| Norma: |
Resolução Normativa nº 428 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revoga as Resoluções Normativas – RN nº 387, de 28 de outubro de 2015, e RN nº 407, de 3 de junho de 2016. |
| Data de Publicação: |
08/11/2017 |
Data D.O.U.: |
08/11/2017 |
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| Total de Acessos: |
177.735 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
286 |
| Media Diária: |
621,45 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 433 |
| Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
| Assunto: |
Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas |
| Ementa: |
Dispõe sobre os Mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; altera a RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências; revoga o § 2º do art. 1º, os incisos VII e VIII do art. 2º, o art. 3º, a alínea “a” do inciso I e os incisos VI e VII do art. 4º, todos da Resolução do Conselho de saúde Suplementar - CONSU nº 8, de 3 de novembro de 1998, que dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde; e revoga o inciso II e respectivas alíneas do art. 22, da RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
28/06/2018 |
Data D.O.U.: |
28/06/2018 |
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| Total de Acessos: |
25.483 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
54 |
| Media Diária: |
471,91 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 387 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; revoga as Resoluções Normativas – RN nº 338, de 21 de outubro de 2013, RN nº 349, de 9 de maio de 2014; e da outras providências. |
| Data de Publicação: |
29/10/2015 |
Data D.O.U.: |
29/10/2015 |
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| Total de Acessos: |
440.502 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1027 |
| Media Diária: |
428,92 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 279 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Aposentados e Demitidos |
| Ementa: |
Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e revoga as Resoluções do CONSU nºs 20 e 21, de 7 de abril de 1999. |
| Data de Publicação: |
25/11/2011 |
Data D.O.U.: |
25/11/2011 |
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| Total de Acessos: |
562.925 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2461 |
| Media Diária: |
228,74 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 338 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; revoga as Resoluções Normativas - RN nº211, de 11 de janeiro de 2010, RN nº 262, de 1 de agosto de 2011, RN nº 281, de 19 de dezembro de 2011 e a RN nº 325, de 18 de abril de 2013; e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
22/10/2013 |
Data D.O.U.: |
22/10/2013 |
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| Total de Acessos: |
379.805 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1764 |
| Media Diária: |
215,31 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 259 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Garantia de Acesso Assistencial (Prazos e Rede) |
| Ementa: |
Dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde e altera a Instrução Normativa – IN nº 23, de 1º de dezembro de 2009, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO. |
| Data de Publicação: |
20/06/2011 |
Data D.O.U.: |
20/06/2011 |
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| Total de Acessos: |
528.929 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2619 |
| Media Diária: |
201,96 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 195 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário |
| Ementa: |
Dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
15/07/2009 |
|
| Total de Acessos: |
516.214 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2685 |
| Media Diária: |
192,26 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 432 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Empresário Individual |
| Ementa: |
Dispõe sobre a contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial por empresário individual e altera o Anexo I da Resolução Normativa – RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
28/12/2017 |
Data D.O.U.: |
28/12/2017 |
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| Total de Acessos: |
32.227 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
236 |
| Media Diária: |
136,56 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 432 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Empresário Individual |
| Ementa: |
Dispõe sobre a contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial por empresário individual e altera o Anexo I da Resolução Normativa – RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
28/12/2017 |
Data D.O.U.: |
28/12/2017 |
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| Total de Acessos: |
32.227 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
236 |
| Media Diária: |
136,56 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 432 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
transparência |
| Ementa: |
Dispõe sobre a contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial por empresário individual e altera o Anexo I da Resolução Normativa – RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
28/12/2017 |
Data D.O.U.: |
28/12/2017 |
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| Total de Acessos: |
32.227 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
236 |
| Media Diária: |
136,56 |
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