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Norma: Resolução Operacional nº 2.447 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 15/08/2019
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AMI – Assistência Médica Infantil Ltda.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Direção Fiscal
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Norma: Resolução Operacional nº 2.446 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 15/08/2019
Ementa: Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Medical Brasil Assistência Médica Ltda.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Liquidação Extrajudicial
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Norma: Resolução Operacional nº 2.445 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 15/08/2019
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Medical Brasil Assistência Médica Ltda.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Portabilidade, Portabilidade Especial
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Norma: Resolução Operacional nº 2.444 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 15/08/2019
Ementa: Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora GREEN LIFE PLUS Planos Médicos Ltda. - EPP.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Alienação Compulsória
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Norma: Resolução Operacional nº 2.443 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 05/08/2019
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed do Sudoeste Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Direção Fiscal
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