Consulta Pública 53 - ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar

Consulta Pública para atualização da Resolução Normativa que define o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

Período:

07/06/2013 a 06/08/2013

Descrição:

Dispõe sobre a referência básica para cobertura mínima obrigatória da atenção à saúde nos planos privados de assistência a saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, e naqueles adaptados conforme a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Arquivos Relacionados:

Descrição	Documento
Termo de Abertura da Consulta Pública nº 53	Visualizar (.pdf)
Minuta da RN de Cobertura Assistencial - Rol 2014	Visualizar (.pdf)
Exposição de Motivos	Visualizar (.pdf)
Nota Técnica - Critérios para definição de Procedimentos de Alta Complexidade - PAC	Visualizar (.pdf)
Anexo I - Tabela de procedimentos	Visualizar (.pdf)
Anexo II - Diretrizes de Utilização	Visualizar (.pdf)
Anexo III - Diretrizes Clínicas	Visualizar (.pdf)
Anexo IV - Protocolo de utilização (PROUT) - Fornecimento de equipamentos coletores e adjuvantes para colostomia, ileostomia e urostomia, sonda vesical de demora e coletor de urina	Visualizar (.pdf)

Materiais de Apoio:

Descrição	Documento
Proposta - Procedimentos com adequação na nomenclatura - Rol 2014	Visualizar (.pdf)
Proposta - Exclusão de Procedimentos	Visualizar (.pdf)
Proposta - Inclusão de Procedimentos (termos técnicos e traduções)	Visualizar (.pdf)
Proposta - Rol de procedimentos por segmentação - somente alterados	Visualizar (.pdf)
Proposta - Rol de procedimentos por segmentação - completo	Visualizar (.pdf)
Proposta - Diretrizes de Utilização com marcações	Visualizar (.pdf)
Minuta de RN com marcações	Visualizar (.pdf)
Lista de medicamentos orais para câncer	Visualizar (.pdf)
Anexo I - Propostas recebidas para incorporação de procedimentos no Rol	Visualizar (.xls)
Lista de Antineoplásicos de uso oral - I	Visualizar (.pdf)
Lista de Antineoplásicos de uso oral - II	Visualizar (.pdf)

Relatório da Consulta Pública::

Relatório da Consulta Pública 53, de 2013 - Nota Técnica nº 838/2013.

Resolução Normativa:

RN nº 338, de 21 de outubro de 2013.

Legenda:

Para melhor compreensão dos documentos acima, considere a seguinte legenda:

Conteúdo em vermelho: texto com proposta de exclusão
Conteúdo em azul: texto com proposta de inclusão ou alteração do texto original
OD: Procedimentos cobertos pelo Plano Odontológico (segmentação odontológica)
AMB: Procedimentos cobertos pelo Plano Ambulatorial (segmentação ambulatorial)
HSO: Procedimentos cobertos pelo Plano Hospitalar sem Obstetrícia (segmentação hospitalar sem obstetrícia)
HCO: Procedimentos cobertos pelo Plano Hospitalar com Obstetrícia (segmentação hospitalar com obstetrícia)
DUT: Procedimentos que possuem critérios para liberação pelo Plano de Saúde (Diretriz de Utilização)
DC: Guias de orientação da prática clínica baseadas nas melhores pesquisas científicas disponíveis (Diretrizes Clínicas)
PAC: Procedimentos de alta complexidade (para efeitos de cobertura parcial temporária em casos de doenças e lesões preexistentes)
PROUT: Protocolo de Utilização

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