| Norma: |
Resolução Normativa nº 428 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revoga as Resoluções Normativas – RN nº 387, de 28 de outubro de 2015, e RN nº 407, de 3 de junho de 2016. |
| Data de Publicação: |
08/11/2017 |
Data D.O.U.: |
08/11/2017 |
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| Total de Acessos: |
251.971 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
403 |
| Media Diária: |
625,24 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 440 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Boas Práticas |
| Ementa: |
Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
14/12/2018 |
Data D.O.U.: |
14/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
817 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2 |
| Media Diária: |
408,50 |
|
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 440 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Saúde da Operadora |
| Ementa: |
Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
14/12/2018 |
Data D.O.U.: |
14/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
817 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2 |
| Media Diária: |
408,50 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 387 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; revoga as Resoluções Normativas – RN nº 338, de 21 de outubro de 2013, RN nº 349, de 9 de maio de 2014; e da outras providências. |
| Data de Publicação: |
29/10/2015 |
Data D.O.U.: |
29/10/2015 |
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| Total de Acessos: |
464.952 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1144 |
| Media Diária: |
406,43 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 439 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Dispõe sobre processo de atualização periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar. |
| Data de Publicação: |
12/12/2018 |
Data D.O.U.: |
12/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
1.115 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
4 |
| Media Diária: |
278,75 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 438 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Portabilidade de Carências |
| Ementa: |
Dispõe sobre a regulamentação da portabilidade de carências para beneficiários de planos privados de assistência à saúde, revoga a Resolução Normativa - RN n° 186, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e sem a imposição de cobertura parcial temporária, e revoga os artigos 1º, 3º, 4º e 7º e o §2º do artigo 9º, todos da RN n° 252, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre as regras de portabilidade e de portabilidade especial de carências. |
| Data de Publicação: |
05/12/2018 |
Data D.O.U.: |
05/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
2.621 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
11 |
| Media Diária: |
238,27 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 279 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Aposentados e Demitidos |
| Ementa: |
Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e revoga as Resoluções do CONSU nºs 20 e 21, de 7 de abril de 1999. |
| Data de Publicação: |
25/11/2011 |
Data D.O.U.: |
25/11/2011 |
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| Total de Acessos: |
588.719 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2578 |
| Media Diária: |
228,36 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 433 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas |
| Ementa: |
Dispõe sobre os Mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; altera a RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências; revoga o § 2º do art. 1º, os incisos VII e VIII do art. 2º, o art. 3º, a alínea “a” do inciso I e os incisos VI e VII do art. 4º, todos da Resolução do Conselho de saúde Suplementar - CONSU nº 8, de 3 de novembro de 1998, que dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde; e revoga o inciso II e respectivas alíneas do art. 22, da RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
28/06/2018 |
Data D.O.U.: |
28/06/2018 |
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| Total de Acessos: |
37.585 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
171 |
| Media Diária: |
219,80 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 435 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Plano de Contas |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde; acrescenta, altera e revoga dispositivos da Resolução Normativa - RN nº 173, de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS, e revoga a RN n° 290, de 27 de fevereiro de 2012. |
| Data de Publicação: |
27/11/2018 |
Data D.O.U.: |
27/11/2018 |
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| Total de Acessos: |
3.972 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
19 |
| Media Diária: |
209,05 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 259 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Garantia de Acesso Assistencial (Prazos e Rede) |
| Ementa: |
Dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde e altera a Instrução Normativa – IN nº 23, de 1º de dezembro de 2009, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO. |
| Data de Publicação: |
20/06/2011 |
Data D.O.U.: |
20/06/2011 |
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| Total de Acessos: |
561.297 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2736 |
| Media Diária: |
205,15 |
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