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Audiência Pública sobre Mecanismos Financeiros de Regulação: Coparticipação e Franquia

Descrição:

Data: 04/09/2018 das 08:30h às 17:00h

Local: Auditório da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro - Avenida Presidente Vargas, n° 670 – Centro - Rio de Janeiro/RJ | ver mapa


Processo normativo acerca da proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre os Mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar (processo nº 33910.000554/2017-50 aberto em 20/02/17)

DescriçãoDocumento
Edital da Audiência Pública nº 11, de 02 de agosto de 2018 Visualizar Edital da Audiência Pública nº 11, de 02 de agosto de 2018 (.pdf)
Regimento Interno da Audiência Pública sobre Mecanismos Financeiros de Regulação: Coparticipação e Franquia (agosto de 2018) Visualizar Regimento Interno da Audiência Pública sobre Mecanismos Financeiros de Regulação: Coparticipação e Franquia (agosto de 2018) (.pdf)
Lista de Instituições Convidadas Visualizar Lista de Instituições Convidadas (.pdf)
Extrato de ata da 490ª Reunião Ordinária da DICOL em 30/01/18 (julho de 2018) Visualizar Extrato de ata da 490ª Reunião Ordinária da DICOL em 30/01/18 (julho de 2018) (.pdf)
Voto nº 13/2018/DIDES – Voto relatoria DIDES pela revogação da deliberação acerca da RN nº 433 na 488ª Reunião Ordinária da DICOL e autorização para realização de audiência pública (julho de 2018) Visualizar Voto nº 13/2018/DIDES – Voto relatoria DIDES pela revogação da deliberação acerca da RN nº 433 na 488ª Reunião Ordinária da DICOL e autorização para realização de audiência pública (julho de 2018) (.pdf)
Nota Técnica nº 11/2018/GASNT/DIRAD-DIDES/DIDES – Nota complementar com o histórico e as análises que subsidiaram a DICOL na edição da RN nº 433 (julho de 2018) Visualizar Nota Técnica nº 11/2018/GASNT/DIRAD-DIDES/DIDES – Nota complementar com o histórico e as análises que subsidiaram a DICOL na edição da RN nº 433 (julho de 2018) (.pdf)
Publicação no DOU da Resolução Normativa – RN nº 433, de 27 de junho de 2018 (junho de 2018) Visualizar Publicação no DOU da Resolução Normativa – RN nº 433, de 27 de junho de 2018 (junho de 2018) (.pdf)
Extrato de ata da 488ª Reunião Ordinária da DICOL em 25/06/18 (junho de 2018) Visualizar Extrato de ata da 488ª Reunião Ordinária da DICOL em 25/06/18 (junho de 2018) (.pdf)
Proposta final de minuta de RN – 488ª Reunião Ordinária da DICOL em 25/06/18 (junho de 2018) Visualizar Proposta final de minuta de RN – 488ª Reunião Ordinária da DICOL em 25/06/18 (junho de 2018) (.pdf)
Nota Técnica Nº 8/2018/GASNT/DIRAD-DIDES/DIDES – Nota complementar com análise dos apontamentos da análise jurídica (junho de 2018) Visualizar Nota Técnica Nº 8/2018/GASNT/DIRAD-DIDES/DIDES – Nota complementar com análise dos apontamentos da análise jurídica (junho de 2018) (.pdf)
Parecer nº 0022/2018/GECOS/PFANS/PGF/AGU da PROGE/ANS – Análise jurídica (junho de 2018) Visualizar Parecer nº 0022/2018/GECOS/PFANS/PGF/AGU da PROGE/ANS – Análise jurídica (junho de 2018) (.pdf)
Proposta de minuta de RN – pós-PROGE/ANS (maio de 2018) Visualizar Proposta de minuta de RN – pós-PROGE/ANS (maio de 2018) (.pdf)
Nota Técnica nº 1/2018/GASNT/DIRAD/DIDES – Nota apresentando considerações da DIDES acerca dos apontamentos da análise jurídica (maio de 2018) Visualizar Nota Técnica nº 1/2018/GASNT/DIRAD/DIDES – Nota apresentando considerações da DIDES acerca dos apontamentos da análise jurídica (maio de 2018) (.pdf)
Parecer nº 0012/2018/GECOS/PFANS/PGF/AGU da Procuradoria Federal junto à ANS (PROGE/ANS) – Análise jurídica (março de 2018) Visualizar Parecer nº 0012/2018/GECOS/PFANS/PGF/AGU da Procuradoria Federal junto à ANS (PROGE/ANS) – Análise jurídica (março de 2018) (.pdf)
Proposta de minuta de RN – 480ª Reunião Ordinária da DICOL em 02/02/18 pós-DICOL (fevereiro de 2018) Visualizar Proposta de minuta de RN – 480ª Reunião Ordinária da DICOL em 02/02/18 pós-DICOL (fevereiro de 2018) (.pdf)
Quadro comparativo proposta 15/12/17 x proposta 02/02/18 pós-DICOL (fevereiro de 2018) Visualizar Quadro comparativo proposta 15/12/17 x proposta 02/02/18 pós-DICOL (fevereiro de 2018) (.pdf)
Nota Técnica nº 2/2018/COJUN/GAJCP/DIRAD-DIDES/DIDES – Nota complementar com análise das recomendações realizadas durante a 480ª Reunião Ordinária da DICOL em 02/02/18 (fevereiro de 2018) Visualizar Nota Técnica nº 2/2018/COJUN/GAJCP/DIRAD-DIDES/DIDES – Nota complementar com análise das recomendações realizadas durante a 480ª Reunião Ordinária da DICOL em 02/02/18 (fevereiro de 2018) (.pdf)
Ata da 480ª Reunião Ordinária da DICOL em 02/02/18 (fevereiro de 2018) Visualizar Ata da 480ª Reunião Ordinária da DICOL em 02/02/18 (fevereiro de 2018) (.pdf)
Proposta de minuta de RN – 480ª Reunião Ordinária da DICOL em 02/02/18 (janeiro de 2018) Visualizar Proposta de minuta de RN – 480ª Reunião Ordinária da DICOL em 02/02/18 (janeiro de 2018) (.pdf)
Quadro comparativo proposta 15/12/17 x proposta 02/02/18 (janeiro de 2018) Visualizar Quadro comparativo proposta 15/12/17 x proposta 02/02/18 (janeiro de 2018) (.pdf)
Nota Técnica nº 1/2018/COJUN/GAJCP/DIRAD-DIDES/DIDES – Nota complementar acerca da incorporação as sugestões apresentadas na 479ª Reunião Ordinária da DICOL em 15/12/17 (janeiro de 2018) Visualizar Nota Técnica nº 1/2018/COJUN/GAJCP/DIRAD-DIDES/DIDES – Nota complementar acerca da incorporação as sugestões apresentadas na 479ª Reunião Ordinária da DICOL em 15/12/17 (janeiro de 2018) (.pdf)
Ata da 479ª Reunião Ordinária da DICOL em 15/12/17 (dezembro de 2017) Visualizar Ata da 479ª Reunião Ordinária da DICOL em 15/12/17 (dezembro de 2017) (.pdf)
Proposta de minuta de RN - 479ª Reunião Ordinária da DICOL em 15/12/17 (dezembro de 2017) Visualizar Proposta de minuta de RN - 479ª Reunião Ordinária da DICOL em 15/12/17 (dezembro de 2017) (.pdf)
Exposição de Motivos nº: 3/2017/DIRAD-DIDES/DIDES - 479ª Reunião Ordinária da DICOL em 15/12/17 (dezembro de 2017) Visualizar Exposição de Motivos nº: 3/2017/DIRAD-DIDES/DIDES - 479ª Reunião Ordinária da DICOL em 15/12/17 (dezembro de 2017) (.pdf)
Sumário Executivo de Impacto Regulatório - 479ª Reunião Ordinária da DICOL em 15/12/17 (dezembro de 2017) Visualizar Sumário Executivo de Impacto Regulatório - 479ª Reunião Ordinária da DICOL em 15/12/17 (dezembro de 2017) (.pdf)
Análise de Impacto Regulatório - 479ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada - DICOL em 15/12/17 (dezembro de 2017) Visualizar Análise de Impacto Regulatório - 479ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada - DICOL em 15/12/17 (dezembro de 2017) (.pdf)

