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Cobertura com ativos garantidores da provisão de risco condicionada à adoção de programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças

Período:

06/08/2004 a 19/08/2004

Descrição

Dispõe sobre os critérios para a cobertura com ativos garantidores da provisão de risco condicionada à adoção pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde de programação de prevenção de doenças e promoção à saúde de seus beneficiários.


Arquivos relacionados:

Descrição Documento
Publicação no DOU Visualizar (.pdf)
Exposição de Motivos Visualizar (.pdf)
Minuta de Resolução Visualizar (.pdf)

Resolução Normativa:

Descrição Documento
RN n° 94, de 23 de março de 2005 Visualizar


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