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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 16/02/2019

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Norma: Resolução Normativa nº 186
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Portabilidade de Carências
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998, e sem a imposição de cobertura parcial temporária.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 15/01/2009
Total de Acessos: 263.908
Qtde de Dias da Publicação: 2864
Media Diária: 92,15

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Norma: Resolução Normativa nº 262
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde previstos na RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010.
Data de Publicação: 02/08/2011 Data D.O.U.: 02/08/2011
Total de Acessos: 243.415
Qtde de Dias da Publicação: 2755
Media Diária: 88,35

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Norma: Resolução Operacional nº 2.388
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Portabilidade Extraordinária aos beneficiários da operadora Uniodonto de São Luís – Coop. Dos C.D. do Estado do Maranhão.
Data de Publicação: 04/02/2019 Data D.O.U.: 04/02/2019
Total de Acessos: 1.056
Qtde de Dias da Publicação: 12
Media Diária: 88,00

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Norma: Resolução Normativa nº 388
Tema: Fiscalização
Assunto: Procedimentos das Ações Fiscalizatórias
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias.
Data de Publicação: 26/11/2015 Data D.O.U.: 26/11/2015
Total de Acessos: 100.458
Qtde de Dias da Publicação: 1178
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Norma: Resolução Normativa nº 436
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Mecanismos Financeiros de Regulação
Ementa: Altera a RN nº 363, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde e dá outras providências e a RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispões sobre a definição de índice de reajuste pela ANS a ser aplicado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde aos seus prestadores de serviço de atenção à saúde.
Data de Publicação: 03/12/2018 Data D.O.U.: 03/12/2018
Total de Acessos: 6.275
Qtde de Dias da Publicação: 75
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Norma: Resolução Operacional nº 2.383
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SERVDONTO – Plano de Assistência Odontológica Ltda. ME.
Data de Publicação: 04/02/2019 Data D.O.U.: 04/02/2019
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Norma: Resolução Operacional nº 2.385
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal na operadora ODONTOGROUP Sistema de Saúde Ltda.
Data de Publicação: 04/02/2019 Data D.O.U.: 04/02/2019
Total de Acessos: 987
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Norma: Resolução Operacional nº 2.386
Tema: Regimes especiais
Assunto: Alienação Compulsória
Ementa: Dispõe sobre a determinação da Alienação da Carteira da operadora Dental Plan – Plano de Assistência Odontológica Ltda. ME.
Data de Publicação: 04/02/2019 Data D.O.U.: 04/02/2019
Total de Acessos: 987
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Norma: Resolução Operacional nº 2.384
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal na operadora Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui.
Data de Publicação: 04/02/2019 Data D.O.U.: 04/02/2019
Total de Acessos: 985
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Norma: Resolução Operacional nº 2.387
Tema: Regimes especiais
Assunto: Alienação Compulsória
Ementa: Dispõe sobre a determinação da Alienação da Carteira da operadora ORTOVIDE Clínica Ortodôntica Ltda.
Data de Publicação: 04/02/2019 Data D.O.U.: 04/02/2019
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