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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 18/06/2018

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Norma: Resolução Operacional nº 2.301
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação Brasileira dos Empregados em Telecomunicações - ABET.
Data de Publicação: 04/06/2018 Data D.O.U.: 04/06/2018
Total de Acessos: 1.556
Qtde de Dias da Publicação: 14
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Norma: Resolução Normativa nº 211
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 12/01/2010
Total de Acessos: 279.874
Qtde de Dias da Publicação: 2621
Media Diária: 106,78

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Norma: Resolução Operacional nº 2.303
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AGEMED Saúde S/A.
Data de Publicação: 05/06/2018 Data D.O.U.: 05/06/2018
Total de Acessos: 1.381
Qtde de Dias da Publicação: 13
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Norma: Resolução Regimental nº 5
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Anexo I da Resolução Regimental – RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Data de Publicação: 16/04/2018 Data D.O.U.: 16/04/2018
Total de Acessos: 6.477
Qtde de Dias da Publicação: 63
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Norma: Resolução Operacional nº 2.298
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora SMH – Sociedade Médico Hospitalar Ltda.
Data de Publicação: 04/06/2018 Data D.O.U.: 04/06/2018
Total de Acessos: 1.417
Qtde de Dias da Publicação: 14
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Norma: Resolução Operacional nº 2.299
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Camboriú Saúde Ltda.
Data de Publicação: 04/06/2018 Data D.O.U.: 04/06/2018
Total de Acessos: 1.363
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Norma: Resolução Normativa nº 262
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde previstos na RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010.
Data de Publicação: 02/08/2011 Data D.O.U.: 02/08/2011
Total de Acessos: 241.185
Qtde de Dias da Publicação: 2512
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Norma: Resolução Operacional nº 2.302
Tema: Regimes especiais
Assunto: Liquidação Extrajudicial
Ementa: Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Multi Saúde Administradora de Planos de Saúde e Odontológico Ltda.
Data de Publicação: 05/06/2018 Data D.O.U.: 05/06/2018
Total de Acessos: 1.223
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Norma: Resolução Operacional nº 2.296
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Biolife Saúde Operadora de Planos de Saúde Ltda.
Data de Publicação: 04/06/2018 Data D.O.U.: 04/06/2018
Total de Acessos: 1.311
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Norma: Resolução Normativa nº 186
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Portabilidade de Carências
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998, e sem a imposição de cobertura parcial temporária.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 15/01/2009
Total de Acessos: 232.568
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