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Norma Ações
Norma: Resolução Operacional nº 2.498 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 08/01/2020
Ementa: Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da HC Saúde Ltda.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Liquidação Extrajudicial
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Norma: Resolução Operacional nº 2.497 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 06/01/2020
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Direção Fiscal
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Norma: Resolução Operacional nº 2.496 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 18/12/2019
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora HC Saúde Ltda.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Portabilidade Especial
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Norma: Resolução Operacional nº 2.495 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 18/12/2019
Ementa: Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da SP Frigo Odontologia Ltda.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Alienação Compulsória
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Norma: Resolução Operacional nº 2.494 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 18/12/2019
Ementa: Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da Operadora de Planos Odontológicos Odontoclínica Ltda.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Alienação Compulsória
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