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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 21/08/2018

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Normativa nº 432
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: transparência
Ementa: Dispõe sobre a contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial por empresário individual e altera o Anexo I da Resolução Normativa – RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências.
Data de Publicação: 28/12/2017 Data D.O.U.: 28/12/2017
Total de Acessos: 32.211
Qtde de Dias da Publicação: 236
Media Diária: 136,49

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Norma: Resolução Operacional nº 2.318
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE.
Data de Publicação: 06/08/2018 Data D.O.U.: 06/08/2018
Total de Acessos: 1.922
Qtde de Dias da Publicação: 15
Media Diária: 128,13

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Norma: Resolução Operacional nº 2.319
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora W.S. – Administradora de Planos de Saúde Ltda.
Data de Publicação: 06/08/2018 Data D.O.U.: 06/08/2018
Total de Acessos: 1.668
Qtde de Dias da Publicação: 15
Media Diária: 111,20

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Norma: Resolução Operacional nº 2.313
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Saúde Pas – Medicina e Odonto.
Data de Publicação: 06/08/2018 Data D.O.U.: 06/08/2018
Total de Acessos: 1.610
Qtde de Dias da Publicação: 15
Media Diária: 107,33

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Norma: Resolução Operacional nº 2.315
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed de Taubaté Cooperativa de Trabalho Médico.
Data de Publicação: 06/08/2018 Data D.O.U.: 06/08/2018
Total de Acessos: 1.602
Qtde de Dias da Publicação: 15
Media Diária: 106,80

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Norma: Resolução Normativa nº 211
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 12/01/2010
Total de Acessos: 284.307
Qtde de Dias da Publicação: 2685
Media Diária: 105,89

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Norma: Resolução Operacional nº 2.314
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AMI – Assistência Médica Infantil Ltda.
Data de Publicação: 06/08/2018 Data D.O.U.: 06/08/2018
Total de Acessos: 1.583
Qtde de Dias da Publicação: 15
Media Diária: 105,53

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Norma: Resolução Operacional nº 2.321
Tema: Regimes especiais
Assunto: Comercialização de Planos ou Produtos
Ementa: Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da Operadora UNICENTRAL de Planos de Saúde Ltda.
Data de Publicação: 06/08/2018 Data D.O.U.: 06/08/2018
Total de Acessos: 1.567
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Media Diária: 104,47

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Norma: Resolução Operacional nº 2320
Tema: Regimes especiais
Assunto: Termo Legal
Ementa: Dispõe sobre a alteração do termo legal da liquidação extrajudicial da PRONTOMED Assistência Médica Ltda. – Em Liquidação Extrajudicial.
Data de Publicação: 06/08/2018 Data D.O.U.: 06/08/2018
Total de Acessos: 1.566
Qtde de Dias da Publicação: 15
Media Diária: 104,40

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Norma: Resolução Operacional nº 2.316
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operadora VIDAPLAN Saúde Ltda. – EPP.
Data de Publicação: 06/08/2018 Data D.O.U.: 06/08/2018
Total de Acessos: 1.565
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