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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 04/12/2020

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 13
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Dispõe sobre a alteração de prazo de que trata o § 2º do art. 1º da Lei nº 9.656, de 1998.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 01/04/2000
Total de Acessos: 1.572
Qtde de Dias da Publicação: 3521
Media Diária: 0,45

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Norma: Resolução Especial nº 3
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Solicitação de autorização de funcionamento para Sociedade Seguradora Especializada em Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 10/08/2001
Total de Acessos: 1.519
Qtde de Dias da Publicação: 3521
Media Diária: 0,43

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Norma: Resolução Especial nº 4
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Solicitação de autorização de funcionamento para Sociedade Seguradora Especializada em Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 10/08/2001
Total de Acessos: 1.454
Qtde de Dias da Publicação: 3521
Media Diária: 0,41

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Norma: Resolução Normativa nº 77
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Define o Diretor responsável pela Diretoria de Gestão
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 01/06/2004
Total de Acessos: 1.411
Qtde de Dias da Publicação: 3521
Media Diária: 0,40

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Norma: Resolução Operacional nº 2.582
Tema: Regimes especiais
Assunto: Comercialização de Planos ou Produtos
Ementa: Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da Uniodonto Athenas Paulista - Cooperativa Odontológica.
Data de Publicação: 23/07/2020 Data D.O.U.: 23/07/2020
Total de Acessos: 54
Qtde de Dias da Publicação: 134
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Norma: Resolução Normativa nº 76
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Define o Diretor responsável pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 01/06/2004
Total de Acessos: 1.350
Qtde de Dias da Publicação: 3521
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Norma: Resolução Operacional nº 2.401
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Quallity Pró Saúde Assistência Médica Ambulatorial Ltda.
Data de Publicação: 18/03/2018 Data D.O.U.: 18/03/2018
Total de Acessos: 339
Qtde de Dias da Publicação: 992
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Norma: Lei nº 10.741
Tema: Legislações
Assunto: Legislação Subsidiária à Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 03/10/2003
Total de Acessos: 531
Qtde de Dias da Publicação: 3521
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Norma: Lei nº 9.656
Tema: Legislações
Assunto: Legislação Estruturante da Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/06/1998
Total de Acessos: 328
Qtde de Dias da Publicação: 3521
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Norma: Lei nº 8.069
Tema: Legislações
Assunto: Legislação Subsidiária à Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 16/07/1990
Total de Acessos: 138
Qtde de Dias da Publicação: 3521
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