topo
Início da Busca
Campo de busca
Fim da Busca
Menu Início do menu Principal Fim do menu Principal
Início do contéudo da página

Consultas Públicas são discussões de temas relevantes, abertas a sociedade, onde a ANS busca subsídios para o processo de tomada de decisão. Espera-se assim, tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes.

A Consulta Pública deve contar com a participação, tanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor regulado.


Consultas Públicas em Andamento

NúmeroDescriçãoPeríodoParticipação
81 Consulta Pública nº 81 - Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – Ciclo 2019/2020 08/10/2020 a 21/11/2020 Participar
80 Consulta Pública nº 80 - Proposta de Alteração da Instrução Normativa (IN) nº 54, de 2017, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), que trata de autorização prévia anual para movimentação de ativos garantidores. 09/09/2020 a 23/10/2020 Participar
79 Consulta Pública nº 79 - Proposta de Resolução Normativa que altera a RN nº 440, de 13 de dezembro de 2018, que institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde 09/09/2020 a 23/10/2020 Participar


Saiba Mais

Veja os resultados das consultas públicas anteriores

Acesse a legislação relacionada

  • RN nº 242, de 2010 - dispôs sobre a participação da sociedade civil e dos agentes regulados no processo de edição de normas e tomada de decisão da ANS mediante a realização de consultas e audiências públicas, e câmaras técnicas.

Conheça as Formas de Participação Social

Entenda como as normas do setor de saúde suplementar são criadas

 

 


Compartilhe:

 
Fim do contéudo da página
Início do rodapé
ANS no Twitter
ANS no YouTube
ANS no Facebook
ANS no Likedin
RSS
ANS no Instagram
Acesso à Informação
Marca do Governo Federal
Fim do rodapé

ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Av. Augusto Severo, 84 - Glória Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

Ir para o topo da página