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Norma Ações
Norma: Resolução Operacional nº 2.471 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 02/10/2019
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Social – Sociedade Assistencial e Cultural.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Portabilidade Especial
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Norma: Resolução Operacional nº 2.469 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 02/10/2019
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Hospital Nossa Senhora das Graças Ltda.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Portabilidade Especial
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Norma: Resolução Operacional nº 2.468 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 02/10/2019
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Eco Saúde Plano Empresarial Ltda. - EPP.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Portabilidade Especial
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Norma: Resolução Operacional nº 2.467 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 02/10/2019
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da determinação de alienação da carteira da operadora ODONTRAT Assistência Odontológica Ltda.- EIRELI.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Alienação Compulsória
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Norma: Resolução Operacional nº 2.466 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 02/10/2019
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da determinação de alienação da carteira da operadora Hospital de Cataguases.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Alienação Compulsória
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