
25/10/2012 |
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| Total de Acessos: |
180.464 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2771 |
| Media Diária: |
65,13 |
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