topo
Início da Busca
Campo de busca
Fim da Busca
Início do contéudo da página

Fases do Ressarcimento

informação das fases de ressarcimento

Fonte: SGR/ANS, 07/2019.
(1) Em 2019, foi considerado o período de janeiro a junho.
Nota: Fase processual: a partir do lançamento do ABI, os atendimentos passam pelas fases de impugnação e recurso, nas quais as operadoras podem contestar as cobranças realizadas. O resultado, após as análises em 1ª e 2ª instâncias, são os atendimentos a serem ressarcidos.
Fase de cobrança: os atendimentos não impugnados, impugnados intempestivamente e indeferidos são cobrados, tendo como resultados o efetivo pagamento da GRU, o parcelamento desses débitos ou, em caso de não adimplemento, a inscrição em dívida ativa. As suspensões por decisão judicial podem ocorrer em qualquer fase do processo, desde a notificação dos atendimentos identificados até a cobrança com GRU.
Em relação aos “ATENDIMENTOS A SEREM RESSARCIDOS”, cumpre esclarecer que os valores apontados abrangem também atendimentos com prazo de impugnação e recurso em aberto e que, posteriormente, podem mudar de status. Além disso, destaca-se a possibilidade de determinados atendimentos, antes da expedição da GRU, serem suspensos judicialmente. Logo, a diferença entre “ATENDIMENTOS A SEREM RESSARCIDOS” e “ATENDIMENTOS COBRADOS COM GRU” se dá devido ao cumprimento dos prazos de impugnação e recurso e também às suspensões judiciais anteriores à emissão de GRU.

Atendimentos identificados no âmbito do Ressarcimento ao SUS e valores em reais, no Brasil, por ano de ocorrência no SUS

Ano do
Atendimento
no SUS
Internações (AIH)Atendimentos Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade (APAC)
NR$NR$
1999 2.021 R$ 2.430.269,75 0 R$ -
2000 7.392 R$ 8.509.164,57 0 R$ -
2001 102.855 R$ 145.680.271,10 0 R$ -
2002 128.941 R$ 193.711.846,58 0 R$ -
2003 161.805 R$ 237.773.952,44 0 R$ -
2004 179.675 R$ 258.024.482,82 0 R$ -
2005 173.329 R$ 248.290.690,39 0 R$ -
2006 172.121 R$ 283.604.401,59 0 R$ -
2007 195.248 R$ 340.952.847,86 0 R$ -
2008 190.731 R$ 309.740.676,01 0 R$ -
2009 217.298 R$ 407.542.443,22 0 R$ -
2010 275.746 R$ 532.239.210,96 0 R$ -
2011 222.150 R$ 503.063.990,30 0 R$ -
2012 318.189 R$ 673.014.806,15 413.065 R$ 433.892.044,05
2013 332.067 R$ 736.587.486,03 490.296 R$ 517.899.499,90
2014 286.839 R$ 637.546.527,14 520.347 R$ 625.671.582,62
2015 249.282 R$ 521.629.018,96 361.913 R$ 435.384.584,77
2016 221.962 R$ 474.099.347,45 393.204 R$ 472.741.651,92
2017 205.386 R$ 451.198.830,79 380.691 R$ 468.242.306,53
Fonte: SGR/ANS, 07/2019.
(1) Em 2019, foi considerado o período de janeiro a junho.

Localização dos atendimentos identificados no Ressarcimento ao SUS – Brasil por UF

localizacao-dos-atendimentos

Fonte: SGR/ANS, 07/2019.
(1) Em 2019, foi considerado o período de janeiro a junho.

Procedimentos mais frequentemente identificados no Ressarcimento ao SUS no último período de 12 meses

TipoCódigo do Procedimento PrincipalProcedimento PrincipalNVl (R$)
AIH 310010039 PARTO NORMAL 10.841 R$9.225.866,97
411010034 PARTO CESARIANO 8.938 R$9.780.744,89
303140151 TRATAMENTO DE PNEUMONIAS OU INFLUENZA (GRIPE) 8.373 R$13.156.209,24
303100044 TRATAMENTO DE INTERCORRENCIAS CLINICAS NA GRAVIDEZ 5.643 R$1.572.333,87
411020013 CURETAGEM POS-ABORTAMENTO / PUERPERAL 4.870 R$1.590.609,84
415010012 TRATAMENTO C/ CIRURGIAS MULTIPLAS 4.270 R$19.191.664,57
303010037 TRATAMENTO DE OUTRAS DOENÇAS BACTERIANAS 3.578 R$16.707.921,48
303010061 TRATAMENTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS E INTESTINAIS 3.228 R$1.828.992,23
304100021 TRATAMENTO CLÍNICO DE PACIENTE ONCOLÓGICO 2.971 R$4.477.176,86
411010026 PARTO CESARIANO EM GESTACAO DE ALTO RISCO 2.948 R$5.380.516,51
APAC 305010107 HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 62.905 R$232.235.567,65
506010023 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE POS-TRANSPLANTE DE RIM FIGADO CORACAO PULMAO CELULAS-TRONCO HEMATOPOETICAS E/OU PANCREAS 42.471 R$11.052.336,35
304050040 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I 36.771 R$4.398.914,73
304050121 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II 35.003 R$4.187.408,89
304020079 HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO - 1ª LINHA 21.038 R$10.120.092,75
304050113 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III 20.872 R$2.496.917,36
301070032 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE P/ ADAPTACAO DE APARELHO DE AMPLIFICACAO SONORA INDIVIDUAL (AASI) UNI / BILATERAL 14.513 R$3.636.734,80
304020338 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA 10.535 R$5.296.446,00
304030031 QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA MIELOPROLIFERATIVA RARA - 1ª LINHA 9.556 R$2.150.774,25
211070092 AVALIACAO P/ DIAGNOSTICO DE DEFICIENCIA AUDITIVA 8.878 R$1.844.075,75
Fonte: SCI/ANS e SGR/ANS, ABIs 75,76,77 e 78 (competências 07/2017 a 06/2018).

