| Norma: |
Resolução Normativa nº 124 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Sanções Aplicáveis |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
04/03/2006 |
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| Total de Acessos: |
297.443 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3657 |
| Media Diária: |
81,34 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 452 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Qualidade na Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a Aplicação de Penalidades para as Infrações à Legislação de Planos Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
25/03/2020 |
Data D.O.U.: |
25/03/2020 |
|
| Total de Acessos: |
30.272 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
390 |
| Media Diária: |
77,62 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 452 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Qualidade na Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a Aplicação de Penalidades para as Infrações à Legislação de Planos Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
25/03/2020 |
Data D.O.U.: |
25/03/2020 |
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| Total de Acessos: |
30.272 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
390 |
| Media Diária: |
77,62 |
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|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 452 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Sanções Aplicáveis |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a Aplicação de Penalidades para as Infrações à Legislação de Planos Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
25/03/2020 |
Data D.O.U.: |
25/03/2020 |
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| Total de Acessos: |
30.272 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
390 |
| Media Diária: |
77,62 |
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|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 452 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Sanções Aplicáveis |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a Aplicação de Penalidades para as Infrações à Legislação de Planos Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
25/03/2020 |
Data D.O.U.: |
25/03/2020 |
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| Total de Acessos: |
30.272 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
390 |
| Media Diária: |
77,62 |
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|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 363 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Transparência das Informações |
| Ementa: |
Dispõe sobre as regras para celebração doscontratos escritos firmados entre as operadorasde planos de assistência à saúde eos prestadores de serviços de atenção à saúdee dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
12/12/2014 |
Data D.O.U.: |
12/12/2014 |
|
| Total de Acessos: |
171.338 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2320 |
| Media Diária: |
73,85 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 363 |
| Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
| Assunto: |
Transparência das Informações |
| Ementa: |
Dispõe sobre as regras para celebração doscontratos escritos firmados entre as operadorasde planos de assistência à saúde eos prestadores de serviços de atenção à saúdee dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
12/12/2014 |
Data D.O.U.: |
12/12/2014 |
|
| Total de Acessos: |
171.338 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2320 |
| Media Diária: |
73,85 |
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|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 451 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Mecanismos Financeiros de Regulação |
| Ementa: |
Dispõe sobre os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de plano de assistência à saúde; revoga a RN nº 209, de 22 de dezembro de 2009, e a IN nº 14, de 27 de dezembro de 2007, da DIOPE; e altera a RN n° 85, de 7 de dezembro de 2004, a RN n° 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN n° 400, de 25 de fevereiro de 2016. |
| Data de Publicação: |
12/03/2020 |
Data D.O.U.: |
12/03/2020 |
|
| Total de Acessos: |
29.489 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
403 |
| Media Diária: |
73,17 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 451 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Saúde da Operadora |
| Ementa: |
Dispõe sobre os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de plano de assistência à saúde; revoga a RN nº 209, de 22 de dezembro de 2009, e a IN nº 14, de 27 de dezembro de 2007, da DIOPE; e altera a RN n° 85, de 7 de dezembro de 2004, a RN n° 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN n° 400, de 25 de fevereiro de 2016. |
| Data de Publicação: |
12/03/2020 |
Data D.O.U.: |
12/03/2020 |
|
| Total de Acessos: |
29.489 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
403 |
| Media Diária: |
73,17 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 262 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde previstos na RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010. |
| Data de Publicação: |
02/08/2011 |
Data D.O.U.: |
02/08/2011 |
|
| Total de Acessos: |
249.758 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3548 |
| Media Diária: |
70,39 |
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