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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 16/02/2019

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Norma: Resolução Normativa nº 432
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Empresário Individual
Ementa: Dispõe sobre a contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial por empresário individual e altera o Anexo I da Resolução Normativa – RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências.
Data de Publicação: 28/12/2017 Data D.O.U.: 28/12/2017
Total de Acessos: 50.467
Qtde de Dias da Publicação: 415
Media Diária: 121,61

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Norma: Resolução Normativa nº 432
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: transparência
Ementa: Dispõe sobre a contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial por empresário individual e altera o Anexo I da Resolução Normativa – RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências.
Data de Publicação: 28/12/2017 Data D.O.U.: 28/12/2017
Total de Acessos: 50.467
Qtde de Dias da Publicação: 415
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Norma: Resolução Normativa nº 211
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 12/01/2010
Total de Acessos: 295.226
Qtde de Dias da Publicação: 2864
Media Diária: 103,08

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Norma: Resolução Normativa nº 435
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Plano de Contas
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde; acrescenta, altera e revoga dispositivos da Resolução Normativa - RN nº 173, de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS, e revoga a RN n° 290, de 27 de fevereiro de 2012.
Data de Publicação: 27/11/2018 Data D.O.U.: 27/11/2018
Total de Acessos: 8.210
Qtde de Dias da Publicação: 81
Media Diária: 101,36

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Norma: Resolução Normativa nº 440
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Boas Práticas
Ementa: Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 14/12/2018 Data D.O.U.: 14/12/2018
Total de Acessos: 6.214
Qtde de Dias da Publicação: 64
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Norma: Resolução Normativa nº 440
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Saúde da Operadora
Ementa: Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 14/12/2018 Data D.O.U.: 14/12/2018
Total de Acessos: 6.214
Qtde de Dias da Publicação: 64
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Norma: Resolução Operacional nº 2.389
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Portabilidade Especial aos beneficiários da operadora CB Saúde Administração em Saúde Suplementar Ltda.
Data de Publicação: 04/02/2019 Data D.O.U.: 04/02/2019
Total de Acessos: 1.154
Qtde de Dias da Publicação: 12
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Norma: Resolução Normativa nº 439
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Dispõe sobre processo de atualização periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Data de Publicação: 12/12/2018 Data D.O.U.: 12/12/2018
Total de Acessos: 6.229
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Norma: Resolução Normativa nº 441
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Revisão Técnica
Ementa: Estabelece critérios para cálculo do reajuste máximo das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde individuais ou familiares, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Data de Publicação: 20/12/2018 Data D.O.U.: 20/12/2018
Total de Acessos: 5.401
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Norma: Resolução Normativa nº 441
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Cálculo de Reajuste
Ementa: Estabelece critérios para cálculo do reajuste máximo das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde individuais ou familiares, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Data de Publicação: 20/12/2018 Data D.O.U.: 20/12/2018
Total de Acessos: 5.401
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