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Norma: Resolução Normativa nº 453 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 13/03/2020
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 428, de 07 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo Coronavírus.
Tema(s): Plano de saúde - Cobertura
Assunto(s): Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
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Norma: Resolução Normativa nº 451 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 12/03/2020
Ementa: Dispõe sobre os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de plano de assistência à saúde; revoga a RN nº 209, de 22 de dezembro de 2009, e a IN nº 14, de 27 de dezembro de 2007, da DIOPE; e altera a RN n° 85, de 7 de dezembro de 2004, a RN n° 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN n° 400, de 25 de fevereiro de 2016.
Tema(s): Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto(s): Mecanismos Financeiros de Regulação, Saúde da Operadora
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Norma: Resolução Normativa nº 450 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 12/03/2020
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN n° 440, de 13 de dezembro de 2018, que instituiu o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
Tema(s): Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto(s): Boas Práticas, Saúde da Operadora
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Norma: Resolução Normativa nº 449 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 09/03/2020
Ementa: Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019.
Tema(s): Agência Nacional de Saúde Suplementar, Fiscalização, Operadoras - Manutenção de Registros, Operadoras - Ressarcimento ao SUS, Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto(s): Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar, Procedimento Administrativo de Ressarcimento ao SUS, Processo Administrativo Sancionador, Regimento Interno, Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Palavras-chaves: cargo, quadro de cargos, regimento interno
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Norma: Resolução Operacional nº 2.521 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 09/03/2020
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Santo André Planos de Assistência Médica Ltda.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Direção Fiscal
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