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Norma: Resolução Operacional nº 2.559 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 15/06/2020
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo - AFPES.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Direção Fiscal
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Norma: Resolução Operacional nº 2.558 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 15/06/2020
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Direção Fiscal
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Norma: Resolução Operacional nº 2.557 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 15/06/2020
Ementa: Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operadora UNIHOSP Serviços de Saúde EIRELI.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Direção Fiscal
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Norma: Resolução Operacional nº 2.556 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 15/06/2020
Ementa: Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operadora Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Direção Fiscal
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Norma: Resolução Normativa nº 457 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 29/05/2020
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para a infecção pelo Coronavírus (COVID-19).
Tema(s): Plano de saúde - Cobertura
Assunto(s): Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
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