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Consultas Públicas são discussões de temas relevantes, abertas a sociedade, onde a ANS busca subsídios para o processo de tomada de decisão. Espera-se assim, tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes.

A Consulta Pública deve contar com a participação, tanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor regulado.


Consultas Públicas em Andamento

NúmeroDescriçãoPeríodoParticipação
70 Consulta Pública sobre Fator de Qualidade 19/07/2018 a 17/08/2018 Participar
69 A Consulta Pública tem como finalidade reunir informações, subsídios, sugestões ou críticas relativas à proposta de Resolução Normativa que visa estabelecer os conceitos, ritos e procedimentos adotados pela ANS para o processo de atualização o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. 19/07/2018 a 17/09/2018 Participar


Saiba Mais

Veja os resultados das consultas públicas anteriores

Acesse a legislação relacionada

  • RN nº 242, de 2010 - dispôs sobre a participação da sociedade civil e dos agentes regulados no processo de edição de normas e tomada de decisão da ANS mediante a realização de consultas e audiências públicas, e câmaras técnicas.

Conheça as Formas de Participação Social

Entenda como as normas do setor de saúde suplementar são criadas


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ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Av. Augusto Severo, 84 - Glória Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

 

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