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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 17/02/2018

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Normativa nº 305
Tema: Operadoras - TISS
Assunto: Padrão Obrigatório para Troca de Informações
Ementa: Esta Resolução estabelece o Padrão obrigatório para Troca de Informações na Saúde Suplementar - Padrão TISS dos dados de atenção à saúde dos beneficiários de Plano Privado de Assistência à Saúde; revoga a Resolução Normativa - RN nº 153, de 28 de maio de 2007 e os artigos 6º e 9º da RN nº 190, de 30 de abril de 2009.
Data de Publicação: 10/10/2012 Data D.O.U.: 10/10/2012
Total de Acessos: 89.099
Qtde de Dias da Publicação: 1956
Media Diária: 45,55

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Norma: Resolução Normativa nº 162
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Doença e Lesão Preexistente
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade da Carta de Orientação ao Beneficiário; dispõe sobre Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP); Cobertura Parcial Temporária (CPT); Declaração de Saúde e sobre o processo administrativo para comprovação do conhecimento prévio de DLP pelo beneficiário de plano privado de assistência à saúde no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar; revoga as Resoluções CONSU nº 2, de 4 de novembro de 1998, CONSU nº 17 de 23 de março de 1999, artigos 2° e 4° da Resolução CONSU nº 15 de 23 de março de 1999, a Resolução Normativa 20 de 12 de dezembro de 2002 e a Resolução Normativa RN nº 55, de 2 de novembro de 2003 e altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 18/10/2007
Total de Acessos: 111.684
Qtde de Dias da Publicação: 2500
Media Diária: 44,67

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Norma: Resolução Normativa nº 209
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos PrópriosMínimos e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. (Redação dada pela RN nº 274, de 20/10/2011)
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 22/12/2009
Total de Acessos: 109.401
Qtde de Dias da Publicação: 2500
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Norma: Resolução Normativa nº 211
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 12/01/2010
Total de Acessos: 99.892
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Norma: Resolução CONSU nº 8
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Mecanismos de Regulação do Uso do Plano
Ementa: Dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/1998
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Norma: Resolução Normativa nº 171
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica
Ementa: Estabelece critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, contratados por pessoas físicas ou jurídicas.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 30/04/2008
Total de Acessos: 90.121
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Norma: Resolução Normativa nº 295
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Estabelece normas para a geração, transmissãoe controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS; dispõe sobre o formato XML (Extensible Markup Language) como padrão para a troca de informações entre as operadoras e o SIB/ANS; revoga a Resolução Normativa - RN nº 250, de 25 de março de 2011; e dá outras providências.
Data de Publicação: 10/05/2012 Data D.O.U.: 10/05/2012
Total de Acessos: 75.598
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Norma: Resolução Normativa nº 268
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Garantia de Acesso Assistencial (Prazos e Rede)
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 259, de 17 de junho de 2011, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde.
Data de Publicação: 02/09/2011 Data D.O.U.: 02/09/2011
Total de Acessos: 79.118
Qtde de Dias da Publicação: 2360
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Norma: Resolução Normativa nº 197
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 17/07/2009
Total de Acessos: 80.213
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Norma: Resolução Normativa nº 252
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Portabilidade de Carências
Ementa: Dispõe sobre as regras de portabilidade e de portabilidade especial de carências, alterando as Resoluções Normativas nº 186, de 14 de janeiro de 2009, e nº 124, de 30 de março de 2006, e a Resolução de Diretoria Colegiada nº 28, de 26 de junho de 2000.
Data de Publicação: 29/04/2011 Data D.O.U.: 29/04/2011
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