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A ANS pode realizar audiências públicas para ouvir a opinião da sociedade e dos agentes regulados sobre assuntos importantes para a regulação dos planos de saúde.

Essas reuniões são previamente divulgadas aqui e pelo Diário Oficial da União (DOU). Após a audiência pública, é divulgado o Relatório de Audiência Pública (RAP).


Audiências Públicas Agendadas

AudiênciaDataEndereçoAudiência Pública
04 Audiência pública sobre a regulamentação específica dos contratos coletivos empresariais dos planos privados de assistência à saúde 24/10/2016
às 14:00h
Auditório da Confederação Nacional do Comércio - Avenida General Justo, nº 307, Rio de Janeiro - RJ Visualizar página da Audiência Pública 04 Visualizar

Audiências Públicas Realizadas

AudiênciaDataEndereçoAudiência Pública
03 Audiência Pública para discutir a revisão da Resolução Normativa nº 159/2007 sobre as aplicações permitidas dos ativos garantidores 08/09/2015
às 14:00h
Hotel Golden Tulip - Avenida Atlântica, nº 3.716 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ Visualizar página da Audiência Pública 03 Visualizar
02 Audiência Pública sobre Regulamentação da lei nº 13003, de 24 de junho de 2014 11/11/2014
às 09:00h
Av. Paulo de Frontin, 1 - Cidade Nova - Centro - Rio de Janeiro – RJ Visualizar página da Audiência Pública 02 Visualizar
01 Audiência pública sobre boas práticas na relação entre operadoras de planos e prestadores de serviços de saúde 23/01/2014
às 10:30h
Rua Candelária, 9 - Centro, no auditório do subsolo Visualizar página da Audiência Pública 01 Visualizar

Saiba Mais

Acesse a legislação relacionada

  • RN nº 242, de 2010 - dispôs sobre a participação da sociedade civil e dos agentes regulados no processo de edição de normas e tomada de decisão da ANS mediante a realização de consultas e audiências públicas, e câmaras técnicas.

Conheça as Formas de Participação Social

Entenda como as normas do setor de saúde suplementar são criadas


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