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Norma: Resolução Operacional nº 2430 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 01/07/2019
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Medical Brasil Assistência Médica Ltda.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Portabilidade, Portabilidade Especial
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Norma: Resolução Operacional nº 2.433 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 01/07/2019
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Direção Fiscal
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Norma: Resolução Operacional nº 2.432 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 01/07/2019
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Associação Evangélica Beneficente de Londrina - AEBEL.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Direção Fiscal
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Norma: Resolução Operacional nº 2.431 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 01/07/2019
Ementa: Dispõe sobre a suspensão de comercialização de planos ou produtos da Medical Brasil Assistência Médica Ltda.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Comercialização de Planos ou Produtos
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Norma: Resolução Operacional nº 2.429 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 01/07/2019
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Dental Plan - Plano de Assistência Odontológica Ltda.- ME.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Portabilidade, Portabilidade Especial
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