RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 353, DE 28 DE JULHO DE 2014.


Altera a Resolução Normativa n.º 237, de 21 de outubro de 2010.

[ Correlação ] [ Alteração ] 
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõem os incisos II e III do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o inciso IV do artigo 9º do Anexo I do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, o inciso IV do artigo 6º e a alínea “a” do inciso II do artigo 86 da Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, em reunião realizada em 14 de julho de 2014, adotou a  seguinte  Resolução  Normativa - RN e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º A presente Resolução Normativa - RN altera a Resolução Normativa n.º 237, de 21 de outubro de 2010.

Art. 2º O inciso V do artigo 3º da Resolução Normativa n.º 237, de 21 de outubro de 2010 passa a vigorar acrescido do seguinte dispositivo:

“Art.3º...................................................................................................................................

V -...........................................................................................................................................

f) de administradoras de benefícios.
.........................................................................................................................................(NR)

Art. 3º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Diretor Presidente

Este texto não substitui o texto normativo original e nem o de suas alterações, caso haja, publicados no Diário Oficial.


 

[ Correlação ]

Lei nº 9.961, de 2000

Decreto nº 3.327, de 2000

RN nº 197,  de 2009

 

RN nº 237, de 2010

 

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[ Alteração ]

 

RN nº 237, de 2010

 

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