05/06/2018 a 19/07/2018
A Consulta Pública tem como finalidade reunir informações, subsídios, sugestões ou críticas relativas à proposta de Resolução Normativa que visa instituir o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Edital | Visualizar Edital (.pdf) |
| Minuta da RN – Programa de Certificação de Boas Práticas | Visualizar Minuta da RN (.pdf) |
| Anexo I – Formulário para Solicitação de Reconhecimento da Entidade Acreditadora em Saúde junto à ANS | Visualizar Anexo I (.pdf) |
| Anexo II – Declaração de Ausência de Conflitos de Interesses | Visualizar Anexo II (.pdf) |
| Anexo III – Termo de Compromisso Junto à ANS | Visualizar Anexo III (.pdf) |
| Anexo IV – Manual de Certificação em Boas Práticas em Atenção Primária em Saúde - APS | Visualizar Anexo IV (.pdf) |
| Nota Técnica – Programa de Certificação de Boas Práticas | Visualizar Nota Técnica (.pdf) |
| Relatório da Consulta Pública nº 66 | Visualizar Relatório (.pdf) |
| Contribuições Recebidas: Consulta Pública nº 66 | Visualizar Contribuições Recebidas (.pdf) |
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