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Norma Ações
Norma: Resolução Operacional nº 2.568 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 23/07/2020
Ementa: Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Cunha Odontológica Ltda.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Alienação Compulsória
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Norma: Resolução Operacional nº 2.567 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 23/07/2020
Ementa: Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Coopus Planos de Saúde Ltda.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Alienação Compulsória
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Norma: Resolução Operacional nº 2.566 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 23/07/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Associação Metropolitana de Assistência à Saúde.
Tema(s):
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Norma: Resolução Operacional nº 2.566 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 23/07/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Associação Metropolitana de Assistência à Saúde.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Portabilidade Especial
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Norma: Resolução Operacional nº 2.565 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 23/07/2020
Ementa: Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operadora Associação do Fisco de Alagoas.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Direção Fiscal
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