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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 06/08/2020

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Norma: Resolução Normativa nº 195
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário
Ementa: Dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 15/07/2009
Total de Acessos: 756.828
Qtde de Dias da Publicação: 3401
Media Diária: 222,53

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Norma: Resolução Normativa nº 338
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; revoga as Resoluções Normativas - RN nº211, de 11 de janeiro de 2010, RN nº 262, de 1 de agosto de 2011, RN nº 281, de 19 de dezembro de 2011 e a RN nº 325, de 18 de abril de 2013; e dá outras providências.
Data de Publicação: 22/10/2013 Data D.O.U.: 22/10/2013
Total de Acessos: 395.965
Qtde de Dias da Publicação: 2480
Media Diária: 159,66

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Norma: Resolução Regimental nº 14
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera os Anexos I e VII da Resolução Regimental – RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Data de Publicação: 04/08/2020 Data D.O.U.: 04/08/2020
Total de Acessos: 250
Qtde de Dias da Publicação: 2
Media Diária: 125,00

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Norma: Resolução Normativa nº 433
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Dispõe sobre os Mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; altera a RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências; revoga o § 2º do art. 1º, os incisos VII e VIII do art. 2º, o art. 3º, a alínea “a” do inciso I e os incisos VI e VII do art. 4º, todos da Resolução do Conselho de saúde Suplementar - CONSU nº 8, de 3 de novembro de 1998, que dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde; e revoga o inciso II e respectivas alíneas do art. 22, da RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências.
Data de Publicação: 28/06/2018 Data D.O.U.: 28/06/2018
Total de Acessos: 86.993
Qtde de Dias da Publicação: 770
Media Diária: 112,98

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Norma: Resolução Normativa nº 451
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Mecanismos Financeiros de Regulação
Ementa: Dispõe sobre os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de plano de assistência à saúde; revoga a RN nº 209, de 22 de dezembro de 2009, e a IN nº 14, de 27 de dezembro de 2007, da DIOPE; e altera a RN n° 85, de 7 de dezembro de 2004, a RN n° 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN n° 400, de 25 de fevereiro de 2016.
Data de Publicação: 12/03/2020 Data D.O.U.: 12/03/2020
Total de Acessos: 14.722
Qtde de Dias da Publicação: 147
Media Diária: 100,15

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Norma: Resolução Normativa nº 451
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Saúde da Operadora
Ementa: Dispõe sobre os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de plano de assistência à saúde; revoga a RN nº 209, de 22 de dezembro de 2009, e a IN nº 14, de 27 de dezembro de 2007, da DIOPE; e altera a RN n° 85, de 7 de dezembro de 2004, a RN n° 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN n° 400, de 25 de fevereiro de 2016.
Data de Publicação: 12/03/2020 Data D.O.U.: 12/03/2020
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Norma: Resolução Normativa nº 452
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Qualidade na Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a Aplicação de Penalidades para as Infrações à Legislação de Planos Privados de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 25/03/2020 Data D.O.U.: 25/03/2020
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Norma: Resolução Normativa nº 452
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Sanções Aplicáveis
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a Aplicação de Penalidades para as Infrações à Legislação de Planos Privados de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 25/03/2020 Data D.O.U.: 25/03/2020
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Norma: Resolução Normativa nº 452
Tema: Fiscalização
Assunto: Qualidade na Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a Aplicação de Penalidades para as Infrações à Legislação de Planos Privados de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 25/03/2020 Data D.O.U.: 25/03/2020
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Norma: Resolução Normativa nº 452
Tema: Fiscalização
Assunto: Sanções Aplicáveis
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a Aplicação de Penalidades para as Infrações à Legislação de Planos Privados de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 25/03/2020 Data D.O.U.: 25/03/2020
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