06/09/2018 a 05/10/2018
A Consulta Pública tem como finalidade reunir informações, subsídios, sugestões ou críticas relativas à revisão do Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Edital da Consulta Pública | Visualizar (.pdf) |
| Nota técnica (AIR) | Visualizar (.pdf) |
| Minuta de Resolução Normativa | Visualizar (.pdf) |
| Anexo I - Requisitos e Itens de verificação | Visualizar (.pdf) |
| Anexo II – Glossário | Visualizar (.pdf) |
| Anexo III – Forma de Cálculo – Critérios de pontuação | Visualizar (.pdf) |
| Anexo IV- Diretrizes para elaboração do Relatório da Acreditação da Operadora pela Entidade Acreditadora | Visualizar (.pdf) |
| Anexo V – Formulário de requerimento para homologação de entidade acreditadora | Visualizar (.pdf) |
| Relatório da Consulta Pública | Visualizar (.pdf) |
| Contribuições | Baixar (.xlsx) |
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