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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 18/06/2018

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Operacional nº 2.297
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Hospital Padre Júlio Maria
Data de Publicação: 04/06/2018 Data D.O.U.: 04/06/2018
Total de Acessos: 1.240
Qtde de Dias da Publicação: 14
Media Diária: 88,57

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Norma: Resolução Operacional nº 2.292
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIHOSP Serviços de Saúde EIRELI.
Data de Publicação: 04/06/2018 Data D.O.U.: 04/06/2018
Total de Acessos: 1.219
Qtde de Dias da Publicação: 14
Media Diária: 87,07

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Norma: Resolução Normativa nº 388
Tema: Fiscalização
Assunto: Procedimentos das Ações Fiscalizatórias
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias.
Data de Publicação: 26/11/2015 Data D.O.U.: 26/11/2015
Total de Acessos: 80.672
Qtde de Dias da Publicação: 935
Media Diária: 86,28

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Norma: Resolução Operacional nº 2.293
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora União de Clínicas Rio Grande Ltda.
Data de Publicação: 04/06/2018 Data D.O.U.: 04/06/2018
Total de Acessos: 1.206
Qtde de Dias da Publicação: 14
Media Diária: 86,14

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Norma: Resolução Operacional nº 2.285
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da CEDPLAN Saúde Ltda. – ME.
Data de Publicação: 07/05/2018 Data D.O.U.: 07/05/2018
Total de Acessos: 3.600
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Norma: Resolução Operacional nº 2.284
Tema: Regimes especiais
Assunto: Alienação Compulsória
Ementa: Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Fundação Beneficente Rio Doce.
Data de Publicação: 07/05/2018 Data D.O.U.: 07/05/2018
Total de Acessos: 3.590
Qtde de Dias da Publicação: 42
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Norma: Resolução Operacional nº 2.295
Tema: Regimes especiais
Assunto: Liquidação Extrajudicial
Ementa: Dispõe sobre a alteração do termo legal da liquidação extrajudicial da Sociedade Cooperativa Cruzeiro – Operadora de Planos de Saúde Sociedade Cooperativas – Em Liquidação Extrajudicial.
Data de Publicação: 04/06/2018 Data D.O.U.: 04/06/2018
Total de Acessos: 1.194
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Norma: Resolução Operacional nº 2.295
Tema: Regimes especiais
Assunto: Termo Legal
Ementa: Dispõe sobre a alteração do termo legal da liquidação extrajudicial da Sociedade Cooperativa Cruzeiro – Operadora de Planos de Saúde Sociedade Cooperativas – Em Liquidação Extrajudicial.
Data de Publicação: 04/06/2018 Data D.O.U.: 04/06/2018
Total de Acessos: 1.194
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Norma: Resolução Operacional nº 2.286
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Técnica
Ementa: Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora COOPUS PLANOS DE SAÚDE LTDA.
Data de Publicação: 07/05/2018 Data D.O.U.: 07/05/2018
Total de Acessos: 3.572
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Norma: Resolução Operacional nº 2.294
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal e posterior cancelamento do registro da operadora SOGELI Planos Odontológicos Ltda.
Data de Publicação: 04/06/2018 Data D.O.U.: 04/06/2018
Total de Acessos: 1.189
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