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Norma: Resolução Normativa nº 460 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 14/08/2020
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes sorológicos para infecção pelo Coronavírus e revoga a Resolução Normativa - RN nº 458, de 26 de julho de 2020.
Tema(s): Plano de saúde - Cobertura
Assunto(s): Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
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Norma: Resolução Normativa nº 459 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 04/08/2020
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 456, de 30 de março de 2020.
Tema(s): Agência Nacional de Saúde Suplementar, Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto(s): Cálculo de Reajuste
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Norma: Resolução Regimental nº 14 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 04/08/2020
Ementa: Altera os Anexos I e VII da Resolução Regimental – RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Tema(s): Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto(s): Regimento Interno
Palavras-chaves: cargo, quadro de cargos, regimento interno
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Norma: Resolução Operacional nº 2.585 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 27/07/2020
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Associação dos Funcionários Públicos do Rio Grande do Sul.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Direção Fiscal
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Norma: Resolução Operacional nº 2.584 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 27/07/2020
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco da Amazônia - CASF.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Direção Fiscal
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