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Norma Ações
Norma: Resolução Operacional nº 2.512 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 09/03/2020
Ementa: Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Dencorp Odontologia Ltda.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Alienação Compulsória
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Norma: Instrução Normativa nº 1 / PRESI
Data D.O.U.: 09/03/2020
Ementa: Declara a revogação expressa das instruções normativas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019.
Tema(s): Fiscalização, Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto(s): Processo Administrativo Sancionador, Repertório de Enunciados, Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta
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Norma: Resolução Operacional nº 2520 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 06/03/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Centro Odontológico Integrado EIRELI.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Portabilidade Especial
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Norma: Resolução Operacional nº 2.519 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 06/03/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Associação Metropolitana de Assistência à Saúde.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Portabilidade Especial
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Norma: Resolução Operacional nº 2.518 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 06/03/2020
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da alienação da carteira da operadora Uniodonto Cooperativa Trabalho Odontológico de Pará de Minas.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Alienação Compulsória
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