| Norma: |
Resolução Normativa nº 387 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; revoga as Resoluções Normativas – RN nº 338, de 21 de outubro de 2013, RN nº 349, de 9 de maio de 2014; e da outras providências. |
| Data de Publicação: |
29/10/2015 |
Data D.O.U.: |
29/10/2015 |
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| Total de Acessos: |
288.594 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
609 |
| Media Diária: |
473,88 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 338 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; revoga as Resoluções Normativas - RN nº211, de 11 de janeiro de 2010, RN nº 262, de 1 de agosto de 2011, RN nº 281, de 19 de dezembro de 2011 e a RN nº 325, de 18 de abril de 2013; e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
22/10/2013 |
Data D.O.U.: |
22/10/2013 |
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| Total de Acessos: |
365.920 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1346 |
| Media Diária: |
271,86 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 279 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Aposentados e Demitidos |
| Ementa: |
Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e revoga as Resoluções do CONSU nºs 20 e 21, de 7 de abril de 1999. |
| Data de Publicação: |
25/11/2011 |
Data D.O.U.: |
25/11/2011 |
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| Total de Acessos: |
465.005 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2043 |
| Media Diária: |
227,61 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 259 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Garantia de Acesso Assistencial (Prazos e Rede) |
| Ementa: |
Dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde e altera a Instrução Normativa – IN nº 23, de 1º de dezembro de 2009, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO. |
| Data de Publicação: |
20/06/2011 |
Data D.O.U.: |
20/06/2011 |
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| Total de Acessos: |
416.464 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2201 |
| Media Diária: |
189,22 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 195 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário |
| Ementa: |
Dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
15/07/2009 |
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| Total de Acessos: |
395.053 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2267 |
| Media Diária: |
174,26 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 211 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
12/01/2010 |
|
| Total de Acessos: |
254.489 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2267 |
| Media Diária: |
112,26 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 262 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde previstos na RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010. |
| Data de Publicação: |
02/08/2011 |
Data D.O.U.: |
02/08/2011 |
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| Total de Acessos: |
236.145 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2158 |
| Media Diária: |
109,43 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 388 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Procedimentos das Ações Fiscalizatórias |
| Ementa: |
Dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias. |
| Data de Publicação: |
26/11/2015 |
Data D.O.U.: |
26/11/2015 |
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| Total de Acessos: |
51.688 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
581 |
| Media Diária: |
88,96 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 186 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Portabilidade de Carências |
| Ementa: |
Dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998, e sem a imposição de cobertura parcial temporária. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
15/01/2009 |
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| Total de Acessos: |
189.558 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2267 |
| Media Diária: |
83,62 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 309 |
| Tema: |
Plano de saúde - Reajustes de Preços |
| Assunto: |
Pool de Risco |
| Ementa: |
Dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste. |
| Data de Publicação: |
25/10/2012 |
Data D.O.U.: |
25/10/2012 |
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| Total de Acessos: |
107.107 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1708 |
| Media Diária: |
62,71 |
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