| Norma: |
Resolução Normativa nº 453 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Altera a Resolução Normativa - RN nº 428, de 07 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo Coronavírus. |
| Data de Publicação: |
13/03/2020 |
Data D.O.U.: |
13/03/2020 |
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| Total de Acessos: |
24.763 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
15 |
| Media Diária: |
1650,87 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 428 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revoga as Resoluções Normativas – RN nº 387, de 28 de outubro de 2015, e RN nº 407, de 3 de junho de 2016. |
| Data de Publicação: |
08/11/2017 |
Data D.O.U.: |
08/11/2017 |
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| Total de Acessos: |
557.332 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
871 |
| Media Diária: |
639,88 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 452 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Qualidade na Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a Aplicação de Penalidades para as Infrações à Legislação de Planos Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
25/03/2020 |
Data D.O.U.: |
25/03/2020 |
|
| Total de Acessos: |
1.623 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3 |
| Media Diária: |
541,00 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 452 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Sanções Aplicáveis |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a Aplicação de Penalidades para as Infrações à Legislação de Planos Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
25/03/2020 |
Data D.O.U.: |
25/03/2020 |
|
| Total de Acessos: |
1.623 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3 |
| Media Diária: |
541,00 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 452 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Qualidade na Saúde Suplementar |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a Aplicação de Penalidades para as Infrações à Legislação de Planos Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
25/03/2020 |
Data D.O.U.: |
25/03/2020 |
|
| Total de Acessos: |
1.623 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3 |
| Media Diária: |
541,00 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 452 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Sanções Aplicáveis |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a Aplicação de Penalidades para as Infrações à Legislação de Planos Privados de Assistência à Saúde. |
| Data de Publicação: |
25/03/2020 |
Data D.O.U.: |
25/03/2020 |
|
| Total de Acessos: |
1.623 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3 |
| Media Diária: |
541,00 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 387 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; revoga as Resoluções Normativas – RN nº 338, de 21 de outubro de 2013, RN nº 349, de 9 de maio de 2014; e da outras providências. |
| Data de Publicação: |
29/10/2015 |
Data D.O.U.: |
29/10/2015 |
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| Total de Acessos: |
530.329 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1612 |
| Media Diária: |
328,99 |
|
|
| Norma: |
Resolução Normativa nº 438 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Portabilidade de Carências |
| Ementa: |
Dispõe sobre a regulamentação da portabilidade de carências para beneficiários de planos privados de assistência à saúde, revoga a Resolução Normativa - RN n° 186, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e sem a imposição de cobertura parcial temporária, e revoga os artigos 1º, 3º, 4º e 7º e o §2º do artigo 9º, todos da RN n° 252, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre as regras de portabilidade e de portabilidade especial de carências. |
| Data de Publicação: |
05/12/2018 |
Data D.O.U.: |
05/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
131.335 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
479 |
| Media Diária: |
274,19 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 279 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Aposentados e Demitidos |
| Ementa: |
Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e revoga as Resoluções do CONSU nºs 20 e 21, de 7 de abril de 1999. |
| Data de Publicação: |
25/11/2011 |
Data D.O.U.: |
25/11/2011 |
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| Total de Acessos: |
686.808 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3046 |
| Media Diária: |
225,48 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 259 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Garantia de Acesso Assistencial (Prazos e Rede) |
| Ementa: |
Dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde e altera a Instrução Normativa – IN nº 23, de 1º de dezembro de 2009, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO. |
| Data de Publicação: |
20/06/2011 |
Data D.O.U.: |
20/06/2011 |
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| Total de Acessos: |
720.235 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
3204 |
| Media Diária: |
224,79 |
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