15/04/2011 a 21/05/2011
A Resolução Normativa atualizará o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que constitui a referência básica para cobertura assistencial nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Também fixará os Eixos da Atenção à Saúde e atualizará as Diretrizes de Utilização – DUT, que são critérios que devem ser preenchidos para que a cobertura do procedimento seja obrigatória e liberada pelo plano. Esta consulta pública ocorrerá somente por meio eletrônico através de formulário disponível no link abaixo.
Descrição | Documento |
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Exposição de Motivos | Visualizar (.pdf) |
Consulta Pública 40/2011 | Visualizar (.pdf) |
Proposta de Resolução Normativa | Visualizar (.pdf) |
Anexo I – Rol de procedimentos completo por segmentação, conforme Lei nº 9.656/98 | Visualizar (.pdf) |
Anexo II – Diretrizes de Utilização (DUT) | Visualizar (.pdf) |
Anexo III – Diretrizes Clínicas (DC) | Visualizar (.pdf) |
Rol com procedimentos que sofreram alteração em linguagem simplificada | Visualizar (.pdf) |
Rol de procedimentos completo em linguagem simplificada | Visualizar (.pdf) |
Procedimentos incluídos na proposta do novo Rol | Visualizar (.pdf) |
Procedimentos excluídos da proposta do novo Rol | Visualizar (.pdf) |
Descrição | Documento |
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Relatório da Consulta Pública nº 40 de 2011 | Visualizar (.pdf) |
Descrição | Documento |
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RN nº 262, de 1º de agosto de 2011 | Visualizar |
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