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Norma Ações
Norma: Resolução Operacional nº 2.545 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 06/05/2020
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Servdonto – Plano de Assistência Odontológica Ltda. ME.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Direção Fiscal
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Norma: Resolução Operacional nº 2.544 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 06/05/2020
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SAUDE – Sistema Assistencial Unificado de Empresas- Sociedade Simples.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Direção Fiscal
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Norma: Resolução Operacional nº 2.543 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 06/05/2020
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Prontoclínica e Hospitais São Lucas S/A.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Direção Fiscal
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Norma: Resolução Operacional nº 2540 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 04/05/2020
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora COOPUS – Planos de Saúde Ltda.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Direção Fiscal
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Norma: Resolução Regimental nº 13 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 04/05/2020
Ementa: Altera o Anexo I da Resolução Regimental – RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Tema(s): Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto(s): Regimento Interno
Palavras-chaves: cargo, quadro de cargos, regimento interno
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