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Norma Ações
Norma: Resolução Operacional nº 2.489 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 03/12/2019
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora NEOPLAN - PLANO DE EXCELÊNCIA EM ODONTOLOGIA LTDA.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Portabilidade Especial
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Norma: Resolução Operacional nº 2.488 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 03/12/2019
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora DENTAL PLAN - PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA ME
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Portabilidade Especial
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Norma: Resolução Operacional nº 2.487 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 03/12/2019
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora AMENO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Portabilidade Especial
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Norma: Resolução Operacional nº 2.486 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 03/12/2019
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da determinação de alienação da carteira da operadora ODONTOLOGYC SYSTEM CONVÊNIO ODONTOLÓGICO LTDA.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Alienação Compulsória
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Norma: Resolução Operacional nº 2.485 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 03/12/2019
Ementa: Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora UNIODONTO COOPERATIVA TRABALHO ODONTOLÓGICO DE PARA DE MINAS.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Alienação Compulsória
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