| Norma: |
Resolução Normativa nº 452 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Sanções Aplicáveis |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a Aplicação de Penalidades para as Infrações à Legislação de Planos Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
25/03/2020 |
Data D.O.U.: |
25/03/2020 |
|
| Total de Acessos: |
19.335 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
213 |
| Media Diária: |
90,77 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 388 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Processo Administrativo Sancionador |
| Ementa: |
Dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias. |
| Data de Publicação: |
26/11/2015 |
Data D.O.U.: |
26/11/2015 |
|
| Total de Acessos: |
157.757 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1794 |
| Media Diária: |
87,94 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 388 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Procedimentos das Ações Fiscalizatórias |
| Ementa: |
Dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias. |
| Data de Publicação: |
26/11/2015 |
Data D.O.U.: |
26/11/2015 |
|
| Total de Acessos: |
157.757 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1794 |
| Media Diária: |
87,94 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 186 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Portabilidade de Carências |
| Ementa: |
Dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998, e sem a imposição de cobertura parcial temporária. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
15/01/2009 |
|
| Total de Acessos: |
301.121 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3480 |
| Media Diária: |
86,53 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 451 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Mecanismos Financeiros de Regulação |
| Ementa: |
Dispõe sobre os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de plano de assistência à saúde; revoga a RN nº 209, de 22 de dezembro de 2009, e a IN nº 14, de 27 de dezembro de 2007, da DIOPE; e altera a RN n° 85, de 7 de dezembro de 2004, a RN n° 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN n° 400, de 25 de fevereiro de 2016. |
| Data de Publicação: |
12/03/2020 |
Data D.O.U.: |
12/03/2020 |
|
| Total de Acessos: |
18.135 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
226 |
| Media Diária: |
80,24 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 451 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Saúde da Operadora |
| Ementa: |
Dispõe sobre os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de plano de assistência à saúde; revoga a RN nº 209, de 22 de dezembro de 2009, e a IN nº 14, de 27 de dezembro de 2007, da DIOPE; e altera a RN n° 85, de 7 de dezembro de 2004, a RN n° 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN n° 400, de 25 de fevereiro de 2016. |
| Data de Publicação: |
12/03/2020 |
Data D.O.U.: |
12/03/2020 |
|
| Total de Acessos: |
18.135 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
226 |
| Media Diária: |
80,24 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 124 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Sanções Aplicáveis |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
04/03/2006 |
|
| Total de Acessos: |
276.720 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3480 |
| Media Diária: |
79,52 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 363 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Transparência das Informações |
| Ementa: |
Dispõe sobre as regras para celebração doscontratos escritos firmados entre as operadorasde planos de assistência à saúde eos prestadores de serviços de atenção à saúdee dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
12/12/2014 |
Data D.O.U.: |
12/12/2014 |
|
| Total de Acessos: |
160.907 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2143 |
| Media Diária: |
75,08 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 363 |
| Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
| Assunto: |
Transparência das Informações |
| Ementa: |
Dispõe sobre as regras para celebração doscontratos escritos firmados entre as operadorasde planos de assistência à saúde eos prestadores de serviços de atenção à saúdee dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
12/12/2014 |
Data D.O.U.: |
12/12/2014 |
|
| Total de Acessos: |
160.907 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2143 |
| Media Diária: |
75,08 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 262 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde previstos na RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010. |
| Data de Publicação: |
02/08/2011 |
Data D.O.U.: |
02/08/2011 |
|
| Total de Acessos: |
247.574 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3371 |
| Media Diária: |
73,44 |
|
|
