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Norma: Resolução CONSU nº 13 / CONSU
Data D.O.U.: 04/11/1998
Ementa: Dispõe sobre a cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência.
Tema(s): Plano de saúde - Cobertura
Assunto(s): Urgência e Emergência
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Norma: Resolução CONSU nº 8 / CONSU
Data D.O.U.: 04/11/1998
Ementa: Dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde.
Tema(s): Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto(s): Mecanismos de Regulação do Uso do Plano
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Norma: Resolução CONSU nº 6 / CONSU
Data D.O.U.: 04/11/1998
Ementa: Dispõe sobre critérios e parâmetros de variação das faixas etárias dos consumidores para efeito de cobrança diferenciada, bem como de limite máximo de variação de valores entre as faixas etárias definidas para planos e seguros de assistência à saúde.
Tema(s): Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto(s): Limites de Variação de Preço por Faixa Etária
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Norma: Resolução CONSU nº 4 / CONSU
Data D.O.U.: 04/11/1998
Ementa: Dispõe sobre as condições e prazos previstos para adaptações dos contratos em vigor à data de vigência da legislação específica.
Tema(s): Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto(s): Adaptação à Lei nº 9.656/98 e/ou Migração de Contratos
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Norma: Resolução CONSU nº 1 / CONSU
Data D.O.U.: 04/11/1998
Ementa: Regimento Interno do CONSU.
Tema(s): Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto(s): Regimento Interno
Palavras-chaves: cargo, quadro de cargos, regimento interno
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