Consulta Pública nº 60 – Mecanismos Financeiros de Regulação – Coparticipação e Franquia (31/03/17 a 02/05/17)

DescriçãoDocumento
Relatório Estatístico da Consulta Pública (julho de 2018) Visualizar Relatório Estatístico da Consulta Pública (julho de 2018) (.pdf)
Relatório Analítico da Consulta Pública (janeiro de 2018) Visualizar Relatório Analítico da Consulta Pública (janeiro de 2018) (.pdf)
Íntegra das contribuições recebidas (janeiro de 2018) Visualizar Íntegra das contribuições recebidas (janeiro de 2018) (.pdf)
Edital de Consulta Pública DOU (março de 2017) Visualizar Edital de Consulta Pública DOU (março de 2017) (.pdf)
Proposta de minuta de RN (março de 2017) Visualizar Proposta de minuta de RN (março de 2017) (.pdf)
Exposição de Motivos (março de 2017) Visualizar Exposição de Motivos (março de 2017) (.pdf)
Análise de Impacto Regulatório (março de 2017) Visualizar Análise de Impacto Regulatório (março de 2017) (.pdf)

Audiência Pública de Coparticipação e Franquia (20/03/17)

DescriçãoDocumento
Aprovação da audiência na 461ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada - DICOL (março de 2017) Visualizar Aprovação da audiência na 461ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada - DICOL (março de 2017) (.pdf)
Lista de presença na Audiência Pública nº 6 Visualizar Lista de presença na Audiência Pública nº 6 (.pdf)

Grupo de Trabalho Interáreas acerca do uso de mecanismos financeiros de regulação para estímulo à concorrência e desenvolvimento setorial e venda on line (processo aberto em 24/08/16)


Câmara Técnica – Reavaliação dos critérios de mecanismos de regulação estabelecidos pela CONSU 08/98 (processo aberto em 16/04/2012)

DescriçãoDocumento
Processo nº 33902.227509/2012-35 - Câmara Técnica de 2012 Visualizar Processo nº 33902.227509/2012-35 - Câmara Técnica de 2012 (.zip)

Consulta Pública nº 24 – Critérios para aplicação dos mecanimos financeiros de regulação (30/10/2006 a 29/11/2006)

DescriçãoDocumento
Processo nº 33902 140914 2005 11 - Consulta Pública nº 24 Visualizar Processo nº 33902 140914 2005 11 - Consulta Pública nº 24 (.pdf)

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