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Qualidade da atenção à saúde e suficiência da rede assistencial (rede conveniada de médicos, hospitais, clínicas e laboratórios)

Período:

21/12/2006 a 19/02/2007

Descrição

Dispõe sobre critérios e metodologia para avaliação da qualidade da atenção à saúde e suficiência da rede assistencial, para fins de registro de produtos, monitoramento e análise de alterações na rede assistencial das operadoras de planos privados de assistência à saúde.


Arquivos relacionados:

Descrição Documento
Consulta Pública 26/2006 Visualizar (.pdf)
Anexos da Minuta de RN Visualizar (.pdf)
Minuta de RN Visualizar (.pdf)

Resolução Normativa:

Não houve publicação de Resolução Normativa. Após a Consulta Pública chegou-se a conclusão de inviabilidade. Com a alteração dos critérios de registro de produto, a proposta restou prejudicada. Em substituição, e aproveitando os estudos ali feitos, proposta de suficiência de rede foi incluída na Agenda Regulatória 2011/2012 e sofreu alteração de escopo para a Agenda Regulatória 2013/2014.


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