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Consulta Pública 55 e 56 - Parto

Consulta Pública 55 - Direito de acesso à informação das beneficiárias às taxas de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico

Período: 24/10/2014 a 24/11/2014


Descrição:

Dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias às taxas de cirurgias cesáreas e de partos normais, por estabelecimento de saúde e por médico.


Arquivos Relacionados:

DescriçãoDocumento
Minuta de RN  Visualizar (.pdf)
Exposição de Motivos Visualizar (.pdf)
Consulta Publica nº 55 Visualizar
Nota Técnica Visualizar (.pdf)

Clique aqui pra acessar o formulário da Consulta Pública 55


Resolução Normativa:


Consulta Pública 56 - Obrigatoriedade da utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante

Período: 24/10/2014 a 24/11/2014


Descrição:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante no âmbito da saúde suplementar.


Arquivos Relacionados:

DescriçãoDocumento
Minuta de RN  Visualizar (.pdf)
Exposição de Motivos Visualizar (.pdf)
Consulta Publica nº 56 Visualizar
Nota Técnica Visualizar (.pdf)

Clique aqui pra acessar o formulário da Consulta Pública 56


Resolução Normativa:



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