Distribuição dos valores de atendimentos identificados segundo status no Processo deRessarcimento ao SUS (2001-20191)

distribuicao valores

Fonte: SGR/ANS, 07/2019.
(1) Em 2019, foi considerado o período de janeiro a junho.

Quantidade de atendimentos e valores associados, segundo fases do Processo de Ressarcimento ao SUS (2001-20191)

FaseAtendimentos (N)%Valores (R$)%
Não impugnado 1.902.737 31,4% R$ 2.738.149.933,45 28,2%
Intempestivo 49.152 0,8% R$ 73.359.659,71 0,8%
Em análise 461.616 7,6% R$ 688.954.405,52 7,1%
Deferido 1.596.723 26,3% R$ 2.726.938.400,79 28,1%
Indeferido 2.051.350 33,8% R$ 3.467.857.993,81 35,8%
TOTAL 6.061.578 100,0% R$ 9.695.260.393,28 100,0%
SGR/ANS, 07/2019.
Em 2019, foi considerado o período de janeiro a junho.

Atendimentos cobrados com GRU emitida no âmbito do Ressarcimento ao SUS e valores em reais, no Brasil, por ano de ocorrência no SUS

AnoAtendimentosValor (R$)Valor (R$ milhões)
2002 34.310 R$ 48.521.384,40 R$ 48,52
2003 26.338 R$ 37.654.797,82 R$ 37,65
2004 31.923 R$ 45.270.656,25 R$ 45,27
2005 40.273 R$ 56.936.857,93 R$ 56,94
2006 51.591 R$ 72.369.897,41 R$ 72,37
2007 41.121 R$ 57.263.616,67 R$ 57,26
2008 16.193 R$ 22.594.016,97 R$ 22,59
2009 8.127 R$ 11.608.632,00 R$ 11,61
2010 18.307 R$ 27.684.166,90 R$ 27,68
2011 124.101 R$ 195.264.118,39 R$ 195,26
2012 116.129 R$ 181.983.834,14 R$ 181,98
2013 222.391 R$ 355.726.120,00 R$ 355,73
2014 292.002 R$ 522.866.187,00 R$ 522,87
2015 121.974 R$ 220.592.424,00 R$ 220,59
2016 447.945 R$ 696.836.061,00 R$ 696,84
2017 532.509 R$ 737.430.455,00 R$ 737,43
2018 728.754 R$ 1.024.336.077,99 R$ 1.024,34
2019¹ 430.597 R$ 702.247.130,49 R$ 702,25
Fonte: SGR/ANS, 07/2019.
(1) Em 2019, foi considerado o período de janeiro a junho.

Pagamento do Ressarcimento ao SUS por ano de lançamento de ABI (em milhões)

Ano de Lançamento dos ABIsTotal Identificado no AnoTotal Cobrado (GRUs entre 2001-20191)Valor Total Pago à VistaTotal ParceladoTotal Pago + ParceladoÍndice de Efetivo Pagamento
anos anteriores R$ 4.881,17 R$ 2.657,11 R$ 1.012,54 R$ 610,99 R$ 1.623,53 61,10%
2015 R$ 612,19 R$ 313,00 R$ 140,00 R$ 104,64 R$ 244,64 78,16%
2016 R$ 915,49 R$ 506,50 R$ 234,18 R$ 178,96 R$ 413,14 81,57%
2017 R$ 1.490,28 R$ 782,86 R$ 406,10 R$ 214,51 R$ 620,61 79,27%
2018 R$ 1.327,69 R$ 568,03 R$ 314,80 R$ 138,34 R$ 453,14 79,77%
2019¹ R$ 692,66 R$ 192,37 R$ 56,65 R$ 0,01 R$ 56,66 29,45%
TOTAL R$ 9.919,47 R$ 5.019,86 R$ 2.164,26 R$ 1.247,44 R$ 3.411,71 67,96%
Fonte: SGR/ANS, 07/2019.
(1) Em 2019, foi considerado o período de janeiro a junho.

Encaminhamento para Inscrição em Dívida Ativa - 2015 a 20191

divida ativa

Fonte: SGR/ANS, 07/2019.
(1) Em 2019, foi considerado o período de janeiro a junho.


Compartilhe:

 
Fim do contéudo da página
Início do rodapé
ANS no Twitter
ANS no YouTube
ANS no Facebook
ANS no Likedin
RSS
Acesso à Informação
Marca do Governo Federal
Fim do rodapé

ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Av. Augusto Severo, 84 - Glória Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

Ir para o topo da página