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Período:

19/06/2015 a 18/08/2015

Descrição:

Dispõe sobre a referência básica para cobertura mínima obrigatória da atenção à saúde nos planos privados de assistência a saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, e naqueles adaptados conforme a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.


Arquivos Relacionados:

DescriçãoDocumento
Minuta da RN de Cobertura Assistencial - Rol 2016 Visualizar (.pdf)
Exposição de Motivos Visualizar (.pdf)
Termo de Abertura da Consulta Pública nº 59 Visualizar (.pdf)
Anexo I - Tabela de procedimentos de cobertura obrigatória Visualizar (.pdf)
Anexo II - Diretrizes de Utilização – definirão os requisitos para a obrigatoriedade de cobertura de alguns procedimentos, visando a melhor prática clínica Visualizar (.pdf)
Anexo III - Diretrizes Clínicas - definirão critérios para a obrigatoriedade de cobertura de alguns procedimentos de cobertura obrigatória, visando a melhor prática clínica, abordando manejos e orientações mais amplas Visualizar (.pdf)
Anexo IV - Protocolo de Utilização (PROUT) - Fornecimento de equipamentos coletores e adjuvantes para colostomia, ileostomia e urostomia, sonda vesical de demora e coletor de urina Visualizar (.pdf)

Materiais de Apoio:

DescriçãoDocumento
Proposta - Procedimentos com adequação na nomenclatura - Rol 2016 Visualizar (.pdf)
Proposta - Exclusão de Procedimentos - Rol 2016 (prática médica em desuso/obsoleta) Visualizar (.pdf)
Proposta - Inclusão de Procedimentos - Rol 2016 Visualizar (.pdf)
Proposta - Inclusão de Diretriz de Utilização - Rol 2016 Visualizar (.pdf)
Proposta - Alteração de Diretriz de Utilização - Rol 2016 Visualizar (.pdf)
Proposta - Rol de procedimentos 2016 por segmentação – todas as alterações Visualizar (.pdf)
Proposta - Diretrizes de Utilização com marcações Visualizar (.pdf)
Minuta de RN com marcações Visualizar (.pdf)
Nota Técnica - Critérios para a revisão do Rol 2014 extensível ao Rol 2016 Visualizar (.pdf)

Relatório da Consulta Pública::


Resolução Normativa:


Legenda:

Para melhor compreensão dos documentos acima, considere a seguinte legenda:

  • Conteúdo em vermelho: Exclusão/Adequação Nomenclatura texto suprimido
  • Conteúdo em azul: Incorporação/Inclusão de DUT
  • Conteúdo em verde: Adequação Nomenclatura texto adicionado
  • Conteúdo em laranja: Alteração de DUT
  • OD: Procedimentos cobertos pelo Plano Odontológico (segmentação odontológica)
  • AMB: Procedimentos cobertos pelo Plano Ambulatorial (segmentação ambulatorial)
  • HSO: Procedimentos cobertos pelo Plano Hospitalar sem Obstetrícia (segmentação hospitalar sem obstetrícia)
  • HCO: Procedimentos cobertos pelo Plano Hospitalar com Obstetrícia (segmentação hospitalar com obstetrícia)
  • DUT: Procedimentos que possuem critérios para liberação pelo Plano de Saúde (Diretriz de Utilização)
  • DC: Guias de orientação da prática clínica baseadas nas melhores pesquisas científicas disponíveis (Diretrizes Clínicas)
  • PAC: Procedimentos de alta complexidade (para efeitos de cobertura parcial temporária em casos de doenças e lesões preexistentes)
  • PROUT: Protocolo de Utilização

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