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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 06/08/2020

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Norma: Resolução Normativa nº 458
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes sorológicos para a infecção pelo Coronavírus (COVID-19), em cumprimento a determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300.
Data de Publicação: 29/06/2020 Data D.O.U.: 29/06/2020
Total de Acessos: 66.532
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Norma: Resolução Normativa nº 453
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 428, de 07 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo Coronavírus.
Data de Publicação: 13/03/2020 Data D.O.U.: 13/03/2020
Total de Acessos: 111.939
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Norma: Resolução Normativa nº 428
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revoga as Resoluções Normativas – RN nº 387, de 28 de outubro de 2015, e RN nº 407, de 3 de junho de 2016.
Data de Publicação: 08/11/2017 Data D.O.U.: 08/11/2017
Total de Acessos: 652.015
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Norma: Resolução Normativa nº 387
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; revoga as Resoluções Normativas – RN nº 338, de 21 de outubro de 2013, RN nº 349, de 9 de maio de 2014; e da outras providências.
Data de Publicação: 29/10/2015 Data D.O.U.: 29/10/2015
Total de Acessos: 541.217
Qtde de Dias da Publicação: 1743
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Norma: Resolução Normativa nº 457
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para a infecção pelo Coronavírus (COVID-19).
Data de Publicação: 29/05/2020 Data D.O.U.: 29/05/2020
Total de Acessos: 18.018
Qtde de Dias da Publicação: 69
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Norma: Resolução Normativa nº 438
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Portabilidade de Carências
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da portabilidade de carências para beneficiários de planos privados de assistência à saúde, revoga a Resolução Normativa - RN n° 186, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e sem a imposição de cobertura parcial temporária, e revoga os artigos 1º, 3º, 4º e 7º e o §2º do artigo 9º, todos da RN n° 252, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre as regras de portabilidade e de portabilidade especial de carências.
Data de Publicação: 05/12/2018 Data D.O.U.: 05/12/2018
Total de Acessos: 158.775
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Norma: Resolução Normativa nº 459
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Cálculo de Reajuste
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 456, de 30 de março de 2020.
Data de Publicação: 04/08/2020 Data D.O.U.: 04/08/2020
Total de Acessos: 458
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Norma: Resolução Normativa nº 459
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Cálculo de Reajuste
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 456, de 30 de março de 2020.
Data de Publicação: 04/08/2020 Data D.O.U.: 04/08/2020
Total de Acessos: 458
Qtde de Dias da Publicação: 2
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Norma: Resolução Normativa nº 259
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Garantia de Acesso Assistencial (Prazos e Rede)
Ementa: Dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde e altera a Instrução Normativa – IN nº 23, de 1º de dezembro de 2009, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO.
Data de Publicação: 20/06/2011 Data D.O.U.: 20/06/2011
Total de Acessos: 757.289
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Norma: Resolução Normativa nº 279
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Aposentados e Demitidos
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e revoga as Resoluções do CONSU nºs 20 e 21, de 7 de abril de 1999.
Data de Publicação: 25/11/2011 Data D.O.U.: 25/11/2011
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