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Norma: Resolução Operacional nº 2.574 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 23/07/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora PAME - Associação de Assistência Plena em Saúde
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Portabilidade Especial
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Norma: Resolução Operacional nº 2.573 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 23/07/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Odontrat Assistência Odontológica Ltda. – EIRELI
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Portabilidade Especial
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Norma: Resolução Operacional nº 2.572 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 23/07/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Odonto Qualit Serviços Odontológicos Ltda.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Portabilidade Especial
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Norma: Resolução Operacional nº 2.571 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 23/07/2020
Ementa: Dispõe sobre a alteração do termo legal da liquidação extrajudicial da HC Saúde Ltda. – em liquidação extrajudicial.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Liquidação Extrajudicial, Termo Legal
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Norma: Resolução Operacional nº 2.569 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 23/07/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Dencorp Odontologia Ltda.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Portabilidade Especial
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