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Norma Ações
Norma: Resolução Operacional nº 2.442 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 05/08/2019
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIHOSP Serviços de Saúde EIRELI.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Direção Fiscal
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Norma: Resolução Operacional nº 2.441 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 05/08/2019
Ementa: Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora ODONTOLOGYC System Convênio Odontológico Ltda.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Alienação Compulsória
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Norma: Resolução Operacional nº 2440 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 22/07/2019
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora União de Clínicas Rio Grande Ltda.
Tema(s):
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Norma: Resolução Normativa nº 445 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 22/07/2019
Ementa: Altera a Resolução Normativa – RN nº 295, de 9 de maio de 2012, que dispõe em especial sobre normas para a geração, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS; e dispõe sobre o formato XML (Extensible Markup Language) como padrão para a troca de informações entre as operadoras e o SIB/ANS.
Tema(s): Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto(s): Envio de Informações via Sistemas
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Norma: Instrução Normativa nº 69 / DIDES
Data D.O.U.: 22/07/2019
Ementa: Altera a Instrução Normativa - IN DIDES nº 50, de 25 de setembro de 2012, que dispõe em especial sobre o formato XML (Extensible Markup Language) para a transmissão das informações para o Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS; e estabelece procedimentos para a geração, validação, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários do SIB/ANS.
Tema(s): Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto(s): Envio de Informações via Sistemas
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